China: uma transição peculiar

WPO | SID | China: uma transição peculiar, jan. 1999.

 

 

Talvez nenhum país atual tenha tão deturpada sua realidade pela mídia mundial quanto a China. Cada fato de sua vida tem sido transformado numa versão subordinada aos pontos de vista do capitalismo, em especial dos Estados Unidos. Tudo de acordo com a doutrina da propaganda americana, criada desde a Primeira Guerra Mundial, pela Comissão Creel. No presente, essa propaganda têm por base alguns argumentos simples:

1. A abertura econômica chinesa seria um retorno ao capitalismo, pois só este alavancaria seu crescimento econômico;

2. As estatais chinesas, obsoletas, estariam sendo privatizadas por representarem o principal obstáculo estrutural à eficiência da economia capitalista na China;

3. Os baixos preços dos produtos chineses seriam resultado do trabalho escravo, em especial dos presos, e dos baixos salários. A China seria, atualmente, o maior campo de concentração do mundo;

4. Para que o capitalismo floresça completamente na China, será necessário denunciar as violações dos direitos humanos, forçar a implantação da democracia liberal e estimular a derrubada do Partido Comunista do poder.

As variantes ocidentais na abordagem da realidade chinesa, inclusive análises de renomadas instituições de pesquisa estratégica, derivam em geral dessas linhas. Num paper intitulado “Time to Brace for the Transition to the Post-Deng Era”, de 5 de dezembro de 1994, a Political & Economic Risk Consultancy Ltd. (PERC) sublinhava “a incapacidade do governo em manter o controle da inflação” e “crescentes indícios de que a liderança do presidente Jiang Zemin está sendo contestada e que, após a morte de Deng, essa contestação pode ingressar num período de disputa aberta”.

A imagem predominante da China no ocidente é, assim, propiciada pela massiva difusão de notícias que comportam desde simples distorções linguísticas (manifestações camponesas contra chefetes locais são, necessariamente, “contestações ao regime”), até alentados e sisudos “papers”, que se referem a “trabalho escravo” e “disputas palacianas” com a mesma leviandade com que analisam os “êxitos capitalistas” no país.

Isso se deve, em grande medida, ao fato de que não é difícil descobrir problemas, distorsões e deficiências no “país do meio”. A própria imprensa chinesa carrega nas denúncias sobre a corrupção de dirigentes do Partido Comunista e do Estado, o infanticídio em regiões rurais atrasadas, a discriminação contra mulheres, a criminalidade e a prostituição.

São atacadas as condições de trabalho em fábricas, abusos de poder de chefetes locais e desperdício de fundos públicos. A existência de milhões de pobres e analfabetos, moradias apertadas e transportes precários é discutida abertamente. São constantes as reclamações contra o desenvolvimento desigual das zonas ricas e pobres e os alertas sobre polarizações sociais e políticas.

Assim, é fácil encontrar casos que, bem manipulados, sejam mostrados como generalidade nacional. É verdade que o mundo capitalista está cheio de problemas tão ou mais graves e que análises distorcidas acabem fatalmente desmentidas pelos fatos, como devem ter verificado os clientes da PERC e todos aqueles que esperaram ver a China desmoronar como a União Soviética.

Entretanto, isso por si só não arrefece a singularidade de que tanto a esquerda quanto a direita exigem uma sociedade perfeita para considerá-la socialista, nem esclarece as tendências reais do atual desenvolvimento chinês.

Por tudo isso, a comemoração dos 50 anos da vitória da revolução chinesa é um bom motivo para discutir em que medida as linhas mestras da propaganda americana têm base real e em que medida a China realiza uma transição em que, necessária e contraditoriamente, perdurarão por certo tempo relações herdadas do capitalismo paralelamente às relações socialistas.

Este texto não tem espaço para tratar todas as questões embutidas nessa discussão. Limitar-se-á a suscitar algumas peculiaridades que marcaram a revolução chinesa e as contradições que envolvem as forças produtivas e as relações de produção ou de propriedade na construção socialista da China.

 

Algumas peculiaridades 

A revolução contemporânea chinesa, iniciada pelo Dr. Sun Iatsen nos primórdios deste século, não era uma revolução socialista, mas uma revolução nacional e democrática.

A fundação do Kuomintang, ou Partido Nacional da China, a derrubada da monarquia e a implantação da República (1911), a simpatia ativa em relação à revolução russa (1917) e o movimento pela nova democracia (1919), foram passos importantes na definição dos princípios dessa revolução pelo Dr. Sun Iatsen.

Entre 1924 e 1927, eles serviram de base para a colaboração política e militar do Kuomintang com o Partido Comunista, fundado em 1921. Mas em 1927, após a morte do Dr. Sun Iatsen, o golpe militar contra os comunistas representou uma virada histórica nos rumos da revolução. Enquanto o Kuomintang assumiu a defesa dos latifundiários feudais e dos interesses imperialistas e da burguesia compradora, o Partido Comunista passou a dirigir a revolução democrática e nacional.

Esse fato histórico introduziu uma peculiaridade importante no processo revolucionário chinês. A direção socialista da revolução da Nova Democracia (soberania nacional e democracia) permitia que a sociedade chinesa evoluisse para a socialização dos meios de produção sem ser obrigada a desenvolver o capitalismo (privatização dos meios de produção).

O que parecia consequência natural daquela direção socialista, na prática mostrou-se bem mais complexo. A reforma agrária libertara o campesinato dos encargos feudais, mas a indústria era muito atrasada para modernizar a agricultura e sustentar o crescimento do país. Ou seja, as forças produtivas sociais eram pouco desenvolvidas. Para criar as bases futuras da socialização e enfrentar o bloqueio econômico imperialista e as ameças da 7ª frota americana e dos exércitos derrotados do Kuomintang, em Taiwan, tornava-se imperiosa a industrialização acelerada

Planos centralizados, prioridade à construção básica e pesadas transferências de renda dos camponeses e dos salários para a construção industrial tornaram-se as linhas mestras da construção econômica, como na União Soviética. Como lá, construia-se uma sociedade socialista de trabalho para impedir o desenvolvimento da sociedade capitalista de trabalho.

Logo, porém, tornaram-se evidentes os desequilíbrios na produção de alimentos e bens de consumo de massa e na renda dos camponeses e trabalhadores urbanos, causando tensões que um país com população superior a 600 milhões de pessoas dificilmente podia suportar sem convulsões sociais.

Esses dados da realidade eram embaralhados pela pressão imperialista externa e pela resistência interna das classes derrubadas do poder. Assim, as propostas para dar prioridade ao desenvolvimento das forças produtivas, com a utilização de diferentes formas de propriedade, inclusive privadas, eram associadas a tentativas contrarevolucionárias. Talvez por isso pareçam tão erráticos os movimentos e as experimentações que, a partir de 1957, substituiram o modelo soviético e procuraram reduzir os desequilíbrios e encontrar um caminho socialista que levasse em conta as condições e a história do país.

Os movimentos das Cem Flores (1957), do Grande Salto Adiante (1958-60), das Quatro Modernizações (1964-66) e da Revolução Cultural (1966-76), foram  todos  marcados paradoxalmente pela mesma obsessão em desenvolver as forças produtivas, embora com propostas antagônicas entre si. Nas Cem Flores e nas Quatro Modernizações as forças produtivas sociais deviam se desenvolver mais rapidamente com a coexistência de diferentes formas de propriedade, tendo como eixo propulsor a propriedade estatal.

No Grande Salto e na Revolução Cultural a ordem inverteu-se. A socialização mais rápida da propriedade seria a condição para impulsionar as forças produtivas. Para escapar da sociedade capitalista do trabalho, a política e a ideologia foram absolutizadas e tentaram-se experiências extremas de sociedades socialistas de trabalho, cujo exemplo mais significativo foram as comunas populares durante a Revolução Cultural.

Mesmo com igualitarismo de participação no trabalho, na renda e no poder, e extensas jornadas de trabalho, essas experiências evidenciaram que sociedades socialistas de trabalho não desenvolviam as forças produtivas no rítmo demandado pela disputa com o capitalismo. Ao contrário, diminuiam a produtividade e a produção social e, portanto, tendiam a socializar a pobreza.

Realizavam a igualdade econômica e social por baixo, rebaixavam a política e a cultura a níveis inferiores, conservando e generalizando a ignorância. Não por acaso a Revolução Cultural, que se iniciara com a mobilização de centenas de milhões de estudantes, camponeses e operários, exauriu-se em 1976 por falta de apoio social.

 

Dilemas

Poucos analistas dão importância a tais pecualiaridades e ao debate que agitou o Partido Comunista chinês entre 1977 e 1980, sob o tema “a prática como critério da verdade”. Preferem reduzir tudo ao embate palaciano entre “duros” e “reformistas”, ou entre “revolucionários” e “seguidores do caminho capitalista”.

Aquele debate, sob a direção de Deng Xiaoping, teve como meta resgatar os ensinamentos dos 28 anos de luta revolucionária, principalmente do falecido Mao Zedong, e dos 25 anos de construção socialista, e ao mesmo tempo traçar diretivas para quebrar os gargalos econômicos, aliviar as tensões sociais, recompor a estrutura do PC e do Estado, e estabelecer um plano estratégico de reformas de 50 anos. Um de seus eixos principais girou em torno da transição socialista ou, mais propriamente, da construção do socialismo numa sociedade muito atrasada do ponto de vista capitalista.

O capitalismo, ao desenvolver as forças produtivas, aponta para uma sociedade onde o trabalho vivo terá pequena participação, criando as condições para libertar o homem do trabalho obrigatório e superar a sociedade capitalista de trabalho. Mas a propriedade capitalista, em lugar de dar livre curso a essa tendência, a bloqueia. Exacerba ao limite a contradição que opõe a produção social à apropriação privada, contradição que pode ser resolvida com o socialismo, a barbárie ou a destruição das classes em luta.

O socialismo é a solução humanista. Aproveita as condições produtivas criadas pelo capitalismo e, num tempo que depende do estágio alcançado anteriormente, completa-as e substitui a sociedade capitalista do trabalho por uma sociedade em que o trabalho deixa de ser uma obrigatoriedade para a vida social. O socialismo é, assim, uma sociedade de trânsito da apropriação privada para a apropriação social, da sociedade do trabalho para a sociedade do não-trabalho ou do trabalho mínimo.

Na China, em 1976, as tentativas de construção de uma sociedade socialista baseada no trabalho, sob estímulo ideológico e político, haviam se esgotado. Suas forças produtivas permaneciam atrasadas. Tendo o trabalho manual como a principal força produtiva, a sociedade mal sustentava o pleno emprego, no qual três trabalhadores faziam o serviço de um, e a produção já não atendia às necessidades básicas da população.

Nessas condições, por um lado a China não poderia deixar de ser, a curto prazo, uma sociedade de trabalho. Por outro, para alcançar sua meta socialista ela precisaria  alcançar um estágio de desenvolvimento das forças produtivas em que a participação do trabalho vivo na produção da riqueza social fosse reduzida. Se não resolvesse de modo adequado esse dilema corria o risco de afundar na socialização da pobreza e da miséria.

Como fazer? Perseverar no planejamento centralizado e na socialização por meios políticos e ideológicos? Ou utilizar relações diversificadas de propriedade, inclusive privadas, para desenvolver as forças produtivas sociais? A utilização de relações de propriedade diversas implicava deixar que os mecanismos de mercado atuassem, determinando o cálculo econômico das empresas e fazendo com que elas competissem entre si para elevar a qualidade e a eficiência e atender a demanda.

Um desenvolvimento rápido das forças produtivas também necessitava grandes taxas de poupança e altas taxas de investimento, inclusive nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. O que implicava não só abrir-se para as relações econômicas, tecnológicas e comerciais com o mundo, como possibilitar investimentos e tecnologias estrangeiros.

Esses desafios chocavam-se com a autarquia da economia chinesa, a predominância absoluta das propriedades estatal e coletiva e a atuação monopolista do Estado na circulação mercantil e na determinação do quê e quanto produzir. Chocavam-se, acima de tudo, com as idéias cristalizadas sobre a propriedade privada e o mercado, os capitais e tecnologias estrangeiras e os monopólios socialistas.

A abertura das mentes para enfrentar tais desafios era condição preliminar para realizar os reajustes impostos pela crise do socialismo na China. Ao dar prioridade à construção econômica e admitir a funcionalidade do mercado e da propriedade privada, as reformas pareceriam, inevitavelmente, de natureza capitalista.

 

Privatização e socialismo

Como era de esperar, a imprensa capitalista jamais deixou de enfatizar a “privatização” chinesa. Pouco adiantou que a China reafirmasse como seus princípios o marxismo (teoria guia), a direção do Partido Comunista (continuidade do processo revolucionário), a democracia popular (sistema de poder) e o socialismo (meta). O que importava era divulgar que a propriedade privada camponesa e o mercado abriam a porta ao capitalismo.

Apesar disso, as reformas na China são um pouco mais complexas do que as expectativas privatistas. Para começar, elas mantiveram a propriedade da nação sobre as terras. O usufruto do solo por 150 milhões de famílias camponesas é realizado por meio de contratos de responsabilidade, firmados com as cooperativas. Neles são determinados a cota da produção a ser vendida ao Estado e o direito dos camponeses estipularem sua organização produtiva e venderem seus excedentes diretamente no mercado.

Essa modificação na organização produtiva permitiu que a China alcançasse a autosuficiência alimentar (497 milhões de toneladas de grãos, em 1997) e elevasse a renda do campesinato, conformando um mercado rural ávido por produtos industriais. A “privatização” agrícola resultou, assim, no reforçamento do modo de produção camponês. As famílias tornaram-se proprietárias de novos meios de produção e elevaram a produtividade.

Mas isto reforçou, também, as cooperativas e fazendas estatais. Estas, com suas oficinas e indústrias, transformaram-se na ponta de lança do atendimento de produtos industriais procurados pelos camponeses e da absorção da mão-de-obra liberada pelo aumento da produtividade das unidades familiares.

Criou-se uma interação, através da qual a cooperação agrícola ocorre por meios econômicos, a partir da introdução de equipamentos modernos e técnicas científicas na agricultura e da industrialização rural. Cooperativas e fazendas estatais transformam-se em corporações, que coordenam agricultura, indústria, comércio e serviços e associam-se de diferentes formas com outras corporações, famílias especializadas, instituições científicas e empresas rurais e urbanas. A produção cresceu, mas o número de trabalhadores na produção agrícola de muitas dessas corporações é inferior a 10% do total.

Assim, em vez do capitalismo democrático, ao qual se assemelhou o modo de produção camponês da China no início das reformas, desembocar numa concentração e centralização econômica de corporações capitalistas, ela vêm ocorrendo fundamentalmente através de corporações rurais públicas, tanto estatais quanto cooperativas.

Nas zonas urbanas, a “privatização” também está presente nas mais de 300 mil empresas de capitais externos em associação com capitais estatais ou coletivas, ou de capitais exclusivamente estrangeiros, e nas empresas pertencentes a indivíduos, famílias ou grupos, em especial no comércio e serviços. Cerca de 20% das empresas da China são de capitais privados.

Quanto à reforma das empresas públicas (estatais e coletivas), ela pouco tem a ver com privatização. O cerne das mudanças sofridas pelas estatais refere-se à autonomia para atuar no mercado sob sua própria responsabilidade e alcançar eficiência e rentabilidade. E essa autonomia relaciona-se com o papel das assembléias dos trabalhadores e sua participação na elaboração dos planos de produção e na eleição dos conselhos de direção das empresas.

O contrato, assinado pela assembléia e direção da empresa com o Estado, determina a responsabilidade coletiva pelas metas de produção, sistemas organizacionais, salários, prêmios, fundos de investimento e bem-estar, assim como pelos lucros ou perdas da empresa. Há uma implantação paulatina da autogestão nas empresas públicas, com a regulação via mercado, tendo o planejamento macroeconômico como orientador.

Essa reforma, combinada com a abertura à existência de diferentes tipos de propriedade, propiciou um desenvolvimento muito rápido às forças produtivas industriais.  A China se encontra hoje no patamar dos países desenvolvidos quanto à eletrônica, telecomunicações, indústria espacial, computação e a uma série de novos materiais, desenvolvendo-se rapidamente na biotecnologia e em várias outras áreas de ponta.

Esse desenvolvimento tem conduzido à concentração e centralização empresarial. Tem havido acordos ou contratos de associação e fusão entre empresas estatais e coletivas e entre empresas desses tipos e empresas privadas estrangeiras e nacionais, tendo as empresas públicas, em especial as estatais, como elemento básico. As estatais continuam as molas propulsoras do desenvolvimento econômico chinês.

Vistas em perspectiva, as reformas do socialismo chinês visaram articular um recuo estratégico sem perder de vista a construção socialista a médio e longo prazos. Tratava-se de aproveitar o mercado e as diferentes formas ou relações de propriedade para duplicar o PIB a cada 10 anos, entre 1980 e 2010, e construir um sistema empresarial múltiplo, comandado pelo setor estatal. O mercado, submetido ao controle macroeconômico estatal, desempenharia papel básico na distribuição dos recursos para eliminar a pobreza até o ano 2000 e, a partir de 2010, permitir a todo o povo uma vida modestamente acomodada.

Apesar das turbulências econômicas internacionais, a China deve alcançar, o PIB dos Estados Unidos em 2010, embora seu produto per capita ainda continue baixo em virtude da população de 1,3 bilhão de pessoas. Terá conformado, ao mesmo tempo, um sistema de mercado socialista e rompido a barreira do primeiro estágio da construção socialista, num país anteriormente muito atrasado.

Como no capitalismo, o sistema de mercado socialista e o desenvolvimento das forças produtivas não evitam a tendência à eliminação de postos de trabalho, problema que vem sendo resolvido através da redução da jornada de trabalho (hoje de 40 horas semanais), da implantação de novas indústrias e serviços intensivos em mão-de-obra, e da universalização do sistema de seguridade social. Entretanto, a combinação de altas tecnologias, que descartam força de trabalho, e tecnologias baixas e intermediárias, que utilizam maiores contingentes de trabalhadores, tem limites postos pelo próprio sistema de mercado.

Nessas condições, o que vai distinguir o caminho socialista do capitalista não é o pleno emprego na sociedade chinesa. É a a conformação paulatina de um sistema articulado de seguridade social, reciclagem profissional e tecnológica, educação científica e humanista, redução constante da jornada de trabalho e rotatividade dos postos da produção social e da administração pública, de modo que a propriedade e a apropriação social se estendam progressivamente à medida que a sociedade do trabalho é superada.

Que a China esteja trilhando esse caminho aproveitando-se dos mecanismos de mercado e de elementos capitalistas, em combinação com com mecanismos e elementos socialistas, não deixa de ser uma experiência perigosa. Mas, como perguntaria Brecht, os revolucionários podem ser contra a experimentação?

 

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