No limiar

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | No limiar, abr. 2001.

 

 

Preparada com informações disponíveis até 04/05/01

COMENTÁRIOS POLÍTICOS

Por Wladimir Pomar

Consultor político, foi membro do diretório nacional e da comissão executiva nacional do PT e coordenador geral da campanha Lula-presidente em 1989.

O conteúdo expressa a opinião pessoal do autor, não necessariamente endossada pela ROSENBERG & ASSOCIADOS

 

No limiar

Quais os sinais de um cenário de instabilidade política? Em primeiro lugar, uma vasta maioria parlamentar governista, mas cuja fidelidade é posta à prova a cada votação em que entram em jogo os interesses do executivo, obrigando este a operar no campo lodoso do fisiologismo para concretizar essa maioria na votação. Em segundo lugar, um executivo obrigado a governar autoritariamente, através de decretos lei ou medidas provisórias, para impor suas reformas e projetos mais polêmicos e rebaixar os altos custos da governabilidade fisiológica.

A esses dois elementos de instabilidade pode-se acrescentar um executivo que privilegia apenas um setor das elites, impondo ônus e prejuízos pesados aos demais e ao conjunto da população, a exemplo do que fazia a República Velha para proteger a oligarquia cafeeira. E, ainda, um executivo que, diante de obstáculos constitucionais, não mede conseqüências em agredir a letra da Carta Magna, às vezes de forma tosca e incompetente, a pretexto de garantir a estabilidade econômica.

Um judiciário vacilante entre a defesa constitucional e as exigências, reais ou imaginárias, do executivo em torno da governabilidade e da estabilidade econômica, também pode alimentar a instabilidade política, ainda mais se a esses elementos se juntam uma crise social e a fragilidade do país diante de cenários econômicos e financeiros internacionais instáveis.

Há muito afirmamos que a combinação desses elementos era o eixo sobre o qual o governo FHC transitava sua governabilidade, o que o colocava permanentemente diante de incertezas e instabilidade políticas. Este foi o cenário real que ele e o país viveram, mesmo nos momentos áureos da estabilização financeira. O fim da estabilidade da moeda teria que resultar, inevitavelmente, num agravamento da instabilidade política e tornar o final do segundo mandato do príncipe dos sociólogos na balbúrdia do pátio de entrada da porta do inferno, apesar das repetidas promessas de que está tudo bem, no melhor dos mundos.

O quadro político chegou a um ponto, nos meses mais recentes, em que só restava ao presidente esforçar-se para congelar, até as eleições de 2002, a situação pantanosa existente, a exemplo do que fez o ex-presidente Sarney em 1988 e 1989, ou dar uma guinada real em sua política, quebrando compromissos antigos e estabelecendo novas pontes de diálogo e negociação com a oposição, tanto de direita quanto de esquerda. No entanto, FHC parece considerar-se acima da realidade e dos mortais comuns e decidido a recuperar a iniciativa política a qualquer custo, mesmo fragmentando sua própria base de sustentação e empurrando o país para o limiar de uma crise institucional.

Quais os sinais de uma crise institucional? Um processo de crescente semi-paralisia ou paralisia completa dos poderes da república e de transbordamento das insatisfações e descontentamentos

para as ruas. No momento, o parlamento encontra-se paralisado e deve entrar num processo convulsivo, tanto com os processos de cassação do ex-líder do governo no Senado, José Roberto Arruda, e do ex-presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, quanto com a instalação quase inevitável da CPI mista da Corrupção.

Se é verdade que as pretensões de ACM, de influir na disputa sucessória, podem ser liquidadas com os resultados da quase inexplicável trapalhada em que se meteu, ao decidir violar o painel eletrônico do Senado e, depois, como um ginasiano fanfarrão, insinuar para diversos interlocutores, inclusive procuradores da República, a existência do crime, também é verdade que ele pode ter razões de Estado para imolar-se e evitar o envolvimento do executivo em mais um escândalo.

Afinal, o executivo também está paralisado em sua capacidade de implementar políticas públicas, seja pela exaustão das finanças para investimentos, seja porque o próprio presidente está sendo constrangido a deixar de lado a liturgia do cargo e se imiscuir diretamente na conquista de adesões fisiológicas, dedicando todo seu tempo, como na época da emenda da reeleição, ao esforço insano de evitar a CPI da Corrupção e abafar os casos que estão molhando os andares de baixo do palácio do Planalto e podem inundar os andares de cima.

Quanto ao judiciário, parece estar entrando em crise existencial ao resolver julgar, sob a pressão dos acontecimentos, alguns dos arranhões mais sérios cometidos pelo executivo na ordem constitucional. Se ele se mantiver nesse curso, muito provavelmente poderá evitar a própria paralisia e melhorar sua imagem pública, mas certamente contribuirá para aumentar a paralisia e piorar a imagem do executivo.

O povo, por sua vez, ainda não está nas ruas, manifestando seu descontentamento, mas o ambiente não permite assegurar que isso deixará de acontecer. Há vários segmentos sociais movimentando-se e apresentando reivindicações, e basta um motivo, uma simples frase desastrada, para unificar sentimentos e colocar grandes contingentes porta afora, tirando a crise institucional dos salões e jogando-a em praça pública.

O Brasil está, na melhor das hipóteses, no limiar de uma crise institucional. Quais os cenários mais prováveis? Inicialmente, eles dependem do que for feito com Arruda e ACM. Se ambos forem cassados e a investigação parar por aí, evitando aprofundar-se nos móveis e no interesse real do crime cometido, o bloco do poder terá obtido uma vitória parcial, imolando dois de seus principais quadros, mas fazendo valer o acordão do abafa e momentaneamente afastando a crise. No entanto, se os móveis e o interesse do crime de violação do painel continuarem a ser investigados, seja pela comissão de ética do Senado, seja pela CPI da Corrupção, seja ainda por jornalistas investigativos que encontrem apoio em seus órgãos de imprensa, a situação pode tomar um rumo capaz de atingir o próprio presidente da República.

Se a CPI da Corrrupção se instalar, dificilmente o governo conseguirá controlá-la e seus resultados podem, também, atingir diretamente o centro do poder. Neste caso, poderemos ter uma crise idêntica à que colocou Collor fora do governo. Se, apesar de tudo, a CPI da Corrupção não conseguir efetivar-se, mesmo assim o governo não terá tranqüilidade e dificilmente sairá da paralisia, pelo simples motivo de que perdeu a iniciativa política e seus partidos de sustentação estão em processo de divisão e em defensiva. Os parlamentares candidatos à reeleição terão que se explicar com os eleitores e, na melhor das hipóteses, agir como agentes duplos: com o governo, sob surdina, no parlamento, e contra o governo, abertamente, nos seus redutos eleitorais.

A tudo isso pode agregar-se a crise de energia, combinada a maiores exigências patronais para a redução dos direitos trabalhistas, a possível disseminação da crise econômica sistêmica do primeiro mundo, e uma mobilização social de envergadura, exigindo concessões e mudanças nas políticas governamentais. Em outras palavras, o governo FHC ainda tem chances de não afundar na crise institucional, mas dificilmente conseguirá afastar-se do limiar dessa crise. Não se trata mais de viver em constante instabilidade política, mas de conviver com um tipo de instabilidade que periga, permanentemente, transformar-se em crise institucional. O piloto não sumiu, mas conseguiu embaralhar todos os programas de controle da navegação.

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