Travas do crescimento

Teoria & Debate

WPO | ART | TDB | Travas do crescimento, n. 70, mar.-abr. 2007.

 

 

A concentração de renda e de propriedade estão na base dos entraves ao crescimento brasileiro

Por Wladimir Pomar*

 

Os neoliberais pressupõem que não existe alternativa a eles. Admitem ser possível seguir uma estratégia chinesa, mas acrescentam que a sociedade brasileira não a desejará. Asseguram que a estratégia chinesa consiste em fazer com que as famílias poupem 50% de sua renda, os trabalhadores aceitem jornadas longuíssimas de trabalho e os jovens estudem muito. Ou seja, além de afirmarem que a estratégia chinesa nada tem a ver com câmbio desvalorizado, juros baixos ou mecanismos de controle de capitais, insinuam que ela seria inadequada a uma suposta cultura brasileira perdulária, de pouco trabalho e pouco estudo.

É conveniente tentar esclarecer alguns dos problemas reais que travam o crescimento brasileiro. Temos os entraves às baixas taxas de poupança. Os neoliberais denunciam as superaposentadorias, e os déficits que causam à Previdência, como seus principais impeditivos. Mas a poupança brasileira está concentrada no topo da pirâmide social, com seus enormes índices de renda.

Essa renda escapa dos tributos que poderiam conformar uma poupança pública. É sobre as classes médias e populares que recai o peso dos impostos, que formam a renda pública e mal dá para as despesas correntes. O resultado são taxas de investimento público medíocres, fazendo com que o crescimento brasileiro seja caracterizado por baixos índices.

Pensar em reformas da Previdência, que onerem ainda mais as classes de média e baixa renda, ou desonerações genéricas de tributos é o mesmo que supor que a renda brasileira está concentrada na base. Só gravando as altas rendas será possível construir uma poupança pública considerável.

Como isso demanda um processo de mudanças que não se afigura rápido, a questão do investimento terá de ser resolvida, a curto prazo, com a absorção de poupanças externas. Apesar disso, é possível utilizar melhor os recursos públicos dos bancos estatais, incentivando a inovação, capaz de fazer com que o PIB industrial puxe o PIB nacional, e reduzir mais rapidamente as cargas sobre as rendas médias e baixas, de modo a criar um ambiente favorável aos micro e pequenos empreendimentos e transformar a denominada economia informal numa pujante fonte de rendas e empregos.

Os neoliberais abominam e desprezam medidas desse tipo. Primeiro, porque consideram ultrapassada a fase da industrialização, apesar dos exemplos dos emergentes. Depois, porque são contra a expansão do segmento democrático do capitalismo, hoje responsável por quase metade do PIB. Finalmente, porque também são contra as estatais restantes, desconsiderando que elas podem desempenhar papel importante no desenvolvimento e difusão de inovações e na transferência de tecnologias e capitais para setores estatais e privados dispostos a adensar suas cadeias produtivas.

Por outro lado, os neoliberais têm certa razão. Há aspectos da estratégia chinesa não adaptáveis às condições brasileiras. Por exemplo, quando as reformas chinesas tiveram início, em 1980, havia uma poupança popular incalculável, fruto de trinta anos de uma combinação de pleno emprego, escassez de oferta, preços baixos, subsídios à educação, saúde e moradia, inflação perto de zero e baixo endividamento público.

Essa combinação, alavanca importante para o deslanche do desenvolvimento chinês, está ausente na situação brasileira. No Brasil serão necessários mecanismos não apenas para redistribuir a renda, mas também para desconcentrá-la fortemente e democratizar a propriedade capitalista. BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal podem desempenhar papel importante nesse processo, se massificarem o financiamento de pequenos e médios projetos industriais e agrícolas, através das cooperativas de microcrédito e do Banco Popular.

Outro aspecto da estratégia chinesa, desconhecido dos neoliberais, é o papel das estatais na reforma pós- 1980. Com uma estrutura industrial e comercial constituída apenas por empresas de propriedade estatal e coletiva, os chineses não tinham experiência na transferência de tecnologias para o setor privado e no adensamento dos segmentos nacionais de suas cadeias produtivas. Aprenderam com a Petrobras, a Vale do Rio Doce e outras estatais brasileiras do período.

No Brasil, as estatais foram privatizadas, resultando num criminoso processo de desindustrialização. Na China, elas foram elevadas a um novo papel estratégico. Ganharam autonomia para atuar no mercado e fazer associações com empresas privadas, nacionais e estrangeiras. Ajudaram a expandir o capital privado, internalizaram as altas e novas tecnologias e contribuíram fortemente para o processo de industrialização do país.

Assim, retomando a própria experiência,o Brasil poderia dar, a suas estatais restantes, autonomia para atuar no mercado e adensar suas cadeias produtivas industriais, através de associações com o capital privado nacional, atração de capitais estrangeiros e internalização de novas e altas tecnologias.

Outro exemplo é o uso que a China faz do câmbio como instrumento de política industrial. Os chineses também copiaram em boa medida o sistema de câmbio administrado que foi praticado no Brasil. A diferença é que, enquanto eles desvalorizavam sua moeda para dar competitividade a seus produtos, os neoliberais brasileiros valorizaram artificialmente o câmbio, para depois deixá-lo flutuar com baixo nível de controle. Retomar o câmbio administrado pode dar competitividade aos produtos nacionais no mercado internacional e auxiliar a expansão industrial.

Os chineses também têm mantido em nível muito baixo as taxas de juros, de modo a estimular os investimentos privados e públicos, e vinham realizando um controle muito firme sobre os capitais de curto prazo. Só admitiam a entrada de capitais de longo prazo para adensar suas cadeias produtivas, introduzir novas e altas tecnologias e evitar tremores financeiros.

A admissão da China na OMC, porém, obrigou-a a afrouxar um pouco aquele controle, permitindo que o nível de especulação nas bolsas de Xangai e Xenzen se elevasse além do razoável. A adoção, em fevereiro, de ajustes para reduzir os movimentos especulativos levou a uma corrida pela realização de lucros que repercutiu em todo o mundo. A experiência não foi boa.

E a China, apesar de ser supostamente tida como não observadora de contratos, sem agências reguladoras, com regulação fraca e um dos países mais corruptos, é hoje o maior foco de investimentos estrangeiros do mundo. Na prática, a China atrai capitais porque avança no processo de regulação e no combate à corrupção, pratica políticas macroeconômicas de inflação baixa e câmbio administrado, investe em infra-estrutura e opera políticas industriais e de fortalecimento de seu mercado interno que apontam para um crescimento sustentado.

As políticas de fortalecimento do mercado interno comportam uma série de combinações estratégicas. Incluem a grande atenção à educação, mas também os quatro grandes feriados, de uma semana a dez dias cada um, para estimular o turismo interno e o consumo e evitar uma poupança excessiva. Incluem grandes jornadas, mas também a redução das jornadas legais de trabalho a 40 horas semanais e da aposentadoria aos 60 anos, para evitar o crescimento do desemprego. Incluem salários nominais baixos em relação aos padrões internacionais, mas salários reais com alto poder de compra no mercado interno chinês, fazendo com que as rendas cresçam, acompanhando a elevação do PIB.

Em outras palavras, os neoliberais não entendem nada de China. De qualquer modo, o que nos interessa é saber que os problemas reais de concentração de renda e de propriedade estão na raiz das travas do crescimento brasileiro.

 

*Wladimir Pomar é membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate

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