Habilidade mineira; A crise do PT

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Habilidade mineira; A crise do PT, fev. 1993.

 

 

por Wladimir Pomar

Consultor Político, ex-coordenador geral da campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

Este relatório expressa a opinião pessoal do autor e não necessariamente endossada pela ROSENBERG CONSULTORIA.

 

 

Habilidade mineira

1. O presidente Itamar, a cada dia que passa,vem demonstrando uma habilidade inusitada para embaraçar inimigos e aliados, e evitar que a instabilidade política volte a se instalar com força. Sem ter um programa definido de governo, deu uma tintura de centro-esquerda a seu ministério embora mantendo em postos chaves políticos oriundos da direita; armou uma armadilha pública para desqualificar a oposição e as denúncias do governador Antonio Carlos Magalhães; fazendo-se de desentendido, criou uma crise inter no PT ao convidar a ex-prefeita Luiza Erundina para assumir a Secretaria de Administração Federal; tem lançado iscas na direção de Delfim Neto e outra personalidade da direita civilizada; segurou as nomeações para o segundo escalão a fim de garantir os votos necessários à aprovação do chamado ajuste fiscal; e escolheu a luta contra a miséria como o mote capaz de colocar na defensiva a maior parte de seus opositores. Afinal, quem pode ser contra a luta para liquidar esse mal que assola o país de forma tão cruel e desumana?

Pode-se listar uma série de movimentos políticos que parecem caracterizar o estilo presidencial de fazer política, estilo presidencial de fazer política, estilo que a muito assemelhava-se ao de um provinciano, mas que tem permitido alguns êxitos incontestáveis. Aproveitando-se do cansaço da sociedade e da trégua que esta lhe concedendo para enfrentar a crise econômica e social, o presidente Itamar tem exercitado sua habilidade mineira para angariar simpatia popular e estender pelo prazo mais longo possível aquela trégua.

 

2. Talvez considerando a estabilidade política uma das condições mais importantes para implantar com sucesso o programa econômico e social que vem tentando desenhar com seus auxiliares, o presidente Itamar tem procurado desenvolver um marketing eficaz para manter a iniciativa política e determinar os rumos dos acontecimentos. A produção de carros populares, o inesperado contencioso com Portugal em torno dos brasileiros que pretendem emigrar para aquele país, as declarações contra os juros altos e a indústria farmacêutica, as promessas de que o novo imposto sobre movimentação que o novo imposto sobre movimentação financeira não afetará os assalariados que ganham até dez salários mínimos, a medida provisória revogando a correção monetária sobre os balanços das empresas, tudo isso parece fazer parte de uma grande operação diversionista para imobilizar as forças políticas, resolver os problemas de caixa do governo e ganhar tempo enquanto não descobre o caminho das pedras para debelar a inflação e retomar o crescimento econômico.

Nesse sentido, o calendário político parece haver sido preparado sob medida para atender aos objetivos do presidente. O plebiscito sobre a forma e sistema de governo, marcado para abril, e a revisão constitucional, de outubro em diante, devem servir para distrair a atenção da população em relação a outros problemas mais espinhosos. As forças políticas e a população, embora esta até o momento vê, se mostrando desinteressada e arredia, deverão envolver-se no debate imposto pelos constituintes de 88, provavelmente deixando o governo de mão livres para encaminha seus próprios projetos.

Não é por acaso que o presidente Itamar tem pautado a escolha de seus auxiliares mais diretos ignorando os partidos e mesmo agindo no sentido de criar problemas internos a eles. Não se deve esquecer que antes de gerar a crise no PT o presidente já havia conseguido colocar o ex-governador Orestes Quércia contra a parece, ao escolher o senador Pedro Simon como um dos homens mais importantes de seu esquema de governo. Realizando um intenso trabalho de aliciamento entre parlamentares, a pretexto de garantir a governabilidade e formar um governo compartilhado por todos, Itamar Franco tem conseguido, em certa medida, não só escapar da pressão partidária, mas principalmente impor aos partidos dos seu próprio ritmo, de tal modo que grande parte dos analistas políticos qualifica seu governo de “congressual”.

 

3. Apesar de todos os êxitos que o presidente pode contabilizar em sua ação política, ele não tem conseguido avançar muito na solução dos problemas econômicos e sociais nem parece haver extinto os focos mais persistentes da instabilidade política. A inflação não só continua renitente, como ameaça sair do controle; a recessão mantém sua ação desagregadora, embora o governo prometa um crescimento seletivo e faíscas de recuperação econômica apareçam aqui e acolá. Por outro lado, atitudes que podem render algum dividendo político a curto prazo, como as declarações contra os altos juros, as ações para facilitar a volta do Fusca e para enfrentar os oligopólios, em termos concretos de política econômica podem acabar por transformar-se em verdadeiros imbróglios.

A economia permanece como o calcanhar de Aquiles do governo e até hoje não parece que exista algum projeto consistente para enfrentar sua crise. E nesse terreno não basta ao governo demonstrar a vontade de tratar a questão: a economia nem sempre costuma dar prazo para que seus problemas sejam resolvidos. Assim, independentemente de boa vontade que a população e as forças políticas concedam ao presidente, a economia continuará pressionando o governo e a própria sociedade para que se encontre um caminho que solucione seus problemas. Nessas condições, também é difícil prever até quando os movimentos sociais manterão sua trégua em relação ao governo. A inesperada reação de setores do empresariado e do sindicalismo contra o IPMF apresenta sinais de que o conformismo em relação ao governo de transição pode se desmanchar, com a instabilidade política se reinstalando com energia.

 

4. Na própria área política a situação não é completamente tranqüila. É verdade que a maioria dos partidos encontra-se enredada e confusa diante das manobras presidenciais. Os índices de popularidade de Itamar parecem haver colocado os partidos na defensiva, com medo de um isolamento a curto prazo. Até o PT se viu na contingência de inventar uma “oposição ativa propositiva” para evitar a pecha de ser sempre do contra e radical.

Apesar disso, há forças políticas que não acreditam que Itamar tenha sucesso na superação da crise econômica e social e apostam que uma atitude oposicionista clara e consistente renderá dividendos generosos nas eleições de 1994, permitindo que o equilíbrio instável de forças presente na frente e estão realizando movimentos partidários e parlamentares no sentido de unificar suas forças. Conseguiram reeditar o centrão de forma melhorada, o que lhes permitiu eleger Inocêncio de Oliveira para a presidência da Câmara. E com base na fusão do PST e PRT, parecem haver dado partida a um movimento mais amplo que pode englobar o PDS e transformar o novo Partido Progressista (PP) no partido com a maior bancada da Câmara Federal.

É lógico que essa fusão maior depende ainda de um acordo em torno das candidaturas para a presidência em 1994, ou em torno delas e da indicação no primeiro-ministro, no caso do parlamentarismo sair vitorioso no plebiscito . Além disso, Maluf e o PDS já definiram sua postura oposicionista, enquanto o PP continua enredado nas malhas da governabilidade do presidente Itamar. Esses não parecem ser, porém, obstáculos intransponíveis à unificação dessas forças, demonstrando que a direita provavelmente está operando a mais longo prazo.

Dentro da esquerda, em especial no PT, há setores ponderáveis que gostariam de ver o partido numa posição claramente, oposicionista. Vêem com muita desconfiança as manobras do presidente Itamar e também não acreditam, por razoes diferentes da direita, que seu governo se disponha verdadeiramente a atacar os problemas de inflação, recessão, dívida pública, modernização tecnológica e outros que se encontram na pauta governamental. E acreditam que se a esquerda for cooptada pelo governo, deixará um vácuo a ser preenchido rapidamente pela direita. Além disso, acreditam que Itamar quer entregar para a esquerda a responsabilidade de aplicar um programa conservador para resolver problemas onde a direita encontraria grandes resistência: trabalho e funcionalismo público por exemplo, com desgaste irrecuperável a curto e médio prazos.

No centro também há resistências a um engajamento completo no governo Itamar. Quércia resiste o quanto pode, embora tenha sofrido um processo de isolamento e agora venha enfrentando o despontar da candidatura de Ibsen Pinheiro. Tanto o PMDB quanto o PFL encontram-se cindidos informalmente diante do governo e não há nada que indique que essas situação possa ser revertida, pelo menos de imediato.

 

5. Alem da atraca ou repulsão governamental, os partidos encontram-se tensionados e divididos em torno do plebiscito sobre a forma e sistema de governo e devem sofrer ainda maiores tensões por ocasião da revisão constitucional, a partir de outubro.

Isso parece ocorrer em virtude do fato de que diferentes interesses movem tanto presidencialistas quanto parlamentaristas. Evidentemente, em ambos os campos existem aqueles que acreditam sinceramente que o sistema que defendem é o melhor para a democracia brasileira. Mas, em ambos os campos a motivação mais acentuada parece estar relacionada com a conquista da hegemonia e da estabilidade de evitar o risco de ter Lula como presidente ou, no caso de que tal risco se concretize, a presidência não passe de um ornamento. A revisão constitucional deve proporcionar os instrumentos necessários, caso vença o parlamentarismo, para impedir as polarizações e situações idênticas às de 1989. Em sentido contrário, esse tipo de motivação parlamentarista tem agido para reforçar as tendências presidencialistas dentro do PT, talvez o único partido a marchar em bloco por uma das opções.

O problema é que os defensores de cada um dos sistemas são levados a criar expectativas exageradas em torno da eficácia do sistema que defendem para resolver os problemas da sociedade brasileira, enquanto o bom senso indica que ambos podem enfrentar dificuldades imensas e não serem capazes de encontrar dificuldades imensas e não serem capazes de encontrar saídas. A estabilidade política por seu lado, também não parece estar obrigatoriamente relacionada com um ou outro sistema de governo. De qualquer modo, as possibilidades do parlamentarismo devem forçar maiores reagrupamentos das forças políticas durante este ano, tendo em vista a necessidade de maiorias parlamentares para constituir o governo.

6. Os cenários possíveis apresentam-se, assim, com marcantes traços de instabilidade, embora momentaneamente o presidente possa prosseguir obtendo algumas vitórias parlamentares e enredando a maioria dos partidos em sua governabilidade. Itamar Franco deve persistir na busca da estabilidade, utilizando a tática de envolver parlamentares e cindir partidos, o que pode lhe render dividendos a curto prazo.

A durabilidade da eficácia dessa tática depende, porém, mais uma vez, do comportamento da economia. Se o governo se mantiver importante para dar solução aos problemas mais graves, sua popularidade deve cair, ganhando força os setores que se colocam em oposição.

O plebiscito, primeiro, e a revisão constitucional, depois, podem atuar no sentido de facilitar a vida do governo. Por outro lado, ambos apresentam fatores de instabilidade e reagrupamento de forças, o que pode eventualmente inverter a situação governamental. De qualquer maneira, a situação política tende a apresentar condições muito favoráveis para que o presidente Itamar exercite toda a sua habilidade mineira. Anão ser, é lógico, que inflação e a recessão liquidem com o pão e o queijo.

 

A crise do PT

O convite do presidente Itamar para que a ex-prefeita Luiza Erundina assumisse o posto ministerial de Secretária de Administração Federal causou uma comoção dentro do PT, com repercussões variadas na opinião pública. O ponto culminante da polêmica ocorreu com a deliberação da direção nacional do PT de suspender a ex-prefeita por um ano.

O caso Erundina parece ser, na realidade, a ponta de um iceberg que está dilacerando o partido dos trabalhadores. Embora o julgamento tenha se centrado no exame do rompimento das normas regimentais do partido por Luiza Erundina (havia uma resolução partidária que colocava o partido na oposição ao governo Itamar e impedia que seus filiados participassem do governo), ele na verdade põe à tona as divergências que estão transformando o PT em dói blocos relativamente equivalentes, com posições políticas muito discrepantes.

É preciso lembrar que antes do Affair Erundina, a direção nacional já havia se dividido na votação de um texto que fazia a caracterização do governo Itamar e a bancada de dividira por um voto de diferença na eleição do líder. Ambos os episódios representaram momentos na disputa entre os dois blocos que se dividem fundamentalmente na apreciação do governo Itamar e na posição de ser adotada frente a ele.

Um dos blocos, do qual Luiza Erundina é expoente, faz coro com o resto dos setores da esquerda que está no governo. Considera que não basta ter batalhado pelo impeachment de Collor. É preciso assumir responsabilidade, apoiar e participar do governo Itamar Franco, mesmo que existam discrepâncias com a política imprimida pelo presidente. O governo Itamar Franco convive com inúmeras contradições internas, mas o forte apoio das forças democráticas e populares poderia levá-lo a realizar avanços importantes. Um exemplo seria a adoçai de política anti-inflacionária de caráter não recessivo, ao contrario do que fazia Collor.Outro exemplo seria a disposição de empreender os crescimento econômico e combater os oligopólios. O apoio do PT, com sua capacidade de mobilização social, imprimiria uma nova qualidade à participação no governo, permitindo-lhe avanços ainda maiores.

O outro bloco, do qual o deputado Vladimir Palmeira é um dos expoentes, não acredita que haja mudanças substanciais do governo Itamar em relação ao governo Collor. A política econômica seria a mesmo e quando a questão social ocorrem somente acenos prometendo tratá-la prioritariamente. Teria havido mudança somente da linguagem e no estilo, embora sua insistência na governabilidade acima dos partidos demonstre um caráter imperial idêntico ao de Collor. A participação no governo representaria, na realidade, a aplicação de um plano da direita pelo PT.

A decisão da ex-prefeita , aceitando o convite do presidente Itamar serviu para recolocar em discussão na direção nacional e em todas as instâncias partidárias a política de oposição ao governo. O resultado final- a oposição ativa propositiva- constituiu certamente um compromisso entre dois blocos para evitar rachaduras maiores na estrutura partidária. Mas está longe de representar uma posição definitiva. Mesmo porque o presidente Itamar parece estar disposto a continuar alimentando a cizânia pelo envolvimento de parlamentares e personalidade ligadas, de uma forma ou de outra ao PT.

A aceitação formal do presidente ao plano contra a miséria, proposto pelo PT, e a constituição de um grupo de trabalho para implementá-lo com a participação de petista, deverá representar, a curto-prazo, mais um motivo de acirramento interno. Por mais que Lula se esforce e reitere que o plano deve pertencer e ser coordenado pela sociedade civil, com o apoio do governo, o que deve transparecer é a participação petista em ais um organismo governamental.

O PT pode estar fadado, assim, a ser cooptado pelo governo Itamar e apesar Das resistências internas. Se isso vier a se concretizar, dificilmente o partido conseguirá furtar-se de uma divisão mais séria. Por outro lado, os percalços de Barelli, Erundina e outros petistas no governo, sim como os resultados gerais do governo Itamar, podem esvaziar o balão dos que pretendem participar. Uma possível cisão, neste caso, poderá ser bem mais amena.

De qualquer maneira, o PT não deverá livrar-se desses perigos antes de junho ou julho, quando realizará seu encontro nacional. Antes disso, deverá decidir em plebiscito interno a posição do partido diante da forma e do sistema de governo. Se em ambos os momentos a posição pró-Itamar dor consideravelmente minoritária, o que é uma possibilidade plausível, visto que as bases petistas em geral são mais radicalizadas do que as direções, os blocos poderão se diluir e a candidatura de Lula a presidente poderá voltar a unificar o partido, embora com fraturas.

Entretanto, essa possibilidade também depende, em grande medida, da capacidade do PT em reciclar seu projeto político tendo em conta a pauta de problemas que está colocada para a sociedade brasileira. Até hoje, embora se considere um partido de transformação democrática, o PT não foi capaz de unificar suas idéias em torno de um projeto mais completo para a sociedade brasileira. Continuam muito discrepantes as opiniões internas sobre o papel do Estado, do mercado, da propriedade privada e da propriedade social, assim como de outros problemas que definem a linha geral de desenvolvimento da sociedade.

Apesar disso, a penalidade imposta a Luiza Erundina sinalizou para o conjunto partidário que a fidelidade partidária continua sendo um de seus instrumentos mais importantes na construção de uma identidade própria. Até agora o PT se mantém como um partido que se diferencia dos demais, na opinião de amigos e inimigos. Resta ver se ele continuará resistindo ao assédio da cooptação governamental ou sucumbirá a ela.

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