[De Claus Germer a Wladimir Pomar] (4)

WPO | COR | [De Claus Germer a Wladimir Pomar] (4), 2002.

 

 

A respeito da resposta do Wladimir
>
>Claus Germer
>
>Agradeço a resposta do Wladimir à minha mensagem. Demorei a responder tanto
>devido à falta de tempo nos últimos dias, quanto à complexidade das
>questões
>tratadas. Mas a detalhada resposta do Wladimir tornou mais nítidos alguns
>pontos de divergência que penso ter com a sua interpretação da conjuntura
>da
>luta de classes no Brasil atualmente. A fim de não tornar cansativa a
>leitura desta mensagem, vou restringí-la a dois pontos, que me parecem os
>mais importantes. Um é teórico, outro conjuntural, embora o primeiro, como
>vou tentar argumentar, tenha reflexos importantes na interpretação da
>conjuntura.
>
>1) O ponto teórico diz respeito à estrutura de classes e ao próprio
>conceito
>de classe social. O Wladimir afirmou que “a questão chave do marxismo é a
>análise concreta de uma situação concreta. Não existe análise de classes em
>geral. Existe análise de classes concretas, relacionadas com a situação
>histórica real”.
>
>Discordo desta opinião, pois parece-me indiscutível que existe, sim, uma
>análise de classes em geral, assim como existe uma análise do capital em
>geral – que fornece uma teoria geral do capitalismo, que é o que o Marx faz
>no O Capital. A análise do capitalismo nos EUA, por exemplo, é a aplicação
>desta teoria geral à análise de um caso particular, portanto é a análise
>concreta de uma situação concreta. Se há uma teoria geral do capitalismo,
>há
>necessariamente uma teoria geral das classes do capitalismo. Como o
>fundamento da economia capitalista é a propriedade privada burguesa dos
>meios de produção, segue-se que a sociedade capitalista divide-se, em
>termos
>gerais ou abstratos, em duas classes: a burguesia (proprietários) e o
>proletariado (não-proprietários), e cada um delas pode ser subdividida em
>segmentos, também ao nível abstrato, segundo critérios baseados na
>estrutura
>geral do capital, alguns dos quais o próprio Wladimir indicou no seu texto.
>Sobre este fundamento teórico, a análise do caso de um país concreto
>procura
>identificar não só as particularidades da sua estrutura de classes global,
>como também as de cada classe e segmento de classe.
>
>Segundo o Wladimir, “no Brasil existem, como classes sociais, a burguesia,
>a
>pequena-burguesia, o proletariado e uma massa marginalizada tão extensa e
>diferenciada que, pelo menos do ponto de vista político, seria conveniente
>considerá-la como uma classe à parte”. Parece-me que a hipótese da
>existência de ‘massa marginalizada’, para ser aceita, teria que ser melhor
>caracterizada e coerentemente inserida na estrutura de classes do
>capitalismo, principalmente sob o ponto de vista político, sob pena de
>fornecer, desnecessariamente – e mesmo que involuntariamente -, argumentos
>àqueles que consideram ultrapassada a análise de classes de Marx e, com
>base
>nisto, alegam que a luta de classes e o socialismo (como projeto de
>sociedade) também estão ultrapassados etc. Penso que, em princípio, a
>divisão do proletariado nos segmentos propostos por Marx (OCI, cap. 23 – A
>lei geral da acumulação capitalista) ainda é inteiramente aplicável como
>fundamento teórico da análise concreta da luta de classes atual. Em
>primeiro
>lugar Marx divide a força de trabalho em uma parte empregada e outra
>desempregada (exército industrial de reserva – EIR); a parte desempregada
>’normal’ divide-se, segundo critérios que expõe, em 3 grandes segmentos:
>segmentos corrente, latente e estagnado. A esta acrescenta-se uma grande
>camada que Marx denominou de pauperismo, que se divide por sua vez, também
>segundo critérios determinados, em 4 segmentos, o último dos quais é o
>lumpenproletariado, que agrupa os indivíduos completamente incapacitados
>para o trabalho porque socialmente degradados a um ponto extremo. A camada
>pertencente ao pauperismo, embora bastante degradada, constitui ainda uma
>reserva utilizável pelo capital nos momentos de demanda mais intensa de
>força de trabalho, portanto faz parte do EIR.
>
>A estrutura precisa do EIR depende da situação concreta, inclusive da fase
>do ciclo econômico, e isto é importante porque o EIR aumenta nos períodos
>de
>crise, tanto mais quanto maior a crise e sua duração (como é o caso da
>atual
>depressão longa do capitalismo, que já dura cerca de 30 anos). É por isto
>que, nas fases depressivas, o tamanho e a duração do EIR o fazem parecer
>permanente e, por isto, uma novidade. Além disto, talvez atualmente seja
>conveniente analisar a estrutura de classes em âmbito internacional porque,
>dado o elevado grau de integração mundial do capitalismo, isto talvez
>permita perceber com mais nitidez o processo regionalizado de sístole e
>diástole do EIR. De qualquer modo, os conceitos sobre a estrutura do
>proletariado, elaborados por Marx, permitem iluminar consideravelmente a
>nossa compreensão da estrutura interna do proletariado em qualquer país.
>
>Em comparação com isto, o termo ‘marginalizados’ parece excluir esta camada
>do âmbito funcionante da economia capitalista, e consequentemente do
>processo de determinação do nível de salários e da correlação de forças de
>classes entre a burguesia e o proletariado. É preciso notar, porém, que o
>conceito de proletariado engloba tanto os empregados quanto os
>desempregados, que se diferenciam dos primeiros apenas por estarem na
>’reserva’. Além disto, os indivíduos ora estão empregados, ora
>desempregados, portanto revezam-se continuamente em uma e outra posição,
>não
>havendo portanto uma massa desempregada estável e nem uma massa empregada
>estável. No entanto, o Wladimir denomina a massa desempregada de ‘quarta
>classe’ ou ‘marginalizada’, isto é, não a considera integrante do
>proletariado como seu EIR. Isto tem consequências importantes nas
>diretrizes
>políticas sugeridas por ele, como por exemplo ao justificar uma linha
>tática
>de adoção de políticas destinadas a viabilizar “uma parte considerável da
>pequena-burguesia desestruturada”, supondo que, através disto, se
>”ampliar[ia] decisivamente a força econômica e social da classe operária”.
>Para demonstrá-lo, ilustra com o seguinte exemplo:
>
>”Se cada pequeno capitalista criar 5 postos de trabalho e houver
>massividade
>na criação desse setor democratizado do capital, fazendo surgir, digamos,
>mais 3 milhões de micro e pequenos empresários, a classe trabalhadora será
>reforçada em 15 milhões. Isto é mau ou bom para as forças populares e
>socialistas? Isto não significa desenvolver, “como classe, tanto os
>trabalhadores como os micro, pequenos e médios empresários”?
>
>A mim parece que é muito mau para as forças socialistas. Se a massa de
>trabalhadores que o Wladimir denomina marginalizada for considerada, ao
>contrário do que propõe, como já integrando o proletariado como sua fração
>desempregada, portanto fazendo parte desta classe e não de uma ‘quarta
>classe’, segue-se que o fortalecimento econômico de 3 milhões de pequenos
>burgueses apenas reforçaria a classe burguesa, da qual a pequena burguesia
>faz parte, pois acrescenta a esta 3 milhões de novos entusiastas das
>maravilhas do capitalismo. Como os supostos 15 milhões de novos empregados
>já faziam parte do proletariado, na condição de desempregados, os empregos
>que obtêm não os retiram da condição de proletários, mas apenas de
>desempregados, e provavelmente os tornariam também menos hostis ao
>capitalismo (uma vez que obtêm emprego sem alterar o sistema), se é que lhe
>eram hostis anteriormente. Ou seja, nem o movimento socialista ganha
>aliados
>na pequena burguesia, nem a adesão ao socialismo se fortalece entre o
>proletariado. Deve-se notar, de passagem, que a aliança com segmentos mais
>pobres da pequena burguesia só se torna viável em situações de crise
>extrema
>e de fortalecimento político do proletariado, em que as garantias
>fornecidas
>pela vitória deste parecem mais plausíveis que as da burguesia. Se a
>conquista do governo devesse servir para fazer avançar a luta pelo
>socialismo, deveria ser capaz, no mínimo, de criar alguns setores
>socializados, através da expropriação e socialização de grandes empresas (o
>que ao mesmo tempo abalaria um pouco a força da grande burguesia), e de
>formar grandes unidades produtivas de tipo cooperativo (mas não as
>cooperativas capitalistas que conhecemos), para atrair e organizar os
>segmentos mais pobres da pequena burguesia para esquemas de produção
>coletiva e, deste modo, começar a abalar o seu individualismo arraigado. É
>claro que não se pode pensar em fazer coisas deste tipo quando se chega ao
>governo submetendo-se aos interesses da burguesia. Creio que o erro, neste
>caso, não está em sugerir medidas socializantes, mas em assumir um governo
>sem sustentação organizada e consciente da classe trabalhadora e de seus
>eventuais aliados. Compreendo que o governo Lula NADA pode fazer nesta
>direção, e que seria aventureirismo esperar isto dele, etc., mas isto
>apenas
>me leva a repetir a pergunta que faço há anos: então pra quê os socialistas
>quereriam elegê-lo presidente?
>
>2) o ponto conjuntural diz respeito ao significado da eleição do Lula. Em
>diversas passagens o Wladimir afirma que esta eleição expressa a “hegemonia
>dos trabalhadores” sobre pelo menos uma parte da burguesia brasileira, que
>parece ser a que faz oposição ao neoliberalismo no Brasil. Mas o Wladimir
>ao mesmo tempo relativiza – corretamente – o que entende por esta
>hegemonia.
>Entendo, por isto, que o termo se refere à adoção, pelo PT, das críticas
>burguesas (ou pequeno burguesas?) às políticas praticadas pelo governo FHC.
>Mas o termo ‘hegemonia’, parece-me, está mal aplicado ou pelo menos
>aplicado
>de modo muito impreciso. Em pirmeiro lugar, como o PT não incluiu qualquer
>ponto significativo de caráter socialista ou mesmo distantemente aparentado
>ao socialismo, ao seu programa, adotando ao contrário as teses da oposição
>burguesa, isto significa que foi o PT que se submeteu à hegemonia do
>segmento burguês de oposição, ao invés deste se submeter à hegemonia do PT;
>em segundo lugar, se por hegemonia se entende a vitória eleitoral do PT,
>acho que o termo está mal aplicado, pois se se concordar que o PT adotou o
>programa da oposição burguesa em vez do contrário, segue-se que a vitória
>eleitoral do PT expressaria a vitória das teses da oposição burguesa e não
>da classe trabalhadora, e portanto não há hegemonia desta última em nenhum
>sentido, nem hegemonia do PT em relação à burguesia, apenas
>instrumentalização eleitoral do PT pela oposição burguesa. Por outro lado,
>vitória eleitoral não é hegemonia na luta de classes, embora possa
>representar um, mas apenas um, elemento de superioridade, talvez apenas
>momentânea, mas não suficiente para garantir hegemonia ou supremacia.
>
>Por outro lado, parece-me inclusive contestável que a vitória eleitoral do
>PT tenha expressado a ‘hegemonia’ das teses da oposição burguesa sobre a
>grande burguesia internacional/nacional dominante. Se a vitória do PT
>significasse ‘hegemonia’ da oposição burguesa sobre a burguesia dominante,
>isto deveria ter se traduzido em adesão da burguesia ao projeto da oposição
>burguesa ou pelo menos a pontos essenciais deste projeto. O que vimos, ao
>contrário, foram sucessivas adesões do PT e de Lula aos pontos essenciais
>do
>projeto da burguesia internacional/nacional dominante no Brasil. O PT
>abandonou a tese da revisão dos contratos da dívida externa e
>comprometeu-se
>com o respeito aos contratos existentes, abandonou a oposição à ALCA,
>abandonou a crítica aos acordos com o FMI, abandonou a revisão das
>privatizações, abandonou a oposição ao superávit fiscal, à política de
>juros
>altos, não fez propostas consistentes de alteração da política de comércio
>exterior nem de imposição de controles sobre os movimentos de capitais,
>etc., etc.
>
>Esta interpretação ao mesmo tempo exclui qualquer suposição de que a
>vitória
>do PT tenha representado algum tipo de hegemonia ‘dos trabalhadores sobre a
>burguesia’. O termo hegemonia dos trabalhadores seria aceitável se
>segmentos
>da burguesia tivessem aderido a teses históricas do PT e dos socialistas,
>como por exemplo cancelamento das privatizações, rompimento dos acordos com
>o FMI, nacionalização do sistema bancário, socialização de setores
>econômicos segundo uma hierarquia definida, planejamento gradual da
>produção
>segundo as necessidades sociais, etc. O Wladimir dirá ser ingenuidade
>esperar que um governo do PT possa fazer isto. Concordo plenamente, mas
>então não se diga que o governo do PT representa a hegemonia da classe
>trabalhadora ou do PT sobre a burguesia ou sobre parte da burguesia. Na
>minha opinião o governo Lula expressa a rendição do PT à burguesia, o que
>está registrado nos sucessivos recuos programáticos do PT.
>
>Eu pretendo ainda voltar à proposta de um ‘modelo econômico alternativo’ do
>Wladimir e sua possível ligação – que me parece implausível – ao
>desenvolvimento do processo de luta pelo socialismo, mas como esta mensagem
>já está muito longa e meu tempo se esgotou, voltarei ao assunto em uma
>mensagem seguinte.
>
>abraço a todos,
>
>Claus.
>
 

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