Página virada, mas não em branco; As urnas falaram, mas não decidiram

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Página virada, mas não em branco; As urnas falaram, mas não decidiram, out. 1992.

 

 

 

Por Wladimir Pomar

Consultor politico, ex-coordenador geral da campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

O conteúdo destes comentários expressa a opinião pessoal do autor, não necessariamente endossada pela ROSENBERG CONSULTORIA.

 

Página virada, mas não em branco

A sociedade brasileira acaba de virar uma pagina de sua historia. Entretanto, aqueles que pensavam que as paginas seguintes estariam em branco, podendo-se escrever nelas  o que bem entendesse, estão se desiludindo rapidamente. Para começar, tivemos o seriado não explicado a contento, dos vetos e contra-vetos na indicação dos ministros do novo governo, seriado que parece continuar em relação ao segundo escalão. Depois, a novela do PMDB, onde acabou prevalecendo a tese da participação no governo, com a evidente derrota do presidente do partido, Orestes Quércia, que acabara de ser golpeado com seu indiciamento no inquérito que investiga a privatização da VASP. Finalmente, a escolha do ministro da economia, oriundo do nordeste e do PFL, para horror do empresariado sulista e internacional.

Esses ziguezagues todos parecem esconder problemas bem mais profundos. O governo Itamar nasce marcado por um traço negativo indelével. É resultado de uma ampla conjunção de forças heterogêneas, ideológica e politicamente, que pretendiam retirar da presidência o titular da chapa vencedora em 1989, mas se viam obrigadas a aceitar a posse do vice por motivos estritamente constitucionais. É difícil prever se alguém lembraria o nome de Itamar Franco, para ocupar o lugar de primeiro mandatário do país, se houvesse outra opção de escolha.

Itamar Franco parece não inspirar confiança à direita, ao centro e à esquerda. Sua trajetória politica é uma sucessão de vaivéns. Iniciou sua carreira politica em 1954 pelo PTB de Getúlio Vargas. Em 1966 foi eleito prefeito de Juiz de Fora pelo MDB, sendo reeleito em 1972. Em 1974, na onda da votação oposicionista que deu projeção a nomes desconhecidos no cenário nacional, como ele próprio e Quércia, foi eleito senador. Participou da organização do  PMDB em Minas, em 1981. Em 1985 compunha a ala que criticava a presença do PFL no governo Sarney, mas em 1986, ao perder para Newton Cardoso a disputa pela candidatura peemedebista ao governo mineiro, filiou-se ao PL, aliado d PFL, e saiu candidato a governador. Depois da derrota, abandona o PL. Destacou-se na CPI que investigou a corrupção no governo Sarney, mas em 1989 recusa-se a compor as chapas de Covas e Brizola para presidência e acaba aceitando o convite de Collor e ingressa no PRN.

Após as eleições, é marginalizado pelo novo presidente, iniciando um processo de criticas aos métodos e à política adotados por Collor. Faz objeções à politica salarial, ataca o Emendão, ameaça destituir o ministro Jarbas Passarinho numa de suas interinidades na presidência e condena a privatização da Usiminas. Em maio de 1992, desliga-se de PRN e afasta-se mais e mais do presidente, criticando o fato de que antigos ministros do regime militar tivessem sido convidados para participar do ministério. À medida em que a CPI sobre PC Farias se instala e que a situação de Collor torna-se comprometedora, Itamar procura retocar sua imagem, até então vista pelas elites como “nacionalista”, “jacobina”, “estatizante”. Procura apresentar-se como liberal, privatista e confiável em sucessivas entrevistas. Apesar disso, as desconfianças parecem permanecer forte em todos os segmentos do espectro politico.

Agora, na presidência, Itamar Franco parece querer compor um governo que expresse o conjunto das forças politicas que destituíram Collor. Suas dificuldades talvez comecem por aí. Tais forças estavam unificadas em torno do impeachment, mas não em torno de uma plataforma mínima de governo. Dificilmente bastará um governo que não admita a corrução. A ética na politica, embora necessária, não é programa de governo. O povo que foi às ruas (e provavelmente o que não foi) tinha como objetivo imediato impor a ética, mas quase certamente queriam muito mais. Segundo as pesquisas de opinião, a maioria da população não pretendia Itamar na presidência, por não considera-lo capaz de tirar o país das diversas crises em que se encontra mergulhado.

Os partidos, ou setores de partidos, ou personalidades que foram guindados ao centro do poder com Itamar Franco, possuem visões bastante diferenciadas sobre as questões de ordem estratégica para solucionar as crises. É quase inevitável que aflorem atritos desgastantes quando for preciso decidir entre recessão e inflação (embora a atual recessão já seja, em si, inflacionária), entre investimentos sociais e outros, e assim por diante. Aliás, a nova equipe econômica manteve o status quo ao reafirmar que o crescimento econômico só será retomado quando a inflação for debelada, sem apresentar que nova terapia será empregada para vencer o dragão.

Embora pontuando o seu ministério com nomes oriundos da esquerda, ao mesmo tempo que utiliza um retórica contrária a de seu antecessor, Itamar dá sinais evidentes, nas questões chaves, de que deve continuar a linha mestra do programa de governo de Fernando Collor. Se isso for verdadeiro e o governo não obtiver resultados expressivos na luta anti-inflacionária, no controle orçamentário e fiscal e numa consistente retomada do crescimento econômico, o mais provável é que os partidos que agora se comprometeram a sustentar o governo simplesmente implodam e que a mobilização popular volte a se manifestar num tom qualitativamente diferente.

Um dos grandes problemas enfrentados pelo governo Collor e, agora, pelo governo Itamar, parece ser o fato que a adoção de politicas sociais é incompatível com os programas e politicas recessivas empregadas para conter a inflação. Sem crescimento parece impossível manter preocupações sociais. Por outro lado, a recessão se mostrou inconsistente, pelo menos no caso brasileiro, para debelar e vencer a inflação e há o temor generalizado que a retomada do crescimento econômico possa desatar a presente estabilidade inflacionária, criando um cenário de maior descontrole econômico. Para complicar, políticas sociais também são incompatíveis com situações inflacionárias.

Nessas condições, o quadro de instabilidade politica deve permanecer presente, podendo agravar-se à medida em que a frustração voltar a se instalar entre a população que experimentou o gosto de seu poder na mobilização do impeachment.  Não está fora de cogitação que, a médio prazo, o governo Itamar veja-se diante da necessidade de implantar o parlamentarismo ou mesmo convocar eleições gerais antes do tempo aprazado.

Deve-se levar em conta que a tentativa de Itamar Franco em compor um governo que, contemple praticamente todas as forças envolvidas na luta pelo impeachment, talvez não consiga reduzir a oposição ao núcleo formado pelos aliados de Collor. Embora Quércia tenha sido derrotado em sua tentativa de manter o PMDB fora do governo, com vistas à disputa presidencial de 1994, e esteja numa situação muito delicada em virtude de seu indiciamento no processo da Vasp, esse partido deverá debater-se entre o compromisso assumido e o medo de desgastar-se e perder a chance de disputar com êxito a presidência.

O PT também vive uma contradição, menos pela presença de Barelli no ministério do Trabalho e mais por uma certa intuição de que o governo Itamar, com a composição que está formando, deve continuar o programa de governo e Collor e, pior, sem se ver completamente livre de suspeição de atos de favorecimento e corrupção. Por mais que algumas lideranças petistas venham a público declarar seu desejo de que o governo Itamar dê certo, essa trégua tende a se esvair com certa rapidez, a não ser que sua direção partidária queira criar um fosso com suas bases e implodir o partido.

O PDT, tudo indica, terá que repensar suas posturas e curar as feridas das grandes derrotas eleitorais que sofreu. Apesar de estar presente no ministério Itamar, na pasta da Justiça, deverá variar entre o apoio ao governo e atitudes oposicionistas. Sua bancada federal, especialmente, que conquistou uma considerável autonomia em relação a Brizola, muito provavelmente empurrará o partido para uma oposição mais decidida à medida em que o programa de governo de Itamar for definindo suas semelhanças com o programa Collor ou, mesmo, com o  programa Sarney.

Os partidos, ou alas d partidos, que apoiaram Collor até o fim (do PFL e do PTB, principalmente), dificilmente terão um trabalho oposicionista na acepção do termo. Suas relações com Collor e o egocentrismo deste deverão leva-los a enredar-se, nos próximos seis meses, nas manobras jurídicas e politicas de defesa do ex-presidente. Além disso, caso se configure a hipótese de que o programa do governo Itamar não passa do programa Collor suavizado, qualquer viés oposicionista do grupo que continua fiel ao presidente afastado deverá diluir-se na passividade da espera do que vai acontecer.

As centrais sindicais, provavelmente as forças que conduziram à escolha de Walter Barelli para o Trabalho, talvez com isso se vejam obrigadas a conceder uma certa trégua ao governo. Entretanto, a situação do desemprego e arrocho de grande parte dos trabalhadores dificilmente a deixará concordar por longo tempo om a ideia de que é preciso primeiro estabilizar a economia para depois repor os salários, coisa que nem empresários vêm praticando.

As tendências presentes na situação política não apontam, dessa maneira, para um quadro de estabilização política. Esta só poderá ser alcançada quando todas as forças sociais e politicas colocarem em cima da mesa, de forma clara e transparente, seus projetos para superar  a crise econômica e social e, uma das duas: ou se realiza um acordo entre todos (ou entre esmagadora maioria dessas forças) em torno de um projeto consensual; ou, uma ou algumas dessas forças consegue para seu projeto  uma esmagador legitimidade pelas urnas. Até lá, vamos ter que nos habituar a conviver com a instabilidade, por mais que se virem páginas do livro de nossa história.

 

As urnas falaram, mas não decidiram

Os resultados eleitorais de 3 de outubro mostraram que a tendência de crescimento da esquerda e da centro-esquerda continua muito forte, embora não tenham anda quebrado o predomínio do centro e da centro-direita, situado principalmente no interior do país, Em números absolutos, o PMDB se mantém como o partido que domina a maior parte das prefeituras do país, seguido do PFL. PDS e PTB ainda aparecem com certa força, mas sua expressão política está em queda, particularmente nas grandes cidades.

O PTB deverá manter cerca de 200 prefeituras, mas muito poucas situadas em cidades de certa importância. O PDS talvez consiga o dobro, sendo São Paulo a única capital onde ainda pode conquistar a vitória, menos pela ação do partido e muito mais pelo fenômeno Maluf. Já o PFL e o PMDB, além de manterem o predomínio nas cidades e prefeituras do interior, conseguem disputar palmo a palmo a maioria das grandes cidades e das capitais.

O PDT, por seu lado, excetuando-se Curitiba, sofreu derrotas importantes no Rio e em Porto Alegre, compensadas em parte por seu crescimento no interior do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Quanto ao PT, talvez não apresente o crescimento absoluto esperado pelo partido, mas cresceu surpreendentemente nas capitais e em algumas grandes cidades do interior. Embora tenha perdido Vitória, São Bernardo, Santo André (estas duas muito emblemáticas para o partido), o PT está disputando o segundo turno em seis capitais e venceu em uma (Rio Branco), além de participar da coligação em Florianópolis (com o vice) e em Salvador. O PSDB também cresceu em algumas grandes cidades e teve vitória expressiva no interior do Ceará.

Bem vistas as coisas, as eleições municipais de 1992 não conseguiram romper com o equilíbrio na correlação de forças politicas que vem se estendendo desde o fim do regime militar, embora aponte para um continuado crescimento da esquerda e da centro-esquerda, particularmente nos grandes centros urbanos. O último pleito indicou uma forte disposição da direita e da centro-direita se coligarem com vistas a derrotar candidatos da esquerda, particularmente onde esses candidatos mostravam força, como foi o caso de Santo André, por exemplo. Além disso, as votações apontaram para um sentido nitidamente oposicionista da população, inclusive em municípios onde predominavam partidos oposicionistas em termos nacionais.

Com as exceções de praxe, foram derrotados os candidatos dos governadores e dos prefeitos. A essa tendência, some-se as abstenções e votos brancos e nulos, que em muitos casos chegaram a 50% do eleitorado. As derrotas do PDT também reforçam essa hipótese, tendo em vista que foi derrotado nas cidades onde o sentimento de oposição ao governo Collor mais se chocava com sua ambiguidade. O governador Antônio Carlos Magalhães enfrenta o mesmo problema em Salvador.

Talvez tenham melhor se cacifado para a disputa presidencial de 1994 o PMDB, o PSDB e o PT, o que não significa que os outros estejam fora do páreo. Se Maluf vencer as eleições em São Paulo, o PDS já tem seu candidato natural, embora embaralhando as cartas na direita. Se o PT voltar a vencer a capital paulista, a candidatura Lula terá um reforço considerável, enquanto a direita poderá ter as mãos livres para escolher um candidato que uma com mais facilidade as diversas siglas que compõem seu espectro político.

Se o PT parece ser o principal vitorioso do pleito municipal, em especial por sua performance nas capitais, isso na verdade talvez lhe traga mais problemas do que soluções. Contando já com uma significativa experiência administrativa, algumas das quais com expressiva aceitação popular, o PT parece se debater entre os limites de administrar o capitalismo nem sempre civilizado do Brasil e as possibilidades de implementar mudanças sociais de cunho socialista.

Nessas dificuldades parecem residir suas vacilações diante do governo Itamar. Uma considerável parcela do PT acredita não só no êxito de uma estratégia gradualista, de vitórias eleitorais sucessivas, como tem fé que as elites brasileiras acabarão por aceitar sua co-participação no poder para realizar algumas das reformas profundas que o país necessita. Nesse sentido, a participação no governo Itamar poderia representar a conquista de um espaço que permitisse colocar em prática algumas das propostas do partido.

Outra parcela também acredita nas possiblidades institucionais e democráticas de consolidar o PT como uma alternativa legitima e legal do poder. Não acreditam, entretanto, que as elites estejam dispostas a um acordo social em que tivessem que perder alguns de seus privilégios em beneficio, por exemplo, de uma ampla redistribuição de renda e da democratização da propriedade, em particular da propriedade agrária. Nesse sentido, o caminho do PT deveria ser uma vitória esmagadora nas urnas, capaz de legitimar seu programa de governo, e não a participação em governos que nada tem a ver com seu programa. A estratégia de vitórias eleitorais sucessivas seria correta desde que combinada com uma firma postura de oposição em relação aos programas neoliberais do governo central. Nesse sentido, a participação no governo Itamar, cujos postos estratégicos estariam em mãos conservadoras, poderia representar a perda do referencial oposicionista e mudancista do PT.

Essa dualidade interna no PT reflete, provavelmente, a dualidade que também vai se criando na sociedade brasileira em relação aos caminhos que ela deve seguir para superar seus problemas estruturais. O PSB, outro partido de esquerda que teve um crescimento significativo nas eleições municipais, também sofre dessa dualidade. Até mesmo o PSDB que, embora social democrata, acredita em boa medida nas receitas neoliberais, tende a se debater dentro dessa dualidade, o que explica em grande medida seus amores e seus ódios em relação ao PT. Isso para não nos estendermos muito quanto ao PDT, cujas discrepâncias internas são ainda mais complexas.

De qualquer modo, superado o trauma vivido pela Nação com a CPI que acabou por indiciar Collor, as forças politicas terão que reapresentar seus projetos para o país, inclusive na disputa concreta dos projetos de lei e reformas enviadas pelo executivo ao Congresso. A reforma fiscal terá que ser dimensionada em sua verdadeira magnitude, enquanto métodos mais eficazes de combate à inflação e estímulo ao crescimento econômico deverão ser apresentados à sociedade para que ela não perca a esperança de que se mobilizou e se sacrificou em vão.

O debate dessas questões deve reposicionar os partidos em relação ao governo e em relação uns aos outros, já que as urnas falaram, mas não decidiram o predomínio expressivo de um ou de alguns partidos sobre os demais. O equilíbrio instável entre as forças politicas deve perdurar, a não ser, como dissemos, que o governo Itamar fracasse redondamente no combate à corrupção e em sua politica econômica e social (ainda a serem definidas claramente) e obrigue a adoção de novas medidas heroicas.

Uma hipótese plausível é que o governo Itamar consiga seguir a trilha sarneysista e leve a sua interinidade até as eleições de 94. Isso depende, é evidente, que a economia não se desestabilize brusca e fortemente, que a situação social não exploda em acontecimentos tipo massacre do Carandiru, que a disputa politica continue nos limites da legalidade democrática e que o presidente Itamar não cometa, apesar de sua mineirice, erros grosseiros ao estilo de seu antecessor. Infelizmente, alguns desses condicionantes são de tal ordem que o governo Itamar deverá permanecer o tempo todo sobre o fio da navalha.

A hipótese mais difícil é que o governo Itamar consiga acertar e começar a levar o país por um novo caminho, menos sofrido e mais promissor. Lógico que todos nós torcemos por isso. Entretanto, seria um ledo engano nos deixarmos embalar por esperanças ilusórias e deixar de enxergar a realidade como ela é.

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