[De Wladimir Pomar a Claus Germer] (5)

WPO | COR | [De Wladimir Pomar a Claus Germer] (5), 2002.

 

 

Meu caro Claus,

Quem tem que agradecer sou eu, cujas notas despretenciosas estão recebendo tanta atenção de sua parte, embora concorde com você que as questões tratadas são complexas. É ótimo também que tratemos com franqueza e camaradagem os pontos em divergência sobre a interpretação da conjuntura
da luta de classes no Brasil atualmente. E, como prezo muito suas opiniões, também não vou me furtar de voltar a elas, especialmente aos dois pontos a que você se refere no texto mais recente.

1. Primeiro a questão teórica. Você discorda da opinião de que não existe análise de classes em geral. Segundo V., “assim como existe uma análise do capital em geral – que fornece uma teoria geral do capitalismo, que é o que o Marx faz no O Capital (a análise do capitalismo nos EUA, por exemplo, seria a aplicação desta teoria geral à análise de um caso particular, portanto a análise concreta de uma situação concreta)…, há necessariamente uma teoria geral das classes do capitalismo. Como o fundamento da economia capitalista é a propriedade privada burguesa dos meios de produção, segue-se que a sociedade capitalista divide-se, em termos gerais ou abstratos, em duas classes: a burguesia (proprietários) e o proletariado (não-proprietários), e cada um delas pode ser subdividida em segmentos, também ao nível abstrato, segundo critérios baseados na estrutura geral do capital…”.

Creio que V. parte de uma premissa correta (a existência de uma teoria geral do modo de produção capitalista) para uma conclusão idealista (a existência de formações sociais capitalistas regidas igualmente pelas mesmas leis gerais ou abstratas).

O modo de produção capitalista tende a funcionar de acordo com as leis gerais de seu desenvolvimento e transformação (sua lógica dialética), descobertos por Marx e descritos em O Capital. Mas esse modo capitalista não existe no ar, nem de forma pura. Ele é um produto da história e, como tal, tem que se adaptar e transformar as condições deixadas pelas gerações que o antecederam, impondo desvios à sua lógica dialética e adotando características diferentes em cada país ou região. Portanto, quando tratamos do modo capitalista de produção em formações sociais concretas, temos que considerar todo o substrato histórico em que esse modo de produção se desenvolveu e as características particulares que assumiu nesse desenvolvimento.

Assim, ao contrário do que V. diz, não é “sobre este fundamento teórico”, “a teoria geral do modo de produção capitalista”, que deve ser realizada “a análise do caso de um país concreto” e que se deve procurar “identificar não só as particularidades da sua estrutura de classes global, como também as de cada classe e segmento de classe”. É sobre o terreno concreto da estrutura real de classes de um país concreto que se deve medir até onde o modo capitalista de produção se desenvolveu, qual a amplitude da luta entre as duas classes principais do capitalismo (burguesia e proletariado) e as demais classes existentes, até onde essas classes são permeadas ou têm que se haver com classes herdadas das formações sociais e modos de produção anteriores ao desenvolvimento do capitalismo etc.

Em outras palavras, a prática social concreta é que deve ser o critério para determinar as leis do modo capitalista de produção em desenvolvimento em tal ou qual formação social. Por exemplo, por que no Brasil a reforma agrária não foi uma reivindicação burguesa? Se não fizermos isso, saímos do materialismo e caímos no idealismo, uma questão filosófica que é a base das contribuições de Marx e Engels.
Então, a questão teórica que se coloca no estudo das classes sociais no Brasil consiste em compreender que o capitalismo começou a se desenvolver aqui numa formação social escravista, que evoluiu para uma formação social constituída por um emaranhado de relações semi-servis e mercantis e que só tomou corpo como sociedade majoritariamente capitalista nos últimos 50 anos. Além disso, não podemos desconsiderar que o Brasil saiu de sua situação colonial para semi-colonial e, depois, para a situação de dependância, situações nas quais as mudanças nas formas desenvolvidas do capitalismo  interferiram consideravelmente, criando um quadro desequilibrado das forças produtivas, com diferentes relações de produção misturadas às relações mercantis e capitalistas.

Creio que sem resolvermos preliminarmente essas questões teóricas gastaremos tempo, tinta e papel no restante, principalmente na questão dos “marginalizados”, cuja existência inclui não apenas o exército de reserva industrial e o lumpenproletariado, mas diversos outros segmentos historicamente conformados, que se cruzam com o proletariado, mas  nas condições brasileiras possuem uma vida e uma linguagem diferenciadas que não podemos descurar do ponto de vista social e político. O que nada tem a ver com os que “alegam que a luta de classes e o socialismo (como projeto de sociedade)… estão ultrapassados”.

 

2. Depois, a questão conjuntural, que está relacionada com “a linha tática de adoção de políticas destinadas a viabilizar “uma parte considerável da pequena-burguesia desestruturada”, supondo que, através disto, se “ampliar[ia] decisivamente a força econômica e social da classe operária”. V. acha isso “muito mau para as forças socialistas” porque isso “apenas reforçaria a classe burguesa, da qual a pequena burguesia faz parte”, porque “os supostos 15 milhões de novos empregados já faziam parte do proletariado, na condição de desempregados”, e porque “os empregos que obtêm não os retiram da condição de proletários, mas apenas de desempregados, e provavelmente os tornariam também menos hostis ao capitalismo (uma vez que obtêm emprego sem alterar o sistema), se é que lhe eram hostis anteriormente. Ou seja, nem o movimento socialista ganha aliados na pequena burguesia, nem a adesão ao socialismo se fortalece entre o proletariado. Deve-se notar, de passagem, que a aliança com segmentos mais pobres da pequena burguesia só se torna viável em situações de crise extrema e de fortalecimento político do proletariado, em que as garantias fornecidas pela vitória deste parecem mais plausíveis que as da burguesia”.

Desculpe se me alonguei demais na transcrição do que V. escreveu, mas eu não queria acreditar que V.  estivesse nos dizendo que… quanto pior melhor. Creio que V. confunde força econômica e social com força política. A força econômica e social do proletariado só pode crescer com o desenvolvimento da força econômica e social da burguesia. Burguesia e proletariado são dois aspectos de uma mesma unidade, da relação chamada capital. O proletariado se expandiu econômica e socialmente acompanhando a expansão manufatureira e fabril da burguesia. Pouco importa se no primeiro momento o proletariado não é hostil ao capitalismo. O que interessa é que ele existe como classe social, como aquela classe que, por sua posição na produção e na relação contraditória com a burguesia, só pode libertar-se e libertar todas as demais classes oprimidas se extinguir a burguesia e a si próprio como classes.

O movimento socialista surge dessa realidade social, mas politicamente tem que se haver com a correlação de forças sociais e políticas concretas existentes em cada sociedade. Sua afirmação de que “a aliança com segmentos mais pobres da pequena burguesia só se torna viável em situações de crise extrema e de fortalecimento político do proletariado” precisava ser demonstrada com fatos concretos. Onde ocorreu isso? Na revolução russa? Na revolução chinesa? No Vietnã? Em Cuba? Onde? A experiência histórica tem mostrado situações bem mais complexas do que sua afirmação. Nas condições de um proletariado pequeno e relativamente fraco, na maioria desses países o movimento socialista se desenvolveu fundamentalmente como um movimento da pequena burguesia (rural e/ou urbana) em aliança com o proletariado. E essa tem sido a base material da interminável discussão sobre força dirigente e força principal.

De qualquer modo, eu tenho procurado partir da situação concreta do desenvolvimento capitalistra no Brasil. A nova fase do capitalismo, de monopólio das corporações transnacionais, tem concentrado a burguesia, eliminando grande parte dos seus setores médios, pequenos e micros, e tem dispersado, fragmentado e degradado o proletariado como força econômica e social. Este tem sido um dos principais empecilhos para a organização e mobilização do proletariado, até mesmo para suas lutas econômicas. Um estudo mesmo superficial da situação do proletariado no Brasil vai mostrar essa realidade, e a realidade da desestruturação de parte considerável da burguesia e da pequena burguesia. Então, o nosso problema não consiste em discutir se, politicamente, o proletariado pode ou não conquistar a pequena burguesia para o seu lado.

Minha preliminar é transformar o proletariado em força econômica e social, de modo que o movimento socialista possa ter em que se apoiar. A expansão da burguesia corporativa e mesmo da média burguesia apenas acelerarão a dispersão, fragmentação e degradação do proletariado, e isso é o pior que pode acontecer para o movimento socialista. Nas condições brasileiras, o único caminho para resgatar o proletariado como força econômica e social e, acrescentaria, do ponto de vista político, voltar a transformá-lo na espinha dorsal do PT, consiste em criar condições para a expansão massiva do micro e pequeno empresariado (pequena burguesia rural e urbana). Tirante isso, parece estarmos fadados a repetir os insucessos da Cabanagem, Balaiada e Praieira.

Sem um proletariado forte, econômica e socialmente, falar que “a conquista do governo devesse servir para fazer avançar a luta pelo socialismo, (devendo) ser capaz, no mínimo, de criar alguns setores socializados, através da expropriação e socialização de grandes empresas (o que ao mesmo tempo abalaria um pouco a força da grande burguesia), e de formar grandes unidades produtivas de tipo cooperativo (mas não as cooperativas capitalistas que conhecemos), para atrair e organizar os segmentos mais pobres da pequena burguesia para esquemas de produção coletiva e, deste modo, começar a abalar o seu individualismo arraigado” pode ser muito bonito do ponto de vista da teoria geral, mas pouco tem a ver com a correlação de forças, ai não só social, mas também política. Se o governo Lula se meter a fazer isso será decapitado em dois tempos, como V. mesmo admite, e provavelmente serão poucos os proletários a defendê-lo.

Nesse sentido, é quase trágico que V. repita “a pergunta que (faz) há anos: então pra quê os socialistas quereriam elegê-lo presidente?” Por isso eu paro por aqui. V. sequer admite que a hegemonia tenha aspectos diversos. V. está convencido que o PT e Lula aderiram “aos pontos essenciais
do projeto da burguesia internacional/nacional dominante no Brasil”, o que exclui uma divisão na burguesia em termos de projetos e políticas, e só admite falar de hegemonia em termos de aceitação de “segmentos da burguesia… a teses históricas do PT e dos socialistas”, embora V. inclua nessas teses históricas reivindicações que podem ser tipicamente burguesas, como o “cancelamento das privatizações, rompimento dos acordos com o FMI (e) nacionalização do sistema bancário”. Como discutir essas questões sem esclarecer aquelas preliminares?

De qualquer modo, independentemente do que eu pense a respeito, espero que V. continue batendo firme naquilo que achar errado. Sem isso, as contradições não se clarificam e a teoria vira letra morta.

Abraços

Wladimir

 

 

 

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