O sonho se desfez; Em busca do poder; Incógnitas

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | O sonho se desfez; Em busca do poder; Incógnitas, set. 1992.

 

 

por Wladimir Pomar

Consultor Político, ex-coordenador geral da campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

Este relatório expressa a opinião pessoal do autor e não necessariamente endossada pela ROSENBERG CONSULTORIA.

 

 

O sonho se desfez

O presidente Collor se permitiu sonhar após o acordo da divida externa e a adoção de uma tática ofensiva para enfrentar os trabalhos da CPI contra PC Farias. Mais uma vez acreditou no milagre do marketing, supondo haver revertido a maré com seus pronunciamentos pela televisão e o resultado do ibope. Na crença de que seria possível separar a economia da política, apostou no êxito e no serviço prestado pelo ministro Marcílio e sua equipe econômica e apressou-se para cavalgar o cavalo da arrogância e vaticinar o fim da crise e o advento da estabilidade política. Afinal, avisaram os porta-vozes oficiais e oficiosos do Planalto, assim como muitos analista menos atentos, a CPI não teria nenhum fato novo para modificar a nova tendência tranqüilizadora.

Entretanto, para infelicidade do presidente, a série de escândalos que a vida teima em envolvê-lo não havia se encerrado: o que mais fez a CPI, desde então, foi apresentar fatos novos que parecem comprometer mais e mais Fernando Collor com as falcatruas e demais irregularidades praticadas por PC Farias e sua gang. O amadorismo e o açodamento desse governo “fantasma”, que parecia ter certeza de completa impunidade, em lugar de salvar o presidente, talvez só faça enredá-la cada vez mais na trama de negócios escusos que caracteriza a ação do ex-tesoureiro da campanha presidencial.

O sonho se desfez muito rapidamente. O presidente e seus assessores diretos não devem sequer haver saboreado ao gosto da retomada da iniciativa política, para logo perdê-la diante de um cenário muito mais complexo e desfavorável. A tal ponto que não se trata mais defender-se das acusações de envolvimento com PC Farias, mas de estabelecer uma estratégia e táticas que salvem o presidente da deposição legal.

Hoje é ponto pacífico para o Congresso, a sociedade e o governo que a CPI terá que indicar o presidente e recomendar a abertura do processo de impeachment, já que o parlamento corre o risco de desmoralizar-se completamente frente à opinião pública de não o fizer.

Com o mesmo furor e determinação com que se lançou às batalhas anteriores, o presidente Collor procura agora jogar todas as suas cartas na ampliação de sua base parlamentar. Busca garantir os votos de um terço mais um dos deputados para rejeitar o processo de impeachment. Ensaia, ao mesmo tempo, apelos a uma mobilização dos descamisados, cuja força pode não deixá-lo só e, ainda, inibir seus adversários de dentro e de fora do Congresso.

Essa estratégia, porém, não é de fácil consecução. Ao contrário, o simples anúncio de que seria levada à prática já está causando novas dissensões e atritos dentro do governo. Mais particularmente entre a equipe econômica e os ministérios “políticos” e “sociais”, responsáveis pela distribuição de verbas às áreas de influência de senadores e deputados, cujos votos são essenciais para evitar que o presidente vá a julgamento.

Para azar do presidente e do PFL, que se transformou em guardião do governo e, ao que parece, pretende conquistar seu domínio pleno, o ministro Marcílio haja alcançado esse lugar simbólico, apesar das dificuldades concretas que enfrenta para aplicar sua política recessiva e anti-inflacionária. Mesmo analistas que não gostariam de ver o ministro fora do governo, afirmam taxativamente que sua política econômica fracassou ao não conseguir baixar a inflação de modo consistente.

Parece que esse esperado prestigio do ministro se deve, em boa dose, a sua resistência em abrir os cofres do Tesouro para atender pleitos políticos e político-eleitorais, que poderiam estimular a inflação. Seu grande mérito portanto, consistiria em evitar que a inflação saia do controle, já que sua receita recessiva até agora não se mostrou eficaz para derrubar os índices.

Ora, mesmo com essas dificuldades, a estratégia marciliana bate de frente contra a estratégia do PFL, para qual só é possível evitar o esgarçamento completo da sustentação parlamentar governista se o governo se abrir. Isto é, irrigar as bases parlamentares com verbas e nomeações. Não é por outro motivo que o governador Antonio Carlos Magalhães e outros políticos do PFL abriram baterias contra o ministro Marcílio, mesmo reafirmando que não pretendem tirá-lo do governo.

Os primeiros movimentos táticos do presidente Collor ante essa pendência foram no sentido de prestigiar seu ministro da Economia. Evidentemente, para o presidente é mais importante que a estratégia do PFL seja aplicada pelo próprio Marcílio e sua equipe e não por outro qualquer, seja por um nome de peso do PFL ou alguém como Delfim ou Campos. Se a saída de um ministro como Goldemberg, sem peso político, chega a abalar, imagine-se a saída do próprio fiador do que sobra de credibilidade e seriedade no governo. É provável, assim, que o presidente tenha se dado conta dos riscos que envolvem a possível defenestração do ministro Marcílio e sua equipe, e esteja gastando um tempo precioso para convencê-lo de que a sobrevivência do seu governo tornou-se mais importante do que o próprio combate à inflação.

No entanto, há um cronograma e o presidente terá que se decidir entre duas estratégias conflitantes. O PFL já anunciou sua disposição de dessolidarizar-se em relação a política econômica, o que pode representar uma clara ameaça de pular do barco governamental se o presidente teimar em apoiar um ministro cuja política ainda não apresentou resultados positivos para a opinião pública.

A saída do ministro Marcilio pode representar, por outro lado, a saída das personalidade que emprestam certa aura de competência e honestidade à atual equipe ministerial. Para o presidente, talvez isso não traga, somente,a trabalheira de realizar uma reforma ministerial a contragosto, mas ainda o incômodo de trocar ministros de notório reconhecimento público por ilustres desconhecidos do PFL ou do PTB, ou mesmo do PDC. Alguns analistas avaliam, por causa disso, que o presidente talvez se decida por uma reforma ministerial de sua iniciativa. Com isso, poderia dar a impressão à opinião pública de que continua na ofensiva política de que continua na ofensiva política de que continua na ofensiva política de que continua na ofensiva política e o cavaleiro da situação. Deve supor, então, que os arranhões na credibilidade do governo seriam menores do que sendo apanhado de surpresa com pedidos de demissão, como aconteceu com o prof. Goldemberg.

Se a operação necessária para solucionar as discrepâncias dentro do ministério apresentam todas essas complicações, mais difícil ainda parece se configurar a tentativa do presidente em mobilizar os descamisados. Primeiro, nada indica que eles continuem dispostos a apoiar o presidente que ajudaram a eleger. Depois, mesmo que continuassem com essa disposição, caracterizam-se justamente pelo conformismo e pela passividade, e não pelo engajamento sendo muito discutível a hipótese de que deixaram de ser a maioria silenciosa para transformar de que deixaram de ser a maioria silenciosa para transformar-se numa massa participante.

Além disso, seria necessário que a mídia se transformasse num poderoso instrumento de convocação em apoio ao presidente, o que parece estar fora de cogitação no momento atual. E, finalmente, o presidente precisaria contar com uma militância aguerrida e sintonizada com os descamisados, capaz de suprir as lacunas da mídia e alcançar um grau de mobilização que, depois, se realimentasse progressivamente. Sabe-se, porém, que ele não conta com esse tipo de militância.

As dificuldades para mobilizar os descamisados são maiores do que aquelas encontradas para mobilizar os setores organizados da sociedade. Nessas condições, se o presidente teimar nessa estratégia, pode acontecer que ele consiga despertar com mais rapidez a classe média e os trabalhadores, cujo grau de indignação, segundo todos os analistas, não é nada desprezível. Se for assim, terá utilizado uma estratégia suicida. Mas como em política é difícil o suicídio, é muito provável que a estratégia de mobilização do presidente não passe de um estratagema para amedrontar os adversários.

 

Em busca do poder

A oposição tem sido acusada tanto pelo Governador Brizola quanto por Antonio Carlos Magalhães e o PFL, de tentarem utilizar a CPI como um instrumento da luta pelo poder, fora dos trâmites legais das eleições. ACM chega a sugerir que a hipotética posse do vice Itamar Franco seria ilegal.

Compreende-se que todos estejam utilizado conhecidas armas da política para tentar inibir os adversários. Por mais que se enxerguem objetos encobertos na utilização da CPI, a abertura de um processo de impedimento contra o presidente está prevista pela Constituição e dificilmente poderá ser caracterizada como golpista, dadas as atuais condições de sua instalação. Além disso, a Constituição estabelece que o vice-presidente deve assumir no caso de impedimento do presidente. Ilegal, pela Constituição, seria impedir o vice de assumir, principalmente não estando ele envolvido em qualquer ato ilícito.

Configurada a legalidade da disputa jurídica, a oposição se considera com a mesmo legitimidade que invocam para si o PFL e sua principal liderança na luta pelo poder. Afinal, argumentam, o PFL também não foi eleito com Collor mas, apesar disso, hoje apresenta-se  como ungido a adonar-se completamente do governo, inclusive dando a impressão de haver colocado o presidente como seu refém. Assim, dentro das regras do jogo político brasileiro, o PFL agarra-se ao casco do navio governamental com a mesma legitimidade que os partidos oposicionistas procuram alijar o presidente.

A estratégia oposicionista vem surtindo efeito até os ossos com os atos e atividades ilícitas de PC Farias e companhia, a oposição jogou todas as suas cartas no bom funcionamento da CPI. Esta deveria descobrir a verdade deveria subir à tona toda a basura. Não há dúvida de que apesar dos percalços, isso aconteceu e parece continuar acontecendo.

Para aplicar sua estratégia, a oposição conseguiu inclusive um bom e raro nível de unidade política no Congresso. Mesmo o PDT, apesar das danças e contra-danças do governador Brizola, desempenhou um papel positivo nessa unificação de propósitos. Os problemas começaram , porém, no desdobramento daquela estratégia. Enquanto o PMDB e PSDB parecem trabalhar a hipótese de um governo de unidade nacional com Itamar Franco, caso se concretize o impeachment do presidente Collor, o PT por um lado e o PDT, de outro, parecem operar outras hipóteses.

Na verdade, o PMDB e o PSDB não possuem discrepâncias de fundo com a política de modernização e estabilização do governo Collor. Com alguns retoques desenvolvimentistas e preocupações sociais, poderiam seguramente manter uma política idêntica, mas sem Collor nem o tipo de escândalos que ele permitiu. O PT, porém, possui divergências de fundo não só com a ética do governo Collor, mas também com o núcleo de sua política econômica e social. Embora algumas de suas correntes internas vejam com bons olhos um governo de união ou salvação nacional, dificilmente esse partido estaria disposto a emprestar apoio ao governo que resultasse do impeachment, a não ser que tal governo modificasse radicalmente o enfoque da política econômica. O PDT, por seu turno, sofre das ambigüidades de seu líder máximo. Brizola parece cifrar suas esperanças no desgaste permanente do governo Collor, até o final do mandato, quando pretende disputar novamente a presidência. Com isto em vista, o governador do Rio prefere jogar contra um governo enfraquecido do PFL e associados, do que contra um governo ainda não desgastado do PMDB e do PSDB.

Essas diferenças nos desdobramentos estratégicos tem feito com que os partidos oposicionistas utilizem diferentes instrumentos para alcançar seus fins. PMDB e PSDB empenham todos os esforços na tática parlamentar, inclusive na possibilidade de uma aliança com o PFL e outros partidos que sustentam o governo Collor, para realizar uma transição de traumas. Em outras palavras, esses partidos trabalham a hipótese de um grande acordo das elites para trocar o cavaleiro sem desarriar o cavalo. O PT, ao contrario, embora timidamente, esforça-se para criar uma mobilização social que não imponha um impedimento do presidente, como também uma mudança de política.

Esse isolamento do PT, assim como de certos setores da sociedade civil, no esforço para a mobilização social, tem sido um dos fatores de certo fracasso nas tentativas de movimentação popular. Abaladas pelos efeitos da recessão e também pelos próprios escândalos que envolvem a presidência, as camadas organizadas da população desenvolveram um certo ceticismo em relação aos políticos. Não confiam que um governo Itamar seja em essência diferente do governo Collor e não vislumbram uma possibilidade real de mudança imediata. Para que então engajar-se num movimento que vai trocar, parece, um lado pelo outro de uma mesmo moda?

Se isso for verdadeiro, a estratégia de mobilização anunciada pelo governo pode servir de acicate ao brio e indignação dessas camadas, até o memento apáticas. Por uma interpretação distorcida da realidade, que o leva acreditar que um imobilismo da população organizada se deve a um suposto apoio ao governo, este poderia acabar carreando água ao moinho do PT por vias indiretas. Talvez seja isso que fez o PMDB e o PSDB realizarem certa inflexão em sua tática, levando-os a declarar-se favoráveis à mobilização social. Comícios em Porto Alegre, São Paulo e outros locais apontam para algo se movendo.

 

Incógnitas

Com tantas variáveis, inclusive aquela que surgem da própria personalidade do presidente da República, os cenários prováveis, resultantes da atual crise política, transformaram-se em verdadeiras e cômicas incógnitas. É verdade que a CPI deverá apresentar a sugestão de indiciamento de PC Farias e de vários membros de suas companhias, assim como de ex-auxiliares diretos do presidente Collor. A CPI também não poderá deixar de recomendar instauração de processo de impeachment contra o presidente.

A primeira possibilidade é que, mantido o atual quadro de fatos, a Câmara, por minoria regimental, rejeite a instauração do processo de impedimento. Com pouco mais de 160 votos a seu favor, o governo conseguiria deter o processo contra o presidente e procuraria dar por encerrada a crise. É difícil imaginar um impacto desse resultado para a opinião pública e sobre as eleições de outubro. Mas é válido levar em conta a possibilidade de uma mobilização social tardia e/ou uma enxurrada de votos nos candidatos de oposição a Collor, fazendo a crise atingir outro patamar.

Outra possibilidade é que, mesmo encerrados os trabalhos da CPI, surjam mais fatos incriminadores que modifiquem a correlação de forças no Congresso e levem este a aceitar a instauração de processo contra o presidente. Nessa situação dificilmente Fernando Collor escaparia ao impeachment, com sua substituição por Itamar Franco. Sem mobilização social, as forças políticas devem propiciar algum tipo de conciliação nacional entre as elites.

Mas há, ainda, a probabilidade de que, embalada pela campanha eleitoral, a população se mobilize contra o governo. Embora tratando-se de campanhas municipais, os temas ligados ao governo Collor terão grande vigor e poderão, eventualmente, retirar a população da apatia. Isso ocorreu durante a campanha presidencial de 1989 e pode voltar a ocorrer. Neste caso poder-se-á chegar ao impeachment, mas a conciliação das elites se tornará bem mais difícil, mesmo que se procure realizar uma nova edição de Aliança Democrática.

Qualquer dessas possibilidades continuará mantendo o cenário político muito instável. E, por mais que os empresários e o ministro Marcílio se empenhem para separar a política da economia, aquela continuará influindo sobre esta, para o bem ou para o mal. E na previsão de que o quadro político permanecerá sendo marcado pela instabilidade, isso deverá ter como conseqüência soluços, saltos e achaques na condução da política econômica.

O problema é que o presidente Collor parece não haver se dado conta de que ele, por milhares de circunstâncias fortuitas da história e apesar de seus 35 milhões de votos, transformou-se no pivô da crise. Pior, não pretende considerar-se como tal. Imbuído de sua missão predestinada, o presidente parece disposto a levar até o fim o seu tempo, apesar de tudo e de todos. Deverá resistir com denodo às tentativas do impeachment, mas é uma incógnita completa o que fará caso seja apeado do poder.

Incógnito também deverá ser seu comportamento caso consiga evitar o impeachment e manter-se à frente do governo. O PFL pensa nele como refém, mas isso pode não passar de uma ilusão dos momentos tumultuados de agora. Ou mais um sonho que deve desfazer-se no embate dos pesadelos tumultuados que vêm sacudindo a sociedade brasileira.

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