Pobreza e desenvolvimento

WPO | SID | Pobreza e desenvolvimento, 2002.

 

 

O professor Cristovão Buarque transformou-se num cruzado da luta contra a pobreza. Com razão ele reafirma sempre que a pobreza exige enfoque especial, devendo ser tomada como problema central, com a adoção de medidas diretas, sem esperar que o crescimento distribua a riqueza para todos, e envolvendo todo o governo nessa luta.

Paradoxalmente, em artigo no O Globo, de 28/01/02, sob o título “Para Brasileiro ver”, afirmou que a pobreza é “um problema em si”, não “conseqüência da falta de desenvolvimento”, acrescentando que a política econômica “não é suficiente” para reduzi-la, e que sua erradicação “não virá do aumento da riqueza pelo desenvolvimento econômico”. Ao não fundamentar tais opiniões negativas, mais embaralhou do que esclareceu a relação da pobreza com o desenvolvimento.

Além disso, ao optar pelo “modelo inglês” do governo Blair, que possui uma unidade para “compensar” os excluídos e corrigir os “desastres sociais advindos da modernização vinda do desenvolvimento”, o professor Buarque deixou implícita a conclusão de que o desenvolvimento, ao invés de reduzir a pobreza, a aumenta. E, honestamente, no caso do desenvolvimento inglês dos anos 70 para cá, temos que lhe dar razão: foi realmente gerador de pobreza e desastres sociais.

No entanto, esse não foi um desenvolvimento genérico. Foi bem específico, implantado por Thatcher, para elevar as “margens de rentabilidade” do capitalismo inglês. Tinha objetivos econômicos, sociais e políticos claros, visando beneficiar um setor definido da sociedade inglesa. Os demais deveriam pagar a conta. Assim, tal tipo de desenvolvimento só poderia gerar pobreza, subvertendo os padrões da Inglaterra anterior, que criara uma sociedade de bem-estar social entre os anos 50 e 70.

Pode-se argumentar que isso foi feito às custas do aumento da pobreza dos países periféricos. Mas o fato é que, naquele período, o governo inglês implementou políticas para reduzir, em certa medida, a desigualdade de renda, criando tanto desenvolvimento econômico, quanto um razoável desenvolvimento social. A pobreza quase desapareceu como “problema em si”. Então, mesmo sob o capitalismo inglês, podemos observar políticas distintas de desenvolvimento econômico. A do imediato pós-guerra, manteve uma certa compatibilidade com o desenvolvimento social. A de Thatcher, pouco se lixou para a “exclusão social”. A de Blair pretende “compensar” os excluídos e “corrigir” os “desastres” da modernização thatcheriana.

Por outro lado, olhando a história da Inglaterra e de outros países, pode-se afirmar que a falta de crescimento econômico sempre produz pobreza. Não há exemplo histórico de um país que consiga evitar a pobreza, se não mantiver tal crescimento. Seu governo pode ter a pobreza como problema central, adotar medidas diretas sem esperar que aquele crescimento ocorra e envolver todo seu aparato nessa luta. Pode até confiscar a riqueza e realizar sua distribuição de forma eqüitativa por toda a sociedade. Mas, se não enfrentar a questão do desenvolvimento econômico, seu único mérito será a socialização da pobreza.

Essa situação é mais grave em países voltados exclusivamente para um tipo de desenvolvimento econômico ao contrário, como o adotado na América do Sul dos anos 90. Eles permitiram o predomínio das grandes corporações multinacionais nas suas economias, seja privatizando as estatais, seja forçando a alienação das empresas privadas. Também não se preocuparam em exigir investimentos consistentes em novas unidades produtivas, nem em evitar o aumento exorbitante da dependência financeira e tecnológica em relação aos capitais externos.

Assim, viram seu parque industrial quebrar ou reduzir-se e se transformaram em presas da especulação financeira, praticada pelas mesmas corporações multinacionais que os dominam, exigindo permanente drenagem de recursos, para o pagamento de dívidas. Com a elevação brutal do desemprego, o problema histórico da pobreza tornou-se descomunal, atingindo não só aos trabalhadores, suas vítimas imediatas, mas abatendo-se também sobre as classes médias. Na Argentina, hoje 60% dos pobres são provenientes desse setor social, enquanto no Brasil certamente já são uma porcentagem considerável.

Já o aumento da pobreza, associada ao desenvolvimento econômico, não é uma exclusividade histórica inglesa. E tem dependido menos da hipocrisia das elites, do que de suas necessidades, relacionadas com a violência da concorrência intercapitalista e com a imperiosidade de obter sempre maiores “margens de rentabilidade”. Seus governos realizam políticas econômicas e sociais em função dessas necessidades. No Brasil, isso ocorreu durante o regime militar e tem ocorrido no reinado “thatcheriano” de FHC.

Porém, a experiência da Inglaterra também mostrou que foi possível realizar, mesmo sob o capitalismo, uma política de desenvolvimento econômico, articulada ao desenvolvimento social, evitando a ampliação da pobreza. Para isso foi imprescindível, além da adoção de medidas idênticas às sugeridas pelo professor Buarque (problema central, medidas diretas e envolvimento de todo o governo), a subordinação dos interesses capitalistas a essa luta política, econômica e social.

Sob a necessidade imperiosa do combate político ao comunismo, os governos ingleses de então taxaram fortemente os capitais, nacionalizaram aqueles que resistiam à política de bem-estar social, estimularam o desenvolvimento massivo de milhões (não milhares) de microempreendedores, e melhoraram tão sensivelmente a renda dos trabalhadores, que estes acreditaram que Marx estava errado ao falar na pauperização deles. Agora, porém, os debatedores do Fórum Econômico Mundial, em Nova York, pressionados pelos manifestantes anti-capitalistas e pelo Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, parecem haver se assustado justamente com o fantasma previsto por Marx.

O fantasma da pauperização tornou-se tão imenso em sua ronda pelo mundo que, ao contrário de seu presidente, o secretário Collin Powell, dos Estados Unidos, viu-se na contingência de afirmar que seu país também está “comprometido na luta contra a pobreza”. E não faltou, naquele fórum do capitalismo global, quem invocasse o “modelo inglês”, dos anos 50 a 70, pelo menos para reduzir a pobreza a níveis menos perigosos.

O problema atual consiste em que, nas condições de competição global, o capital corporativo hegemônico recusa-se a reduzir suas “margens de rentabilidade” de forma ainda mais violenta do que o capitalismo dos anos 50 a 70. Assim, somente Estados politicamente decididos a arrostar a resistência e a ira das corporações empresariais teriam a possibilidade de enquadrá-las para o combate a esse novo fantasma que ameaça o próprio capital.

Não sendo assim, Estados politicamente fracos, ou apenas desejosos de “compensar os excluídos”, estão fadados a criar departamentos especiais, como o Social Exclusion Unit, de Blair, cujas ações na redução da pobreza terão efeito limitado. Com o tempo, devem transformar-se em algum tipo de Comunidade Solidária, não só para inglês, mas para qualquer outro povo empobrecido ver.

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