[De Claus Germer a Wladimir Pomar] (2)

WPO | COR | [De Claus Germer a Wladimir Pomar] (2), 2002.

 

 

>Companheiro(a)s,
>
>Na semana passada foi mandado à lista um excelente texto do Wladimir Pomar
>que me parece tornar possível uma discussão
>interessante sobre a conjuntura atual. Envio aqui algumas reflexões
>críticas
>inspiradas neste texto. O texto chamou-me a atenção porque, segundo me
>parece, procura interpretar o cenário político atual com base na
>concepção marxista da sociedade composta por uma estrutura de classes
>sociais em cujo núcleo está o conflito entre a classe dos proprietários
>(burguesia) e a dos não-proprietários (trabalhadores
>assalariados ou proletários, principalmente dos setores produtivos, isto
>sujeito a melhor especificação). Esta estrutura desdobra-se, devido a
>diversos fatores, em segmentos de classes, dando origem a diferentes
>combinações de blocos de interesses, cuja identificação é importante para
>interpretar as conjunturas e antever as possibilidades prováveis de
>evolução
>e, com base nisto, traçar estratégias, etc.
>
>Mas o Wladimir deu outro nome às classes e blocos de classes – sistemas – e
>com base na estrutura que visualiza interpretou o significado e as
>perspectivas do governo Lula. A alteração parece não ser apenas
>terminológica, pois a interpretação e a indicação de alternativas
>afastam-se
>bastante, na minha opinião, das que se elaboraria mantendo-se no campo
>teórico marxista. Isto é obviamente um direito do autor, mas neste caso o
>afastamento de uma teoria definida compromete a coerência da análise e das
>conclusões. Vou tentar indicar os pontos que me parecem importantes.
>
>Pelo que entendi do texto, o governo Lula tornou-se possível porque teria
>havido uma
>mudança decisiva nos blocos de classes em que se configurou a estrutura
>social brasileira que viabilizou o governo FHC. Este teria se apoiado em
>uma
>estrutura composta por dois blocos de classes: os sistemas “dominante” e
>”subordinado”. O primeiro formado pelo que se denominaria burguesias grande
>e média, estrangeira e nacional, e o segundo pelo segmento mais débil do
>que
>seria a pequena burguesia (microempresas) e pelo que seria melhor chamar de
>proletariado (indivíduos e famílias pobres e miseráveis). A mudança
>ocorrida
>teria sido o afastamento, do sistema dominante, da sua “periferia”, que se
>subentende ser formada principalmente por médias e pequenas empresas,
>principalmente de capital nacional, periferia esta que formou um sistema
>”intermediário” e aliou-se ao sistema “subordinado”, formando a base social
>da eleição do Lula.
>
>Daí o Wladimir deduz a estratégia que deveria ser seguida pelo governo e,
>implicitamente, pelas
>correntes de esquerda em geral, que é “evitar que as corporações
>transnacionais” atraiam novamente o sistema intermediário para o seu bloco,
>o que colocaria o governo Lula em inferioridade. Embora nesta parte o texto
>mencione apenas as ‘transnacionais’, as ‘corporações monopolistas
>nacionais’
>foram incluída na definição do sistema ‘dominante’, o que é importante para
>a avaliação desta estratégia.
>
>Esta interpretação da luta de classes e a estratégia dela derivada
>parecem-se bastante com as antigas interpretações da existência de uma
>burguesia nacional, cujos interesses se chocavam com o bloco
>agrário-exportador, vinculado ao capital estrangeiro. Ao contrário de
>outras
>opiniões, penso que no Brasil chegou a constituir-se um embrião de
>burguesia
>nacional deste tipo, que chegou a formular rudimentos de uma estratégia de
>hegemonia etc., mas teve fôlego curto devido à recuperação do sistema
>capitalista mundial após a II GM, e hoje não existe mais. Mas o Wladimir
>faz
>algumas sugestões de políticas que pressupõem a existência de algo parecido
>a uma burguesia nacional, e ele chega a falar em “setores burgueses
>nacionais do sistema intermediário”.
>
>Na minha opinião, o primeiro problema da interpretação do Wladimir situa-se
>aí: quem representa o que na estrutura sugerida. Ele identifica os ‘setores
>burgueses nacionais’ como pequenos e médios capitalistas. O fato de que
>estes adotem posição crítica em relação aos grandes e ao governo que os
>representa não é suficiente para supor que constituam uma ‘burguesia
>nacional’ ou que haja uma contradição de projetos mais amplos entre os dois
>blocos. Em todos os países capitalistas existem pequenos e médios
>capitalistas, e é comum haver contradições com os grandes, que adquirem
>significado político, mas isto não ocorre necessariamente nem se expressa
>necessariamente em ‘projetos’ distintos. O próprio processo de concorrência
>produz esta estrutura diferenciada e as contradições mencionadas. Os
>pequenos e médios capitalistas são, em grande proporção, os que estão em
>decadência porque derrotados pelos grandes na concorrência e reagem
>’denunciando’ as grandes empresas e reivindicando controle sobre o grau de
>monopolização, etc. O máximo que produzem como projeto é uma idealização
>ingênua de um capitalismo idílico de pequenas empresas em que não haveria
>concentração do capital. Por outro lado, há um grande número de pequenas e
>médias empresas, provavelmente de capital nacional na maioria, que
>constituem um complemento das grandes empresas líderes e não têm com elas
>contradições essenciais. Portanto políticas antagônicas às grandes também
>poderão atingir as pequenas.
>
>Concluindo: penso que o fato de haver pequenas e médias empresas de capital
>principalmente nacional, no Brasil atual, e com alguns lampejos de
>insatisfação com a evolução recente da economia, não significa que elas
>formem uma ‘burguesia nacional’. A burguesia nacional não se baseia em uma
>legião de capitalistas despeitados derrotados na concorrência. Creio que
>ela, quando existe, é uma entidade não só econômica mas principalmente
>política, e se caracteriza por representar um segmento dinâmico da
>burguesia
>do país, em disputa pela hegemonia, e para isto elabora um projeto
>explícito
>de hegemonia nacional em conflito com os segmentos internos concorrentes e
>com as burguesias nacionais dos países concorrentes. Uma burguesia deste
>tipo produz seus líderes políticos e seus intelectuais, suas teorias e sua
>cultura. Mas a disputa de projetos ocorre no processo de formação do
>capitalismo nacional. Se a burguesia nacional vence, ela se constitui na
>grande burguesia hegemônica. O capitalismo brasileiro já está constituído e
>a sua
>grande burguesia, hegemônica, não é nacioanl, mas um segmento de uma
>burguesia mundial que eu não saberia como definir exatamente neste momento.
>
>O segundo problema resulta do anterior, e consiste em que a estratégia
>proposta concentra-se em políticas de incentivo ao bloco intermediário. Mas
>não há sugestões de políticas destinadas a fragilizar o setor ‘dominante’,
>que seria essencial e é um grande problema. As políticas propostas
>desenvolveriam – sem que se explique de que maneira isto se daria – ‘como
>classe tanto os trabalhadores como os micro, pequenos e médios
>empresários’,
>constituindo um “modelo econômico alternativo’. A classe trabalhadora não
>aparece com papel decisivo e autônomo. Na medida que não há menção ao
>socialismo, parece-me que este modelo alternativo sugere
>algo como um ‘capitalismo humanizado’ ou ‘capitalismo popular’, sob a
>direção de uma burguesia nacional que, entretanto, não existe no Brasil nem
>existirá mais, creio, porque a sua possibilidade já foi superada pelo
>desenvolvimento histórico. Penso que um projeto socialista requereria, ao
>contrário, uma estratégia baseada na construção da hegemonia da classe
>trabalhadora e no estabelecimento de alianças com segmentos bem
>identificados da pequena burguesia.
>
>Finalmente, é preciso atentar para o fato de que qualquer capitalismo
>baseia-se na exploração dos trabalhadores pela classe capitalista. Um
>capitalismo forte é um capitalismo em que o capital se acumula a taxas
>elevadas, e isto requer e reflete um alto grau de exploração da força de
>trabalho. Sendo assim, toda burguesia, nacional ou estrangeira, apóia-se na
>exploração dos trabalhadores, parte essencial da democracia burguesa. A
>história dos países capitalistas centrais ou imperialistas mostra que mesmo
>assim é possível uma cooptação da classe trabalhadora, e esta geralmente
>ocorreu, pois o crescimento acelerado do capital geralmente expande o
>emprego aceleradamente, de modo que o aumento do emprego compensa, de certo
>modo, os baixos salários, no processo de sujeição dos trabalhadores. Por
>outro lado, o crescimento acelerado do capital também está, geralmente,
>associado a aumentos significativos de produtividade do trabalho, de modo
>que é possível compatibilizar o aumento do grau de exploração (expresso na
>massa de mais-valia extraída) com aumentos, geralmente moderados, do poder
>aquisitivo real dos salários. Num país como o Brasil, em que a miséria é
>muito grande, a adesão dos pobres pode ser obtida com aumentos muito
>modestos de poder aquisitivo real. E muito importante é o ‘pão e circo’. A
>expansão é também acompanhada da elaboração de uma ideologia ufanista e
>nacionalista burguesa,
>que estimula e absorve o ‘imaginário’ da população. Isto tudo torna
>possível
>a cooptação da classe trabalhadora, através da atração dos seus segmentos
>superiores – a ‘aristocracia operária’ – representados na burocracia
>sindical oficial, mas isto está necessariamente associado à repressão da
>esquerda socialista, o que é extremamente decisivo e importante, e pode
>também ser observado
>com nitidez no Brasil entre 1930 e 1964.
>
>abraços, Claus.

 

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