Mudando para não mudar; Cenários

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Mudando para não mudar; Cenários, jan. 1993.

 

 

por Wladimir Pomar

 

Consultor Político, ex-coordenador geral da campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

Este relatório expressa a opinião pessoal do autor e não necessariamente endossada pela ROSENBERG CONSULTORIA.

 

Mudando para não mudar

1. Finalmente a mini-série do impeachment e da interinidade teve seu desfecho com a renúncia de Collor e a posse definitiva de Itamar Franco na presidência.

É verdade que o presidente renunciante fez o que pode para atrapalhar a ação do interino, assim como o processo do Senado. Porém, talvez nem ele próprio nutrisse qualquer esperança de reverter a situação a seu favor. Não consta que houvesse razão plausível que levasse alguém a supor que o Senado voltaria atrás e deixaria de condenar o presidente impedido. Por isso, o sentimento da interinidade que assaltou o antigo vice talvez não tenha passado de uma síndrome desnecessária.

Esse sentimento fez com que o governo Itamar navegasse sem rumo todo o período do processo de impeachment pelo Senado. Levou-o, a todo custo, a evitar definições mais claras que pudessem afetar a coalizão de forças que haviam deposto Collor pela via constitucional. Querendo agradar a todos, por outro lado, correu o risco de não agradar a ninguém.

 

2. O discurso de posse definitiva do presidente Itamar e o plano de metas apresentado pelo ministro Paulo Haddad parecem haver clareado o horizonte das intenções do governo. Pode-se dizer que ambos realizaram uma sintonia fina entre “as preocupações sociais” e as preocupações econômicas.

Na prática, tanto o presidente quanto o ministro sinalizaram que sua agenda modernizante contém a mesma pauta de problemas que a agenda do presidente deposto. As linha mestras que norteavam o governo anterior continuarão vigorando; modernização e abertura da economia, privatizações, concordância coma linha de ajuste do FMI, reforma fiscal – todos os itens do programa de Collor parecem haver sido incorporados pelo programa de governo Itamar.

Dessa maneira, enquanto o governo da interinidade parecia sem rumo, o governo definitivo pretende retomar a rota anterior. No entanto, se o conteúdo de sua ação econômica guarda grande similitude com o conteúdo da ação econômica da Collor, as roupagens sociais e políticas são bem diferentes.

Os confrontos abertos de Collor com alguns oligopólios não chegavam a demonstrar qualquer preocupação social com os efeitos do reajustamento econômico que pilotava. O que ele parecia ter em vista era o alargamento da concorrência e, de forma subjacente, seu próprio marketing. Itamar, ao contrário, acentua apenas sua preocupação social, mas evita que seus atritos com os oligopólios o levem a confrontos desgastantes. Ele adotou o método de reclamar publicamente, mas negociar acordos setoriais na esperança de conter, em certa medida, as elevações desemensuradas de preços.

Enquanto Collor parecia disposto a ir até ao limite máximo da política recessiva de controle da inflação, Itamar promete um combate a inflação integrado ao esforço pela queda da taxa de juros e pelo crescimento econômico. Ao contrário de seu antecessor, o novo presidente promete ainda uma luta imediata contra a miséria, através da implantação de programas assistenciais e da criação de 2 milhões de novos empregos, com investimentos públicos em habitação, saneamento e estradas.

Finalmente, ao contrário de seu antecessor, Itamar tem sido persistente na criação das condições para alcançar a estabilidade política. Não só tem mostrado vontade e capacidade de negociar e recuar, como tem batido na tecla da necessidade de formar um governo compartilhado ou em condomínio com todas ou a maioria das forças políticas. Através disso, a possibilidade de concretização de um pacto social, mesmo que com outro nome, tem parecido m mais viável do que nunca grande parte dos analistas políticos. A construção de uma sólida base parlamentar de sustentação do governo seria uma conseqüência natural dessa grande conciliação nacional.

Na realidade, Itamar parece haver mudado o discurso para não mudar o programa básico de reajustamento da economia que vinha sendo implantado, com todos os problemas conhecidos, pelo seu antecessor.

 

3. O presidente parece ter uma noção clara de que a instabilidade política, presente no Brasil em mais de uma década, precisa ser superada para que qualquer projeto econômico e social tenha êxito. Nesse contexto, seu esforço para alcançar uma nova conciliação nacional faz sentido. E tem sido auxiliado pelos meios de comunicação que criaram um verdadeiro culto à estabilidade.

A instabilidade política tem causas econômicas e sociais, mas politicamente se reflete no fato de que, já há bastante tempo, a correlação de forças se mantém em equilíbrio instável. Nem o centro, nem a direita ou a esquerda possuem força suficiente para impor, umas às outras, seu próprio projeto nacional (com a agravante que, no momento, nenhuma delas possui um projeto nacional claro).

A direita perdeu consistência com o esgotamento do modelo de desenvolvimento implantado pelo regime militar. O que em parte também afetou consideravelmente o centro político, que até hoje não conseguiu estabilizar qualquer tipo de consenso ou hegemonia no espectro de centro para a direita. Os próprios militares, que entre 1964 e 1980 haviam fornecido os fundamentos teóricos de projetos nacionais para a direita e o centro, agora se encontram recolhidos e confusos, seja pelo desgaste da experiência do regime militar, seja pelo novo contexto internacional, seja ainda pela desestruturação do aparelho produtivo estatal que haviam erigido durante a ditadura.

A esquerda também não possui um projeto nacional claro e, embora tenham visto suas energias crescerem consideravelmente nos últimos dez anos, ainda não conseguiu força suficiente para conquistar a hegemonia política e deslocar o centro a seu favor. As últimas eleições municipais evidenciaram esse crescimento do centro para a esquerda, mas não da forma arrasadora. O equilíbrio instável se mantém em toda a linha.

Nesse sentido, Collor e agora Itamar, defrontam-se com um paradoxo. Para implantar a agenda modernizante seria necessário romper com esse equilíbrio instável, estabelecendo uma nova hegemonia. Isso só seria possível: a) as elites realizassem um acordo por cima e desfechassem um golpe de força, rompendo com as regras constitucionais (cenário 1, como ocorreu em 1964); e b) as elites realizassem o acordo por cima, mas cooptassem setores consideráveis da esquerda, com o que poderiam manter-se fiéis à Constituição e evitar o uso de golpes de força (cenário 2, como ocorreu com Juscelino).

O cenário 1 tornou-se praticamente inviável nas atuais condições brasileiras, principalmente por falta de consenso entre as elites e entre os militares e torno do projeto que devem aplicar. Collor tentou, em determinados momentos, combinar os dois cenários, mas embaralhou-se completamente, desqualificando-se para levar adiante o segundo cenário. O que Itamar tenta agora é realizar uma operação política que comprometa a oposição de esquerda com o esquema de poder que está montando conformando assim o cenário 2.

Até agora vem tendo sucesso naquilo que seu antecessor foi incapaz de alcançar. Incorporaram-se ao governo Itamar praticamente todos os partidos de esquerda (juntamente com os de centro e direita). O próprio PT que formalmente declarou-se em oposição, está comprometido pela presença de Barelli no ministério do Trabalho pela participação nas discussões sobre os rumos do governo.

Esse êxito – a reunião com os presidentes de partidos é um fato inédito na história da política brasileira – não significa porém, que o acordo social já tenha sido selado e que todos os obstáculos tenham sido aplainados. A crise social, aliada ao desarranjo econômico, continua sendo o principal perigo a qualquer processo de estabilização política. Essa crise, que se manifesta de diferentes formas, inclusive pela presença de uma guerra civil de baixa intensidade, não é um recurso. A grande parcela da população brasileira que vive abaixo da linha da miséria foi inchada pelas conseqüências da recessão. Tornou-se uma fonte permanente de instabilidade.

Tanto pode apoiar a violência do crime organizado, como acontece em vários morros e favelas cariocas, como pode dar a vitória para a direita (Maluf, em São Paulo) ou descarregar suas preferências na esquerda (Benedita, no Rio e Genro, em Porto Alegre).

Há, além disso, a própria natureza dos projetos modernizantes, que ainda não conseguiram consenso entre forças políticas. E o comportamento da economia, que tem se mostrado refratária à ação dos homens. Essas variáveis podem incidir fundamentalmente sobre a situação, levando a cenários diferentes dos desejados pelo governo.

 

Cenários

1. É preciso levar em conta que a pauta política está sobrecarregada de projetos, destacando-se o ajuste fiscal, a regulamentação do plebiscito sobre o regime de governo, a revisão constitucional, alem dos vários projetos que pretendem modernizar a economia, e os programas assistenciais e de investimentos públicos que visam minorar os desajustes sociais criados pelo reajustamento geral da economia. Para levar essa missão adiante, o governo trabalha com um cenário que tenha como eixo principal a estabilidade política, através de um acordo com todas as forças políticas. O presidente Itamar tenta mostrar que o projeto modernizante precisa ter, pelo menos, uma cobertura social, e que pode criar as condições para reunir em torno de objetivos comuns a direita, o centro e a esquerda.

 

2. No momento, o presidente enfrenta resistências à direita (PDS) e à esquerda (PT). O PDS saiu revigorado com a vitória de Maluf em São Paulo que, com um discurso reciclado, tenta ampliar e rejuvenescer sua forças. A novidade é a cooptação de ex-comunistas, alguns de renome, capaz de diminuir o estigma direitista do PDS e torná-lo mais aceitável a setores antes influenciados pela esquerda. Isso deu certo em São Paulo e Maluf parece acreditar que pode dar certo no resto do país, que é a condição para reavivar suas pretensões presidenciais. Maluf já declarou que o PDS não aceitará aumento de impostos, colocando-se assim em contraposição ao projeto de ajuste fiscal do governo.

O PT também saiu revigorado das eleições, embora não tivesse conquistado a vitória que esperava. No momento, o partido esta se dilacerando entre duas posições que praticamente cindiram no meio. De um lado, setores moderados que pretendem engajar o partido no governo Itamar; de outro, setores que defendem a manutenção do PT na oposição e exigem uma estratégia mais definida para a mobilização social e a conquista de reformas sociais. Os setores que querem manter o PT na oposição parecem ter maioria, embora escassa, no Diretório Nacional e na bancada, o que pelo esquema de poder atual.

Entretanto, não é somente nos setores mais politizados que o governo encontra dificuldade para criar o cenário mais favorável a seu sucesso. Há divergências latentes no PMDB, no PSDB, no PDT e mesmo no PFL. Essas divergências latentes tendem a aguçar-se à medida e que os projetos concretos colocados na pauta de discussão forem debatidos publicamente. Embora a governabilidade e a estabilidade política importantes para esses partidos, todos eles tem em pouco menos de dois anos e eles terão que disputar as eleições de 1994.

 

3. Dessa maneira, o governo Itamar parece correr contra o tempo. Se não conseguir uma certa melhoria do cenário econômico e social em prazo relativamente curto, a tendência ao esgarçamento do condomínio de poder será mais fort. Entre dar apoio a um governo que não tenha conseguido melhorar o panorama da economia e atacar de frente a miséria, e cacifar-se para disputar o governo em 1994 (seja no presidencialismo, seja no parlamentarismo), os partido talvez prefiram abandonar o condomínio e deixar o síndico-mor sozinho.

O governo Itamar não depende, assim, somente de sua capacidade de negociar para ter êxito. Se a inflação continuar alta recessão também, as negociações tenderão a cair em ponto morto. Se a inflação continuar alta, mas a recessão ceder, as negociações ainda terão certo fôlego. Se a inflação fugir do controle, o governo perde qualquer capacidade para negociar. A única chance que o governo tem para alcançar o cenário mais favorável consiste em fazer a inflação cair e a recessão ceder.

O governo depende ainda da trégua que os movimentos sociais estão lhe dando. Tanto movimento sindical, quanto os movimentos populares e os caras-pintadas parecem nutrir uma expectativa muito favorável. No entanto, essa expectativa muito favorável. No entanto, essa expectativa está relacionada com a solução  dos problemas de desemprego, moradia, taxas escolares e outros itens que preocupam os setores organizados da sociedade.

O debate e o plebiscito em torno do regime de governo poderão trabalhar positivamente para os objetivos do governo se conseguirem desviar a atenção pública dos problemas econômicos e sociais. Mas isso não deve acontecer com o debate em torno da revisão constitucional, quando deverá vir a tona, com força, toda problemática ideológica e política que divide o espectro partidários brasileiro. Deverá ser uma previa dos problemas que contarão da agenda das eleições de 1994, quando os candidatos e partidos terão a oportunidade de reafirmar o projeto modernizante, corrigido ou não, ou rejeitá-lo, apresentando projetos alternativos.

 

4. Nessas condições, o cenário mais provável não é exatamente desejado pelo presidente Itamar e sua equipe, mesmo que a atual trégua se estenda por m,ais alguns meses. É mais factível trabalhar um cenário em que o condomínio de poder não venha a ser formalizado, mas o governo continue a empregar seu método de negociação para evitar que as tensões atinjam pontos irreversíveis.

Caso isso ocorra, o equilíbrio instável de forças deve perdurar e as diferentes forças políticas continuarão a operar um calendário que tem 1994 como um ponto provável de inflexão. O PMDB de Orestes Quércia tenderá a buscar autonomia em relação ao governo para ter chance de disputar com o PDS e o PT em condições de igualdade. O PDS deve radicalizar seu discurso oposicionista, buscando conquistar os marginalizados. O mesmo deve acontecer com o PT, com sua até agora costumeira capacidade de superar as crises internas e dar a voltar por cima.

O PDT deverá acompanhar essa virada oposicionista. Já o PDS terá dificuldade para desgarrar-se dos compromisso assumidos com o governo, pois este se encontra principalmente sob influencia da intelectualidade desse partido. No PFL deve acentuar-se discrepância entre as alas oposicionistas e as situacionistas.

O mais importante dessas manobras todas talvez resida no fato de que as forças de centro e de direita procurarão evitar por um lado, o surgimento de um novo aventureiro tipo Collor e, por outro, trabalharam para unir-se contra Lula, caso este chegue ao segundo turno. O PT também trabalha essas hipóteses e vive o dilema de costurar alianças no centro ou radicalizar o discurso mobilizador para através de pressão social, empurrar o centro para o seu lado. Ainda não descobriu o que é estrategicamente melhor.

Assim, apesar das aparências otimistas, o governador Itamar vive um paradoxo de difícil solução. A maioria dos partidos tem alguma vontade de proporcionar um suporte para governabilidade e alcançar e estabilidade política. Entretanto, como a estabilidade depende de alguns alcançarem a hegemonia política, a instabilidade deve continuar perdurando até que o povo sufrague nas urnas um deles de forma esmagadoramente majoritária. Pelo menos esse é o cenário que as atuais condições políticas apontam.

Nas atuais condições em que vive a maioria do povo brasileiro, nenhum desses partidos pode almejar a hegemonia política senão modular seu discurso e suas propostas pela situação em que vive essa maioria. Por isso, agir moderadamente talvez seja o mesmo que perder a batalha de antemão. Nesse sentido, o presidente Itamar parece acertar quando dá, pelo menos no discurso, prioridade no tratamento da miséria. A miséria tornou-se um problema político de primeira grandeza e parece ser um torno dela e de seus atores que vai ser travada a batalha decisiva.

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