Mudanças de comando na China

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WPO | ART | PAG | Mudanças de comando na China, n. 119, p. 4-5, abr. 2013.

 

 

Wladimir Pomar*

Enquanto a primeira sessão do 12º Congresso Nacional da China, realizada entre 10 e 17 de março, confirmava Xi Xinping como novo chefe do Estado e presidente da república popular, e Li Keqiang como novo primeiro-ministro e chefe do governo, o Wall Street Journal perguntava se a bolha chinesa não estaria prestes a queimar.

Para o principal porta-voz do sistema financeiro norte-americano, o crescimento chinês parecia inesgotável. Com uma força de trabalho superior a um bilhão de pessoas e uma vasta quantidade de recursos naturais, a China parecia assemelhar-se a uma usina geradora de recursos econômicos, capaz de superar a economia estadunidense. Seria um milagre jamais visto, de transformação de uma ditadura pobre num dos sistemas capitalistas de mais rápido crescimento do mundo.

No entanto, o Wall Street assegura que não é isso exatamente o que estaria ocorrendo no Reino do Meio. A corrupção, a massiva bolha imobiliária, e uma montanha de empréstimos podres seriam o verdadeiro cenário nada favorável da China em seu futuro econômico. A mudança de comando, nessas condições, talvez esteja apenas apontando para o fim da era chinesa.

Convenhamos que esse tipo de análise, tanto do Wall Street Journal, quanto da esmagadora maioria da mídia ocidental, inclusive de uma parte da esquerda, não é nova. Desde os anos 1980, ela se repete periodicamente, com pequenas variações, mas tendo a bolha como elemento sempre presente, já que nunca queimou.

Apesar disso, o Congresso Nacional chinês decidiu manter o crescimento econômico, elevar o nível de vida da população e salvaguardar a justiça social como as três tarefas prioritárias do novo governo. Num país tão vasto como a China há muitas outras tarefas a cumprir, mas os chineses acham que essas serão as que podem permitir resolver as demais com mais facilidade.

Os parlamentares chineses acreditam que o contínuo crescimento da economia pode permitir à China fazer face ao complexo ambiente econômico internacional e nacional, inclusive às ameaças inflacionárias e às flutuações da economia. Com um crescimento médio de 7,5% nos próximos cinco anos, será possível alcançar a meta de dobrar o PIB per capita e a renda pessoal de 10 mil dólares por volta de 2020.

Embora isso não seja fácil, a demanda doméstica vem crescendo e surgem novas condições favoráveis com a reestruturação da economia. A inovação passou a ser, progressivamente, o principal componente da economia, melhorando a qualidade e a eficiência no uso de recursos e da energia, criando mais postos de trabalho, e melhorando o meio ambiente.

Com isso, o padrão de vida da população pode ser melhorado através da elevação da renda urbana e rural, em particular dos mais pobres, e rendas médias podem ser expandidas. Uma meta desse tipo demanda a instituição de uma sólida rede para salvaguardar o bem-estar de toda a população. O que deve incluir a universalização da educação compulsória, dos cuidados médicos, da seguridade social e da moradia, assim como de um sistema de subsistência e atendimento médico aos que caírem na pobreza.

Li Keqiang, o novo primeiro-ministro, enfatizou que a linha básica moral e psicológica da sociedade correrá se romper se as pessoas que caírem na pobreza não forem atendidas. Nessas condições, o governo deve mobilizar todos os seus recursos para salvaguardar a subsistência e a dignidade dos necessitados. O bem-estar social deve se tornar uma fonte de criatividade e um parâmetro para medir a satisfação pública com o governo, sendo necessário envolver também as empresas estatais e privadas nessa criação do bem-estar social.

Em vista disso, o novo governo se comprometeu a introduzir mudanças no seu sistema de funcionamento, redefinindo e racionalizando as funções entre o governo, o mercado e a sociedade, para evitar que ele afete a eficiência e abra chances para a corrupção. Será fundamental suprimir a ideia de que alguns têm poder de ultrapassar os limites da lei. Além disso, deve aumentar a pressão sobre os que querem se tornar ricos ao ingressar no serviço público.

Li Keqiuan declarou ao Congresso que participar no governo e ganhar dinheiro são dois planos separados. E eles devem ser separados ainda mais com o apoio e a supervisão da sociedade e da mídia. Os corruptos devem ser punidos de acordo com a lei.

Atualmente, mais de 30 funcionários de nível ministerial ou mais alto estão sendo investigados por crimes de corrupção ou de trabalho. Desde 2008, os procuradores investigaram cerca de 13 mil funcionários por crimes de trabalho e levaram às cortes cerca de 19 mil por crime de suborno. Quase 40 mil policiais e 13 mil funcionários do corpo judicial foram investigados por corrupção.

As denúncias anônimas on-line têm contribuído para a luta nacional anticorrupção, incluindo a captura de mais de 6 mil suspeitos que se encontravam evadidos. Por outro lado, têm ocorrido casos de abuso do poder por parte de procuradores. Alguns deles utilizaram tal poder para obter lucros pessoais, obrigando a procuradoria geral a reforçar a supervisão sobre suas próprias forças judiciais.

O novo primeiro-ministro se comprometeu ainda a reduzir os gastos públicos com funcionários, em novos escritórios, casas de hóspedes para uso governamental, hospitalidade, viagens internacionais oficiais e compra de veículos, conclamando os governos de todos os níveis a seguir o mesmo exemplo.

Em compensação, o governo deve aumentar as despesas para melhorar o bem- -estar social. Para isso, o governo se propõe reformar a sistema de distribuição de renda, reduzir o gap que existe entre as áreas rurais e as áreas urbanas, e diminuir o desequilíbrio entre as diferentes regiões. Ao mesmo tempo em que consegue capitais privados para investir nas finanças, energia, ferrovias e outros setores, o governo pretende investir os recursos públicos nas áreas de seguridade social, saúde, pensões e seguro social.

Esse esforço se torna ainda mais necessário porque, em 2012, a população urbana da China se elevou a 52,5% do total, esperando-se que essa participação suba para 53,3% em 2013. Em outras palavras, a urbanização vem se tornando um motor para a elevação da demanda doméstica e o crescimento econômico. Mas a urbanização também força um grande número de camponeses a se transformarem em trabalhadores migrantes, muitos deles sem a carteira hukou, ou o registro de moradia. Isso os torna excluídos dos serviços sociais, aqui incluídos o direito de colocar os filhos nas escolas e ter acesso aos serviços médicos.

Atualmente, há 260 milhões de trabalhadores migrantes nas cidades chinesas e, a cada ano, mais de 10 milhões de camponeses migram para as cidades. O que torna necessá- rio proteger esses trabalhadores criando novos empregos e ampliando a rede pública local de serviços de moradia, educação e saúde.

Portanto, cresceu a preocupação da China em realizar uma urbanização prudente. Embora a urbanização tenha se tornado uma tendência inevitável, sua complexidade, e as mudanças profundas que promove na economia e na sociedade, exigem que ela seja integrada às reformas nas demais áreas, de modo a superar os problemas que cria.

Os chineses parecem ter-se dado conta de que é necessário criar condições favoráveis para que, no curso da urbanização, os camponeses que migram para as cidades se engajem na indústria secundária ou terciária. E aqueles que preferem permanecer nos povoados tenham condições de melhorar seu padrão de vida nas operações agrícolas.

Além disso, a urbanização não deve criar cidades esparramadas. É necessário coordenar o desenvolvimento das grandes, médias e pequenas cidades, de modo a prevenir uma urbanização doentia e evitar uma situação em que um alto crescimento coexista com cidades dormitórios. Nesse sentido, o novo governo chinês planeja transformar 10 milhões de moradias de cidades dormitórios, renovando-as de modo a superar a estrutura dual existente dentro dessas cidades e fazer com que o novo tipo de urbanização ocorra em correspondência com a modernização da agricultura.

Dessa forma, a crescente urbanização deve assegurar que a produção agrícola permaneça no nível ou acima da linha vermelha de 120 milhões de hectares, a área indispensável para garantir a seguridade alimentar e para proteger os interesses dos lavradores.

É provável que nem tudo isso se realize nos próximos cinco anos. Mas é certo que o congresso popular e novo comando da república popular chinesa têm claro os problemas que enfrentam e as principais tarefas a serem realizadas para resolvê-los. O que não impedirá o Wall Street Journal e várias mídias congêneres a continuarem prevendo que a bolha chinesa vai queimar e liquidar a era chinesa.

 

* Wladimir Pomar é jornalista e militante do PT.

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