Socialismo, violência e rupturas

WPO | SID | Socialismo, violência e rupturas, fev. 2007.

 

 

A discussão sobre o socialismo, ainda hoje sofrendo o impacto do naufrágio do socialismo praticado no leste europeu, e também sob influência das interpretações que cada um faz desse conceito, vive enrolada num emaranhado de confusões.

É comum a suposição de que o tipo de socialismo, implantado na União Soviética a partir dos anos 1930, era o sistema econômico-social preconizado por Marx e por Lênin. Essa interpretação, historicamente errada, despreza as previsões de Marx sobre a necessidade de sociedades com forças produtivas avançadas, para realizar a transição socialista. E apaga, no caso da experiência soviética, tanto o socialismo do “comunismo de guerra”, dos primeiros anos do jovem poder soviético, enfrentando a intervenção das tropas estrangeiras, quanto o socialismo da Nova Política Econômica – NEP, entre 1922 e 1928, de combinação de formas capitalistas com novas formas sociais de propriedade.

A conclusão sobre uma concepção tradicional, que tomaria o socialismo como ponto de chegada definitivo, e um modelo fechado, somente conquistável através de uma ruptura, pode estar na cabeça de alguns, inclusive dos que combatem tal concepção, da mesma forma que os moinhos de vento, transformados em máquinas de guerra, estavam na cabeça de Dom Quixote. Mas, certamente, não é a concepção de socialismo que está em debate.

 

A prática da violência

Comecemos pelo fim. Marx, Engels, e o próprio Lênin, sempre observaram que a violência revolucionária só poderia dar-se como reação das grandes massas à violência dominante. Apesar disso, é verdade que o processo de ascensão revolucionária, que marcou boa parte do final do século 19, e mais da metade do século 20, levou a maior parte dos socialistas desse período (assim como outros setores revolucionários) a supor que toda ruptura deveria dar-se, necessariamente, através da violência.

Em sua mente, ruptura e violência fundiram-se num único conceito, tornando-se uma determinação preliminar, e não uma possibilidade, em conseqüência da violência dominante. Apesar disso, se queremos tratar seriamente da questão, com base em pressupostos teóricos não caricatos, é preciso voltar a separar os conceitos de violência e de ruptura, e examiná-los tanto separadamente, quanto em sua ação integrada.

No caso da violência, infelizmente ela tem acompanhado a humanidade desde seu nascedouro, e não há previsibilidade de que seja eliminada a curto prazo. Isso, porém, não autoriza os socialistas a pregarem a violência, em especial como sendo a qualidade preliminar necessária a qualquer ruptura. Mesmo porque, a experiência histórica mostrou que as grandes massas populares lutam pelas reformas e rupturas pacificamente, até os limites de suas forças, só ingressando na violência quando são obrigadas a ela pela violência dominante. É assim que são geradas as situações revolucionárias armadas, que superam todos os desejos de solução pacífica.

Do ponto de vista histórico concreto, houve várias experiências, democráticas, nacionalistas e socialistas, em que era previsível que a ruptura se daria de forma violenta, em virtude da tradição da violência dominante. Só quem não conheceu a barbárie do tsarismo russo, do semi-feudalismo chinês, e do colonialismo europeu na África e na Ásia, pode supor que seriam possíveis rupturas pacíficas nesses países e regiões. Mesmo no caso da Índia, em que formalmente predominou a política pacifista de Gandhi, a ruptura foi envolta em tão incontáveis violências e tragédias, que é difícil dizer se foi realmente pacífica.

No entanto, considerar a previsibilidade da violência não é o mesmo que praticá-la como tática de luta, substituindo os combates reformistas e pacíficos das grandes massas. Todos o que cometeram esse erro, fracassaram. O que os socialistas podem fazer, mesmo dentro dessa previsibilidade, é acompanhar as grandes massas na sua experiência reformista e pacífica, e preparar-se ideológica e politicamente para estar junto com elas, quanto a situação de violência se apresentar. Mesmo porque, se não estiverem preparados, certamente correrão o risco de serem atropelados pelos acontecimentos.

 

A questão da ruptura

O conceito de ruptura, embora muitas vezes esteja intrinsecamente ligado ao de violência, não é da mesma natureza desta. Na vida social e política há inúmeros exemplos de rupturas que ocorreram sem estarem associadas, necessariamente, à violência. O fim do escravismo no Brasil, embora tenha sido tardio e incompleto, não deixou de ser uma ruptura. E o grau de violência que o cercou foi insignificante, principalmente se o compararmos com a ruptura realizada nos Estados Unidos, para libertar os escravos.

Outra associação indevida diz respeito à idéia de que a ruptura elimina tudo, e evita qualquer continuidade, criando algo totalmente novo. Na história da humanidade, todas as rupturas, por mais profundas que tenham sido, eliminaram apenas aqueles obstáculos principais que impediam a evolução. Grande parte dos demais aspectos pré-existentes continuou existindo, às vezes por longo período.

Ou seja, o que muda, no processo de ruptura, é a tendência evolutiva. No sistema escravista brasileiro, a tendência principal era a manutenção da propriedade privada sobre o trabalhador, com sua superestrutura monárquica. Ao ser desmontado o sistema escravista, e libertados os escravos para constituir um mercado de trabalho livre, houve uma mudança na tendência evolutiva. Criaram-se as condições básicas para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, e para mudar o sistema político.

Sem outra classe social que pudesse sustentá-la, a monarquia ruiu. Por outro lado, sem classes sociais suficientemente fortes para impor a reforma agrária e o trabalho assalariado em todo o país, produziu-se uma ruptura incompleta. A classe dos latifundiários manteve seu domínio sobre o solo, e sobre grande parte da força de trabalho, com a utilização de formas de trabalho aparentadas à servidão. E continuou influenciando, por longo tempo, a república que substituiu a monarquia.

Foram necessárias inúmeras outras pequenas rupturas, algumas quase imperceptíveis, para transformar os latifundiários, de classe predominante e autônoma, em setor da classe capitalista, e para tornar os trabalhadores agregados ao latifúndio, em trabalhadores completamente livres para vender sua força de trabalho no mercado. E para conquistar o voto secreto, em substituição ao voto de cabresto, o voto para as mulheres e para os analfabetos, o direito dos socialistas e comunistas participarem da vida política e dos governos.

Assim, grandes e pequenas rupturas e avanços, assim como continuidades e retrocessos, fazem parte da vida econômica, social, cultural e política do Brasil e da humanidade. As descobertas científicas, as inovações tecnológicas, as reorganizações produtivas, os novos hábitos comportamentais, as novas formas literárias e artísticas, as novas formas de expressão e organização social e política, todas são fruto de pequenas e grandes rupturas, algumas mais dolorosas, outras menos, que se acumulam ao longo do tempo e exigem, a partir de determinando momento histórico, rupturas mais profundas para continuarem avançando. Então, por que considerar um sacrilégio supor que a implantação do socialismo em nosso país será uma ruptura?

Pensar numa vida social sem rupturas, significa ficar parado no tempo. Pior, significa ficar despreparado pela elas, mesmo que sejam realizadas pacificamente.

 

O conceito de socialismo

Não são poucos os que, com base na experiência do socialismo praticado na União Soviética, após os anos 1930, que suprimiu o ambiente democrático, implantou um planejamento estatal altamente centralizado, e levou ao engessamento da economia, estabelecendo uma sociedade de escassez quase igualitária, recomendam a superação desse tipo de socialismo e a adoção, em seu lugar, de um socialismo de modelo aberto, fundado em valores como igualdade, liberdade, democracia participativa e solidariedade.

Como, em tese, todos parecemos estar de acordo com tais valores, a questão reside em discutir o conteúdo de cada um deles, já que existem várias formas de se enxergar e praticar a igualdade, a liberdade, a democracia e a solidariedade. Em tese, todos somos iguais perante a lei, embora saibamos que, na vida diária, a lei para os pobres é diferente da lei para os ricos. Em tese, vivemos num país de liberdade, embora saibamos que só os abonados têm a liberdade de ir e vir, para onde queiram. E todos sabemos que não existe democracia econômica e social no Brasil, que a democracia política é limitada ao voto, e impeditiva da participação popular. E que a solidariedade é uma quimera, ou a dor de consciência dos que estão pensando em seu lugar no paraíso celestial.

Dizendo de outro modo, sem definir com clareza as bases materiais em que devem se assentar tais valores, corremos o risco de girar em torno de utopias. E o socialismo pode ser tudo, menos utopia. Apesar de suas experiências desastradas, dos erros cometidos em seus processos de implantação, ele só pode ser fruto real da evolução das contradições do capitalismo. Ou, mais precisamente, de cada capitalismo concreto, em seu processo de desenvolvimento avançado ou retardatário, profundo ou extenso, global ou autárquico. É no capitalismo real que devemos buscar as possibilidades, as necessidades e as dificuldades do socialismo real. E o socialismo que queremos deve estar, necessariamente, ancorado em tais possibilidades, necessidades e dificuldades.

Nesse sentido, a primeira coisa que se coloca, para qualquer projeto socialista, é a questão do poder político. Aqui, não estamos falando da forma do poder político, mas de seu conteúdo. O capitalismo tem exercido seu poder político tanto através da forma republicana, quanto da forma monárquica, com uma flexibilidade digna de nota, indo da formalidade democrática à formalidade ditatorial. Embora a formalidade democrática seja um grande avanço, resultado da ampliação dos direitos democráticos pela luta dos trabalhadores e outras forças populares, permitindo uma ampla sensação de liberdade e participação, seu conteúdo tem sido sempre ditatorial.

Nessas condições, seja através de uma ruptura pacífica, ou violenta, é ilusão supor que o socialismo possa transformar qualquer uma das formalidades democráticas do capitalismo, imediatamente num conteúdo fortemente democrático. A radicalização da democracia, ou construção de novos mecanismos de participação democrática das grandes camadas da população, mesmo excluindo-se os ditames da luta de classes, depende de muitos fatores, que transcendem nosso simples desejo, e demanda tempo. Sem uma visão clara a respeito, corremos o risco de resvalar, tanto para um democratismo sem limites, quanto para um autoritarismo fechado, ambos representando as duas faces de um mesmo problema.

Em segundo lugar, é necessário resolver a questão da capacidade de gerar e distribuir as riquezas. A capacidade de gerar riquezas está associada ao grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais e do mercado. Isto é, ao grau de desenvolvimento das ciências e das tecnologias, dos diversos meios de produção, circulação e distribuição, e da qualificação da força de trabalho. Historicamente, a propriedade privada dos meios de produção e o mercado desempenharam papel fundamental no desenvolvimento das forças produtivas, atingindo seu ápice com a formação social capitalista.

Mas o capitalismo, ao desenvolver plenamente seu mercado, também demonstrou sua crescente incapacidade de redistribuir a riqueza gerada, realizar a igualdade e a liberdade, e estimular a solidariedade. Criou uma contradição absurda entre tal riqueza e as necessidades do mercado, por um lado, e as camadas da população carentes de meios de subsistência, em número cada vez maior, por outro. A necessidade de socializar a propriedade dos meios de produção, circulação e distribuição, e limitar ou superar o mercado, surge dessa contradição. Entretanto, mesmo nos países capitalistas avançados, o processo de superação do mercado e de suas desigualdades, e da falta de universalização das liberdades e da solidariedade, também demandará tempo. Ou seja, tanto na questão da democracia, quanto na da igualdade, liberdade e solidariedade, o socialismo tem o caráter de sociedade de transição.

Por outro lado, historicamente, o socialismo também surgiu como solução para países do mundo, cujas forças produtivas ainda eram insuficientemente desenvolvidas. Esse foi um nó teórico e prático, enfrentado pelas primeiras revoluções socialistas, sendo ainda hoje ponto de polêmicas acirradas. Como implantar a igualdade para todos, enquanto persistir uma produção insuficiente de riquezas? Como praticar a liberdade, enquanto formos obrigados a vender nossa força de trabalho como condição de sobrevivência? Como realizar a solidariedade, enquanto grandes maiorias mal têm como viver?

Nessas condições, o socialismo concreto, capaz de resolver não apenas a questão do poder político e de radicalização da democracia, mas também a do desenvolvimento das forças produtivas, precisará de um período de transição ainda mais complexo do que o possível socialismo dos países industriais e tecnologicamente avançados. Para desenvolver as forças produtivas, terá que se valer do uso do mercado e de diferentes formas de propriedade, inclusive capitalistas. Para corrigir os desvios do mercado, e impor uma distribuição de renda menos desigual, terá que se valer do Estado e de instrumentos econômicos e administrativos que lhe permitam tal ação.

Em resumo, se já era difícil implantar de chofre os valores democráticos, e de igualdade, liberdade e solidariedade nos países desenvolvidos, mais difícil ainda será implantá-los em países atrasados ou em desenvolvimento. O que impõe, a este socialismo, ser uma formação econômico social de transição, em que o mercado e formas de propriedade privadas serão desenvolvidas numa certa amplitude, ao invés de superadas, em paralelo com formas sociais de propriedade e mecanismos sociais de correção e ajuste. Tudo com a missão de desenvolver as condições materiais, capazes de sustentar a realização daqueles valores.

Como vemos, este não é um conceito de socialismo, como ponto final de chegada. Mas também não é um conceito de socialismo de modelo aberto e de valores perfeitos, impraticável nas condições atuais do mundo e do Brasil. É um conceito de socialismo que deve adaptar-se às condições de ruptura com o capitalismo, tendo em conta seu grau de desenvolvimento econômico, social, cultural e político.

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