Depois do neoliberalismo, alternativas

WPO | PRO | Depois do neoliberalismo, alternativas. Belém, 11 abr. 2001.

 

 

Conferência de Wladimir Pomar, no Auditório do Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, 10/04/01, programa permanente “Belém, cidade das luzes”

 

1. O tema é desafiante. Primeiro porque o neoliberalismo ainda não foi superado, embora esteja em crise como ideologia, como política e como economia. Segundo, porque as alternativas não podem mais prender-se ao neoliberalismo, mas ao que ele representa como dimensão global do capital.

2. O neoliberalismo corresponde à nova fase corporativa transnacional do capitalismo, sendo ao mesmo tempo ideologia, política e economia do capital.

Como ideologia, representa a absolutização dos valores intrínsecos ao capital: o individualismo exacerbado, a competividade sem limites, o dinheiro como deus et machina e a alienação como relação consensual.

Como política, representa a absolutização da economia capitalista em detrimento da sociedade: o privatismo em detrimento do público, a produtividade em detrimento do emprego e do trabalho, a rentabilidade em detrimento da distribuição da renda e a lucratividade em detrimento de qualquer perspectiva de proteção do meio ambiente.

Como economia, o neoliberalismo representa a otimização dos fatores que elevam a rentabilidade: a subordinação total da ciência e da tecnologia aos interesses do lucro capitalista; a implantação de uma logística privilegiadora dessa lucratividade; uma localização do capital constante para aproveitar de forma otimizada os fatores logísticos, de mercado e de mão de obra barata e desregulamentada; e, a financeirização do capital, que lhe permita arrancar lucro do dinheiro fictício.

3. O motor básico do neoliberalismo é a elevação da margem de rentabilidade. Ou, como diria o velho Marx, a elevação da taxa média de lucro, que tende a decrescer à medida que o capital avança em sua revolução técnica e eleva a produtividade a alturas inimaginadas. O motor básico do neoliberalismo é, pois, o motor básico do capital. Só que a revolução científica e tecnológica de nossa era aguçou de forma desmesurada a tendência de queda da margem de rentabilidade, ou da taxa média de lucro, transformando essa forma específica do capitalismo numa selvageria especulativa e exploradora.

4. As conseqüências visíveis dessa busca de rentabilidade são as fusões corporativas e as segmentações e relocalizações produtivas, onde a riqueza se concentra em pólos seletivos, cercados por massas crescentes de pobreza e miséria, pela desertificação territorial, por oportunidades de empregos setoriais que se chocam com o desemprego global e pela inviabilização dos governos locais, a exemplo do que ocorre no norte do México, com as maquilladoras, e do que já vem ocorrendo no Brasil, com os novos pólos de crescimento industrial.

5. Se resgatarmos os recentes 10 anos da história do Brasil, temos que reconhecer que o neoliberalismo foi vitorioso em nosso país.

Primeiro, sua ideologia obteve uma vitória irrefutável entre o final dos anos 80 e dos anos 90, fazendo com que até mesmo setores consideráveis da esquerda socialista acreditassem que o neoliberalismo fosse a modernidade.

Depois, porque sua política de privatizações, desemprego, fragmentação da classe trabalhadora e das classes médias, concentração da riqueza nas mãos das elites burguesas, achatamento das rendas, proletarização e pauperização de massas crescentes e destruição do meio ambiente foi vitoriosa em 1989, 1994 e 1998 e implantada sem que houvesse qualquer resistência séria.

Terceiro, porque a economia neoliberal fez com que o novo capitalismo corporativo transnacional levasse a efeito o rearranjo do pacto de dominação capitalista sobre a sociedade brasileira, dando hegemonia ao capital multinacional estrangeiro, quebrando o parque produtivo tradicional e criando um exército industrial de reserva de dimensões desconhecidas em nossa história.

6. É verdade que essa vitória neoliberal é relativa. De sustentado pelo trabalho dos operários, o capital começa a se ver diante da necessidade de sustentar seus ex-escravos, desempregados e marginalizados, para evitar sua morte pela fome epidêmica e sua rebelião.

O absurdo de uma produtividade e uma capacidade produtiva capaz de atender a todas as necessidades humanas, convivendo com imensas massas proletárias pauperizadas e morrendo de fome, previsto por Marx, está vindo à tona com força total. Os próprios miseráveis estão sendo colocados ante a opção de resistir e lutar, ou morrer no desamparo.

7. Assim, tem sido o próprio neoliberalismo, ao desnudar-se como uma forma de existência do capitalismo e trazer à luz seu verdadeiro caráter, em contradição com suas promessas ideológicas e políticas (progresso geral, bem estar geral, oportunidade para todos etc etc), que faz brotar inúmeras formas de resistência e luta, assim como alternativas ao neoliberalismo e ao capitalismo. São alternativas tanto não-capitalistas quanto capitalistas.

São, por exemplo, trabalhadores que assumem empresas falidas e se associam para autogerí-las e continuar sobrevivendo como trabalhadores. Ou setores organizados da sociedade que se reúnem para grandes manifestações ou conclaves contra o neoliberalismo e/ou contra o capitalismo, como o Fórum Social Mundial. Ou governos regionais e municipais de regiões mais pobres que se articulam nacional e internacionalmente para encontrar novas vias de dsenvolvimento. Ou o eleitorado que leva partidos de esquerda a gerir municípios e estados brasileiros, numa escala jamais conhecida em nossa história, e cujo significado e dimensão talvez ainda não tenham sido devidamente assimilados pela esquerda. Ou, ainda, os próprios órgãos de poder internacional das corporações transnacionais que buscam estimular alternativas ao neoliberalismo, mas não ao capitalismo.

8. Esse é o quadro sucinto do que o neoliberalismo gerou e continua gerando. Ou melhor dizendo, que o capitalismo, em sua forma neoliberal, gerou e continua gerando.

Diante dele, pode-se dizer que a esquerda, mais do que nunca, tem como desafios realizar um diagnóstico preciso da presente fase capitalista e das suas possibilidades de entrar numa outra fase, que supere o neoliberalismo, mas não o capitalismo; realizar um diagnóstico correto das forças sociais fundamentais e da correlação das forças sociais e políticas do capitalismo brasileiro; realizar um diagnóstico correto das conjunturas; elaborar uma estratégia que esteja em conformidade com as principais tendências históricas diagnosticadas; e, elaborar táticas que permitam acumular forças, disputar a hegemonia política e realizar as reformas estruturais que o país reclama.

9. O diagnóstico da presente fase capitalista mostra, em linhas gerais, que o capitalismo global alcançou um nível de desenvolvimento comparável às previsões mais avançadas de Marx em sua análise do capital. É o próprio capital que não mais cabe no arcabouço que ele criou para desenvolver-se e tende a destruí-lo.

No entanto, apesar de haver elevado as forças produtivas a um altíssimo nível e tornado o mercado mundial um oligopólio global administrado e um cassino especulativo, esse processo ocorreu causando regressões em muitas partes do mundo, com a destruição das forças produtivas locais e a criação de uma massa colossal de deserdados e miseráveis.

Desse modo, ao mesmo tempo que o capital global aponta que não há saída dentro do sistema capitalista, os atrasos e regressões localizados em vastas áreas do globo ainda recolocam a necessidade do mercado e de formas capitalistas de desenvolvimento das forças produtivas. Assim, ao mesmo tempo que as conseqüências da nova fase capitalista colocam a necessidade de sua superação pelo socialismo, elas também apontam, não só no caso brasileiro, para a necessidade de combinar as novas relações socialistas com relações capitalistas que contribuam para o desenvolvimento das forças produtivas.

10. O diagnóstico das forças sociais fundamentais e da correlação das forças sociais e políticas do capitalismo brasileiro apontam para quatro grandes classes sociais: a burguesia, a pequena burguesia ou classes médias, a classe dos trabalhadores assalariados e um vasto grupo proletário marginalizado, que pode ser considerada como classe por sua extensão.

A burguesia, constituída por capitalistas nacionais e estrangeiros, monopolistas, grandes e médios, é numericamente pequena (1% da população), mas concentra cerca de 55% de toda a riqueza material do país e tem o poder sobre os principais meios de produção e sobre os principais instrumentos de coerção social, cultural e política. O rearranjo do pacto de dominação fez com que o setor estrangeiro da burguesia ampliasse seu domínio, em particular no setor financeiro, nas telecomunicações e na energia, assimilasse ou destruísse parte da burguesia nativa e criasse um processo de disputa interna pelo mercado, que se reflete na divisão das forças pelo domínio do poder de Estado.

A pequena burguesia ou classe média sofreu um brutal processo de achatamento, com a destruição de forças produtivas consideráveis, tanto urbanas quanto rurais, que levou setores consideráveis desse segmento à proletarização, seja com sua transformação em assalariados de colarinho branco, seja com sua marginalização econômica e social, cujo exemplo mais significativo é o dos pequenos produtores rurais transformados em trabalhadores rurais sem-terra. É, pois, uma classe fragmentada, que perdeu força social, mas que tende à radicalização social e política.

A classe dos trabalhadores assalariados também sofreu um duro processo de dispersão e fragmentação, em especial seu segmento industrial, com deslocamentos para os setores de serviços e comércio e para a marginalidade econômica e social em virtude do desemprego. Apesar disso, o segmento operário ainda mantém um peso relativamente alto no conjunto dos assalariados e esta classe de trabalhadores assalariados, que inclui operários industriais, assalariados rurais, empregados no comércio e serviços e a parte mais significativa do funcionalismo público, é a classe social mais numerosa do país.

A classe dos proletários marginalizados (proletários no sentido original de pessoas cuja única propriedade consiste em sua própria força de trabalho, que pode ser alienada para garantir sua sobrevivência e reprodução, e marginalizados no sentido de que as condições sociais do capitalismo brasileiro não lhes permitem sequer vender sua força de trabalho no mercado, obrigando-os muitas vezes a ações anti-sociais para garantir a sobrevivência) foi a que mais cresceu nos recentes 10 anos e, junto com esse crescimento, a violência urbana como instrumento de sobrevivência e morte.

O problema mais sério da esquerda consiste em constatar que suas forças fundamentais (os proletários, compostos pela classe trabalhadora assalariada e pela classe dos marginalizados) encontram-se fragmentadas e perderam força social, colocando o movimento socialista e o movimento popular numa situação de defensiva estratégica.

11. Se o diagnóstico da correlação das forças sociais nos leva à conclusão acima, a análise da conjuntura atual aponta para algumas mudanças na correlação de forças a favor dos explorados e oprimidos.

Em primeiro lugar, a divisão política da burguesia, como expressão de sua luta intestina pelo mercado, está se acentuando e abrindo brechas para a luta dos trabalhadores e marginalizados. O próprio fato de que parte da burguesia é obrigada a preocupar-se com a sobrevivência de seus ex-escravos contribui para isso.

As vitórias dos partidos de esquerda nas eleições municipais de 2000 também apontam para uma ascensão do movimento político dos trabalhadores, marginalizados e classes médias, nem sempre articulada a uma ascensão de suas lutas e mobilizações sociais. Esses sinais conjunturais, entretanto, podem diluir-se se a esquerda não possuir uma estratégia adequada às tendências históricas da sociedade brasileira, capaz ao mesmo tempo de orientar as táticas exigidas pelas conjunturas.

12. A estratégia da esquerda deve responder aos desafios postos pelo capitalismo no Brasil.

Isto é, deve dar uma solução adequada ao fato de que não há saída dentro do sistema capitalista e, ao mesmo tempo, que a destruição de parte considerável das forças produtivas nacionais exige ainda desenvolver o capitalismo. Essa peculiaridade, se abre a possibilidade para a apresentação de novas vias capitalistas diferentes do neoliberalismo, deve nos alertar para o fato de que tais vias acabarão, mais cedo ou mais tarde, reproduzindo os velhos e graves problemas capitalistas. É isso que deve nos levar a ter firmeza na apresentação da saída socialista, compreendendo que esta saída deve combinar durante um bom tempo socialismo e capitalismo, tendo o socialismo como o regime que pode superar as contradições do capitalismo.

Deveremos então considerar o socialismo como um período de transição econômico-social em que serão permitidos vários tipos de propriedade (públicos, privados e mistos), com as propriedades públicas (estatais, cooperativadas e mistas estatais-cooperativadas) desempenhando o papel estratégico orientador, e as propriedades privadas (individuais, familiares, societárias e mistas privadas) desempenhando o papel de desenvolvimento das forças produtivas não cobertas, ou apenas parcialmente cobertas, pelos setores públicos.

A estratégia da esquerda deve também dar uma solução adequada à tarefa histórica de reconstituir a força social popular, como condição para a mudança da correlação de forças sociais e políticas a favor das forças democráticas e populares. Trata-se, por um lado, de continuar batalhando pela mobilização social e política contra o capital e contra o governo e poder que o representam. Sem luta social, os trabalhadores, os marginalizados e as classes médias empobrecidas não ganham consciência de sua própria situação, de seus inimigos e de seus aliados e das bandeiras que correspondem a seus interesses. Por outro lado, os trabalhadores, os marginalizados e as classes médias só se mobilizam e entram em luta quando já não suportam viver como até então. O trabalho de mobilização das lideranças só serve, assim, como referência, como explicitador de bandeiras, para quando as próprias camadas populares se colocarem em movimento, por sua própria iniciativa.

Mas a tarefa de reconstituição da força social popular tem hoje, no Brasil, um instrumento que não dispunha há 10 anos atrás: inúmeros governos populares, municipais e estaduais. Essa novidade histórica brasileira coloca como prioridade para esses governos populares, a não ser que queiram apenas administrar o capitalismo, a tarefa de explicitar praticamente modelos alternativos de desenvolvimento, com base na economia informal ou popular, de modo a estimular experiências embrionariamente socialistas (autogestão, associativismo, cooperativismo, gestão democrática de estatais etc), criar um vasto capitalismo democrático de micro e pequenos empresários e um ainda maior contingente de trabalhadores assalariados, que devolva a essa classe seu status e sua dignidade de classe social independente.

As inversões de prioridade e as preocupações sociais dos governos populares não podem limitar-se a medidas compensatórias. Elas precisam voltar-se decididamente para ganhar escala e ter como meta estratégica a reconstituição concreta da força social dos trabalhadores e do capitalismo democrático, o que inclui a necessidade de realizar uma reforma agrária massiva.

Essa tarefa tem merecido relativamente pouca atenção do trabalho institucional parlamentar e das formas de resistência à destruição perpetrada pelas corporações multinacionais. Será preciso considerar como itens estratégicos a luta por uma legislação que proteja e estimule as micro e pequenas empresas, formais e informais, que garanta os direitos dos trabalhadores, que recrie estatais estratégicas sob um novo formato democrático e que estipule condições para os investimentos estrangeiros.

13. O momento de testar os resultados dessa estratégia será a eleição presidencial de 2002. A conjuntura política evolui para uma situação idêntica a de 1989, quando a burguesia estava dividida entre vários interesses, vários projetos e vários candidatos, o governo federal perdera qualquer poder de iniciativa política e, embora o movimento social estivesse em descenso, havia uma clara tendência popular para votar na esquerda e nos candidatos socialistas. O problema chave daquela eleição era conquistar o voto das grandes massas trabalhadoras e marginalizadas, que haviam se transformado no principal contingente eleitoral do país.

A situação atual apresenta-se com sinais de divisão no seio da burguesia, de perda da iniciativa política por FHC, de movimentações esporádicas, mas crescentes, dos trabalhadores e das classes médias e de uma clara tendência de votação na esquerda. E, como em 1989, a conquista do voto das grandes massas trabalhadoras e marginalizadas ainda continua sendo o problema chave.

A essa situação talvez seja necessário adicionar a necessidade de um plano emergencial anticrise, que diferencie as propostas da esquerda das políticas de FHC/Malan e criem um escudo contra as tentativas de resolver a projetada crise econômica e financeira do Brasil no estilo argentino. E a necessidade de ter um programa de governo cujo eixo principal seja um novo modelo de desenvolvimento econômico e social e o combate ao desemprego, à miséria, à violência e à corrupção.

Em vista dos pressupostos acima, a escolha do candidato à presidência deve recair sobre alguém que tenha grande visibilidade para as grandes massas C, D e E, e um claro compromisso com o plano anticrise  e com o novo modelo de desenvolvimento econômico e social. E sua campanha tem que ser, necessariamente, massiva, colocando em ação 6 a 8 milhões de militantes, única forma de se contrapor ao poder econômico e político que a burguesia jogará, em especial na hipótese de um segundo turno, contra o candidato socialista e democrático.

14. Resumindo, nossas táticas de luta popular, eleitorais, institucionais parlamentares, institucionais governamentais etc, para não se perderem nas mudanças bruscas e nem sempre previsíveis das conjunturas, deveriam estar amarradas a cinco princípios estratégicos que correspondem às necessidades históricas da sociedade brasileira: prioridade para as grandes massas proletárias (trabalhadores assalariados e proletários marginalizados); desenvolvimento econômico e social; democracia; soberania nacional; socialismo. Com isso, teremos um rumo mais claro, não só para as alternativas depois do neoliberalismo, mas para superar definitivamente essa forma particular assumida pelo capital.

 

 

Versão em espanhol

 

Conferencia de Wladimir Pomar, en el Auditorio del Palacio Antonio Lemos, sede de la Alcaldía de Belem, 10/04/01, en el marco del programa permanente “Belém, cidade das luzes”

 

1. El tema es desafiante. Primero, porque el neoliberalismo todavía no fue superado, aunque esté en crisis como ideología, como política y como economía. Segundo, porque las alternativas no pueden ya aferrarse al neoliberalismo, sino a lo que éste representa como dimensión global del capital.

2. El neoliberalismo corresponde a la nueva fase corporativa transnacional del capitalismo, siendo al mismo tiempo ideología, política y economía del capital.

Como ideología, representa la absolutización de los valores intrínsecos al capital: el individualismo exacerbado, la competitividad sin límites, el dinero como “deus et machina” y la alineación como relación consensual.

Como política, representa la absolutización de la economía capitalista en detrimento de la sociedad: lo privado en detrimento de lo público, la productividad en detrimento del empleo y del trabajo, la rentabilidad en detrimento de la distribución de renta y el lucro en detrimento de cualquier perspectiva de protección del medio ambiente.

Como economía, el neoliberalismo representa la optimización de los factores que elevan la rentabilidad: la subordinación total de la ciencia y de la tecnología a los intereses del lucro capitalista; la implantación de un logística que privilegia esa forma de beneficio; una localización del capital constante para aprovechar de forma optimizada los factores logísticos, de mercado y de mano de obra barata y desregulamentada; y, la financiarización del capital, que le permita arrancar lucro del dinero ficticio.

3. El motor básico del neoliberalismo es la elevación del margen de rentabilidad. O, como diría el viejo Marx, la elevación de la tasa media de lucro, que tiende a decrecer a medida que el capital avanza en su revolución técnica y eleva la productividad a alturas no imaginadas. El motor básico del neoliberalismo es, por tanto, el motor básico del capital. Sólo que la revolución científica y tecnológica de nuestra era agudizó de forma desmesurada la tendencia de caída del margen de rentabilidad, o de la tasa media de lucro, transformando esa forma específica del capitalismo en una especulación y explotación salvajes.

4. Las consecuencias visibles de esa búsqueda de rentabilidad son las fusiones corporativas y las segmentaciones y deslocalizaciones productivas, donde la riqueza se concentra en polos selectivos, cercados por masas crecientes de pobreza y miseria, por la desertificación territorial, por oportunidades de empleos sectoriales que chocan con el desempleo global y por la inviabilización de los gobiernos locales, a ejemplo de lo que ocurre en el norte de México, con las maquiladoras, y de lo que ya viene ocurriendo en Brasil, con los nuevos polos de crecimiento industrial.

5. Si repasamos los recientes 10 años de la historia de Brasil, tenemos que reconocer que el neoliberalismo fue victorioso en nuestro país.

Primero, su ideología obtuvo una victoria irrefutable entre final de los años 80 y de los 90, haciendo que hasta sectores considerables de la izquierda socialista creyesen que el neoliberalismo era la modernidad.

Después, porque su política de privatizaciones, desempleo, fragmentación de la clase trabajadora y de las clases medias, concentración de la riqueza en manos de las elites burguesas, reducción de las rentas, proletarización y depauperización de masas crecientes y destrucción del medio ambiente fue victoriosa en 1989, 1994 y 1998 e implantada sin que hubiese resistencia seria alguna.

Tercero, porque la economía neoliberal permitió que el nuevo capitalismo corporativo transnacional llevase a efecto el arreglo del pacto de dominación capitalista sobre la sociedad brasileña, dando hegemonía al capital multinacional extranjero, desarticulando el parque productivo tradicional y creando un ejército industrial de reserva de dimensiones desconocidas en nuestra historia.

6. Es verdad que esa victoria neoliberal es relativa. De una situación en que estaba mantenido por el trabajo de los trabajadores, el capital empieza a verse frente a la necesidad de mantener a sus ex esclavos, parados y marginados, para evitar su muerte por hambre epidémica y su rebelión.

El absurdo de una productividad y una capacidad productiva capaz de atender a todas las necesidad humanas, conviviendo con inmensas masas proletarias depauperadas y muriendo de hambre, previsto por Marx, se hace actualidad con toda la fuerza. Los propios miserables están viéndose ante la opción de resistir y luchar, o morir en el desamparo.

7. Así, ha sido el propio neoliberalismo, al desnudarse como una forma de existencia del capitalismo y evidenciar su verdadero carácter, contradictorio con sus promesas ideológica y políticas (progreso general, bienestar general, oportunidad para todos, etc.), el que hace brotar innumerables formas de resistencia y lucha, así como alternativas al neoliberalismo y al capitalismo. Son alternativas tanto no capitalistas como capitalistas.

Son, por ejemplo, trabajadores que asumen empresas en quiebra y se asocian para autogestionarlas y continuar sobreviviendo como trabajadores. O sectores organizados de la sociedad que se reúnen para grandes manifestaciones o encuentros contra el neoliberalismo y/o contra el capitalismo, como el Forum Social Mundial; o gobiernos regionales y municipales de regiones más pobres que se articulan nacional e internacionalmente para encontrar nuevas vías de desarrollo. O el electorado que lleva a partidos de izquierda a gestionar municipios y estados brasileños, en una dimensión nunca antes conocida en nuestra historia, y cuyo significado y dimensión tal vez todavía no hayan sido debidamente asimilados por la izquierda. O, incluso, los propios órganos de poder internacional de las corporaciones transnacionales que buscan estimular alternativas al neoliberalismo, aunque no al capitalismo.

8. Ese es el cuadro sucinto de lo que el neoliberalismo creó y sigue creando. O, hablando en términos más exactos, que el capitalismo, en su forma neoliberal, creó y continúa creando.

Frente a él, puede decirse que la izquierda, más que nunca, tiene como desafíos: realizar un diagnóstico preciso de la presente fase capitalista y de sus posibilidades de entrar en otra fase, que supere el neoliberalismo, aunque no el capitalismo; realizar un diagnóstico correcto de las fuerzas sociales fundamentales y de la correlación de fuerzas sociales y políticas del capitalismo brasileño; realizar un diagnóstico correcto de las coyunturas; elaborar una estrategia que sea coherente con las principales tendencias históricas diagnosticadas; y, elaborar tácticas que permitan acumular fuerzas, disputar la hegemonía políticas y realizar las reformas estructurales que el país reclama.

9. El diagnóstico de la presente fase capitalista muestra, en líneas generales, que el capitalismo global alcanzó un nivel de desarrollo comparable a las previsiones más avanzadas de Marx en su análisis del capital. Es el propio capital el que ya no cabe en el traje que él confeccionó para desarrollarse y tiende a destrozarlo.

Pero, a pesar de haber elevado las fuerzas productivas a un nivel altísimo y haber convertido el mercado mundial en un oligopolio global administrado y en un casino especulativo, ese proceso se produjo causando regresiones en muchas partes del mundo, con la destrucción de las fuerzas productivas locales y la creación de una masa colosal de desheredados y miserables.

De este modo, al mismo tiempo que el capitalismo global pretende que no hay salida dentro del sistema capitalista, los atrasos y regresiones localizados en vastas áreas del globo todavía reproponen la necesidad del mercado y de formas capitalistas de desarrollo de la fuerzas productivas.

10. El diagnóstico de las fuerzas sociales fundamentales y de la correlación de fuerzas sociales y políticas del capitalismo brasileño apuntan cuatro grandes clases sociales: la burguesía, la pequeña burguesía o clases medias, la clase de los trabajadores asalariados y un vasto grupo proletario marginado, que puede ser considerada como clases por su extensión.

La burguesía, constituida por capitalistas nacionales y extranjeros, monopolistas, grandes y medios, es numéricamente pequeña (1% de la población), pero concentra cerca del 55% de toda la riqueza material del país y tiene el poder sobre los principales medios de producción y sobre los principales instrumentos de coerción social, cultural y política. El acuerdo del pacto de dominación hizo que el sector extranjero de la burguesía ampliase su dominio, en particular en el sector financiero, en las telecomunicaciones y en la energía; asimilase o destruyese parte de la burguesía nativa y crease un proceso de disputa interna por el mercado, que se refleja en la división de la fuerzas por el dominio del poder del Estado.

La pequeña burguesía o clase media sufrió un brutal proceso de reducción, con la destrucción de fuerzas productivas considerables, tanto urbanas como rurales, que llevó a sectores considerables de ese segmento a la proletarización, sea con su transformación en asalariados de cuello blanco, como con su marginación económica y social, cuyo ejemplo más significativo es el de los pequeños productores rurales transformados en trabajadores rurales sin-tierra. Es, por tanto, una clase fragmentada, que perdió fuerza social, pero que tiende a la radicalización social y política.

La clase de los trabajadores asalariados también sufrió un duro proceso de dispersión y fragmentación, en especial su segmento industrial, con traslados para los sectores de servicios y comercio y para la marginalidad económica y social en virtud del paro. A pesar de eso, el segmento obrero todavía tiene un peso relativamente alto en el conjunto de los asalariados y esta clase de trabajadores asalariados, que incluye obreros industriales, asalariados rurales, empleados en el comercio y servicios y la parte más significativa de los funcionarios públicos, es la clases social más numerosa del país.

La clase de los proletarios marginados (proletarios en el sentido original de personas cuya única propiedad consiste en su propia fuerza de trabajo, que puede ser alienada para garantizar su supervivencia y reproducción, y marginados en el sentido de que las condiciones sociales del capitalismo brasileño no les permite ni siquiera vender su fuerza de trabajo en el mercado, obligándoles muchas veces a acciones antisociales para garantizar la supervivencia) fue la que más creció en los recientes 10 años y, junto con ese crecimiento, la violencia urbana como instrumento de supervivencia y muerte.

El problema más serio de la izquierda consiste en constatar que sus fuerzas fundamentales (los proletarios, compuestos por la clase trabajadora asalariada y por la clase de los marginados) se encuentran fragmentadas y perdieron fuerza social, colocando al movimiento socialista y al movimiento popular en una situación de defensiva estratégica.

11. Si el diagnóstico de la correlación de fuerzas sociales nos lleva a la conclusión citada, el análisis de la coyuntura actual apunta algunos cambios en la correlación de fuerzas a favor de los explotados y oprimidos.

En primer lugar, la división política de la burguesía, como expresión de su lucha intestina por el mercado, está acentuándose y abriendo brechas para la lucha de los trabajadores y marginados. El propio hecho de que parte de la burguesía se vea obligada a preocuparse con la supervivencia de sus ex esclavos contribuye a eso.

Las victorias de los partidos de izquierda en la elecciones municipales de 2000 también apuntan una ascensión del movimiento político de los trabajadores, marginados y clases medias, aunque no siempre asociados a una ascensión de sus luchas y movilizaciones sociales. Esas señales coyunturales, mientras tanto, pueden diluirse si la izquierda no tiene una estrategia adecuada a las tendencias históricas de la sociedad brasileña, capaz al mismo tiempo de orientar las tácticas exigidas por las coyunturas.

12. La estrategia de la izquierda debe responder a los desafíos lanzados por el capitalismo en Brasil.

O sea, tiene que dar una solución adecuada al hecho de que no hay salida dentro del sistema capitalista y, al mismo tiempo, que la destrucción de parte considerable de las fuerzas productivas nacionales exige, sin embargo, desarrollar el capitalismo. Esta peculiaridad, si abre a una posible presentación de nuevas vías capitalistas diferentes al neoliberalismo, debe alertarnos y precavernos de que tales vías acabarán, más pronto o más tarde, reproduciendo los viejos y graves problemas capitalistas. Es eso lo que nos tiene que llevar a tener firmeza en la presentación de la solución  socialista, comprendiendo que esta salida tiene que combinar durante un buen tiempo socialismo y capitalismo, teniendo al socialismo como el régimen que puede superar las contradicciones del capitalismo.

Tendremos, entonces, que considerar el socialismo como un período de transición económico y social en que habrá varios tipos de propiedad (públicos, privados y mixtos), con las propiedades públicas (estatales, cooperativas y mixtas estatales-cooperativas) desempeñando el papel estratégico orientador, y las propiedades privadas (individuales, familiares, sociedades y mixtas privadas) desenvolviendo el papel de desarrollo de las fuerzas productivas no cubiertas, o sólo parcialmente cubiertas, por los sectores públicos.

La estrategia de la izquierda tiene, también, que dar una solución adecuada a la tarea histórica de reconstituir la fuerza social popular, como condición para el cambio de correlación de fuerzas sociales y políticas a favor de las fuerzas democráticas y populares. Trátase, por un lado, de continuar batallando por la movilización social y política contra el capital y contra el gobierno y poder que lo representan. Sin lucha social, los trabajadores, los marginados y las clases medias empobrecidas no ganan conciencia de su propia situación, de la de sus enemigos y de sus aliados y de las banderas que corresponden a sus intereses. Por otro lado, los trabajadores, los marginados y las clases medias sólo se movilizan y entran en lucha cuando ya no soportan más vivir como hasta entonces. El trabajo de movilización de los dirigentes sólo sirve, por tanto, como referencia, como indicador de banderas, para cuando los propios sectores populares se pongan en movimiento, por su propia iniciativa.

Pero, la tarea de reconstitución de la fuerza social popular tiene hoy, en  Brasil, un instrumento del que no disponía hace 10 años: un sinnúmero de gobiernos populares, municipales y estatales. Esa novedad histórica brasileña plantea como prioridad para esos gobiernos populares, a no ser que quieran simplemente administrar el capitalismo, la tarea de mostrar en la práctica modelos alternativos de desarrollo, con base en la economía informal o popular, de modo que estimulen experiencias embrionariamente socialistas (autogestión, asociativismo, cooperativismo, gestión democrática de las estatales, etc.), crear un vasto capitalismo democrático de micro y pequeños empresarios y un todavía mayor contingente de trabajadores asalariados, que devuelva a esa clase su estatus y su dignidad de clase social independiente.

La inversión de prioridades y las preocupaciones sociales de los gobiernos populares no pueden limitarse a medidas compensatorias. Tienen que orientarse decididamente a ganar escala y tener como meta estratégica la reconstitución concreta de la fuerza social de los trabajadores y del capitalismo democrático, lo que incluye la necesidad de realizar una reforma agraria masiva.

Esta tarea ha merecido, relativamente, poca atención del trabajo institucional y parlamentario, así como de las formas de resistencia a la destrucción perpetrada por las corporaciones multinacionales. Será preciso considerar como temas estratégicos la lucha por una legislación que proteja y estimule las micro y pequeñas empresas, formales e informales, que garantice los derechos de los trabajadores, que recree estatales estratégicas bajo un nuevo formato democrático y que estipule condiciones para las inversiones extranjeras.

13. El momento de probar los resultados de esa estrategia será la elección presidencial de 2002. La coyuntura política evoluciona hacia una situación idéntica a la de 1989, cuando la burguesía estaba dividida entre varios intereses, varios proyectos y varios candidatos; el gobierno federal perdió todo poder de iniciativa política y, a pesar de que el movimiento social estaba en descenso, había una clara tendencia popular a votar por la izquierda y los candidatos socialista. El problema clave de aquella elección era conquistar el voto de las grandes masas trabajadores y marginadas, que se habían transformado en el principal contingente electoral del país.

En la situación actual, aparecen señales de división en el seno de la burguesía, de pérdida de iniciativa política por parte del presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de movilizaciones esporádicas, aunque crecientes, de los trabajadores y de las clases medias y de una clara tendencia de voto hacia la izquierda. Y, como en 1989, la conquista del voto de las grandes masas trabajadores y marginadas sigue siendo el problema clave.

A esa situación, tal vez, sea necesario sumar la necesidad de un plan de emergencia anticrisis, que diferencie las propuestas de la izquierda de las políticas de FHC y su ministro Malan y creen un escudo contra los intentos de resolver la proyectada crisis económica y financiera de Brasil al estilo argentino. Y la necesidad de tener un programa de gobierno cuyo eje principal sea un nuevo modelo de desarrollo económico y social y el combate al paro, la miseria, la violencia y la corrupción.

En vista de los presupuesto señalados, la elección del candidato a la presidencia debe recaer sobre alguien que tenga gran visibilidad para las grandes masas C, D y E, y un claro compromiso con el plan anticrisis y con el nuevo modelo de desarrollo económico y social. Y su campaña tiene que ser, necesariamente masiva, poniendo en acción a 6 o 8 millones de militantes, única forma de combatir el poder económico y político que la burguesía pondrá en juego, en especial si se concretase la hipótesis de un segundo turno, contra el candidato socialista y democrático.

14. Resumiendo, nuestras tácticas de lucha popular, electorales, institucionales, parlamentarias, gubernamentales, etc., deberían estar amarradas a cinco principios estratégicos, para no perderse en los cambios bruscos e imprevisibles de las coyuntura, que corresponden a las necesidades históricas de la sociedad brasileña: prioridad para las grandes masas proletarias (trabajadores asalariados y proletarios marginados); desarrollo económico y social; democracia; soberanía nacional; socialismo. De este modo, tendremos un rumbo más claro, no sólo para las alternativas después del neoliberalismo, sino también para superar definitivamente esa forma particular asumida por el capital.

 

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