Encruzilhada

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Encruzilhada, jul. 2003.

 

 

COMENTÁRIOS POLÍTICOS

Por Wladimir Pomar

Consultor político, foi membro do diretório nacional e da comissão executiva nacional do PT e coordenador geral da campanha Lula-presidente em 1989.

O conteúdo expressa a opinião pessoal do autor, não necessariamente endossada pela ROSENBERG & ASSOCIADOS

 

Encruzilhada

O sétimo mês do governo Lula terminou como o diabo gosta. Rebelião de juizes e promotores e greve de funcionários públicos contra a reforma da Previdência; repressão da Polícia Militar, chamada pelo petista presidente da Câmara, contra manifestação de funcionários públicos no Congresso; ocupações ou “invasões” de sem-terra e sem-teto; mobilização de fazendeiros e milícias armadas; ações ousadas do crime organizado; assassinato de um fotógrafo que cobria a “invasão” do terreno da Volks, em São Bernardo; ameaças de demissão da Volks e da GM; aumento recorde do desemprego; e capa da revista Época, bradando “Chega!”, numa repetição de manchetes de 1964.

A rigor, porém, não há surpresas. Comentários anteriores levantaram a possibilidade de cenários desse tipo. Tinham em conta os perigos que rondavam a perda de agenda positiva do governo Lula, a chegada do momento de virada de sua política e as ambigüidades com as quais ele se deparava. Hoje, pode-se dizer que o governo talvez tenha chegado a uma encruzilhada.

Em qualquer processo político, sempre é preciso considerar a correlação das forças em disputa. Nesse sentido, o que tem caracterizado o governo Lula é a presença de uma correlação desfavorável, em termos das mudanças mais profundas pelas quais o PT vinha batalhando. E não se trata aqui de mudanças socializantes, mas daquelas relacionadas com a dependência externa (financeira e tecnológica), reforma agrária, democratização do capital, erradicação da pobreza, retomada do crescimento econômico e outras normalmente catalogadas como mudanças possíveis dentro do sistema capitalista.

Ao vencer as eleições com uma frente de forças heterogêneas, cada uma com visões diferenciadas sobre tais mudanças e sobre as políticas para implementá-las, o PT criou, de imediato, uma correlação complexa dentro do próprio governo. Se somarmos a isso o fato de que algumas dessas forças comungam visões idênticas às da oposição, poderemos ter um quadro da correlação real com a qual o governo se defronta, quadro agravado ainda mais pela situação de crise herdada do período FHC.

Nessas condições, mesmo que Lula não tenha abdicado das mudanças de cunho popular que se propôs, qualquer manual de política diria que ele estava obrigado a fazer concessões táticas e, ao mesmo tempo, trabalhar para mudar aquela correlação de forças. Assim, as considerações políticas sobre a correlação de forças e sobre a necessidade de debelar a crise de financiamento das exportações, do surto inflacionário e da credibilidade externa, devem ter pesado na adoção de políticas macro-econômicas que davam continuidade às políticas de FHC, e na aceleração das reformas da Previdência e Tributária, que eram exigências do FMI.  A aprovação da reforma da Previdência na Câmara é uma demonstração cabal de que o governo continua disposto a entregar os anéis para não perder os dedos.

Além de demonstrar aos credores internacionais sua disposição de levar adiante os compromissos assumidos, o governo parecia pretender a melhora da capacidade de financiamento do Estado. No entanto, ao invés de apresentar essa tática de concessões e arrocho como uma decorrência defeituosa da correlação de forças desfavorável, o governo tentou passar tanto a política macro-econômica, quanto as reformas da Previdência e Tributária, não só como as únicas possíveis na conjuntura dada, mas também como virtudes capazes de salvar as futuras gerações brasileiras.

Em outras palavras, ao invés de dizer francamente às forças populares, que o sustentam, que seria obrigado a penalizá-las para recuperar em parte a capacidade de financiamento do Estado, viabilizando pelo menos alguns projetos estratégicos, o governo parece haver achado que poderia conseguir a adesão dos setores prejudicados vendendo-lhes ilusão. Resultado: abriu os flancos para o embandeiramento daqueles que, como os “brancaleones”, não aceitam qualquer mediação tática; alimentou as críticas dos setores à esquerda que compreenderiam concessões táticas, desde que explicitadas; e está se confrontando com a resistência de setores populares e intermediários, que não compreendem por que se tenta enganá-los e por que devem pagar a conta, enquanto os banqueiros continuam exorbitando nos lucros.

Desse modo, começa a se configurar um provável racha na base popular organizada de sustentação do governo. E se este pensa que pode jogar os setores desorganizados contra a base organizada, como forma de isolar esta base (na suposição de que ainda é muito forte no senso comum a idéia de que os altos salários do funcionalismo são a expressão máxima dos privilégios existentes na sociedade brasileira), isso poderá ter como resultado uma fragmentação ainda mais intensa da sustentação governamental. Nessas condições, ao contrário do que seria teoricamente desejável, as concessões feitas pelo governo poderão, eventualmente, deixar de surtir efeito favorável na mudança da correlação de forças.

Talvez não seja simples coincidência que, no momento em que o governo anunciou haver recuperado as linhas externas de financiamento, debelado a inflação, iniciado a queda das taxas de juros, e estar preparando o crescimento e o aumento do emprego, as forças sociais e políticas de oposição armaram um alvoroço. Tomando como pretexto as “invasões” e, principalmente, declarações do líder sem-terra, João Pedro Stédile, exigem medidas duras contra os movimentos sociais. Voltando a encarar os problemas sociais como caso de polícia, e tentando transformar qualquer incidente desse tipo em processo criminal, parecem pretender encostar o governo na parede e levá-lo a crer que a correlação de forças ainda lhe é totalmente desfavorável.

É verdade que setores do PT e aliados próximos chegaram a entrar em pânico, aceitaram a chantagem e enviaram recados duros, não para a oposição, mas para sua própria base. No entanto, parece que o pecadilho do líder do MST foi afirmar que 23 milhões de lavradores pobres podem mudar a correlação de forças contra 1 milhão ou menos de latifundiários, e conquistar a reforma agrária. Este é um ensinamento que faz parte de qualquer manual político de boteco e não tem qualquer outro significado. A reação desproporcional a tal afirmação pode estar relacionada a certa esquizofrenia que sempre assola os cenários políticos brasileiros. No caso presente, a direita ataca o governo por suas pretensões esquerdistas e exige que ele mantenha o continuísmo. E a esquerda ataca o governo por haver pretensamente descambado para a direita.

A correlação de forças ainda parece desfavorável ao governo e talvez sua tática de defesa da política macro-econômica e das reformas tenha agravado essa situação. Mas o governo parece haver avançado não apenas na política externa e na equação dos problemas de infra-estrutura que se transformaram em gargalos para o desenvolvimento, mas também nas políticas de ampliação do micro-crédito, de criação de novas oportunidades de trabalho, de aumento dos assentamentos rurais e intensificação do Programa Fome Zero, com vistas a consolidar seu apoio nos setores populares.

Ou seja, a correlação de forças ainda pode pender favoravelmente para o governo se a escala daquelas ações conseguir sobrepujar as más notícias provenientes do aumento do desemprego e da queda do poder aquisitivo. Se Lula conseguir tal feito, dando nova dimensão aos assentamentos rurais, à economia familiar rural e à economia popular urbana, de modo que supram as demandas do mercado interno e absorvam grandes contingentes da força de trabalho, talvez possa reduzir o volume das concessões para as forças que querem lhe arrancar o couro, como o sistema financeiro e os latifundiários improdutivos, e manter a seu lado os setores dinâmicos da agricultura comercial e da indústria, voltados para a exportação e a competição no mercado internacional.

Modificações desse tipo na correlação de forças, embora não sinalizem mudanças profundas imediatas, podem desanuviar a tensão dos movimentos sociais, garantir aos setores produtivos um desenvolvimento mais tranqüilo, introduzir mudanças na política econômica, e reunificar o PT e a base social de sustentação do governo. Mas tudo isso depende do governo fazer a escolha certa na encruzilhada em que se encontra.

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