Brasil-China: uma parceria estratégica

WPO | SID | Brasil-China: uma parceria estratégica, jul. 2003.

 

 

I. Introdução

É a primeira vez na história brasileira que uma instituição educacional toma a iniciativa de publicar um livro contendo a opinião de pesquisadores e estudiosos chineses a respeito de seu próprio país. O conjunto de textos que compõem esta edição, incluindo análises a respeito do sistema político, do desenvolvimento e da reestruturação econômica, do desemprego, do desenvolvimento agrícola, dos problemas relacionados com o meio ambiente, da descentralização da educação, do estudo sobre o Brasil e a América Latina, da política na África e da estratégia internacional da China no século 21, é certamente o mais abrangente publicado até hoje no Brasil.

Vale destacar o espírito crítico que norteia a maioria dos trabalhos. Dong Lisheng não escamoteia as deficiências da estrutura política da China e os problemas que devem ser enfrentados para que a reforma política conduza seu país a um alto grau de democracia. Qiu Yuanlan apresenta cruamente as perspectivas sombrias do desemprego, causadas pelas transformações na agricultura, desenvolvimento regional desigual, progresso tecnológico, estrutura econômica, problemas cíclicos da economia de mercado e pelas decisões políticas governamentais.

Dang Guoying vasculha as principais contradições existentes no atual desenvolvimento rural chinês, incluindo aquelas relacionadas com o baixo ritmo de crescimento da renda camponesa, a possível falta de competitividade dos produtos agrícolas e seus desafios diante do ingresso da China na OMC, os crescentes excedentes de força de trabalho em virtude do aumento da produtividade agrícola, as falhas existentes na circulação de produtos, construção infra-estrutural, concessão de financiamentos e créditos e nos investimentos agro-ecológicos, e a tendência não contida à polarização social.

O mesmo ocorre com os circunstanciados trabalhos de Zhao Ying, sobre a poluição ambiental, Wei Houkai, sobre a educação, Zhang Hongmin sobre a diplomacia chinesa na África e Shen Jiru, sobre a estratégia internacional chinesa no século 21. Este texto de Shem Jiru, em especial, tem uma importância particular no que respeita ao Brasil, seja porque detalha a política econômica e as opções políticas internacionais da China para este século, seja porque inclui o Brasil entre as grandes potências que devem desempenhar papel crescente no cenário internacional.

Segundo ele, a China continuará tendo parte ativa na globalização econômica e no esforço para democratizar a OMC, ao mesmo tempo em que incentivará a integração regional da Ásia do Pacífico, através da APEC, a cooperação Sul-Sul e Norte-Sul e a cooperação macro-econômica com as principais potências e parceiros econômicos e desenvolverá esforços para a aceitação de um novo conceito de estratégia de desenvolvimento, que tenha as demandas domésticas e o desenvolvimento sustentável como principais parâmetros. Suas opções políticas, nesse contexto, residirão na cooperação com as grandes potências, incluindo aí o Brasil e a Argentina, para o estabelecimento de um mundo multipolar e uma estrutura democrática na política internacional, tendo por base o reforçamento da ONU, a oposição a qualquer hegemonismo e a ampliação do papel e da participação das organização não-governamentais. Nessas condições, tanto a política econômica quanto as opções políticas internacionais da China apontam para a possibilidade de uma parceria estratégica entre o Brasil e a China.

II. Motivos para uma parceria estratégica Brasil-China

Se a China tem, explicitamente, intenção de cooperar com o Brasil na perspectiva deste se tornar uma das grandes potências mundiais nos próximos 20 a 30 anos, de modo a configurar uma estrutura internacional multipolar e democrática, o Brasil, por seu lado, também de motivos de sobra para ter como objetivo em suas relações com a China o estabelecimento de uma parceria estratégica de múltiplos aspectos.

Pragmaticamente falando, tomando como base a política para a configuração de uma estrutura internacional multipolar e democrática, Brasil e China possuem inúmeros interesses comuns na macro-política e na macro-economia internacionais, e seus conflitos de interesse são relativamente pequenos e de baixa intensidade, o que pode ser facilmente comprovado pela postura de ambos os países nos fóruns internacionais.

Além disso, a China tem demonstrado capacidade, em virtude do vigor de seu atual mercado doméstico, de passar relativamente incólume pelas crises financeiras e econômicas mundiais e continuar crescendo a taxas sustentáveis superiores a 7%, o que a torna não só um mercado extremamente atrativo para mercadorias e capitais, como um crescente investidor de âmbito mundial. Nessas condições, aqueles países que, nos próximos 5 a 10 anos, não estabelecerem sólidas relações com a China, poderão perder a oportunidade de beneficiar-se do crescimento chinês.

O Brasil necessita urgentemente de mercados para suas exportações, capitais para investimentos produtivos, equipamentos industriais a custos mais baixos para re-alavancar seu crescimento industrial, e cooperação científica e tecnológica para desenvolver seu próprio núcleo de ciência e tecnologia, elementos que a China possui e pode intercambiar com o Brasil em condições mais vantajosas que outros países. A China, por seu turno, continua necessitando de mercados para suas exportações, capitais para investimentos produtivos, produtos agrícolas e industriais diversos para atender a seu mercado doméstico, cooperação científica e tecnológica em diversos campos e mercados externos para investimentos produtivos.

Em outras palavras, Brasil e China são dois países continentais, com inúmeras possibilidades de complementaridades. No entanto, embora o comércio entre os dois lados tenha se expandido com certa rapidez, em 2001 e 2002, aquelas inúmeras possibilidades são mal aproveitas, inexiste um programa ou projeto concreto para efetivá-las, há muita espontaneidade e dispersão de esforços, com resultados muito aquém do que seria possível e desejável. As conseqüências, ainda impossíveis de completa avaliação, do mundo pós-guerra do Iraque, também apontam com mais força para a necessidade imperiosa da parceria estratégica entre os dois países.

III. Adotar políticas ativas

Para superar a espontaneidade e a dispersão de esforços na efetivação da parceria estratégica entre o Brasil e a China talvez seja necessária a adoção de políticas ativas de ampliação substantiva e qualitativa da cooperação política, cultural e científica e tecnológica, da atração de investimentos, e do aumento das exportações e importações.

De imediato, seria conveniente realizar um levantamento mais preciso das possibilidades de ambos os lados. É fundamental aproveitar todos os avanços já conseguidos nos intercâmbios entre os dois países, desde que as relações diplomáticas foram reatadas em 1974. O que demandará um uma revisão e revigoramento dos convênios e acordos de cooperação, assim como dos aspectos litigiosos existentes, através de conversações de alto nível, e o estabelecimento de mecanismos de consulta e entendimento de diversos níveis, para elevar a cooperação a um novo patamar.

Isso pressupõe uma política, também ativa, de estudo e difusão das realidades dos dois países. Em geral, os brasileiros não conhecem a China, nem os chineses conhecem o Brasil. A esse desconhecimento muitas vezes são agregadas versões distorcidas sobre a realidade e a história de cada um, levantando novas barreiras para a melhoria e a intensificação das relações bilaterais. Os empresários, em especial, (talvez excetuando algumas grandes empresas) desconhecem as possibilidades dos mercados de ambos os países, incapacitando-os de aproveitá-las.

Para superar isso, além do estímulo a iniciativas já em curso, como exposições chinesas no Brasil e exposições brasileiras na China, fóruns e seminários sobre as relações Brasil-China aqui e lá, workshops com autoridades federais, estaduais e municipais brasileiras a respeito da China e da parceria estratégica Brasil-China, assim como de outras formas de aprofundar o estudo e a difusão da realidade dos dois países, será conveniente instituir um programa de mais longo prazo para potencializar os estudos sobre a China, no Brasil, e sobre o Brasil, na China, através de mecanismos que agreguem o governo, universidades e pessoas de instituições empresariais e sociais.

O brasilianista chinês Zhou Shixiu e o sinólogo brasileiro Severino Cabral, nos textos que escreveram para esta obra, apontam algumas instituições e caminhos para intensificar o conhecimento e o diálogo, assim como o intercâmbio cultural e científico entre as duas partes. Pode-se acrescentar que tal intercâmbio pode ser ampliado ainda mais se for articulado às relações econômicas e comerciais.

A China torna-se, cada vez mais, um grande mercado para os produtos culturais brasileiros. Os chineses possuem um grande interesse em nossas formas de manifestação esportiva e artística, em especial o futebol, o samba e a música sertaneja, e já possuem poder aquisitivo para importar turnês artísticas por seu território. Por outro lado, a China possui uma cultura rica e diversificada, de atrativo considerável para grandes setores da população brasileira, a exemplo do que ocorreu com a exposição “Os guerreiros de Xi’an e os tesouros da Cidade Proibida”, em São Paulo, no primeiro semestre de 2003.

O mesmo pode ser dito em relação à cooperação científica e tecnológico. Ambos os países desenvolvem com sucesso a cooperação no setor espacial. Mas há inúmeros outros campos de interesse, a exemplo da biotecnologia, recursos hídricos, produtividade agrícola e tecnologia de informação, que também podem se transformar em campos de cooperação entre os dois países. A China não só possui uma tecnologia tradicional para o aproveitamento dos recursos biológicos para fármacos e outros fins, como vem avançando rapidamente na utilização da genética aplicada para desenvolver essas áreas. O Brasil tem um enorme banco biológico e estudos avançados em diversas áreas.

A China, como o Brasil, tem recursos hídricos abundantes, ambos estão interessados em conservar e aproveitar adequadamente tais recursos e possuem algumas experiências expressivas a respeito. A capacidade chinesa de obter alta produtividade de pequenas unidades agrícolas é emblemática, e o Brasil necessita urgentemente aumentar a produtividade de milhões de pequenos produtores familiares rurais brasileiros. A China transformou-se num dos principais produtores mundiais de hardwares, monitores e softwares, enquanto o Brasil tem se empenhado em avançar na criação de softwares avançados em diferentes áreas. Desse modo, mesmo limitando os exemplos a alguns poucos, isso mostra o vasto campo de oportunidades em que Brasil e China podem cooperar para o mútuo desenvolvimento científico e tecnológico.

Além disso, para elevar a cooperação, é fundamental superar os entraves que impedem o livre intercâmbio de pessoas entre os dois lados. Até hoje, Brasil e China não possuem um acordo sobre turismo, impedindo que o Brasil aproveite plenamente o fluxo internacional de turistas chineses, resultante da crescente elevação do padrão de vida de grandes contingentes da população daquele país. Apesar do Brasil só permitir as viagens de chineses com a apresentação de cartas-convite e comprovação de encontros de negócios, o segmento de turismo de negócios da China para o Brasil foi um dos que mais cresceu nos últimos anos. Isto demonstra que há uma grave defasagem, que precisa ser superada, entre a necessidade de transformar o turismo externo no Brasil numa alavanca para o crescimento econômico e a multiplicação de empregos no país, e a visão do papel que o turismo internacional da China pode desempenhar nessa área vital.

Nessa mesma linha de raciocínio, as prefeituras das capitais e cidades brasileiras grandes e médias deveriam ser estimuladas a promover e organizar, junto com o empresariado local e regional, feiras e exposições no Brasil, com a participação de expositores brasileiros, chineses e de outros países. E os setores brasileiros de comércio exterior deveriam programar feiras e exposições brasileiras na China como importantes instrumentos de ampliação das exportações. Para tanto, tais feiras deveriam ser ancoradas por grandes empresas e/ou associações brasileiras, mas terem uma participação efetiva, mesmo em parte ou totalmente subsidiadas, de muitas empresas de porte médio, pequeno e micro, inclusive artesanais, artísticas e culturais, que levem produtos de atração imediata para os consumidores de massa da China.

Essa política ativa de incentivo no intercâmbio de pessoas e negócios exige, por outro lado, que o empresariado brasileiro, incluindo parte considerável do grande empresariado, supere o desconhecimento das condições gerais do mercado chinês e das possibilidades específicas para a colocação de seus produtos naquele mercado. O que exige pesquisas de mercado daquele país, um estudo que deve ter em conta suas características geográficas, históricas, econômicas, sociais e culturais e empregue instrumentos de investigação e análise apropriados para responder a questões específicas sobre produtos, demandas, preços, custos etc.

Isso também deve nos permitir ter uma visão mais clara sobre as estratégias econômicas chinesas e aquelas que devemos utilizar para que o intercâmbio entre as duas partes seja benéfico a ambas. Os chineses sempre insistem que as exportações brasileiras para a China sejam acompanhadas de algum tipo de associação ou cooperação para a instalação industrial no país. Foi o que eles fizeram com a Embraco e a Embraer, por exemplo. E o que eles querem fazer com a carne bovina (insistindo que os brasileiros abram churrascarias na China e penetrem na produção pecuária chinesa), o café (insistindo na instalação de torrefadoras e abertura de cafeterias) e o álcool (insistindo na transferência de tecnologias de produção de cana e transformação de motores) . Com isso, eles vão completando os elos de suas cadeias produtivas e ampliando sua capacidade produtiva.

O Brasil deveria utilizar esse mesmo método de reciprocidade, fazendo com que os chineses aumentem seus investimentos em áreas que o Brasil considere importantes. É evidente que isso exige ter claro que áreas são essas e que haja um portfólio de projetos para oferecer e negociar. Isto é necessário, sobretudo, para os casos de atração de investimentos chineses no Brasil e de investimentos brasileiros na China.

IV. Atrair investimentos chineses

Os chineses estão se tornando investidores internacionais, principalmente em projetos de pequeno e médio porte, uma modalidade que pode ser muito útil para as atuais condições brasileiras. Desde 1996, a China adotou a orientação de não limitar o comércio bilateral com os países da América Latina às importações e exportações.

Ela pretende combinar o comércio de importações e exportações com a cooperação bilateral nos setores industrial e agrícola e na transferência tecnológica. Ela quer exportar serviços e investir em fábricas de montagem (televisores, rádios, ventiladores, motocicletas e tratores) e de processamento (materiais farmacêuticos e vestuário). A China quer, ainda, investir capitais e tecnologias em projetos de exploração de recursos minerais, florestais, agropecuários e pesqueiros, de modo a aumentar a importação desses recursos pela China.

Essa política chinesa pode ser útil para o Brasil, sendo conveniente estabelecer uma política de atração de investimentos chineses nos diversos setores de interesse brasileiro. A legislação brasileira atual quase não impõe limites à participação estrangeira nos diversos setores da economia. Ela abre a possibilidade de instalação de filiais e subsidiárias, tanto na forma de sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.), quanto de sociedades anônimas (S/A) de capital aberto ou fechado. No entanto, inexiste uma legislação definida sobre joint-ventures, uma das formas mais apreciadas pelos chineses. Embora isto possa ser superado por meio de contratos de cooperação entre as partes, este ponto precisa ser melhor trabalhado para facilitar a atração de investimentos da China.

Além disso, as exigências e os limites de investimentos e incentivos não são claramente definidos em leis ou regulamentos, havendo muita dificuldade para  informar os empresários chineses interessados em investir no Brasil sobre esses detalhes. De qualquer modo, existem áreas de grande interesse mútuo para o Brasil e a China, que podem servir como atração de investimentos chineses. Além do turismo, cabe destacar as frutas tropicais e seus sucos, piscicultura e pesca e madeiras.

No âmbito das frutas tropicais e seus sucos, é preciso levar em conta a existência de dois mercados chineses ávidos desses produtos: o mercado hoteleiro e o mercado de massas. O mercado hoteleiro da China possui um movimento superior a 60 milhões de turistas externos/ano, com crescente participação de turistas não-chineses, com uma demanda não atendida de frutas (principalmente papaya, abacaxi e melão) e de sucos de frutas tropicais.

Por outro lado, todos os chineses que descobrem o mamão, o abacaxi, o melão e algumas outras frutas tropicais, se encantam com seu gosto. Desse modo, tudo indica que existe um amplo mercado de massas chinês em potencial. Tendo em vista o método da reciprocidade, os chineses estão operando para que esse mercado seja atendido tanto por exportações para a China, quanto com investimentos estrangeiros e locais em plantações nos terrenos da faixa tropical chinesa (Guangdong, Guangxi, Hainan e Yunan). No entanto, as áreas de plantio chinesas são reduzidas e sua demanda jamais será atendida por suas próprias plantações.

Seria conveniente, então, ter projetos chineses de investimentos no Brasil para a produção dessas frutas e sucos, com acordos de exportação da produção para a China. Isto seria não só um incentivo para diversificar a produção rural brasileira, principalmente nas pequenas e médias unidades produtivas agrícolas, como para criar um poderoso mercado de produtos agrícolas de alto valor agregado.

Em relação à piscicultura e pesca, a China possui uma tradição milenar de piscicultura marinha e de água doce, com técnicas que lhe permitem produzir cerca de 32 milhões de toneladas/ano de peixes cultivados e 17 milhões de toneladas/ano de peixes capturados. A China é hoje a maior potência pesqueira mundial e parece interessada em estabelecer convênios de vários tipos nessas áreas, tendo em vista aumentar ainda mais o volume de pescados em sua alimentação (aliás, um dos pontos fortes da dieta alimentar chinesa).

No que diz respeito às madeiras, os planos de construção civil da China, em especial na área de moradias, é gigantesco, demandando o uso de diferentes tipos de madeira numa escala que o país não consegue atender. Sua demanda atual é superior a 300 milhões de metros cúbicos/ano, mas somente 180 milhões são atendidos pela produção interna e pelas importações. Em vista disso, os chineses reduziram drasticamente as tarifas de importação de madeiras (de 50% para 5%), principalmente de assoalhos e forros, e estão buscando fornecedores por toda parte.

Tal demanda é, por um lado, um perigo para as reservas madereiras brasileiras e, por outro, uma oportunidade. O perigo consiste em que as madereiras de Cingapura, que já atuam destrutivamente no Brasil, vão intensificar essa destruição, a não ser que a sociedade e o Ibama intensifiquem sua fiscalização e coíbam o processo destrutivo. A oportunidade consiste em que, de acordo com o método da reciprocidade, podemos estabelecer acordos com a China para fornecer madeiras certificadas, desde que eles invistam no processo de reflorestamento e de processamento da madeira no Brasil. Isso pode ser benéfico para ambos os países: eles terão a madeira que precisam (ou parte dela) e nós teremos melhoria na entrada de reservas e no manejo do meio ambiente.

Outros setores que podem despertar o interesse imediato dos investimentos chineses e contribuir para o aproveitamento das complementaridades e a intensificação das relações bilaterais são o eletro-eletrônico, sucro-alcooleiro, químico-farmacêutico, bens de capital para a agricultura, minérios, construção civil e infra-estrutura.

V. Selecionar as importações e ampliar as exportações

O Brasil tem importado da China principalmente carvão coque e produtos químicos, além de uma diversidade de outras mercadorias sem grande interesse para nosso próprio desenvolvimento. Os chineses, por exemplo, estão fabricando equipamentos pesados para portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, minas, construção civil. Estão muito avançados nos equipamentos e na tecnologia para a farmacologia de produtos naturais. Constroem navios de grande porte e assim por diante.

Seria, então, conveniente realizar um levantamento mais detalhado da pauta de importações, compará-la com as demandas de equipamentos e máquinas para o desenvolvimento brasileiro em infra-estrutura, agricultura e indústria, e estabelecer uma pauta seletiva de importações prioritárias, procurando trazer da China os insumos tecnológicos que ela pode fornecer a preços mais competitivos.

Por outro lado, o Brasil aumentou suas exportações para a China, mas 80% do valor dessas exportações estão relacionados a aviões, minério de ferro, aços e soja em grãos. Em outras palavras, a pauta brasileira de exportações para a China é estreita e tem limites visíveis. Seria necessário, então, atuar em três pontos articulados: melhoria do perfil das exportações, ampliação de sua pauta e criação de mecanismos ágeis para garantir sua continuidade. O que exige, de forma ainda mais precisa e detalhada, o aprofundamento das pesquisas do mercado daquele país.

Melhorar o perfil das exportações atuais significa, basicamente, aumentar o valor agregado dos produtos exportados. Essa necessidade é mais evidente na soja, que não é processada no Brasil, nem tem seus subprodutos nobres comercializados. Ampliar a pauta de exportações depende, em grande medida, das pesquisas de mercado, mas existem vários produtos brasileiros, como as frutas, sucos, peixes e madeiras, que podem participar dessa ampliação, combinando-se com investimentos chineses através da política de reciprocidade.

Por outro lado, há alguns outros produtos que podem ingressar nessa pauta, a exemplo do álcool (incluindo tecnologias de fabricação), tecnologias brasileiras de construção pesada (hidro-elétricas, rodovias etc), veículos, motores limpos, componentes e peças sobressalentes para veículos e motores.

Além disso, se considerarmos o turismo, a educação, as tecnologias e outros serviços como instrumentos de captação de recursos, podemos incluí-los na ampliação da pauta de exportações. No turismo de chineses no Brasil, é preciso ofertar outros atrativos, além do Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, especializar agências receptivas aqui e instalar operadoras e promotoras brasileiras de turismo na China. Na educação, a China parece convencida de que não conseguirá investir em equipamentos para o ensino superior na mesma velocidade de aumento do poder aquisitivo de sua população. Por isso, está estimulando seus jovens a estudarem fora do país. Austrália, Estados Unidos e outros países já estão se aproveitando dessa necessidade e abrindo vagas em suas universidades para estudantes chineses.

Nessa mesma linha de diversificação pode-se incluir a carne e o café. O Brasil possui tecnologias de ponta na criação, engorda e processamento de carne bovina, pode exportar tais tecnologias junto com as carnes, participando inclusive do processo de adaptação do chinês à carne bovina, através de churrascarias e da promoção dos diversos tipos de alimentos feitos com carne.

No caso do café, o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a exportar café para a China, através da Cacique. No entanto, os exportadores brasileiros não acompanharam as mudanças do mercado chinês e não responderam às novas demandas, perdendo o mercado que existia para a Nestlé (café solúvel) e Starbuck (venda de café em cafeterias). Nessas condições, para ampliar substancialmente as exportações brasileiras de café para a China, é fundamental compreender que o mercado a ser conquistado não é o das tradings, supermercados ou distribuidores. É o mercado do consumidor direto, cujo hábito principal ainda é o chá, mas está desejoso de novos sabores. Assim, do mesmo modo que no caso da carne, as exportações de café precisam estar associadas à implantação de cafeterias, difusão das formas de preparo da bebida etc. Trata-se de mudar a cultura da bebida da população, por meio de estratégias criativas e da consolidação da marca “Café Brasil”.

Tudo isso depende, em parte, da criação de mecanismos ágeis para consolidar os mercados conquistados e ampliar as exportações brasileiras para eles, a exemplo do que realizou a Interbras durante certa época. Vale a pena estudar essa fórmula, que se mostrou muito eficaz, e verificar em que sentido sua experiência pode ser útil para o momento em que vivemos.

VI. Conclusão

Brasil e China possuem, como se viu, não apenas motivos, mas também possibilidades muito concretas para estabelecer uma parceria estratégica de múltiplos aspectos, com o objetivo não só de apoiar-se mutuamente em seu processo de desenvolvimento sustentável, mas também de cooperar no estabelecimento de uma estrutura internacional multipolar e democrática.

 

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