A China em busca da modernidade

WPO | TBA | A China em busca da modernidade. Universidade Federal Fluminense, Curso de Especialização em História Contemporânea, 2005.

 

 

Universidade Candido Mendes – UCAM

Instituto de Humanidades

Curso História do Século 20

Coordenador: Prof. Dr. Daniel Aarão Reis Filho

Aula: Unidade 24 – A China reformada: das quatro modernizações até hoje

Prof.  Wladimir Pomar

Texto Base Indicado

 

A China em busca da modernidade

  1. Em dezembro de 1949, quando o Partido Comunista proclamou a República Popular da China, este país saia de um período de três guerras civis revolucionárias e uma guerra de resistência, que se estenderam quase ininterruptamente entre 1924 e 1949. Foram, ao todo, 21 anos de guerras, que deixaram a China destruída. Nessas condições, o novo regime de Nova Democracia tinha que se dedicar, primeiro, à reconstrução nacional.
  1. O novo regime expropriou os setores proprietários, rurais e urbanos, ligados tanto aos invasores aos japoneses, quanto às demais potências imperialistas que haviam apoiado o Guomintang na guerra civil, mas não a burguesia nacional chinesa. Assim, ao lado da indústria, agricultura privadas, floresceram os sistemas de ajuda mútua agrícola e de cooperação artesanal. Em três anos a economia atingiu os níveis de antes da guerra..
  1. A partir de 1953, com o primeiro plano qüinqüenal, teve início a instalação de grandes complexos industriais. A China realizou altos investimentos na construção de infra-estruturas e indústrias. Em 1957, ela já possuía indústrias de produção de aço, metal-ligas, aviões, automóveis, equipamentos de geração de eletricidade e de minas e máquinas pesadas e de precisão. Foram colocadas em operação 100 grandes empresas industriais e tiveram início outras 600 grandes obras.
  1. Os recursos para esses investimentos – cerca de US$ 32 bilhões  –  foram basicamente arrancados da agricultura, através de impostos, utilização dos fundos de acumulação das cooperativas e emprego de jornadas voluntárias de trabalho. Os camponeses chegaram a contribuir com cerca de 25% de sua produção para o aumento da capacidade produtiva do país. Como resultado, a renda familiar camponesa caiu mais de 20%, entre 1953 e 1957. Embora a fome endêmica tenha sido eliminada e as massas de miseráveis e maltrapilhos deixassem de ser presença no panorama chinês, o conjunto da população permanecia pobre e o padrão de vida dos camponeses e operários foi afetado.
  1. A industrialização teve que ser financiada pelo trabalho excedente dos camponeses e operários, em virtude das dificuldades advindas do bloqueio econômico das potências capitalistas e da fraqueza relativa da União Soviética, que impediam a obtenção de créditos externos. Esse caminho apresentava limites sociais e políticos, que se fizeram presentes com a queda da renda camponesa, a compressão salarial e a escassez de bens de consumo.
  2. Como a maior parte dos cereais era monopolizada para evitar a especulação, os camponeses transformaram essa monopolização no principal assunto de suas preocupações e de suas críticas. Para minorá-las, o Estado teve que revender aos lavradores uma parcela dos cereais que havia adquirido deles, prejudicando as exportações agrícolas, das quais dependia a importação de equipamentos industriais.
  1. Além disso, ocorreram desequilíbrios entre o alto crescimento industrial e o baixo incremento da agricultura e do consumo, agravados pela disparidade entre o elevado desenvolvimento da indústria pesada e o crescimento medíocre da indústria leve. A escassez de produtos de consumo de massa pressionou os preços e obrigou o Estado a instituir o racionamento, para assegurar uma distribuição eqüitativa e manter os preços sob controle.
  1. O uso de tecnologias modernas chocou-se contra a necessidade de criar uma grande massa de novos empregos e manter os salários em níveis que não estourassem o orçamento estatal. Quanto maiores as dificuldades, maiores os esforços comunistas para superá-las através da transformação socialista da agricultura, artesanato, indústria e comércio. Acreditavam que elas residiam nas formas privadas de propriedade e das relações de trabalho e distribuição. Por isso, até 1957, haviam reduzido de 7% para zero a participação da economia capitalista e de 72% para 7% a da economia individual . Em contraste, elevaram a participação da economia estatal de 19% para 32%, da coletiva ou cooperativa de 1,5% para 53%, e da mista estatal-privada de 0,7% para 8%.
  1. Na agricultura, até 1955 cerca de 50% das famílias rurais haviam se organizado nos grupos de ajuda mútua, onde as parcelas e os meios de produção permaneciam propriedade dos camponeses. Apenas 14% estavam nas cooperativas de tipo inferior, onde as parcelas eram unificadas para melhor aproveitamento dos equipamentos. Em 1956, porém, ocorreu um salto: 97% das famílias haviam ingressado nas cooperativas de tipo superior, onde a propriedade da terra e dos meios de produção era coletiva.
  1. A rápida transformação socialista da propriedade privada e das relações de trabalho e distribuição não foi, porém, acompanhada de um ritmo elevado de criação de novos postos de trabalho. Assim, para alcançar o pleno emprego, foi adotada a política 1:3, na qual um trabalho assegurava emprego para três pessoas, com danos para a produtividade. Mesmo assim, a insatisfação cresceu, sendo o estopim para uma ampla discussão sobre os rumos da construção socialista na China.
  1. Estava em pauta como elevar a capacidade produtiva do país e, ao mesmo tempo, garantir o bem-estar da população. Ou, como industrializar a China e, ao mesmo tempo, atender às novas necessidades sociais que a superação inicial do atraso e da miséria haviam gerado? Surgiram discrepâncias sobre os caminhos para um desenvolvimento sustentado de largo prazo. As principais dúvidas residiam no papel que as formas privadas e as formas públicas e estatais de propriedade poderiam desempenhar. Muitos atacavam as formas privadas como entraves, enquanto outros as consideravam uma necessidade histórica não superada.
  1. Mao Zedong, então presidente da China, discutiu essas questões em As 10 grandes relações e Tratamento correto das contradições no seio do povo. No primeiro, criticou o modelo soviético, propôs equilibrar a indústria pesada, a agricultura e a indústria leve, sugeriu o desenvolvimento da rede de pequenas indústrias rurais e sua modernização progressiva e defendeu maior descentralização administrativa, para dedicar atenção aos serviços de bem-estar e aos salários. Também sugeriu maior autonomia para as empresas e autoridades locais e aconselhou os chineses a aproveitar a experiência dos outros países, inclusive capitalistas, nas áreas de ciências, tecnologia e administração.
  1. No Tratamento correto das contradições no seio do povo, Mao advogou um tratamento cuidadoso das contradições existentes, através da manifestação livre das correntes de pensamento. Considerava não antagônica a contradição com a burguesia chinesa, apesar de seus representantes ainda receberem dividendos das empresas mistas, e defendia a idéia de que a contradição básica da sociedade chinesa residia no fato das relações de produção ou de propriedade não estarem em correspondência com as forças produtivas.
  1. Ao considerar as forças produtivas do país mais avançadas do que suas relações de propriedade, trabalho e distribuição, o próprio Mao viu-se constrangido, porém, a atacar os que criticavam a pressa na coletivização agrícola e urbana, acusando-os de “tentar parar a revolução”. Desse modo, para “não parar a revolução“, o oitavo congresso do PC, em 1956, escolheu o caminho de construir o socialismo estritamente através das formas públicas de propriedade.
  1. Com o Movimento das Cem Flores, em 1957, os comunistas queriam que “cem flores florescessem, cem escolas competissem”, a exemplo do florescimento cultural do século 5 a.C., para levar os intelectuais a colocar toda sua capacidade a serviço da construção socialista. No entanto, a queda do padrão de vida das camadas populares, e o férreo controle do Estado sobre as manifestações políticas e culturais, em contraste com o período de reconstrução econômica e as expectativas criadas pela revolução, fez com que o Movimento das Cem Flores escancarasse as comportas para as queixas e insatisfações. As greves operárias e nas cooperativas, as manifestações estudantis, os protestos de intelectuais, o abandono das cooperativas, a matança de animais de cria e outras formas de protesto multiplicaram-se, superando os objetivos do movimento.
  1. Além disso, as críticas aos defeitos e erros da construção socialista e os ataques ao próprio socialismo foram muito além do previsível. Abriram espaço para a ação de sabotadores e elementos anti-socialistas, e obrigaram os comunistas a contra-atacar e sustar o florescimento das Cem Flores. Substituíram-nas por um amplo movimento de retificação interna de seu partido, dirigido contra o burocratismo, o sectarismo e o subjetivismo, ao mesmo tempo que atacavam com rigor os elementos anti-socialistas presentes na sociedade.

 

Tentando um grande salto

  1. O movimento de retificação, como sugerira Mao, levou a uma grande descentralização. As empresas subordinadas ao governo central foram reduzidas de 9300 para 1200, os itens econômicos controlados caíram de 532 para 132, e o peso dos recursos orçamentários nacionais destinados a obras locais subiu de 10% para 50%. A ampliação dos poderes das localidades criou um ambiente favorável ao aumento da produção.
  1. Em 1958, já no curso do segundo plano qüinqüenal, a direção do PC planejou, através de uma grande mobilização social, duplicar a produção de aço naquele ano (de 5,3 milhões de toneladas para 10,7 milhões de toneladas), e unificar as cooperativas agrícolas em comunas populares. Milhões de camponeses e trabalhadores urbanos transformaram-se em fabricantes de aço em altos fornos de quintal. Nas comunas populares, outros milhões foram mobilizados para a construção de obras hidráulicas, como barragens, diques contra inundações e canais de irrigação.
  1. Cada comuna agrupava cerca de 25 cooperativas, com cinco a dez mil moradias, e era organizada por brigadas e equipes de produção, estas com 20 a 50 famílias cada. Ao rebaixar os camponeses médios e ricos ao nível dos camponeses pobres, estes viram nas comunas a materialização de sua tradição igualitarista. Nas equipes de produção, todos trabalhavam segundo as regras militares e ganhavam igualmente, comendo “na mesma panela de arroz“. Supostamente, as comunas não davam pausa à revolução e indicavam o caminho de passar do princípio socialista de “a cada um segundo seu trabalho”, para o princípio comunista de “a cada um segundo sua necessidade”.
  1. Esses movimentos demonstraram a disposição popular de atender aos apelos de desenvolvimento econômico, mas apresentavam direções opostas. À medida que as autoridades locais podiam realizar obras de infra-estrutura, a escala destas exigia a coordenação de diversas localidades, apressando a unificação das cooperativas em comunas. A descentralização transformou-se numa nova centralização. Além disso, logo se descobriu que as estatísticas de grandiosas produções de aço e cereais estavam infladas, o aço produzido nos fornos de quintal era imprestável, e as demandas dispersas de carvão e minério haviam levado o caos aos transportes.
  1. Sem a existência de uma base produtiva adequada, quanto mais acelerada a socialização das relações de trabalho e de distribuição, maior a centralização para compensar aquela ausência. Mesmo assim, não foi possível evitar uma ruptura no processo de construção econômica. Houve desgaste e dispersão da força de trabalho e dos recursos materiais, e sérias desproporções na produção, agravadas pelas calamidades naturais de 1959 e 1960. Neste último ano, a produção agrícola sofreu um colapso, ao cair para 150 milhões de toneladas.
  1. Nessas condições, a discussão sobre a construção socialista na China retornou com força. Vários responsabilizavam não apenas as calamidades naturais, mas também as “forças espontâneas capitalistas” pelo insucesso do “grande salto“. Outros criticavam a socialização rápida das relações de produção, manifestada nas propriedades estatal e coletiva e nas relações de trabalho e distribuição das comunas e empresas.
  1. O contexto dessa polêmica foi conturbado ainda pelas divergências ideológicas e políticas que separavam a China da União Soviética a respeito da coexistência pacífica com o imperialismo e do apoio aos movimentos de libertação nacional que ocorriam no mundo. Em função delas, a União Soviética retirou, em 1960, os técnicos que orientavam a construção de mais de 170 grandes projetos industriais chineses, obrigando a China a realizar reajustamentos ainda mais globais em sua economia.
  1. O governo chinês teve que paralisar grandes obras, permitir a retomada da produção doméstica camponesa e reduzir o número de trabalhadores nas cidades. E, embora o reajustamento econômico fosse acompanhado de uma intensa atividade ideológica e organizativa para conquistar o apoio dos camponeses, trabalhadores e intelectuais na superação das dificuldades, a situação ainda continuava crítica no início de 1962.
  1. A política das três liberdades (direito dos camponeses plantarem em seus lotes, desenvolverem atividades domésticas complementares e venderem parte da produção no mercado) e de uma garantia (contratos de compra dos excedentes pelo Estado), permitiu superar a queda na produção agrícola. No entanto, ela também foi criticada pelos que apelavam para “não esquecer jamais a luta de classes” e para concentrar a atenção no incremento das relações socialistas e no combate aos “seguidores do caminho capitalista”.
  1. Nesse contexto, o movimento de educação socialista, de 1963, destinado a realizar “quatro limpezas” (nos campos político, econômico, organizativo e ideológico) em algumas áreas rurais e num pequeno número de fábricas, minas e escolas, para solucionar problemas de estilo de trabalho e gestão econômica, acabou sendo transformado num movimento cujo alvo principal eram as pessoas com poder no partido e no governo que estavam “seguindo o caminho capitalista“. Isso colocou a luta de classes no centro da construção socialista.
  1. A disputa entre os dois caminhos era evidente. Enquanto Mao Zedong afirmava que a maior parte das associações de literatura e arte, nos 15 anos precedentes, havia abandonado as políticas socialistas e deslizado no revisionismo, Zhu Enlai conclamava os intelectuais a “florir e revitalizar“ e preparava uma proposta de “quatro modernizações” – agricultura, indústria, defesa nacional e ciência e tecnologia  –  que na prática assumia o desenvolvimento das forças produtivas como eixo da transição socialista.
  1. Em 1964, Lin Biao, substituto de Peng Dehuai no ministério da Defesa, defendeu a tese de que “a tomada do poder depende de barris de pólvora e tinteiro”. Isto é, de forças armadas e da propaganda. Para conquistar os “barris”, substituiu os comandantes e comissários políticos das regiões militares por homens de sua confiança, e suprimiu os graus de oficialato no Exército Popular, na suposição de contar com sua fidelidade. Para ter os “tinteiros”, lançou as campanhas ideológicas de Imitar Lei Feng (um jovem soldado herói) e Seguir a Escola do EPL, tendo como cartilha o livro Citações de Mao Zedong, jogando o exército na disputa ideológica e política, e dando início a um culto sem precedentes da personalidade de Mao.
  1. Tudo isso ocorria no contexto de um mundo dividido pela Guerra Fria. Entre 1959 e 1964 a China enfrentou a insurreição dos feudais do Tibet, conflitos fronteiriços com a Índia, relacionados com a Caxemira e o Paquistão, e as ameaças de guerra nuclear, em virtude das divergências com os soviéticos e da crise dos mísseis em Cuba. Como reação, os comunistas chineses lançaram seu programa de 25 pontos, em apoio aos movimentos revolucionários, e produzira, seu próprio artefato nuclear, em 1964.
  1. Os norte-americanos, por seu turno, mantinham sua política de bloqueio e de “duas Chinas” (China Nacionalista, ou Taiwan, e China Popular ou Comunista), e intensificaram a construção do cinturão antichinês, promovendo golpes de Estado e ditaduras em vários países da Ásia. Apesar dos “Cinco Princípios de Coexistência Pacífica”, que orientavam sua política externa desde 1954, a China não conseguira estender suas relações diplomáticas a mais do que 30 países, a maioria africanos e asiáticos.
  1. É nesse quadro que, em fevereiro de 1966, Lin Biao e Jiang Qing organizaram um fórum sobre literatura e arte no EPL. Suas conclusões: desde a fundação da República Popular, a literatura e os círculos literários teriam estado “sob a ditadura” dos proponentes de uma “linha sinistra“ anti-socialista, oposta ao pensamento Mao Zedong. A partir daí, os que se consideravam defensores da continuidade sem pausa da revolução, lançaram-se a “uma revolução política proletária, continuação da guerra civil e continuação da luta de classes entre o Kuomintang e o PC“. Os responsáveis do setor de propaganda do PC e os dirigentes da municipalidade de Beijing foram destituídos. Em maio, foram publicados os 16 pontos sobre a Grande Revolução Cultural e o conceito da revolução permanente passou, na prática, a ser o conceito básico da construção do socialismo na China.

 

A Revolução Cultural

  1. Os 16 pontos apelaram às massas para “fazer a revolução”, “transformar os pensamentos, cultura, hábitos e costumes antigos”, “moldar a fisionomia moral de toda a sociedade conforme os pensamentos, cultura, hábitos e costumes do proletariado”, “derrubar os que ocupavam postos de direção, mas seguiam o caminho capitalista”, “tomar o poder”, “opor-se aos ataques da burguesia no domínio ideológico”, “criticar as autoridades acadêmicas reacionárias”, “atacar a ideologia burguesa e de todas as outras classes exploradoras” e “reformar a estrutura de ensino, a literatura, a arte e todos os demais ramos da superestrutura”.
  1. Ao mesmo tempo, porém, proibiam “que os representantes da burguesia infiltrados no Partido fossem citados nominalmente na imprensa sem a aprovação do comitê ao qual pertenciam”, “que os quadros técnicos e científicos dedicados a atividades estratégicas fossem incomodados”, e que a Revolução Cultural “fosse levada às fileiras do Exército Popular de Libertação”. Milhões de chineses organizaram-se na “guarda vermelha” e nos diversos “comitês de rebeldes revolucionários”. Passaram a aplicar a democracia direta, cada grupo interpretando a seu modo as citações e as instruções do presidente Mao, que defendiam a idéia de que as “massas não deveriam ser tuteladas“.
  1. Em 1969, além dos prejuízos à produção, pelas constantes paralisações para discussões e disputas políticas, e pelas repetidas arbitrariedades, injustiças e até crimes contra os que se opunham às idéias e práticas dos “guardas vermelhos” e “rebeldes revolucionários”, materializou-se o perigo de uma guerra civil, após choques envolvendo unidades do EPL, na cidade de Wuhan. A direção do PC e o governo ordenaram, então, o desarmamento e a dissolução da Guarda Vermelha. Reorganizaram os organismos estatais, com a participação de representantes dos comitês do PC, dos comitês revolucionários e do EPL, e passaram a dar atenção redobrada à economia. “Fazer a revolução e aumentar a produção” tornou-se a ordem principal. Os danos da movimentação massiva poderiam levar o país ao caos e, a partir de então, a Revolução Cultural refluiu de suas grandes mobilizações, entrando numa fase de disputa quase exclusivamente palaciana e partidária.
  1. Havia três grupos principais. O primeiro, de Jiang Qing e mais três dirigentes que haviam se destacado nas discussões ideológicas de 1963. O segundo, de Lin Biao, ministro da defesa, cuja base principal eram oficiais do EPL. E o terceiro, informal, tinha Zhu Enlai, primeiro-ministro, como referência. Sobre eles pairava Mao Zedong. Zhu era o alvo principal dos ataques de Jiang Qing e Lin Biao, mas Mao se opunha a qualquer redução dos poderes de Zhu. Isso levou Lin Biao a por em prática sua teoria sobre golpes de Estado no socialismo. Mas só poderia ter êxito contra Zhu Enlai, chocando-se contra Mao.
  1. Lin Biao foi também empurrado à aventura golpista devido a flexibilização da política exterior da China, promovida por Mao e Zhu. Estes enxergaram, na situação de derrota dos Estados Unidos no Vietnã, uma oportunidade de reduzir as tensões com as superpotências e sair do isolamento internacional. Assim, paradoxalmente, foi no próprio curso da Revolução Cultural que a China retomou suas relações com os Estados Unidos, sob a condição do governo da República Popular ser reconhecido como único governo da China. Para reatar relações com a China, os EUA e demais países deveriam desconsiderar Taiwan como “República”, romper relações com ela, e passar a vê-la como província chinesa.
  1. O plano sedicioso de Lin Biao, em 1971, falhou. Isso desbaratou seu grupo e assestou um golpe na corrente aliada de Jiang Qing e na Revolução Cultural. Embora Mao reiterasse a necessidade de levar adiante tal Revolução, a partir de 1972 ele começou a chamar para postos dirigentes no partido e no governo muitos dos veteranos que haviam sido afastados. E, mesmo sob uma renhida resistência do grupo de Jiang Qing, em 1973 Mao indicou Deng Xiaoping para vice-primeiro-ministro e chefe do estado-maior do EPL.
  1. Apesar dessas mudanças, o 10º Congresso do PC, em 1975, reafirmou as idéias centrais de Mao Zedong a respeito da continuação da luta de classes sob o socialismo. Aprovou sua tese sobre a realização de revoluções culturais cíclicas e elegeu alguns dos membros do grupo de Jiang Qing para os órgãos máximos do partido comunista e do governo. Assim, por um lado, Mao estimulava as retificações empreendidas por Zhu Enlai, Deng Xiaoping e outros. Por outro, permitia que o grupo de Jiang Qing atacasse essas retificações e denunciasse a reabilitação dos veteranos. A pretexto de criticar Lin Biao e Confúcio, Jiang revigorava os temas da Revolução Cultural, incentivava o igualitarismo nas comunas e estimulava a crítica aos “seguidores do caminho capitalista”.
  1. Essa campanha, porém, não encontrava mais eco entre as grandes massas. Ao contrário, apareceram cartazes criticando Jiang Qing, Wang Howen, Zhang Chunqiao e Yao Wenyuan, que o próprio Mao designara como “bando dos quatro”. Essa reversão política se acentuou em janeiro de 1976, com a comoção nacional pela morte de Zhu Enlai. A oposição ao grupo de Jiang Qing aumentou e desembocou nas manifestações populares em homenagem a Zhu Enlai, na data de celebração dos mortos, em abril.
  1. Mao responsabilizou Deng Xiaoping pelos acontecimentos e o destituiu. Ao mesmo tempo, porém, impediu o “bando dos quatro” de designar um dos seus como primeiro-vice-presidente e primeiro-ministro. Colocou Hua Kuofeng nesses postos e, praticamente, definiu seu sucessor. Assim, quando Mao morreu, em setembro, a sucessão do poder na China estava definida. Só poderia ser desfeita por meio de um amplo processo democrático dentro do PC, ou por meio de algum golpe palaciano. Foi por este caminho que e grupo de Jiang Qing enveredou, levando os demais membros do birô político a reagir e prendê-los. O carnaval popular que se seguiu ao anúncio dessa prisão foi a demonstração eloqüente de que a Revolução Cultural se esgotara.

 

Avaliação histórica

  1. Hua Kuofeng queria ater-se às “duas todas”. Isto é, pretendia seguir estritamente “todas as diretivas” e “todas as orientações” de Mao Zedong. O que estava em contradição com a situação da economia, que necessitava reajustamentos urgentes. Chegara a um ponto crítico, com quedas em itens importantes da produção, pequeno crescimento global e grandes perdas financeiras. Além disso, as “duas todas” conflitavam com as pressões pela reabilitação dos veteranos destituídos e pela revogação dos vereditos sobre eles.
  1. Nas conversações da direção do PC com Deng Xiaoping, em maio de 1977, este considerou que, se as “duas todas” fossem corretas, não haveria motivos para reabilitá-lo. Nem razão para justificar os acontecimentos na praça Tiananmen, em abril de 1976, quando a população foi homenagear Zhu Enlai e criticar o “bando dos quatro”, entrando em choque com os milicianos. Deng frisou que a construção socialista, apesar dos avanços obtidos, falhara em progredir satisfatoriamente e envolvera o país em graves insucessos políticos. A China não superaria suas dificuldades se o PC não assumisse que cometera grandes erros, inclusive Mao. Se este reconhecera que algumas de suas decisões foram erradas, e que ninguém poderia evitar cometer erros no trabalho, a menos que nada fizesse, por que os comunistas deveriam continuar atados às “duas todas“?
  1. Nessa ocasião, Deng defendeu a necessidade de uma apreciação profunda da economia chinesa e de um período de reajustamento extenso e complexo, para transformar os vários graus de desequilíbrio existentes num equilíbrio relativo. Isso, segundo ele, seria uma retirada parcial, no estilo da Grande Marcha, para realizar as “quatro modernizações” requeridas pela sociedade chinesa. A China não se desenvolveria sem que tal reajustamento fosse realizado, o que incluía superar os elementos de instabilidade política e ideológica existentes na China, como o faccionismo e o anarquismo. Seria necessário tomar como princípio a correção de tudo que estivesse errado e dos erros do passado, encaminhar a solução dos problemas mais aflitivos do povo, e realizar uma avaliação democrática e profunda da história da China, desde a fundação da República Popular.
  1. Em julho de 1977, Deng Xiaoping e outros veteranos foram reabilitados. Mas o 11º Congresso do PC, realizado em agosto, embora dando por encerrada a Revolução Cultural, não revogou as “duas todas”. Foi preciso um persistente trabalho de jogar Mao contra Mao, reafirmando sua linha de massas (tomar as massas como o centro das preocupações) e seu estilo de trabalho (procurar a verdade nos fatos, ou tomar a prática como critério da verdade), para mudar o foco do trabalho partidário e do governo, da luta de classes para as “quatro modernizações“ (indústria, agricultura, defesa nacional e ciência e tecnologia).
  1. Durante a conferência preparatória da 3ª sessão plenária do comitê central do PC, que durou um mês inteiro, Deng Xiaoping, Chen Yun, Li Xiannian e outros quadros defenderam aquela mudança de foco, tendo por base a emancipação das mentes, a quebra dos tabus e a ultrapassagem dos limites das zonas proibidas por 12 anos de domínio de Lin Biao e Jiang Qing. Para emancipar as mentes era decisivo tomar a democracia como condição maior. As pessoas deveriam perder o medo de falar, abandonando-se as práticas de punir por qualquer falta, colocar rótulos e usar a crítica como se fosse uma grande vara.
  1. Seus argumentos tinham como referência as teses de Mao. Primeiro, combinar em alto grau democracia e centralismo. Depois, distinguir as contradições dentro do povo das contradições entre o povo e o inimigo, e manejar cada uma delas com correção. Além disso, aplicar a fórmula unidade-crítica-unidade no tratamento das contradições dentro do povo e aprender dos erros do passado para evitar erros no futuro. A doença deveria ser curada para salvar o paciente. Tudo isso exigia descentralizar a gestão e o poder de decisão e assegurar os direitos democráticos, consolidando os mecanismos de eleição, gestão e supervisão. A democracia deveria tornar-se lei, ser institucionalizada, de modo que não sofresse danos com o rodízio de lideranças, ou quando estas mudassem seus pontos de vista ou seu foco de atenção.
  1. A 3ª sessão plenária do comitê central do PC, de dezembro de 1978, fez a crítica das “duas todas” e as revogou. Em 1979, a nova direção do PC e do governo formou uma Comissão Econômica e Financeira, dirigida por Chen Yun e Li Xiannian, para organizar todo o processo de reajustamento e preparar o plano de reformas e modernização. Sua atenção inicial deveria concentrar-se na efetivação do “sistema de responsabilidade” agrícola e na implantação das Zonas Econômicas Especiais, destinadas a atrair investimentos estrangeiros e acelerar a abertura ao exterior.
  1. No final de 1980, Hua Kuofeng foi substituído por Hu Yaobang, como presidente do PC, e por Deng Xiaoping, como presidente da comissão militar. E, em junho de 1981, o comitê central do PC aprovou uma resolução sobre questões da história do PC. Os erros de Mao foram relativizados, enquanto outros dirigentes, inclusive Deng Xiaoping, também foram responsabilizado pelos erros cometidos. As linhas mestras do pensamento Mao Zedong, em especial as de integrar a teoria com a prática, forjar fortes laços com as grandes massas e praticar a autocrítica, foram validadas.

 

Quatro princípios cardeais

  1. Antes de realizarem mudanças de rumo no início dos anos 1980, os comunistas ainda chegaram a acordo sobre a reavaliação de sua economia e da história de 30 anos de República Popular. Reconheceram que, apesar de todos os avanços, a China ainda era um dos países mais pobres do mundo. Suas forças científicas, tecnológicas e educacionais estavam 20 a 30 anos atrás dos países desenvolvidos.
  1. Depois, a China possuía uma população imensa, com pouca terra arável. A revolução científica e tecnológica, pela qual passava o mundo, mudara as condições da produção industrial e agrícola, que requeria um pequeno número de pessoas. Então, como modernizar a China e, ao mesmo tempo, dar trabalho e bem-estar à sua enorme população? Como evitar que as “quatro modernizações” criassem uma imensa população excedente e pobre? As experiências de desenvolvimento científico e tecnológico do mundo capitalista apontavam para uma crescente massa de desempregados, o que ia contra os princípios socialistas.
  1. Essas preocupações permearam as discussões realizadas por milhares de quadros do PC e do governo, entre 1977 e 1982. E os levaram a ancorar-se nos antigos princípios ideológicos e políticos, que os haviam orientado na guerra de resistência e, mal ou bem, nos anos posteriores à proclamação da República Popular. Persistir no caminho socialista, fortalecer o regime democrático popular e a direção do Partido Comunista, e ter o marxismo e o pensamento Mao Zedong como guias teóricos, foram reiterados como princípios cardeais na definição das políticas de modernização.
  1. Tomaram em conta que a China só se recuperara como nação ao enveredar pelo caminho socialista. Embora as reformas representassem um recuo estratégico, podiam transformar-se em ofensiva, desde que almejassem uma civilização socialista com um alto nível cultural e ideológico, tendo como suporte uma civilização material forte. Quanto mais as reformas e a abertura da China fossem levadas adiante, mais os membros do partido comunista, em particular os quadros veteranos, teriam que se ater à ideologia e à moralidade comunistas, e agir de acordo com elas. A jovem geração não poderia ser educada para dirigir o país e o povo na construção do socialismo se estivesse desarmada ideologicamente e se os dirigentes comunistas não dessem o exemplo.
  1. Nesse sentido, o combate aos crimes econômicos era uma questão vital. Funcionários partidários e do governo deixaram-se corromper após a abertura ao exterior e os estímulos à economia. Outra grande parte mostrara-se fraca e hesitante em tomar medidas contra os corruptos. Ideologicamente, não se dera conta da gravidade do problema e o tratara como algo comum. Mas, já em 1982, a maioria chegara à conclusão de que o combate à criminalidade econômica exigia medidas urgentes e duras, um verdadeiro show de força.
  1. A experiência também mostrara aos comunistas que, manter o rumo socialista e enfrentar problemas como o da corrupção, não seriam possíveis se o regime democrático popular e a liderança do PC fossem enfraquecidos. Toda vez que isso ocorrera, como na Revolução Cultural, a China correra o perigo de perder-se. E eles previam distúrbios pequenos e grandes no processo de modernização.
  1. Teriam que mudar a errônea falta de respeito aos intelectuais, sem o que não seria possível desenvolver a ciência e a tecnologia, Nem dar à educação, como chave da modernização, a atenção necessária. Teriam, ainda, que mudar o sistema de liderança, acabando com a concentração de poderes e distinguindo entre as responsabilidades do partido e do governo, para evitar que o primeiro substituísse o segundo. O que exigia o fim da vitaliciedade em postos de direção e a melhoria da seleção e rodízio de dirigentes. E, mais do que tudo, teriam que levar os membros e dirigentes do PC a se considerarem iguais a quaisquer outros cidadãos, fazendo com que a democracia e a legalidade socialistas fossem institucionalmente inseparáveis.
  1. Tudo isso dependiam, porém, da avaliação do marxismo e, mais precisamente, do pensamento Mao Zedong, como adaptação do marxismo à realidade chinesa. Estas teorias haviam desempenhado papel importante nas transformações do país e, do ponto de vista político, sua avaliação era crucial para forjar uma nova unidade social e política, essencial para ingressar no caminho das reformas e da modernização. Desse modo, seria necessário não só continuar integrando os princípios universais do marxismo com a prática concreta da modernização, como fizera Mao no período da revolução da Nova Democracia, como estudar economia, ciências, tecnologias e administração, para enfrentar a nova situação e os novos problemas do recuo estratégico das reformas.

 

Planejamento, mercado e propriedade

  1. Ao mesmo tempo em que resgatavam seus quatro princípios cardeais, entre 1978 e 1984 os comunistas se empenharam nos reajustamentos da economia,. Realizaram cortes nos grandes projetos e concentraram recursos no desenvolvimento da agricultura, produção de bens de consumo de massa, fontes energéticas, transportes, educação, saúde pública, cultura e ciências. As reformas limitaram-se à agricultura e à abertura ao exterior.
  1. Nesse mesmo período, a Comissão de Economia e Finanças definiu as linhas gerais das reformas. Optou por um programa de longa duração, mas gradual, tendo por base experimentos variados, antes de disseminar cada reforma, e por meta uma economia moderadamente desenvolvida em duas décadas. Assim, numa perspectiva de 30 a 50 anos, em 1984 começou um processo de reformas urbanas na indústria, comércio, finanças, serviços, educação, cultura, política, estrutura estatal, salários, preços etc.
  1. As reformas utilizam várias combinações estratégicas, visando a um desenvolvimento relativamente rápido, e a estabilidade econômica, social e política. Elas relacionam planejamento e mercado, propriedade social e propriedade privada, trabalho intensivo e capital intensivo, baixas e altas tecnologias, protecionismo e livre comércio, e regulação e des-regulação. O mercado voltou a ser a base para o cálculo econômico e o principal regulador dos preços e das demandas produtivas. Mas o Estado, através do planejamento macro, retifica os desvios do mercado e age no sentido de orientá-lo de acordo com as estratégias da construção econômica e das reformas.
  1. Desse modo, tanto há cooperação do planejamento com o mercado, quanto tensão e conflito entre ambos. O governo mantém estoques estratégicos e estoques reguladores, assim como sistemas de acompanhamento de ofertas e preços, de modo a evitar migrações erráticas de capitais para uns produtos em detrimento de outros. Além disso, procura ter uma visão clara das potencialidades do país, das suas cadeias produtivas e do processo geral de desenvolvimento técnico-científico. Procurando conhecer os movimentos do próprio mercado, o planejamento macro o orienta para aproveitar suas potencialidades e evitar seus defeitos e seus males, embora os riscos sejam evidentes, principalmente quando se dá livre curso a diversas formas de propriedade.
  1. As unidades familiares camponesas voltaram a operar sobre a terra nacionalizada, por meio de contratos de responsabilidade com as cooperativas. Por esse contrato, elas produzem conforme sua própria organização, mas se comprometem a vender ao Estado, através das cooperativas, um determinado volume por um preço pré-estabelecido. Tudo que produzirem a mais poderão vender, a preço de mercado, ao Estado ou diretamente ao próprio mercado. Nessas condições, a terra continua propriedade pública, mas seu usufruto e a organização camponesa são privadas.
  1. As empresas estatais, cerca de 25% do total das empresas da China, continuam propriedade de toda a sociedade, gerida pelo Estado. No entanto, elas não têm mais poder monopolista (a não ser em alguns casos). Também não estão mais subordinadas a planos obrigatórios. Têm autonomia para atuar no mercado como qualquer outro tipo de empresa, geridas por contratos de responsabilidade entre as assembléias de empregados e o governo. E devem ter rentabilidade para realizar sua acumulação para investimento e expansão.
  1. As empresas coletivas, cerca de 45% das empresas chinesas, são propriedade de seus empregados e funcionários e escolhem seus diretores, gerentes e técnicos, seja em seus próprios quadros, seja fora deles. Como qualquer cooperativa, elas respondem por seus lucros e perdas, atuando livremente no mercado.
  1. A legislação também permite a existência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. Essas empresas, que hoje representam cerca de 25% do total da China, atuam no mercado com a mesma liberdade e os mesmos direitos das empresas estatais e coletivas. Há também inúmeros tipos de propriedades mistas entre empresas estatais e empresas coletivas ou empresas privadas nacionais ou estrangeiras, entre empresas coletivas e empresas privadas e entre empresas privadas nacionais e empresas privadas estrangeiras.
  1. A estrutura de propriedade chinesa consiste em ter o setor público (estatal e coletivo) como principal, ao mesmo tempo garantindo que empresas individuais e privadas, nacionais e estrangeiras, assim como empresas mistas, possam desenvolver-se sem embaraços. Em 2000, a China possuía 30 milhões de empresas individuais e privadas, empregando mais de 70 milhões de pessoas. Outras 250 mil empresas sino-estrangeiras e exclusivamente estrangeiras, somadas a 680 mil empresas cooperativas por ações, respondiam por uma parcela pequena do emprego, mas produziam mais de 10% do PIB e mais de 40% das exportações. Cerca de 10 milhões de empresas eram de propriedade pública (estatais e coletivas), respondendo por 80 milhões de empregos e 70% do PIB.

 

Trabalho, capital e tecnologias

  1. No início dos anos 1980, a força de trabalho chinesa somava 700 milhões de pessoas. A cada ano, a China precisava criar cerca de 12-14 milhões de novas vagas no mercado de trabalho. Nessas condições, a modernização se transformaria num problema social sério se o desemprego ultrapassasse um certo patamar da população economicamente ativa e o Estado não tivesse recursos para assegurar a vida dos desempregados.
  1. Em vista disso, além de implementar um rigoroso programa de controle da natalidade, estabelecer a idade limite de 60 anos para aposentadoria e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, os planejadores chineses se empenham em combinar capital intensivo com trabalho intensivo. Utilizam a ciência e as novas tecnologias para a construção de máquinas, equipamentos e unidades produtivas de alta produtividade e pouco emprego de mão-de-obra, sem abandonar a ampla utilização de unidades produtivas tradicionais, com emprego massivo de mão-de-obra, como as indústrias das zonas rurais.
  1. Com isso, o desemprego tem se mantido em 3% a 5% da população economicamente ativa. Porém, a longo prazo, a modernização atingirá todos os setores da economia. Quando isso acontecer, os planejadores chineses esperam que a China tenha uma capacidade de produção de riquezas, que permita reduzir constantemente a jornada de trabalho e o limite da aposentadoria, e manter baixas taxas de desemprego.
  1. Para assimilar e adaptar as altas e novas tecnologias, a China possui programas com fundos especiais para estimular suas pesquisas e seu desenvolvimento. A condição principal, embora não a única, para a aceitação de investimentos estrangeiros na China é o aporte de novas e/ou altas tecnologias. Em todo o país estão sendo construídas zonas de desenvolvimento tecnológico, de modo a facilitar a interação entre as diversas empresas que trabalham com tecnologias avançadas, e delas com as universidades e centros de pesquisas.

 

Protecionismo, abertura e regulação

  1. A rigor, o processo de abertura da China ao exterior teve início nos primeiros anos de 1970. Mas, foi a partir de 1979 que ela deu um passo decisivo para a recepção de investimentos estrangeiros e novas tecnologias, com a criação das Zonas Econômicas Especiais-ZEE e dos portos abertos.
  1. A abertura da China ao exterior, ao contrário do que ainda pensam alguns críticos, não foi geral nem indiscriminada. Durante mais de uma década, os investimentos estrangeiros limitaram-se às ZEE. Tinham como condição se associarem a alguma empresa nacional, estatal ou coletiva, aportarem novas tecnologias, e exportarem toda a sua produção. O mercado doméstico estava aberto às novas tecnologias das ZEE, que podiam ser úteis à modernização das empresas nacionais, mas não aos produtos de suas empresas.
  1. Desse modo, a China praticou abertura e protecionismo. Só à medida que suas próprias empresas ganharam experiência e competitividade para disputar com as empresas estrangeiras, inclusive nos mercados externos, ela foi abrindo seu mercado doméstico. Essa política permitiu à China tornar-se um dos grandes receptores mundiais de capitais externos, um dos grandes exportadores mundiais de mercadorias e, recentemente, um crescente exportador de capitais.
  1. Assim, ao mesmo tempo em que solicitava seu ingresso na Organização Mundial do Comércio – OMC, de modo a evitar retaliações que não podia contestar por estar fora daquela organização, a China preparava-se internamente para enfrentar a concorrência estrangeira. Só no início do século 21, ela começou a abrir áreas como seguros, bancos e comércio interno à participação estrangeira, mas ainda deve manter algum tipo de protecionismo naqueles setores em que suas empresas nacionais não estão suficientemente preparadas para suportar a concorrência externa.
  1. Desde 1980 a China tem feito um esforço considerável para aprovar uma série de leis, conformando uma legislação econômica quase completa. Por outro lado, a China introduziu nessa legislação válvulas de segurança que lhe permitem coibir abusos. Não há qualquer restrição à repatriação dos lucros das empresas estrangeiras, mas as exigências sobre os dados contábeis e o cálculo dos lucros e dos porcentuais que devem ser reinvestidos e exportados, estão claramente definidos. Fraudes nesse terreno são duramente punidas pela legislação, o mesmo ocorrendo em relação às demissões de trabalhadores, aos cuidados ambientais e outros pontos da atividade empresarial.

 

Prioridade agrícola

  1. A China possui, em 2005, um bilhão e trezentos milhões de habitantes, cerca de 22% da população do globo. Entretanto, sua terra arável compreende apenas 7% do planeta. O que, por si só, já exigiria que não se considerasse a agricultura algo de menor importância. Afora isso, nas zonas rurais ainda estão concentrados cerca de 70% da população chinesa.
  1. No processo de modernização iniciado em 1978-80, a pressão sobre a produção agrícola aumentou. Por um lado, a elevação do poder de compra e do padrão de vida da população incrementou a procura por alimentos, embora a participação relativa destes nas despesas familiares tenha decrescido. Por outro lado, as periferias das cidades, as novas estradas, avenidas, fábricas e zonas habitacionais avançaram sobre as terras agrícolas suburbanas, que sempre realizaram o abastecimento citadino, reduzindo as áreas de cultivo.
  1. Apesar dessas dificuldades, a China deu um salto em sua produção de grãos, passando de 304 milhões de toneladas, em 1978, para 450 a 510 milhões de toneladas, entre 1998 e 2004. Algodão, oleaginosas, cana e frutas também apresentaram aumentos significativos. E o volume de produtos aquáticos cultivados, de 4 milhões de toneladas em 1978, atingiu 36 milhões de toneladas em 2002, além das 17 milhões de toneladas pescadas.
  1. Mas as tecnologias tradicionais não são mais capazes de fazer com que a produção agrícola da China cresça a uma taxa mínima de 1% ao ano. Isto só será possível elevando a produtividade do solo e do trabalho. O que já está acarretando, em muitas áreas, uma crescente mão-de-obra excedente. Essa força de trabalho tem sido aproveitada na expansão das empresas de cantão e povoados, que se dedicam tanto à produção de artigos industriais, como confecções, pequenos motores, implementos agrícolas, materiais de construção, artesanatos e uma série considerável de outras mercadorias, muitas delas para exportação, quanto ao processamento de produtos agrícolas, ao comércio, à construção, aos transportes e às comunicações. Elas já são responsáveis por mais de 50% do valor da produção das zonas rurais e pelo emprego de mais de 130 milhões de trabalhadores. Desse modo, além de reduzir a diferença entre a cidade e o campo, a industrialização rural permite que a força de trabalho dispensada pelo aumento da produtividade agrícola seja absorvida nas próprias zonas rurais, evitando o inchaço desmesurado das cidades.

 

Estatais, monopólios e mercados

  1. Para modernizar-se, as empresas estatais precisavam resolver uma série de problemas de ordem ideológica, política e de segurança do Estado, entre os quais as dificuldades para re-alocar seus trabalhadores excedentes . Isso exigia que sua reforma fosse paulatina e controlada. Assim, entre 1978 e 1984, a reforma das estatais concentrou-se na concessão de mais poderes e lucros às empresas, com autonomia para atuar no mercado. A partir de 1984, a reforma iniciou a separação entre o direito de propriedade e o poder de gestão, com a adoção de diferentes tipos de gerenciamento.
  1. Ao conquistar autonomia, participar do mercado e adotar novos métodos de gestão, as estatais elevaram sua eficácia e seus lucros, enxugando seus corpos operativos, administrativos e diretivos. Ao mesmo tempo, porém, foram obrigadas a criar projetos de re-emprego e estabelecer o sistema de seguridade social para manter o padrão de vida dos trabalhadores dispensados. O número de seus funcionários caiu de 74 milhões, em 1978, para perto de 25 milhões, em 1995, patamar que vem se mantendo desde então. Mas isso também representou a criação de milhões de novas empresas, que não teriam surgido se as estatais não financiassem o re-emprego e a re-alocação.
  1. Desde 1993, as estatais ingressaram na fase de estabelecer um sistema empresarial moderno, visando tornar-se altamente rentáveis e modelos na utilização de sistemas gerenciais e técnico-produtivos avançados científica e tecnologicamente. Isto significa funcionar de acordo com as demandas da economia de mercado e de uma produção de massa, definir os direitos de propriedade dentro da empresa, estipular os direitos e responsabilidades da empresa na sociedade, separar a administração governamental da gestão empresarial e adotar a gestão científica na produção e nos negócios. O avanço na eficiência e rentabilidade das estatais permitiu a elas elevar seus lucros a mais de US$ 19 bilhões em 2001, cerca de 14% a mais do que em 2000.
  1. Com a entrada da China na OMC, em 2001, a modernização das empresas estatais chinesas foi acelerada. Os chineses estimam que, entre 2005 e 2010, todas tenham alcançado o padrão científico e tecnológico básico. Se isso se confirmar, as estatais chinesas manterão seu papel de instrumentos principais para a realização das políticas macroeconômicas de desenvolvimento e poderão demonstrar a superioridade das empresas de propriedade social.
  1. O mercado de trabalho acompanhou a reforma das estatais, passando a ser regido pelas leis da oferta e da procura. Desde o final dos anos 1990, nenhum trabalhador está atrelado às unidades de trabalho, como ocorria no passado. Sua danwei, ou carteira de trabalho, apenas indica onde ele está trabalhando. As empresas conquistaram o direito de despedir um empregado, da mesma forma que este pode se demitir e procurar um emprego que considere melhor. O Estado atua no sentido de ofertar condições de re-alocação para os demitidos, através de programas específicos das empresas estatais e das agências de fomento para a constituição de novas empresas.
  1. No mercado de moradias, o Estado mantém a política geral de impedir o inchamento das cidades, só permitindo a troca de moradias com a comprovação de trabalho permanente. As famílias são estimuladas a comprar suas moradias através de sistemas especiais de crédito, gerenciados por companhias imobiliárias estatais e privadas. A administração pública também promove o uso compensatório dos terrenos, de modo a multiplicar os investimentos individuais, familiares e privados nos programas de moradias. Com isso, caiu em desuso a necessidade de tickets para o acesso a habitações e/ou alojamentos.
  1. A quebra dos monopólios e a utilização de diferentes formas de propriedade também conduziram ao desenvolvimento de um mercado de capitais, inexistente até os anos 1990. Crédito, ações, bônus do tesouro e diversos outros mecanismos de fluxo de capitais, a exemplo das taxas de juros, rolagem de empréstimos, redescontos e fundos de poupança, já são figuras comuns no cotidiano chinês. As bolsas de valores de Shanghai e Shenzhen são os símbolos mais evidentes da dimensão do mercado de capitais da China.
  1. O mercado doméstico multi-setorial chinês conformou-se, assim, como um grande mercado de massas. Durante os anos 1990 ele suportou os ritmos de crescimento da economia, mesmo diante das turbulências internacionais. Passou relativamente incólume pelas crises financeiras de 1997 e 1999, e pela recessão dos Estados Unidos a partir de 2001, transformando-se no principal sustentáculo do desenvolvimento do país

 

Educação  e enriquecimento

  1. Os planejadores chineses já entenderam que, sem um povo educado, a China não pode alcançar um alto nível de desenvolvimento material e espiritual. Entretanto, a herança deixada pelo passado foi perversa. Em 1949, cerca de 80% da população era analfabeta. Em 2000 esse número havia baixado para menos de 15%, mas isso ainda representava cerca de 150 milhões de pessoas sem saber ler, nem escrever.
  1. O sistema educacional chinês compreende três ciclos. O primeiro ciclo, infantil, inclui a educação primária e a secundária. A primária tem a duração de seis anos, e a secundária tem dois ciclos de três anos cada. É obrigatório para todas as crianças em idade escolar cursar o primário e o primeiro ciclo da educação secundária, num total de nove anos. Os jovens que completam os três anos do segundo ciclo secundário, perfazendo doze anos de estudo, podem candidatar-se a um dos centros de ensino superior e universidades do país. Além disso, a China conta com redes de escolas vocacionais, educação para deficientes, escolas profissionais e técnicas, médias e superiores, e escolas para adultos. Estas combinam alfabetização, profissionalização, ensino técnico secundário e universidades de período noturno, por TV e rádio, e por correspondência.
  1. A reforma educacional, introduzida na China após 1980, pretende em primeiro lugar liquidar a chaga do analfabetismo pelas pontas. Por um lado, garantindo vagas para todas as crianças do período obrigatório de nove anos (mais de 150 milhões em 2000) e para todos os adultos ainda analfabetos. Por outro, ampliando o número de vagas em oferta nos níveis intermediários e superiores da educação. Em segundo lugar, pretende formar os professores num sistema educacional mais aberto, voltado para ensinar os alunos a raciocinar criticamente e a resolver os problemas de ordem prática colocados pela vida econômica e social. As escolas médias e superiores estão sendo reorganizadas em múltiplos estratos, formas e disciplinas, correspondentes às necessidades do desenvolvimento nacional e da sociedade.
  1. As reformas na educação levam em conta que as reformas na estrutura econômica têm sido acompanhadas de mudanças na estrutura social. Taxas de desemprego de 3% a 4% significam números absolutos de 20 a 30 milhões de pessoas. E qualquer processo de desenvolvimento com múltiplas formas de propriedade produz rendas maiores em alguns setores, causando desequilíbrios sociais. A China não escapou desses problemas. Tendo em vista isso, os comunistas tentam a conformação de múltiplos estratos sociais, que ascendam constantemente a níveis superiores, num “enriquecimento em ondas“, já que sua experiência anterior demonstrou a impossibilidade de um enriquecimento igualitário.
  1. Para que isso ocorra sem polarizações perigosas, como as que se manifestaram em 1989, resultando no que os comunistas chineses chamam de Incidente da Praça Tiananmen, e o resto do mundo de Massacre da Praça da Paz Celestial, têm havido repetidas reformas na distribuição das receitas, nos sistemas de moradia e seguridade médica e social, nas relações e estruturas políticas e, principalmente, nos sistemas educacionais e culturais, num ritmo que deve acompanhar o crescimento da renda do país.
  1. Por outro lado, a melhoria da renda populacional pode ser medida pelas mudanças na estrutura de consumo. Na estrutura alimentar, diminuiu o consumo de cereais e cresceu o de carnes, ovos, leite, verduras e frutas. O consumo de roupas também passou dos modelos simples para modelos variados, ao mesmo tempo em que no varejo aumentou o consumo de roupas prontas e caiu o de tecidos. Das “quatro velhas peças” de consumo, antes das reformas – bicicleta, relógio, máquina de costura e rádio  –  os chineses passaram para as “seis novas peças” –  televisor, geladeira, lavadora, gravador, ventilador e máquina fotográfica. E, a partir do final dos anos 1990, aumentou substancialmente a aquisição de telefones, computadores pessoais e moradias.
  1. As mudanças mais significativas ocorreram, porém, na proporção entre gastos com alimentos e gastos com educação e cultura. Em 1978, os gastos alimentares representavam 57,5% dos gastos dos habitantes das cidades e 67,7% dos gastos dos habitantes rurais. Já os gastos com educação e cultura representavam 6,7% dos gastos dos habitantes urbanos e 1% dos gastos dos habitantes rurais. No ano 2000, os gastos com alimentos haviam baixado para 44,5% nas cidades e 53,4% nas zonas rurais. Mas os gastos com educação e cultura haviam subido para mais de 13% nas cidades e mais de 10% nas zonas rurais. A antiga estrutura de subsistência está sendo substituída por uma nova estrutura de consumo, na qual as preocupações com o conhecimento e o saber desempenham papel crescente.

 

Reformas econômicas e políticas

  1. O foco principal das reformas está voltado para o sistema econômico. Isto é, para a construção de uma forte base material ou para o desenvolvimento sustentado das forças produtivas materiais. Isto tem levado muita gente a supor que os comunistas chineses não pretendem realizar reformas políticas. Ou que só as realizarão apenas quando forem forçados a elas. No entanto, as reformas políticas vêm sendo realizadas paralelamente às reformas econômicas, inclusive como condição para o desenvolvimento suave destas.
  1. O processo chinês de reformas teve início, entre 1977 e 1980, com importantes reformas ideológicas e políticas. A primeira consistiu na chamada emancipação das mentes, tomando a prática como critério da verdade. Isso permitiu ao PC finalizar a Revolução Cultural e superar as “duas todas“, que obrigavam quadros e militantes a seguir todas as orientações e todas as diretivas do presidente Mao. Ao resgatar o método e o estilo de trabalho, que o próprio Mao elaborou durante a guerra de resistência, o PC sentiu-se em condições de redirecionar o foco de sua ação política da luta de classes para a construção econômica.
  1. Após redirecionar o foco da ação política para as “quatro modernizações”, a reforma política buscou criar um ambiente global de estabilidade. Reviu casos históricos injustos, reajustando as relações sociais, intensificando o combate à corrupção e estabelecendo mecanismos institucionais de rodízio das gerações no poder político. Inúmeros quadros dirigentes, assim como uma quantidade considerável de quadros intermediários e de base e de pessoas comuns, tiveram revistos seus processos e, nos casos de comprovada injustiça, foram reabilitados e suas famílias indenizadas. Também foram removidos quase todos os preceitos legais que estimulavam as diferenciações e os conflitos sociais. Os rótulos de latifundiários e camponeses ricos foram retirados. O status de classe dos antigos industriais e homens de negócios foi modificado para o de quadros e trabalhadores. E os intelectuais passaram a ser considerados parte da classe trabalhadora.
  1. Por outro lado, ganhou importância fundamental o combate à corrupção, especialmente a corrupção entre os altos funcionários do Estado e do Partido Comunista, sem o qual toda a política de reforma e desenvolvimento poderia sucumbir. Desde 1980, e particularmente após 1993, essa luta tornou-se uma guerra constante e uma condição essencial para manter a estabilidade social e política.
  1. Ao mesmo tempo, foi abolido o sistema de liderança vitalícia, estabelecida a obrigatoriedade de mudança nos postos dirigentes a cada dois mandatos e a aposentadoria compulsória dos quadros de liderança após 60-65 anos de idade, e instituído o processo de seleção e promoção dos quadros mais jovens. A partir de 1986, as mudanças políticas direcionaram sua atenção para a reforma da estrutura política do país, com vistas a consolidar o sistema legal socialista e expandir a democracia para desenvolver a iniciativa e a participação popular.
  1. Em termos mais precisos, a reforma da estrutura política visou reduzir substancialmente o burocratismo e a ineficiência e estimular a iniciativa das unidades de base, como condições para avançar na expansão democrática. As votações e eleições nos órgãos legislativos passaram a ser secretas. E foram regulamentados os procedimentos democráticos para as eleições diretas e secretas das assembléias e comitês populares de aldeias, cantões, povoados e municípios, que constituem o nível administrativo básico da sociedade chinesa.
  1. Para ser candidato às assembléias desse nível, basta ser apontado por três eleitores, independentemente de ser membro de algum partido ou associação. São as assembléias de base e as assembléias das organizações sociais de massa (populares, sindicais, juvenis e femininas) e do EPL, que elegem seus representantes às assembléias populares de distrito, conforme a proporcionalidade populacional. As assembléias populares de distrito elegem seus representantes para as assembléias populares provinciais que, por sua vez, elegem seus representantes para a Assembléia Popular Nacional-APN.
  1. As reformas políticas, do mesmo modo que as reformas econômicas, têm observado o método gradual. Em termos gerais, fazem experimentos variados para descobrir as reformas mais adequadas, não adotam medidas de choque, nem copiam os sistemas políticos de outros países. O critério para a adoção de um tipo ou outro de reforma política é, basicamente, o fato dessa reforma contribuir para a estabilidade social e política, a unidade nacional, a elevação do padrão de vida do povo e o desenvolvimento das forças produtivas de forma sustentável. Avançam passo a passo na criação e no estabelecimento dos mecanismos democráticos de participação popular que consideram condizentes com a história e a tradição chinesas.
  1. Um desses mecanismos, com crescente importância na democratização política chinesa, é o Conselho Consultivo Político do Povo Chinês-CCPPC. Nele, têm assento os representantes indicados pelos partidos políticos (o PC e os outros oito partidos democráticos), além de personalidades públicas sem-partido, indicadas por qualquer um desses partidos e aceitas pelos demais. Esse órgão, de frente única, está agora estruturado em todos os níveis administrativos do país e tem aumentado sua participação nos assuntos e nas decisões do Estado nessas diferentes níveis, inclusive com a indicação de não-comunistas para postos nos governos distritais, provinciais e central.

 

Crescimento, reforma e estabilidade

  1. Na experiência histórica da China, ritmos muito rápidos de crescimento, assim como ritmos lentos, têm causado desestabilidade social. Em termos concretos, para sustentar uma média anual de crescimento populacional de 14 milhões de pessoas, a China precisa um crescimento econômico mínimo anual de 2%. Se for levada em conta a necessidade de aumentar o padrão de vida da maior parte da população, são necessários pelo menos mais 2% anuais de crescimento. Se forem considerados, ainda, os excedentes de trabalhadores, em virtude do aumento da produtividade urbana e rural e outros fatores, será preciso acrescentar mais 2% a 3% no crescimento anual. Ou seja, é necessária uma meta mínima de 6% a 7% anual de crescimento econômico.
  1. Por outro lado, o crescimento médio de 9,7%, entre 1980 e 2000, permitiu melhorar consideravelmente o padrão de vida do povo chinês e tornar mais sólidos os fundamentos econômicos do país. No entanto, esse alto ritmo de crescimento, os mais elevados da história chinesa após 1949, e da história mundial no período de 1980 a 2000, colocou em tensão a infra-estrutura existente, pressionou os preços das matérias primas, energia e transportes, causou sérias pressões inflacionárias e, portanto, criou condições para o surgimento de surtos de instabilidade política, como o de 1989.
  1. Embora muitos tenham avaliado que os acontecimentos de junho de 1989 representavam o fim das reformas, eles na verdade convenceram as lideranças chineses da necessidade de um esforço mais consistente de regulação macroeconômica, para evitar grandes flutuações no desenvolvimento e impedir o surgimento de instabilidades sociais e políticas. A partir de 1993, eles têm se empenhado em obter um crescimento entre 7% e 8% anuais, como o mais adequado para atender de forma gradual as demandas da sociedade chinesa.
  1. Para verificar a manutenção de uma relação adequada entre crescimento, reforma e estabilidade social, os planejadores chineses utilizam como parâmetro os possíveis impactos, nos diferentes aspectos da sociedade, que as medidas de reforma causarão. Por isso, evitam campanhas globais. Se as condições não estão dadas para a adoção das medidas, eles trabalham primeiro no sentido de que elas sejam criadas, e aguardam o tempo certo para efetivá-las. O essencial é que as reformas avancem suavemente e com apoio social. Em tais condições, embora a maioria das reformas demore um longo tempo para sua completa efetivação, a observação daquele parâmetro tem contribuído para evitar grandes instabilidades.
  1. A ênfase em evitar campanhas globais, que afetem múltiplos interesses e criem reações em cadeia, mesmo que as reformas não sejam muito potentes, tem sido observada ao longo de todo o processo de reformas. Os avanços mais consistentes têm sido obtidos com as reformas que passam por experimentações locais variadas, e que depois vão se estendendo para o restante do país de forma escalonada, e sofrendo adaptações conforme as diversas condições. Cada reforma, por sua vez, tem sido acompanhada de mecanismos compensatórios em relação ao sistema de baixos salários e baixas rendas, prevalecente em muitas áreas urbanas e rurais.
  1. Nesse sentido, a política de “enriquecimento em ondas” tem sido conduzida de modo que os mais lentos tenham condições reais de ascender a novos patamares. No caso das 250 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, no início dos anos 1990, essas condições estavam relacionadas à infra-estrutura econômica e social das regiões em que viviam. A política de erradicação da pobreza do governo chinês sofreu, então, uma importante mudança. Ao invés do tradicional sistema de ajuda para a manutenção das camadas sociais com dificuldades, o novo sistema combinou o assistencialismo com investimentos em infra-estrutura e em áreas como a educação. Foi desse modo que, entre 1993 e 2000, a China reduziu de 250 milhões para menos de 30 milhões o número de chineses vivendo abaixo da linha da pobreza e os incluiu no processo de desenvolvimento e de “enriquecimento em ondas“.
  1. Outro parâmetro cuidadoso relaciona-se com a modernização empresarial, que produz desemprego. Para evitar ações desestabilizadoras, o governo tem estabelecido novos sistemas de seguridade social, nos quais os segmentos de menor renda têm garantias sociais bem definidas. Assim, em substituição ao antigo sistema, em que as próprias empresas assumiam todos os custos da seguridade social, surgiu um sistema básico de seguro de vida para os trabalhadores das estatais, um sistema geral de seguro contra o desemprego e um sistema de seguro de vida para a população rural.

 

Desenvolvimento cultural

  1. Os chineses englobam em seu universo cultural os produtos espirituais criados por sua civilização e pelas demais civilizações humanas, os equipamentos e meios necessários para tal produção e sua proteção, e os sistemas de informação e comunicação indispensáveis para sua difusão. Seu conceito de cultura engloba literatura, ópera, teatro, música, canto, dança, cinema, rádio, televisão, pintura, caligrafia, acrobacia, artesanato e esportes, e os equipamentos ou meios de sua produção e difusão (escolas, editoras, teatros, auditórios, imprensa, rádio, televisão, ateliês, oficinas, circos, bibliotecas, museus, ginásios esportivos). E, também, como condição para a plena utilização desses equipamentos e meios, a liberdade de criação e de crítica cultural.
  1. Para eles, a elevação cultural engloba a educação, a assimilação dos conhecimentos e a produção de novos conhecimentos, nas diversas formas em que estes podem ser manifestados. A cultura é, pois, elemento essencial para incrementar a própria educação e o conhecimento geral de sua sociedade, elevando seu grau de civilização espiritual e fazendo-o influenciar positivamente a própria civilização material.
  1. Procurando corresponder a esses conceitos, as reformas chinesas têm dedicado atenção especial ao avanço dos diversos componentes de seu universo cultural. Elas ampliaram consideravelmente o número, a quantidade e a qualidade de seus meios de comunicação de massa, ao mesmo tempo em que abriram o país para a transmissão de emissoras estrangeiras. No final de 1998, circulavam na China mais de 2 mil jornais, com uma tiragem diária média de 71 milhões de exemplares, dedicados tanto a notícias gerais, quanto à economia, ciências, tecnologias, esportes etc. Os próprios chineses admitem que esses números ainda são baixos, mas estão convencidos de que a tendência de crescimento se manterá, apesar da concorrência de outros meios de comunicação de massa.
  1. As revistas também se multiplicaram. Dedicadas a assuntos gerais, ciências sociais, ciências naturais, tecnologias, literatura, arte e direito, em 1998 elas totalizavam mais de 7 mil títulos, com tiragem média mensal de 200 milhões de exemplares. Quanto à televisão, expandida a partir dos anos 80, existem na China 300 milhões de televisores, com mais de um bilhão de telespectadores. Tendo por base sistemas de satélites e sistemas terrestres de microonda e a cabo, a rede chinesa de televisão compreende uma emissora central (a CCTV, ou Central de TV da China), com 9 canais, e mais de 3 mil estações locais com programas próprios e conjuntos. Essa rede atinge mais de 90% da população do país.
  1. A indústria editorial chinesa também tomou impulso, saltando de 15 mil títulos, em 1978, (3,7 bilhões de exemplares) para mais de 120 mil títulos em 1998 (7,3 bilhões de exemplares), destacando-se a nova literatura, relacionada com a crítica à Revolução Cultural e com as mudanças causadas pelas reformas. Isso representa um título por 120 mil habitantes, 6 mil exemplares por título e cerca de 6 exemplares por habitante. O Brasil, por exemplo, de acordo com estatísticas de 1998 da Câmara Brasileira do Livro, editou cerca de 50 mil títulos e 410 milhões de exemplares. Ou seja, um título por 15 mil habitantes, 9 mil exemplares por título, e 3 exemplares por habitante.
  1. As editoras chinesas também têm aproveitado o interesse nacional e internacional pela literatura tradicional e moderna. Surgida no século 6 A.C., com o Livro de Ode (compilação de 305 poemas, escritos entre a dinastia Zhou e o Período de Primavera e Outono), a literatura tradicional evoluiu nas dinastias posteriores com os temas históricos, políticos, éticos e com os dramas e novelas. A literatura moderna, de conotação social, surgiu nas primeiras décadas do século 20. Assim, tanto autores tradicionais, como Confúcio, Méncio, Lao Tse e Sun Wu, quanto modernos, como Lu Xun, Guo Moruo, Mao Dun, Bao Jin, Lao Che e Cao Yu, podem ser encontrados em novas edições.
  1. As outras expressões culturais também têm acompanhado uma expansão rápida. A ópera chinesa tem 300 variedades, sendo a de Beijing (Pequim) a mais conhecida. Ela mistura teatro, canção, música, dança e artes marciais, possuindo uma estrutura cênica, modelos musicais e fórmulas representativas muito próprios e diferentes das óperas ocidentais. Isso não tem impedido que os chineses sejam apresentados à ópera ocidental, ato que começou em 1998, com a encenação de Turandot, de Puccini, no antigo Palácio Imperial.
  1. Embora o teatro e a música também sejam incentivados, é certamente o cinema que está conquistando mais fama. Diretores como Zhang Yimou, Chen Kaije, Xie Jin, Ruan Linyu e filmes como Lanternas Vermelhas, Adeus à minha concubina, Sorgo Vermelho, Terra amarela, Nenhum a menos, Banhos, Caminho para casa e outros receberam consagração internacional. Através da criação de um sistema aberto de produção e distribuição independente, na China é possível produzir filmes sobre os mais diferentes temas, custeados de diferentes modos, e assistir a uma variada gama de filmes estrangeiros.
  1. A proteção, desenvolvimento e difusão da acrobacia (de mais de 2500 anos), da arte pictórica e caligráfica (de mais seis mil anos), do artesanato (com sua longa tradição técnica e artística), da rede de bibliotecas públicas (e dos centros de ensino superior, instituições científicas, organizações sindicais e populares, unidades militares, escolas primárias e secundárias, cantões e povoados, empresas e bairros residenciais), dos cerca de 2 mil museus de todo o país, e das relíquias do passado (como os palácios Potala, as Grutas de Chumbe e Yungang, e o Templo Taer), também têm sido parte importante do atual desenvolvimento cultural chinês.
  1. Finalmente, a China vem se transformando numa potência olímpica, tendo o esporte como uma importante manifestação de seu desenvolvimento cultural. Ao conquistar, pela primeira vez em sua história, o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2008, em Beijing (Pequim), a China pretende demonstrar ao mundo não apenas seus esforços para ter uma população saudável, mas principalmente seu desenvolvimento cultural e a nova civilização espiritual que está construindo.

 

Zonas especiais, investimentos externos e comércio internacional

  1. A abertura econômica e comercial da China ao exterior foi implementada através da instalação de Zonas Econômicas Especiais-ZEE e Portos Abertos, da utilização de fundos internacionais para seu desenvolvimento econômico, de um paulatino crescimento de seu comércio e turismo internacionais, da ampliação da cooperação econômica e tecnológica e da ação diplomática ativa.
  1. Desde 1979 começaram a ser implantadas cinco Zonas Econômicas Especiais. Três (Shenzhen, Zhuhai e Shantou) na província de Guangdong, uma (Xiamen, antiga Amoy) na província de Fujian, e outra em Hainan, uma ilha do mar Meridional da China transformada em província. Em 1984 foram abertos ao exterior 14 cidades e portos litorâneos: Dalian, Qinhuangdao, Tianjin, Yantai, Qingdao, Lianyungang, Nantong, Shanghai, Ningbo, Wenzhou, Fuzhou, Guangzhou, Zhanjiang e Beihai.
  1. Em 1985 foram abertos os deltas dos rios Changjiang (Iangtsé) e Zhujiang (Pérolas), a região triangular ao sul de Fujian, as penínsulas de Shandong e Laiodong, a província de Hebei e a região autônoma da etnia Zhuang de Guangxi. Desse modo, praticamente todo o litoral chinês, desde a fronteira com a Coréia, no nordeste, até a fronteira com o Vietnã, a sudoeste, tornou-se uma faixa econômica aberta ao exterior.
  1. Nos anos 1990, esse processo de abertura foi intensificado. Todo um grupo de cidades da bacia do rio Changjiang foi aberto ao comércio e aos investimentos internacionais, tendo como “cabeça do dragão” a nova zona econômica e financeira de Pudong, em Shanghai. Ao mesmo tempo, um grupo de cidades de fronteira e todas as capitais provinciais do interior também foram abertos, com a instalação de 15 zonas livres de direitos aduaneiros, 32 zonas de desenvolvimento econômico e tecnológico e 53 zonas de desenvolvimento industrial de altas e novas tecnologias.
  1. Assim, a China transformou-se num agressivo pólo de atração para o emprego de fundos externos. Ela procurou obter empréstimos, investimentos externos diretos e créditos internacionais. Até 2000, aprovou mais de 300 mil projetos com a participação de fundos externos, com um total de investimentos diretos superior a US$ 600 bilhões, passando os Estados Unidos, pela primeira vez na história, como a principal receptora de investimentos estrangeiros.
  1. O critério para a utilização desses fundos na China tem tido por base a construção da economia chinesa, sendo os investimentos diretos seu principal instrumento. No início, esses investimentos concentraram-se nas indústrias de processamento das ZEE, para as exportações. Com o tempo, eles ampliaram suas áreas para as indústrias básicas, comércio, finanças, informática, consultoria e bens imóveis. Nos anos mais recentes, os investimentos diretos na China alcançaram mais de 55 bilhões de dólares anuais.
  1. A China também tem se utilizado de créditos internacionais para facilitar seus aluguéis de equipamentos e seu comércio externo de compensações, processamento e montagens, e prioritariamente para projetos educacionais, científicos e tecnológicos, ambientais e para a erradicação da pobreza. A divida externa da China não chega a 200 bilhões de dólares, uma soma inferior às suas reservas internacionais de mais de 500 bilhões de dólares.
  1. Com a política de abertura ao exterior, o comércio internacional da China saltou de 1,13 bilhão de dólares em 1950, para quase 1 trilhão de dólares em 2004, passando para o sexto lugar mundial. Além de comerciar com 228 países e regiões, ao contrário dos pouco mais de 30 países dos anos 1950, a China mudou radicalmente sua pauta. A exportação de produtos primários baixou de 53,5% em 1958, para 11,2% em 1998, enquanto a dos produtos industriais subiu de 46,5% para 88,8%. Entre os produtos industriais exportados destacaram-se, em 2000, os elétricos e os mecânicos, com incidência cada vez maior dos eletro-eletrônicos.
  1. O turismo é um daqueles setores que melhor expressa a abertura da China ao exterior. Esse país sempre teve recursos turísticos muito variados. Incluíam atrativos naturais, como montanhas, rios, lagos, praias e locais pitorescos diversos. Incluíam atrativos históricos inigualáveis, como cidades, museus, monumentos, sítios, ruínas, tumbas, palácios, templos e estátuas, entre os quais se encontram alguns mundialmente famosos, como a Grande Muralha, a Cidade Proibida, o Exército de Terracota, as Tumbas Ming e o Palácio Potala. Incluíam ainda atrativos econômicos, como possibilidades de negócios, zonas de desenvolvimento, feiras e exposições, atrativos culturais, como seminários, simpósios, universidades, festivais e festas de etnias, e outros. Desse modo, a China podia oferecer roteiros diversificados pelas várias regiões do país. Faltava-lhe, no entanto, não apenas uma infra-estrutura diversificada para aproveitar ao máximo seus atrativos, mas uma política que facilitasse as viagens internas dos estrangeiros, de chineses de ultramar e de sua própria população. Esses obstáculos foram removidos já no início dos anos 80. Ao entrar no século 21, a China possuía uma variada gama de meios de transportes turísticos aéreos, terrestres, marítimos e fluviais, internacionais e domésticos, mais de 4 mil hotéis classificados por estrelas, uma imensa e diversificada variedade de restaurantes e um comércio de peças artísticas e de artesanato capaz de atender aos diferentes gostos.
  1. Por outro lado, a multiplicação das agências de turismo, estatais, coletivas e privadas, tornou possível ofertar serviços receptivos e de apoio, tanto ao turismo proveniente do exterior (mais de 70 milhões em 2001, entre estrangeiros e chineses de ultramar), quanto ao turismo interno (mais de 650 milhões em 2001). Essa infra-estrutura, por sua vez, também está se voltando para o crescimento do turismo emissor chinês, em virtude da elevação do poder aquisitivo de sua população.
  1. A grande maioria das empresas chinesas pode exportar diretamente, sem entraves burocráticos, aumentando a confiança da China de que elas serão capazes de enfrentar os desafios representados pela entrada do país na Organização Mundial do Comércio – OMC. Por outro lado, a China também tem ampliado paulatinamente seus investimentos diretos no exterior. A China quer investir capitais e tecnologias em projetos de exploração de recursos minerais, florestais, agropecuários e pesqueiros que necessita, de modo a aumentar a importação desses recursos pela China e elevar a exportação de produtos chineses.
  1. O comércio bilateral Brasil-China tem crescido. Em 1997 alcançou cerca de US$ 2,0 bilhões, chegando a US$ 2,85 bilhões em 2001 e US$ 3,8 bilhões em 2002, saltando para quase US$ 9 bilhões em 2004. O Brasil exportou principalmente aviões (depois substituídos por auto-peças), minério de ferro, aços e soja em grãos. A China exportou para o Brasil principalmente carvão coque e produtos químicos.
  1. A China não tem qualquer ilusão na OMC. Avalia que esta, até agora, tem sido um clube dominado pelas nações desenvolvidas. Mas, ao contrário dos que querem evitar esses aspectos negativos tentando eliminar a OMC, propõe-se a lutar por reformas nesse organismo multilateral, através da ação das nações atrasadas e em desenvolvimento, com vistas a estabelecer uma nova ordem econômica mundial. Está convencida de que somente integrando-se ao processo de globalização, os países em desenvolvimento podem obter oportunidades para o seu próprio crescimento, contrapondo-se às desvantagens e aspectos negativos de tal processo.

 

Diplomacia

  1. Desde 1954, pelo menos, a China tem proclamado sua intenção de manter relações diplomáticas com todos os países do mundo, tendo por base as cinco regras de coexistência pacífica: respeito mútuo à soberania e integridade territorial, não-agressão, não-ingerência nos assuntos internos de um país por parte do outro, igualdade e benefício recíprocos e coexistência pacífica. Em outras palavras, as relações diplomáticas podiam realizar-se independentemente das diferenças de sistema social e de ideologia.
  1. Nas relações estatais, os comunistas chineses partiam do princípio de que os demais países deviam considerar a China como um só país, o que incluía o reconhecimento de que Hong Kong, Macau e Taiwan eram partes inalienáveis da China, e que o governo da República Popular da China era o único governo legítimo da China. A manutenção desse princípio fez com que a China, entre 1950 e fins de 1969, mantivesse relações diplomáticas com apenas 50 países. A partir da década de 1970, porém, o princípio de uma só China passou a ser aceito por um número crescente de países, em parte devido à normalização de suas relações diplomáticas com os Estados Unidos e da restituição de seu posto no Conselho de Segurança da ONU.
  1. Em 1984, a China deu outro passo importante para consolidar suas relações diplomáticas, ao estabelecer a fórmula “um país (China), dois sistemas (socialismo e capitalismo)” para a reunificação pacífica dos enclaves coloniais de Hong Kong e Macau e da província de Taiwan. Por essa fórmula, Hong Kong, Macau e Taiwan receberiam o status de Regiões Administrativas Especiais e manteriam seu sistema capitalista por mais 50 anos, mas passariam a ser consideradas partes inalienáveis do território e da nação chinesa.
  1. Foi essa fórmula que orientou todas as negociações diplomáticas com a Grã-Bretanha e Portugal para a restituição de Hong Kong e Macau à soberania chinesa, e tem orientado as difíceis negociações com os governantes de Taiwan. Os processos de incorporação de Hong Kong, em 1997, e Macau, em 1999, marcaram um ponto de inflexão da diplomacia chinesa, desde a Guerra do Ópio e a série de tratados desiguais impostos a partir de 1840.
  1. As relações com os Estados Unidos ganharam um papel ainda mais estratégico na política internacional da China. Mesmo porque, à medida que a China se torna um país de crescente peso internacional, ela tende a conquistar cada vez maior importância na política externa dos Estados Unidos. Desde o início das reformas chinesas, os Estados Unidos vêm funcionando como um dos maiores mercados para as exportações da China, enquanto esta se tornou um dos principais mercados para os investimentos de capitais norte-americanos.
  1. Nesse período, os sucessivos governos dos Estados Unidos estabeleceram diferentes estratégias diante da China, desde a contenção pura e simples, até a colaboração estratégica. Durante a campanha eleitoral de 2000, e logo após sua posse, o presidente Bush manteve um discurso que apontava para um contencioso crescente com a China, por considerá-la um “competidor estratégico”. O ponto máximo dessa escalada foi o incidente entre um caça chinês e um avião-espião norte-americano no Mar da China, ainda em 2000.
  1. No entanto, o crescente declínio da economia americana no rumo da recessão, desde o primeiro semestre de 2001, atingindo a maior parte dos países do mundo, enquanto a China mantinha seu ritmo de crescimento, provocou mudanças na política contenciosa norte-americana. Embora o discurso ainda se mantivesse, em julho de 2001 o secretário de Estado, Collin Powell, visitou Beijing e promoveu uma sensível redução na tensão entre os dois países. Depois disso, os atentados de 11 de setembro de 2001, e as flexões estratégicas que os Estados Unidos viram-se obrigados a realizar para combater o terrorismo, fizeram com que também o discurso do staff norte-americano mudasse. Na cúpula da Cooperação Econômica Ásia Pacífico – APEC, em Shanghai, em outubro de 2001, o presidente Bush declarou ao então presidente chinês Jiang Zemin que os EUA não consideravam a China inimiga, mas uma amiga, e que desejavam desenvolver entre ambos os países uma relação “construtiva e cooperativa”, através de “diálogos estratégicos de alto nível”.
  1. Apesar disso, os diversos pontos de divergência entre os EUA e a China não são pequenos. Bush considera a questão de Taiwan “regional”, enquanto a China a considera “interna” ou “doméstica”, e esta não é uma simples diferença semântica. Há também discrepâncias quanto aos conceitos e políticas de direitos humanos, étnicas, de proliferação de armas, do Escudo de Mísseis de Defesa e, no final de 2002 e início de 2003, sobre as ameaças de invasão ao Iraque. A China, embora de forma discreta, como tem sido seu estilo diplomático ativo nos anos recentes, colocou-se contra as pretensões e os pretextos norte-americanas para invadir o Iraque.
  1. A política exterior chinesa não se restringiu, porém, às relações estratégicas com os Estados Unidos. Sua diplomacia, durante os anos finais do século 20, conseguiu resolver praticamente todos os problemas fronteiriços herdados das colonizações britânica e francesa na Ásia, estabeleceu acordos de cooperação e segurança mútua com a Rússia, Mongólia, Casaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, e tem procurado desempenhar um papel apaziguador entre a Índia e o Paquistão na disputa pela Caxemira.
  1. A diplomacia chinesa também tem tido um papel importante nas relações com os demais países asiáticos, principalmente na construção da APEC e sua transformação numa área de livre comércio nos próximos anos. E, embora continuem as pendências com o Japão em torno da avaliação histórica dos crimes praticados pelas tropas japonesas durante a Segunda Guerra Mundial, a China e o Japão ampliaram e distenderam suas relações.
  1. O principal eixo estratégico das relações diplomáticas da China continua voltado para as nações em desenvolvimento, aquelas que costumava chamar de Terceiro Mundo. A própria China, apesar de todos os avanços econômicos dos últimos anos, continua considerando-se uma nação em desenvolvimento e parte daquele mundo. Ela trabalha na perspectiva de que a ação conjugada dessas nações, em aliança com as nações que se opõem ao hegemonismo e à unipolaridade, consigam ampliar a multipolaridade, mudar a ordem econômica mundial e manter um ambiente de paz e desenvolvimento.

 

Mudanças de ritmo e centro no século 21

  1. Muitos críticos internacionais e chineses reclamavam do padrão de modernização desigual, que deu prioridade às zonas litorâneas e, nestas, às zonas econômicas especiais e portos abertos ao exterior, relegando a segundo plano as regiões do centro e do ocidente da China. No entanto, é duvidoso que a China pudesse transferir o centro de seu desenvolvimento para o Centro e Oeste de seu território, se não tivesse se desenvolvido com mais rapidez nas regiões orientais e permitido a estas alcançar uma dinâmica econômica que lhes permitisse transferir capitais e tecnologias para o oeste.
  1. As crises financeiras de 97 a 99 apanharam os chineses em plena mudança de foco para desenvolver o Centro e o Oeste. Essas crises, além de abalarem a maioria dos países asiáticos e terem efeitos devastadores sobre a maior parte dos países em desenvolvimento e atrasados, obrigaram a China a adotar medidas complementares para manter o fluxo de investimentos externos, o crescimento de suas exportações e a ampliação do mercado doméstico.
  1. O programa de modernização do Centro e do Oeste do país teve ampliadas as facilidades ofertadas aos empresários estrangeiros e domésticos que investissem na região, e aos técnicos e trabalhadores especializados que aceitassem deslocar-se para lá. Ao lado disso, o governo central também adotou uma política fiscal ativa, lançando, na segunda metade de 1998, 100 bilhões de yuans (US$ 12,2 bilhões) em títulos do Tesouro, e estimulando os bancos a ofertarem outros 100 bilhões de yuans em créditos para investimentos em infra-estrutura e na construção de moradias.
  1. Essas medidas não foram, porém, suficientes. No segundo trimestre de 1999, o consumo e os preços voltaram a cair e as exportações se enfraqueceram, enquanto os depósitos nas instituições financeiras aumentaram. Como resposta a essa tendência de deflação, o governo lançou mais 60 bilhões de yuans em títulos do Tesouro, redirecionando os investimentos para ciência, tecnologia e educação e para setores, empresas e produtos chaves, ao mesmo tempo em que encorajava os investimentos não-governamentais e o consumo. Com isso, foi possível dissipar os sinais de deflação, manter a estabilidade do renminbi, aumentar a demanda e obter taxas de crescimento superiores a 7%.
  1. No entanto, as previsões sobre o comércio mundial e o crescimento do PIB dos diversos países do mundo eram nebulosas. Em 2001, tornaram-se ainda mais sombrias com os atentados ao World Trade Center, em Nova York, a reação descontrolada do governo norte-americano e, depois, os bombardeios contra o Afeganistão. No final de 2001, o comércio mundial apresentou um crescimento de 1%, contra 13% em 2000, a demanda por exportados dos países mais pobres teve uma queda de 10% e o PIB mundial cresceu apenas 1,3%, contra 3,8% em 2000. Houve tanto retração nos investimentos de capitais de risco, quanto em operações de crédito e emissão de títulos. O Conselho de Cooperação Econômica do Pacífico, pertencente à APEC, calculou que o fluxo de capitais para os “mercados emergentes” teve uma queda de 36,5% – de US$ 167 bilhões em 2000 para US$ 106 bilhões em 2001  –  enquanto o crescimento da região, considerada a de maior dinamismo econômico do mundo, ficou em torno de 1%.
  1. Esses cenários mundiais e regionais negativos refletiram-se nos contratos de exportação da sessão de Outono, em outubro, da maior feira de commodities da China, a Feira de Cantão. As ordens de compra das oito nações do Golfo Pérsico tiveram uma queda de 55%, somando apenas US$ 680 milhões, enquanto os contratos com os EUA declinaram 22%, totalizando US% 1,4 bilhão. Essas reduções representaram um peso importante na queda de 15,4% no total das vendas (US$ 13,4 bilhões), em comparação com a sessão de Primavera, em abril, que havia alcançado US$ 15,8 bilhões.
  1. Desse modo, o crescimento das exportações chinesas que, apesar de tudo, havia chegado a 11,3% no primeiro semestre de 2001, ficaram em 7% no ano. Embora isso fosse superior a tudo que se conhece no resto do mundo, não deixou de ter um impacto negativo sobre os programas e o ritmo de crescimento geral da China, que ficou em 7,5%, cerca de 1% a menos do que estava projetado. Esta queda elevou o número de desempregados em 2 milhões e a taxa geral de desemprego no país a mais de 4% da PEA.
  1. O crescimento das importações foi maior do que o das exportações, fazendo com que o superávit da balança comercial caísse dos US$ 6,3 bilhões de 2000 para US$ 5,1 bilhões em 2001. É evidente que, comparada às recessões de Taiwan e Singapura, agravadas pelo naufrágio tecnológico dos EUA e Japão, ou às dificuldades da Indonésia, Coréia e Malásia, cujas economias cresceram a ritmos bem mais lentos, a situação da China era confortável.
  1. Apesar de tudo, os investimentos externos diretos na economia chinesa haviam crescido 20% no primeiro semestre de 2001 (US$ 20,1 bilhões) e chegaram a US$ 41 bilhões até o final do ano. E as estimativas eram que continuariam crescendo nos próximos anos, estimando-se que se elevariam a US$ 65 bilhões em 2005. As reservas internacionais da China alcançaram US$ 260 bilhões, a inflação manteve-se em níveis muito baixos e a paridade entre o yuan ou renminbi e o dólar manteve-se estável (US$ 1 = RBM 8,26). Entretanto, os chineses tinham consciência de que sua economia podia ser contaminada pelos distúrbios internacionais.
  1. Para manter o crescimento do PIB a taxas de 7,8% em 2002 e 8% em 2003, em contraste com o ritmo de crescimento do resto do mundo, o governo chinês teria que tomar uma série de medidas estratégicas para expandir seu mercado doméstico e tomá-lo como suporte principal de seu desenvolvimento. Além disso, tendo em conta a importância de um ambiente pacífico para o sucesso de seu projeto, o governo chinês operou silenciosamente no sentido de levar os EUA a modificarem sua estratégia após os atentados terroristas. O núcleo da política chinesa consistiu em condenar todas as formas de terrorismo, clamar pela observação da Carta da ONU e das leis internacionais, pressionar por um papel chave para o Conselho de Segurança da ONU, exigir a clara definição dos alvos no combate concreto ao terrorismo, de modo a evitar a morte de inocentes e prejuízos à população civil, e considerar o desenvolvimento como o instrumento mais eficaz para esvaziar as fontes do terrorismo.
  1. Foi nesse quadro mundial conturbado que o governo chinês adotou, desde o final de setembro de 2001, um conjunto de medidas anti-crise para enfrentar os perigos da recessão mundial. A primeira delas consistiu na elevação da renda e do consumo. Embora as rendas médias nominais chinesas sejam muito baixas, em comparação com os padrões internacionais, elas são, em geral, superiores ao custo de vida básico nas regiões urbanas e rurais, principalmente em virtude do controle exercido pelo Estado sobre os preços dos itens de consumo mais importantes. As estatísticas mostram que as despesas médias anuais de consumo, incluindo moradia, transportes, alimentação, vestuário, educação e saúde estão abaixo da renda média em cerca de 30% para a população urbana e 20% para a população rural.
  1. Os preços dos produtos básicos de consumo cotidiano também são muito baixos em comparação com os padrões internacionais. É o que permite aos baixos salários nominais chineses um poder de compra razoavelmente alto e possibilita à China realizar uma poupança interna de mais de 7 trilhões de yuans. Talvez por isso, 64% dos trabalhadores chineses pesquisados garantam ter alimentação e roupa adequadas, 27% sustentem ter um melhor padrão de vida e 80% digam estar satisfeitos com suas condições de vida.
  1. Apesar disso, as autoridades chinesas não têm dúvida de que só elevarão a demanda doméstica se continuarem persistindo no aumento consistente dos rendimentos da população. Assim, com seu método passo a passo, o governo voltou a dar um novo aumento aos funcionários públicos, cujos salários continuavam inferiores aos dos empregados nas estatais e empresas coletivas e privadas. Ao mesmo tempo, elevou em 80 yuans/mês as pensões e subsídios aos aposentados e desempregados e instituiu o 13º salário anual.
  1. Além de estender aos trabalhadores rurais os benefícios dados aos trabalhadores urbanos e reduzir gradualmente os impostos agrícolas, o governo garante aos 30 milhões que ainda vivem abaixo da linha da pobreza o fornecimento de cupons para sua subsistência. O imposto de renda dos que ganham entre 50 mil e 100 mil yuans/ano (US$ 6 mil e US$ 12 mil/ano) também está sendo reduzido ou sofrendo isenção, ao mesmo tempo em que as barreiras que impediam a adoção do imposto de renda progressivo estão sendo removidas.
  1. Elevando principalmente a renda dos níveis inferiores, o governo chinês pretende fazer com que essas camadas desempenhem um papel importante no crescimento do consumo doméstico. Em termos gerais, o poder aquisitivo da população chinesa subiu mais de 9%, de julho de 1999 a dezembro de 2001, contribuindo para aumentar a demanda efetiva em 247 bilhões de yuans (US$ 29 bilhões) desde então. E, para transformar esse aumento da renda em consumo e dinamizar a economia, o governo chinês ampliou os principais feriados nacionais, criou estímulos ao turismo interno e à educação, aumentou os programas de construção de moradias e intensificou os investimentos em infra-estrutura e ativos fixos.
  1. Assim, ao invés de arrefecer o processo de reformas de sua estrutura econômica, a crise mundial levou a China a tomar novas medidas para aprofundá-las. Além daquelas relacionas com a mudança de ritmo e de centro, o reforçamento do mercado doméstico e a intensificação dos investimentos e da competitividade internacional, a China entrou no século 21 avançando na reforma das estatais e nas reformas fiscal e financeira.

 

Conclusões

  1. Em seu programa de reformas, de 50 a 100 anos, as autoridades chinesas estabeleceram duas grandes metas, cada uma delas com sub-metas constitutivas e integradas: construir uma nova civilização material e construir uma nova civilização cultural ou espiritual. Por civilização material, elas entendem o desenvolvimento geral de suas forças produtivas materiais, com uma forte estrutura econômica, que permita a toda a sua população usufruir aquilo que chamam de nível de vida material medianamente abastado ou confortável. Isso pode ser medido em termos de produto interno bruto (PIB) e em termos de distribuição equilibrada da renda.
  1. Nesse sentido, o projeto de reformas, iniciado em 1980, tinha como metas dobrar o PIB entre 1980 e 1990 e dobrá-lo novamente entre 1990 e 2000, tendo por base o PIB de 1980. Entre 2000 e 2010 o PIB deverá ser dobrado novamente, mas desta vez tendo como base o PIB de 2000. Quanto à distribuição da renda, relacionada principalmente com os rendimentos dos camponeses e com os salários dos trabalhadores urbanos, esses deveriam acompanhar de perto o crescimento da economia, de tal modo que em 2000 não houvesse mais nenhum chinês abaixo da linha da pobreza e, em 2010, as camadas inferiores da população estejam vivendo um padrão comparável ao dos belgas.
  1. Em termos concretos, em 1995 a China já tinha quadruplicado seu PIB, alcançando em 2000 uma cifra superior a 1,2 trilhão de dólares em termos de paridade cambial, cerca de 5 trilhões de dólares em termos de paridade de poder de compra. Enquanto o crescimento econômico cresceu a uma média de 8% a 9%, durante 20 anos, a renda da população urbana e rural cresceu a uma média de 5% a 6%. Das 250 milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza em 1885, restaram menos de 30 milhões nessa condição na passagem do século. E se a China dobrar novamente seu PIB até 2010, isto representará quase 2,5 trilhões de dólares pela paridade cambial e cerca de 12 trilhões de dólares, pela paridade de poder de compra.
  1. Com isso, estará conformada a base material sobre a qual poderá erigir-se a civilização cultural ou espiritual que os chineses estão construindo paralelamente, mas a um ritmo dependente daquela base material. É evidente que, mesmo com um ritmo que parece alucinante para países que estão estagnados ou com baixo crescimento econômico e social, o desenvolvimento econômico, social, cultural e político chinês ainda tem um longo caminho a percorrer. Como eles próprio reconhecem, seu ponto de partida estava historicamente muito atrasado. E a imensidão de sua população dilui qualquer produção bruta, por mais elevada que seja. Além disso, a paz de que tanto necessitam para levar a bom termo seu programa não depende só deles.
  1. Nessas condições, para saber se a revolução chinesa, definida mais claramente a partir da Guerra de Resistência contra o Japão e da terceira guerra civil revolucionária, alcançou seus objetivos estratégicos, será necessário acompanhar por mais tempo a presente transição do estágio inferior do socialismo para um estágio mais elevado.

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