[De Wladimir Pomar a Claus Germer] (3)

WPO | COR | [De Wladimir Pomar a Claus Germer] (3), 2002.

 

 

A respeito das reflexões críticas do Claus Germer

Wladimir Pomar

O Claus é generoso em chamar o texto rascunhado por mim de “excelente”. O importante é que ele o tenha considerado passível de contribuir para uma discussão interessante sobre a conjuntura atual. Nesse sentido, sinto necessidade de esclarecer alguns pontos colocados em suas reflexões críticas.

1. É evidente que o texto “procura interpretar o cenário político atual com base na concepção marxista da sociedade composta por uma estrutura de classes sociais em cujo núcleo está o conflito entre a classe dos proprietários (burguesia) e a dos não-proprietários (trabalhadores assalariados ou proletários, principalmente dos setores produtivos)”. É evidente também, como reconhece Claus, que dei “outro nome às classes e blocos de classes”, chamando-os de “sistemas”, de modo a tornar nossa realidade concreta de melhor entendimento para os não-iniciados no marxismo. Claus enxergou nisso não apenas uma alteração “terminológica”, mas também “a interpretação e a indicação de alternativas” que “afastam-se bastante, na minha opinião, das que se elaboraria mantendo-se no campo teórico marxista”. Paciência. Talvez Claus possa ser mais generoso comigo se lembrar que muita gente, que dizia manter-se no campo teórico marxista, praticou “interpretações” e “alternativas” que se mostraram longe do campo em que supunham estar.

2. A questão chave do marxismo é a análise concreta de uma situação concreta. Não existe análise de classes em geral. Existe análise de classes concretas, relacionadas com a situação histórica real. O critério marxista da verdade é a prática. Assim, embora teoricamente as classes tenham as mesmas características básicas em todos os países capitalistas, os sistemas ou blocos de classe de cada país capitalistra individual possuem características históricas que as diferenciam dos sistemas ou blocos de classes de outros países. É isto que obriga o proletariado e a intelectualidade orgânica a serviço dele, em cada país, a formular uma teoria própria de transformação social, já que a teoria geral e a cópia de outras experiências não coincide com as realidades concretas de cada um.

3. No Brasil existem, como classes sociais, a burguesia, a pequena-burguesia, o proletariado e uma massa marginalizada tão extensa e diferenciada que, pelo menos do ponto de vista político, seria conveniente considerá-la como uma classe à parte. Vistas como blocos ou sistemas de classes, tais classes podem ser consideradas em dois grandes sistemas: um dominante, formado pela burguesia, e um subordinado, formado pela pequena-burguesia, proletariado e marginalizados.

4. Se estudarmos a burguesia, será possível realizar diversos cortes de diferenciação. Existem a grande burguesia corporativa estrangeira (isto é, cuja propriedade está exclusiva ou majoriatariamente em mãos de capitalistas estrangeiros), a grande burguesia corporativa brasileira (isto é, cuja propriedade está exclusiva ou majoritariamente em mãos de capitalistas de nacionalidade brasileira) e a média burguesia brasileira (idem). Vista sob outro ângulo, também poderíamos dizer que existe uma burguesia central, formada pelas grandes burguesias estrangeira e brasileira, e uma burguesia periférica, formada pela média burguesia brasileira. Também podemos dizer que existe uma vanguarda tecnológica, social e política da burguesia, e uma massa da burguesia. Ou seja, a análise da burguesia, para ser completa, exige que a enfoquemos por diversos ângulos. É preciso considerar as burguesias monopolistas e as concorrenciais, as burguesias industrial, agrária, comercial, financeira e de serviços. Em outras palavras, a burguesia, aliás como qualquer outra classe, não é homogênea. Dentro dela há diferenciações, contradições, unidade, luta, conflito etc etc.

5. Do ponto de vista concreto, o que ocorreu dentro da burguesia nestes mais de 10 anos de implantação do projeto neoliberal? A burguesia corporativa estrangeira não apenas se apossou de grande parte dos capitais estatais, mas também de grande parte dos capitais privados da grande e da média burguesia brasileiras, causando uma verdadeira devastação no parque produtivo do país e reduzindo consideravelmente a participação daquelas burguesias nativas na massa de lucro gerado pela exploração da classe operária brasileira. Esse processo foi de tal forma selvagem que, apesar do conjunto da burguesia interna apoiar o projeto neoliberal e seus representantes políticos (Collor e FHC), a instabilidade no seio dessa representação política foi constante durante os 12 posteriores a 1989. E conduziu a um racha ou ruptura em profundidade na burguesia, entre o que poderíamos chamar entre seu centro (constituído pelas grandes burguesias estrangeira e brasileira) e sua periferia (constituída fundamentalmente pela média burguesia).

6. Ainda do ponto de vista concreto, se não entendermos esse processo de divisão, não entenderemos porque os representantes políticos do neoliberalismo foram abandonados à própria sorte e uma parte da burguesia decidiu colocar-se sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores. Mesmo porque, por mais que existam dentro do PT setores que conservam sua capitulação ao neoliberalismo, e que o programa de governo do PT tenha incluído reivindicações burguesas, o conjunto daquele programa está longe de ser neoliberal e ou mesmo puramente burguês. O rompimento do que se pode chamar de periferia com o centro do sistema ou bloco de classe dominante, levando à aliança entre o sistema ou bloco de classes subordinado e aquela periferia, que se tornou uma burguesia taticamente intermediária, foi decisivo (embora não único) para a vitória de Lula.

7. Não deduzi daí, como supôe Claus, que “a estratégia que deveria ser seguida pelo governo e,
implicitamente, pelas correntes de esquerda em geral”, seria “evitar que as corporações transnacionais” atraiam novamente o sistema intermediário para o seu bloco, o que colocaria o governo Lula em inferioridade”. Desde o início deixei claro estar tratando de questões de ordem tática, embora estas também envolvam abordagens estratégicas. Por isso mesmo, mencionei momentaneamente apenas as ‘transnacionais’, já que estas é que jogam o papel decisivo no centro do sistema. Assim, embora Claus tenha razão em lembrar que as ‘corporações monopolistas nacionais’ também fazem parte do sistema ‘dominante’, do ponto de vista estratégico isto é secundário, embora do ponto de vista tático possa ter alguma importância se conseguirmos separar estas daquelas.

8. Quais são os problemas estratégicos em jogo? Em primeiro lugar o fato real de que o proletariado, a pequena burguesia e os marginalizados estão desintegrados, fragmentados e fragilizados econômica, social e politicamente. Não constituem uma força social efetiva na luta de classes neste momento, capaz de contrapor-se sequer em batalhas parciais, quanto mais numa batalha decisiva, à burguesia como um todo. A questão estratégica chave deve consistir, então, em recriar essa força social. O que significa, na prática, recriar a classe operária como classe, a própria pequena burguesia como classe, e reduzir os marginalizados a um setor social reduzido da sociedade brasileira, mas aliado dos trabalhadores.

9. Só metaforicamente essa interpretação da situação da luta de classes no Brasil e a estratégia dela derivada podem parecer “com as antigas interpretações da existência de uma burguesia nacional, cujos interesses se chocavam com o bloco agrário-exportador, vinculado ao capital estrangeiro”. Como o próprio Claus afirma, “no Brasil chegou a constituir-se um embrião de burguesia nacional deste tipo, que chegou a formular rudimentos de uma estratégia de hegemonia etc., mas teve fôlego curto devido à recuperação do sistema capitalista mundial após a II GM, e hoje não existe mais”. Para ser mais explícito, teria sido preciso dizer que “os rudimentos de uma estratégia de hegemonia” para a burguesia nacional foram elaborados principalmente pela intelectualidade do Partido Comunista, já que tal burguesia estava ela também agregada ao “bloco agrário-exportador”. De qualquer modo, mesmo que minhas sugestões de políticas possam pressupor, como diz Claus, “a existência de algo parecido a uma burguesia nacional, por haver me referido a “setores burgueses nacionais do sistema intermediário”, isso nada tem a ver com aquela antiga burguesia nacional, e muito menos com uma estratégia de hegemonia para tal burguesia.

10. Desaparecimento e ressurgimento de classes sociais faz parte da história, é fruto de condições históricas concretas. Mas cada ressurgimento, ocorrido em condições históricas diferentes, significa que a classe social ressurgida é e não é a mesma. A classe operária de 1978-80 quase nada tinha a ver com a classe operária dos anos 50 e muito menos com a dos anos 10 e 20, mas era classe operária. A pequena-burguesia da atualidade pouco tem a ver com a da epóca dos tenetistas. E a própria burguesia de hoje tem diferenças profundas em relação à burguesia dos anos 20, 30 e 50. Assim, falar em burguesia nacional, mesmo que para qualificar uma parte da burguesia periférica cujas principais raizes estão no Brasil, não significa estar tratando da burguesia nacional dos anos 50-60. Esses setores burgueses “nacionais”, que haviam embarcado com armas e bagagens na aventura neoliberal, para sobreviver estão tendo que se tornar “nacionalistas”, estão tendo que apresentar suas raízes “nacionais”. E, mais do que tudo, tiveram que colocar-se (mesmo que suponham momentaneamente) sob a hegemonia de um partido de… trabalhadores (mesmo que isto seja mais simbólico do que efetivo).

11. Desconsiderar essa situação na análise de classes e, mais ainda, desdenhar o fato de que a hegemonia dos trabalhdores sobre a burguesia foi realizada numa situação excepcional e sem que os trabalhadores tivessem força social efetiva para manter tal hegemonia e levar adiante seus objetivos estratégicos, pode ser fatal para o desenlace do processo a que chegou a luta de classes no Brasil. Então, temos em primeiro lugar a questão estratégica de reconstruir ou construir a força social do bloco de classes do sistema subordinado e, ligado a isso, a definição das táticas que devemos utilizar para solucionar tal questão estratégica, nas condições brasileiras concretas.

12. Nesse sentido, considero secundário que os ‘setores burgueses nacionais’, identificados por mim como pequenos e médios capitalistas, não cheguem a constituir uma ‘burguesia nacional’, ou que não haja uma contradição de projetos mais amplos entre o bloco dominante e o bloco intermediário. É claro que o simples fato de alguns setores sociais adotarem “posição crítica em relação aos grandes e ao governo que os representa” não significa, necessariamente, que eles constituam uma classe social. Claus tem razão em dizer que “em todos os países capitalistas existem pequenos e médios capitalistas, e é comum haver contradições com os grandes, que adquirem significado político, mas isto não ocorre necessariamente nem se expressa necessariamente em ‘projetos’ distintos. O próprio processo de concorrência produz esta estrutura diferenciada e as contradições mencionadas. Os pequenos e médios capitalistas são, em grande proporção, os que estão em decadência porque derrotados pelos grandes na concorrência e reagem ‘denunciando’ as grandes empresas e reivindicando controle sobre o grau de
monopolização, etc. O máximo que produzem como projeto é uma idealização ingênua de um capitalismo idílico de pequenas empresas em que não haveria concentração do capital. Por outro lado, há um grande número de pequenas e médias empresas, provavelmente de capital nacional na maioria, que constituem um complemento das grandes empresas líderes e não têm com elas contradições essenciais. Portanto políticas antagônicas às grandes também poderão atingir as pequenas”. Se concordo com isso, em tese, onde está o problema?

13. O problema reside em que, no Brasil de 2002, esses “setores burgueses pequenos e médios”, que foram incapazes de se expressar num “projeto” político “distinto” próprio, que apenas vinham “denunciando” a “monopolização”, embora muitas vezes constituindo “um complemento das grandes empresas líderes e não (tendo) com elas contradições essenciais, sentiram-se ameaçadas de destruição pelas grandes corporações empresariais (creio que Claus concorda com esse lei apontada há muito por Marx) e decidiram embarcar num projeto que até pouquíssimo tempo atrás abominavam. Não foram apenas elementos “conscientes” desses setores burgueses que tomaram essa decisão. Foi a massa desses setores, que desconhecem inclusive o que está proposto no programa do PT e votaram em Lula, em muitos casos, por razões que a própria razão parece desconhecer. Foi por desdenhar esse fenômeno que muitos companheiros da esquerda ainda hoje estão procurando explicar porque Lula venceu, apesar de suas suposições em contrário.

14. Então, mesmo que “as pequenas e médias empresas de capital principalmente nacional, no Brasil atual, com alguns lampejos de insatisfação com a evolução recente da economia”, como diz Claus, não “formem uma ‘burguesia nacional’, elas formam uma considerável “legião de capitalistas despeitados derrotados na concorrência”, com uma força que não pode ser desprezada. Elas podem voltar ao regaço da grande burguesia se, na luta pela hegemonia, não tivermos táticas adequadas para mantê-las do lado de cá. Assim, não podemos considerar a necessidade de tal esforço uma questão de somenos. O argumento de que a burguesia nacional, quando existe, “é uma entidade não só econômica mas principalmente política, e se caracteriza por representar um segmento dinâmico da burguesia do país, em disputa pela hegemonia, e para isto elabora um projeto explícito de hegemonia nacional em conflito com os segmentos internos concorrentes e com as burguesias nacionais dos países concorrentes”, pode nos levar a deixar de lado, ou bater nesses setores, com táticas que incidirão negativamente sobre a estratégia de criar uma potente força social subordinada .

15. Não há dúvidas de que o “capitalismo brasileiro já está constituído e a sua grande burguesia, hegemônica, não é nacioanl, mas um segmento de uma burguesia mundial”. Mas também não deveria haver dúvidas de que a massa não-hegemônica desse capitalismo foi quebrada e, políticamente, mostrou-se em contradição com a grande burguesia hegemônica. Um aspecto importante da tática consiste em manter esse setor intermediário do lado de cá. Mas este não o aspecto principal da tática, como supõe Claus. O eixo da tática deveria consistir em transformar uma parte considerável da pequena-burguesia desestruturada, fragmentada, proletarizada e mesmo marginalizada (aqui incluídos os camponeses familiares), que faz parte do sistema subordinado, em componente do sistema intermediário e, através disso, ampliar decisivamente a força econômica e social da classe operária. Se cada pequeno capitalista criar 5 postos de trabalho e houver massividade na criação desse setor democratizado do capital, fazendo surgir, digamos, mais 3 milhões de micro e pequenos empresários, a classe trabalhadora será reforçada em 15 milhões. Isto é mau ou bom para as forças populares e socialistas? Isto não significa desenvolver, “como classe, tanto os trabalhadores como os micro, pequenos e médios empresários”?

16. Claus tem razão em dizer que não fiz “sugestões de políticas destinadas a fragilizar” o sistema dominante. Não existe força suficiente para tanto. Sem transformar o sistema subordinado numa poderosa força social e política, não passará de aventureirismo qualquer tentativa aberta de “fragilizar” o sistema dominante. É evidente que isto é “essencial e é um grande problema”. Mas depende da solução daquela questão estratégica de criação da força social subordinada. É evidente que o lado de lá, o sistema dominante, pode forçar o sistema subordinado à luta para derrotá-lo antes que desenvolva suas próprias forças. É evidente, também, que procurará cooptar seus representantes, desviá-los das políticas que possam resolver aquela questão estratégica, seja com argumentos de direita ou de esquerda. Tudo isso fará parte da luta de classes, como aliás sempre fez. Mas, se confundirmos as táticas com as estratégias, e quisermos efetivar a meta estratégica sem táticas que levem em conta a correlação de forças, mais uma vez as forças populares brasileiras deixarão de resolver um de seus problemas históricos. Deveríamos adotar táticas que levem o sistema dominante a manter contra nós, no máximo, uma guerra de baixa intensidade, enquanto acumulamos forças.

17. Se houver uma massificação das micro, pequenas e médias empresas capitalistas, com o aumento considerável da massa de trabalhadores assalariados e a constituição de um “modelo econômico alternativo’, diferente do modelo das grandes corporações empresariais, isso por si só representará uma certa fragilização do sistema dominante. Se, nesse processo de massificação democrática do capital, conseguirmos desenvolver empresas de tipo coletivo (solidárias, cooperativas etc, a exemplo da própria experiência de resistência dos trabalhadores à destruição neoliberal), o modelo econômico alternativo poderá apresentar uma possibilidade de desenvolvimento socialista, além da capitalista.

18. A classe trabalhadora poderá ter papel decisivo e autônomo. Mas ela terá que compreender que sua reestruturação como classe social com força efetiva passa por esse processo e terá que organizar suas forças de diversas formas, desde as empresas cooperativas, associações e sindicatos, até tornar-se outra vez a espinha dorsal do PT. Ai sim, o socialismo poderá voltar efetivamente a ser menção estratégica e, em certa medida, também tática. Como eu estava tratando apenas da questão estratégica decisiva não resolvida, e das táticas para solucioná-la, não vi por que mencionar o socialismo em vão. Mas isso não sugere que o modelo alternativo proposto seja um ‘capitalismo humanizado’, ou um ‘capitalismo popular’. Propus explicitamente um “capitalismo democrático”, no sentido de que sugiro uma certa democratização do capital, na linha em que Marx se referia. Mas, uma democratização justamente sob a direção do PT, da esquerda socialista, e não da burguesia nacional. Mesmo porque, se esta não existe no Brasil, “nem existirá mais, (…), superada pelo desenvolvimento histórico”, como afirma Claus, por que supor que o PT, como representante dos trabalhadores, será incapaz de exercer tal hegemonia para desenvolver as forças produtivas, aqui incluída a classe operária, e criar as condições para avançar para o socialismo?

19. Penso, como Claus, “que um projeto socialista (requer…) uma estratégia baseada na construção da hegemonia da classe trabalhadora e no estabelecimento de alianças com segmentos bem
identificados da pequena burguesia”. Acrescentaria que essa estratégia não pode excluir a “quarta classe”, essa imensa massa de marginalizados, cujo peso pode inviabilizar qualquer projeto democrático e socialista se pender para o lado da burguesia. O problema é que não se pode confundir essa estratégia com as táticas para dividir a burguesia, atrair ou neutralizar parte dela e isolar os seus setores mais reacionários para vencê-la por partes. Não existem exemplos históricos de lutas sociais em que as forças populares tenham vencido em embates estratégicos frontais. Só tiveram sucesso aquelas em que o inimigo foi taticamente tratado e vencido por partes. É dificil? É perigoso? É! Mas muito pior foram todas as experiências de transformar a estratégia em tática.

20. Claus pede que se atente “para o fato de que qualquer capitalismo baseia-se na exploração dos trabalhadores pela classe capitalista”. Corretamente, ele acrescenta que um “capitalismo forte é um capitalismo em que o capital se acumula a taxas elevadas, e isto requer e reflete um alto grau de exploração da força de trabalho. Sendo assim, toda burguesia, nacional ou estrangeira, apóia-se na exploração dos trabalhadores, parte essencial da democracia burguesa” (melhor seria dizer “da ditadura de classe burguesa”). Ele também lembra que a “história dos países capitalistas centrais ou imperialistas mostra que mesmo assim é possível uma cooptação da classe trabalhadora”. Mas, ao dizer que tal cooptação “geralmente ocorreu, pois o crescimento acelerado do capital geralmente expande o emprego aceleradamente, de modo que o aumento do emprego compensa, de certo modo, os baixos salários, no processo de sujeição dos trabalhadores”, ele talvez não estivesse atento para o fato de que essa ilusão na capacidade do capital em combinar crescimento econômico e expansão do emprego está se esgotando, ou se esgotou, aliás como Marx havia previsto.

21. Por isso, Claus ainda supõe que “o crescimento acelerado do capital também está, geralmente, associado a aumentos significativos de produtividade do trabalho, de modo que é possível compatibilizar o aumento do grau de exploração (expresso na massa de mais-valia extraída) com aumentos, geralmente moderados, do poder aquisitivo real dos salários”. No grau alcançado pela produtividade do trabalho, impondo uma força de pressão para baixar a taxa média de lucro (aquilo que os economistas chamam de “margem de rentabilidade”), já não é mais possível expandir não só o emprego, como o poder aquisitivo real dos salários. A tendência predominante, sob a hegemonia das grandes corporações empresariais, mesmo num país como o Brasil, onde a miséria já é muito grande e a adesão dos pobres poderia ser obtida com aumentos muito modestos de poder aquisitivo real, é de redução desse poder aquisitivo e do aumento da massa de desempregados e de miseráveis.

22. Paradoxalmente, justamente por isso, a possibilidade de que ressurja a proposta de um caminho capitalista nacional, em contraste com o caminho hegemônico das grandes corporações capitalistas, não pode ser desconsiderada. É uma excepcionalidade brasileira que precisa ser considerada. O fato de que a hegemonia do sistema subordinado esteja sendo exercido pelo PT, e não por qualquer partido democrático burguês, torna tal excepcionalidade ainda mais surpreendente e carregada de desafios, principalmente porque não temos condições imediatas de saltar para o socialismo. Mesmo que a burguesia brasileira houvesse sido destruída, nas condições brasileiras teríamos que recriá-la desenvolver as forças produtivas extremamente desequilibradas e que, em muitas regiões, sequer chegaram aos patamares inferiores do desenvolvimento capitalista.

23. Apesar disso, Claus tem razão em alertar para o fato de que, além do ‘pão e circo’, a nova expansão capitalista que o Brasil pode assistir deverá ser “também acompanhada da elaboração de uma ideologia ufanista e nacionalista burguesa, que estimula e absorve o ‘imaginário’ da população, (tornando) possível a cooptação da classe trabalhadora”. Mas engana-se quando supõe que isto estará restrito à “atração dos seus segmentos superiores – a ‘aristocracia operária’ – representados na burocracia sindical” e “à repressão da esquerda socialista”. A disputa ainda se realizará entre o caminho neoliberal e um caminho democrático burguês, forçando a grande burguesia a tentar cooptar primeiro os setores desgarrados da própria burguesia e isolar a “esquerda socialista”, ideológica e politicamente, no âmbito da ordem “democrática”. É isto que obriga essa “esquerda socialista”, para não ser isolada, a travar uma luta sem tréguas para desmascarar as políticas neoliberais e suas conseqüências no país, e a aplicar táticas que reforcem decisivamente a força da classe trabalhadora assalariada, dos camponeses, micro-empresários e setores marginalizados (o sistema subordinado) e mantenham parte da burguesia (o sistema intermediário) sob sua hegemonia.

24. Mesmo que não quiséssemos, as grandes massas do povo brasileiro consideram que a “esquerda socialista” está no governo. Este é um fato da realidade. A “esquerda socialista” não pode, então, dar-se ao luxo de deixar de lado as questões práticas relacionadas com o aumento dos postos de emprego, a melhoria concreta das condições de vida dos trabalhadores e das massas populares, o crescimento da economia com distribuição mais equitativa de renda, a necessidade de manter a inflação e os preços sob controle, e uma série enorme de problemas econômicos e sociais cuja solução estávamos acostumados a vislumbrar em teoria, mas sem condições práticas de aplicar. Agora, para as massas populares, temos a faca e o garfo à mão. Efetivar soluções concretas que correspondam aos interesses dos trabalhadores e das grandes massas populares, numa situação em que a grande burguesia corporativa mantém a hegemonia econômica, parte da burguesia está no governo conosco, e nossa hegemonia política é relativamente débil e as massas populares têm uma força social relativamente fraca, este é o grande desafio colocado diante da “esquerda socialista”. E não adianta chorar que um cenário destes não constava dos textos conhecidos, ou que apenas houvesse sido vislumbrado por alguns poucos. Ele é a realidade concreta que precisamos analisar, e para a qual precisamos encontrar soluções táticas para nos aproximarmos das soluções estratégicas. Este é o debate do momento.

 

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