50 anos da revolução chinesa (3): reformas no socialismo

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | 50 anos da revolução chinesa (3): reformas no socialismo, n. 165, 23 out. 1999.

 

 

No final de 1976, quando os setores que propugnavam a socialização total por meios ideológicos perderam o apoio popular e foram alijados do poder, a China deparou-se com a perspectiva de retornar às tentativas de antes de 1966, continuar aferrado às principais orientações de Mao Zedong durante a revolução cultural, ou seguir um novo caminho.

Para definir seu rumo, o PC da China realizou um debate exaustivo entre 1976 e 78. Do exame da prática histórica como critério da verdade, resgatou preceitos da filosofia e da economia política marxistas e do próprio Mao, concluindo que não era possível abolir por decreto, por vontade, ou mesmo por movimentos massivos, as leis da economia e da transformação social.

Retomando  a idéia de Marx, de que nenhuma formação social pode ser superada antes que a formação anterior esgote todas as suas possibilidades, reafirmou que não era possível saltar diretamente da situação de pobreza, debilidade e atraso para uma situação de riqueza, pujança e progresso.

Na China o socialismo ainda estava em sua fase primária e, para construí-lo, seria necessário desenvolver as forças produtivas em larga escala, principalmente as ciências e a tecnologia, elevando o padrão de vida da população e instituindo um sistema legal que garantisse os direitos econômicos, sociais e políticos e a crescente participação do povo no Estado.

Para realizar um crescimento material e cultural que colocasse a China, num prazo de 30 a 50 anos, num patamar de país medianamente desenvolvido, seria preciso realizar reformas que representavam um recúo estratégico nas medidas passadas de socialização administrativa das relações de produção ou propriedade e de igualitarismo da renda, sem o que não seria possível um desenvolvimento acelerado das forças produtivas.

Ao permitir o usufruto familiar da terra, através dos contratos de responsabilidade, a partir de 1978, as reformas reintroduziram no país modo de produção camponês, cuja evolução pode levar ao capitalismo. Ao organizar as zonas econômicas especiais e criar portos abertos ao exterior, a partir de 1980, as reformas também abriram janelas para investimentos privados estrangeiros como enclaves capitalistas na China.

Ao permitir que famílias urbanas tivessem seu negócio autônomo, a partir de 1984, elas criaram condições para o desenvolvimento da propriedade privada em diferentes setores da economia. E, ao substituir o planejamento de comando pelo planejamento macroeconômico, determinando que as empresas, inclusive as estatais, definissem produtos, custos, preços e salários de acordo com a concorrência empresarial, as reformas reintroduziram o mercado e, com ele, a possibilidade da anarquia e do crescimento capitalistas.

Entretanto, ao contrário do alardeado no Ocidente, as reformas não incluem a privatização das estatais, nem um mercado desregulado. As estatais ganharam autonomia, tiveram reforçados o controle e a participação das assembléias de operários na sua gestão e estão sendo revitalizadas para alcançar eficiência e continuar com papel chave e orientador no desenvolvimento e no processo de socialização. Com mais de 70% da estatais já rentáveis, a China conta hoje com diferentes tipos de propriedade. Cerca de 35% são estatais, 45% coletivas e 20% privadas, inclusive estrangeiras, com várias modalidades de associação entre elas.

O mercado, por outro lado, é orientado e regulado pelo planejamento e por políticas macroeconômicas estatais, principalmente através de mecanismos econômicos, como taxas de juros e taxas de câmbio. Mas, sempre que necessário, o Estado se utiliza de mecanismos administrativos, como subsídios, financiamentos orientados e medidas legais para corrigir os desvios do mercado e manter o desenvolvimento econômico e social no rumo desejado.

Quais os resultados? Entre 1978 e 1998 PIB chinês quadruplicou, alcançando quase um trilhão de dólares pelo método de paridade cambial e mais de três trilhões de dólares pelo método de paridade do poder de compra. Comparado a 1949, o PIB chinês cresceu 49 vezes, mantendo uma média anual de 8,3% ao ano em quase 50 anos. A indústria chinesa cresceu 380 vezes e a agricultura 19,6 vezes.

Assim, em termos de desenvolvimento das forças produtivas, a China deu um salto. Nos recentes 20 anos de reformas ela entrou firmemente na disputa do mercado internacional de bens de consumo corrente, ingressou num acelerado desenvolvimento científico e tecnológico, atravessou relativamente incólume pelas crises internacionais e aproveitou-se de forma inteligente e soberana do excedente de capitais em circulação no  mundo. Mantido um rítmo de crescimento de 7% a 8% ao ano, a China deve ombrear com os Estados Unidos em potencialidade econômica, ao completar seus 60 anos de revolução, em 2009.

Esse é o desenvolvimento das forças produtivas do socialismo de mercado, ou do socialismo com pecualiaridade chinesa, em sua fase primária. Quanto à elevação do padrão de vida, este é assunto para o próximo número.

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