Possíveis surpresas

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Possíveis surpresas, n. 702, 20 abr. 2010.

 

 

Em especial durante os governos Collor e FHC, a burguesia brasileira tentou utilizar o poder político, em acordo com as corporações transnacionais, para quebrar o tripé histórico de desenvolvimento capitalista no Brasil, aniquilando os capitais estatais através de um processo selvagem de privatização ou privataria.

Uma parte da burguesia só recuou dessa pretensão quando notou que as corporações transnacionais também pretendiam liquidá-la como classe econômica e social, assenhoreando-se de toda a economia nacional brasileira. Assim, na prática, foi a voracidade da burguesia cosmopolita que empurrou parte da burguesia brasileira para aliar-se aos trabalhadores, camadas populares e setores das classes médias após a crise mundial de 1997-1999.

E foi a substituição do governo neoliberal de FHC pelo governo democrático e popular de Lula que a salvou da extinção. No entanto, apesar disso, seria ilusão supor que essa parte da burguesia ficará eternamente grata, não tema a concorrência das empresas estatais e públicas e não fará nada para impedir seu crescimento. Se depender dela, tais empresas ficarão limitadas apenas a pouquíssimos setores. Teme, acima de tudo, que tenha algum sucesso a corrente de trabalhadores e de setores da pequena-burguesia radicalizada, que pretende não apenas multiplicar as estatais, mas torná-las monopólios em seus setores.

Nessas condições, na campanha eleitoral de 2010, uma das possíveis surpresas reside em que a candidatura Serra queira se aproveitar dos temores, mesmo dessa parcela da burguesia, ao socialismo e à monopolização estatal. Vai tentar atraí-la com o discurso de que pretende aprofundar as políticas sociais e as políticas públicas, assim como a democratização, a soberania nacional e a integração continental do governo Lula, mas evitará o “extremismo estatizante”.

Ou seja, tentará se apresentar como “desenvolvimentista”, “nacionalista”, “democrática” e “de esquerda”, assenhoreando-se das mesmas bandeiras apresentadas pela candidatura Dilma. Se essa possibilidade se apresentar, como tudo indica pelas declarações do candidato tucano e de seus porta-vozes principais, o debate entre o PT e seus aliados contra os neoliberais terá de ser, necessariamente, substituído por um debate mais profundo, das forças democráticas e populares contra os neoliberais, travestidos de desenvolvimentista-sociais, em torno das reformas de democratização política.

Embora seja necessário manter o debate em torno do desenvolvimento com distribuição de renda, será preciso acrescentar a ele a garantia de que a esse desenvolvimento se combinará a ampliação da democracia econômica e social, com o aumento da participação popular nas decisões do poder político. E é necessário que tanto a candidata da coalizão do PT quanto sua militância tenham consciência sobre os problemas relacionados com essa inflexão mais forte no sentido da democratização do poder político.

Para o país, ela é fundamental em vários sentidos. Primeiro, para manter o desenvolvimento com redistribuição de renda, reduzir a miséria e a pobreza, assim como reduzir as desigualdades regionais e fortalecer o mercado interno. Segundo, para garantir que tal desenvolvimento se fará com uma participação maior das empresas estatais e privadas nos setores estratégicos da economia, instrumentos essenciais para introduzir a ciência e a tecnologia no processo produtivo, estimular as inovações, adensar as cadeias produtivas e evitar que as crises do mercado desandem a economia do país.

Mas, acima de tudo, ela é fundamental para quebrar o patrimonialismo, que ainda domina a máquina estatal e a coloca a serviço exclusivo do capital. Para as grandes massas da população brasileira, é preciso deixar claro que sua participação econômica e social só será garantida se a máquina estatal se tornar, crescentemente, servidora pública de toda a nação, e não só de uma minoria.

É lógico que a burguesia, tanto a que está em oposição ao governo democrático e popular, quanto a que eventualmente o apóia, poderá acusar o PT e seus aliados de quererem implantar o socialismo. Afinal, o desenvolvimento das forças produtivas em conjugação com o desenvolvimento da democracia aponta fortemente para o socialismo. No entanto, como o processo de desenvolvimento das forças produtivas ainda vai necessitar, por muitos anos, da participação do mercado, basta que a burguesia não force a barra por um retrocesso para que a política de harmonização dos contrários se mantenha por um longo período.

Assim, do ponto de vista tático, é possível manter a burguesia dividida, com uma boa parte aliada às forças populares, na expectativa de que o novo governo democrático e popular, mesmo avançando no processo de democratização, manterá a política econômica de participação de múltiplas formas de propriedade na produção industrial, agrícola, comercial e de serviços. E que, em concordância com essa política, também evitará processos de monopolização estatal ou pública. Mesmo porque, a experiência histórica mostrou que os monopólios se transformam em empecilhos não apenas para a concorrência capitalista, mas também para o desenvolvimento das forças produtivas, mesmo em países socialistas.

Portanto, a própria oposição ao governo Lula e à candidatura Dilma pode impor o debate em torno do desenvolvimento combinado das forças produtivas com a democratização do Estado. Se esses temas se tornarem os principais da disputa eleitoral de 2010 certamente poderão contribuir para tornar mais claras algumas definições sobre a evolução da luta de classes da sociedade brasileira.

Poderão definir mais claramente os contornos dos interesses das diferentes classes e setores de classe. E poderão indicar se a burguesia ainda está disposta a conviver, por um período mais longo, com uma harmonização de contrários que, mesmo paulatinamente, tenda a favorecer mais aos trabalhadores e às camadas populares. De possíveis, as surpresas poderão se tornar interessantes.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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