Reformas em Cuba

Página 13

WPO | ART | PAG | Reformas em Cuba, n. 12 (edição eletrônica), p. 12, 27 set. 2010.

 

 

Cuba, por uma série de razões que dizem respeito às suas próprias condições, está entrando atrasada no processo de reformas que pode responder às questões colocadas por Marx. Ela terá que seguir seu próprio modelo.

Wladimir Pomar*

 

O historiador Ângelo Segrillo, em artigo ecente, sugere que o governo cubano adotou o “mais radical pacote de medidas para diminuir o tamanho do estado e aumentar o setor privado”. E se pergunta se a permissão para autônomos e cooperativas, a eliminação de restrições ao setor privado, a venda em mercados livres, o incremento da iniciativa pessoal e dos investimentos estrangeiros, serão abertura parcial para um capitalismo de pequena escala e, depois, para um capitalismo de larga escala.

As reformas cubanas lhe teriam trazido à mente “duas grandes ondas de reformas na antiga União Soviética”. A primeira delas, a NEP ou Nova Política Econômica iniciada em 1921, segundo ele, foi utilizada para fazer com que a “iniciativa privada em pequena escala recuperasse o país”, após a exaustão da guerra civil. Poderia ter acrescentado que a NEP também utilizou acordos em larga escala, com investidores estrangeiros, para grandes obras de infraestrutura, em especial de energia elétrica.

Poderia, ainda, ter feito referência à discussão que então se travou, sobre a possibilidade de sobrevivência do socialismo em um só país, e sobre a possibilidade de descartar a propriedade privada no desenvolvimento das forças produtivas. Essa discussão, assim como a própria NEP, tinham por base duas teses caras a Marx: 1) o socialismo não teria condições de se consolidar, a não ser que se implantasse em âmbito mundial; 2) nenhuma formação econômico-social se extingue antes de esgotar todas as suas possibilidades.

Portanto, levando em conta o fracasso das revoluções na Europa, o isolamento da URSS e o atraso de suas forças produtivas, a NEP era uma resposta defensiva. Não se tratava apenas de “recuperar o país”. Até 1928, tratou-se de desenvolver uma economia de mercado em larga escala, com diferentes tipos de propriedade, como a estatal, a coletiva e a privada.

O chamado “caminho socialista estatal” da URSS, posterior à NEP, teve como pressuposto a eliminação da propriedade privada e da economia de mercado. Pode-se até justificar que essa mudança ocorreu pressionada pelo agravamento das disputas imperialistas por uma nova divisão do mundo, pela ascensão do fascismo e pelas ameaças de invasão do solo soviético. Tal contexto podia até justificar uma industrialização estatal forçada, financiada pelo sobre-trabalho operário e camponês. Mas não se pode omitir que esse “caminho” não foi uma continuidade da NEP, mas um rompimento com ela.

A perestroika surgiu como resultado da crise desse “caminho socialista estatal”. Essa crise apresentou seus primeiros sinais nos anos 1950, aprofundou-se nos anos seguintes e chegou a seu ápice nos anos 1980 e 1990. Mas, ao invés de ter como ponta de lança o rápido desenvolvimento das forças produtivas e a melhoria da situação econômica do povo, via perestroika, os soviéticos colocaram a glasnost na frente. Antes que o socialismo demonstrasse que podia reformar-se e promover a elevação do padrão de vida, a glasnost abriu as comportas e liberou todas as pressões políticas acumuladas por décadas de um “caminho estatal” que havia produzido pobreza, ao invés de riqueza social.

Ao invés de reformar e dar musculatura ideológica e política às únicas garantias de um possível sucesso da perestroika – o Estado soviético e o partido comunista – a glasnost os liquidou, permitindo que o lado já podre do Estado e do PC se apossasse do poder e implantasse um capitalismo selvagem. O fracasso da perestroika tornou-se inevitável.

NEP e perestroika-glasnost só são idênticas na aparência. Na prática, são profundamente diferentes. Se os soviéticos fossem menos arrogantes, poderiam ter notado que a China vinha implantando reformas na linha da NEP. Os chineses tinham em conta a crise do socialismo, o declínio dos movimentos revolucionários, o comparativamente pequeno desenvolvimento das forças produtivas nos países socialistas, e a experiência de que a propriedade estatal não tinha condições de realizar a missão histórica de desenvolver sozinha as forças produtivas.

Propunham, então, uma defensiva estratégica de longa duração, e a concentração dos esforços internos no desenvolvimento das forças produtivas e na democratização progressiva do partido e do Estado. O que exigia não só uma política ativa de paz e medidas de reforma política, mas também a adoção de uma economia de mercado que combinasse, em harmonia e conflito, planejamento e mercado, propriedade estatal e propriedade privada, altas tecnologias e tecnologias tradicionais, enriquecimento estatal e privado e redistribuição constante de renda, e assim por diante.

As reformas na China tiveram início em 1980. As do Vietnã começaram em 1985. Desde então elas vêm, paulatinamente, deixando perplexos os que não entendem como os Estados daqueles países conseguem combinar propriedade estatal e propriedade privada capitalista e, ainda por cima, realizar uma redistribuição ampliada da renda. Mas os que, como os cubanos, procuram resolver esses problemas da construção socialista, certamente as levaram em conta.

Nesse sentido, vale lembrar que China e Vietnã adotaram mecanismos de financiamento para os trabalhadores das estatais e do Estado que optaram por desenvolver atividades privadas. Na ocasião, manchetes idênticas a “demissão de funcionários públicos” apareceram na imprensa ocidental, que não quer entender que é possível fazer recuos no rumo do mercado, sem perder a ternura no tratamento dos trabalhadores e do povo.

Cuba, por uma série de razões que dizem respeito às suas próprias condições, está entrando atrasada no processo de reformas que pode responder às questões colocadas por Marx. Ela terá que seguir seu próprio modelo. Mas espera-se que leve em conta que os riscos principais referem-se ao compromisso socialista de seu Estado e seu partido comunista.

 

*Wladimir Pomar é jornalista

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *