Desenvolvimentismos

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Desenvolvimentismos, n. 690, 27 jan. 2010.

 

 

Os governos Vargas, o governo JK, e a ditadura militar praticaram um nacional-desenvolvimentismo voltado principalmente para o fortalecimento dos capitais privados, nacionais e estrangeiros. Durante seus períodos, o capital estatal cresceu fundamentalmente em função das necessidades dos capitais privados ou, em alguns casos, em virtude das pressões populares. Estas foram particularmente evidentes no caso da criação da Petrobras, no início dos anos 1950.

Ao contrário do que se possa pensar, o nacional-desenvolvimento daqueles governos, assim como a constituição de empresas estatais, teve pouca relação com algum tipo de patriotismo ou nacionalismo. Embora o nacionalismo tenha estado presente, o desenvolvimento retardado do capitalismo no Brasil tornava necessária a participação do capital estatal (isto é, dos recursos públicos) em empreendimentos de grande vulto e retorno de alto risco, ou mais lento, como era o caso da infra-estrutura energética e de transportes e de indústrias de base.

Por outro lado, o nacional-desenvolvimentismo daqueles governos cingia-se, estritamente, ao desenvolvimento econômico. Nenhum deles teve qualquer tipo de política consistente de desenvolvimento social. A legislação trabalhista de Vargas procurou limitar, em alguma medida, o grau selvagem de exploração da força de trabalho industrial, que era minoria. Mas a maioria populacional, naquela época concentrada nas zonas rurais, permaneceu sempre à mercê da brutal exploração latifundiária.

JK simplesmente deixou que o crescimento econômico embalasse a perspectiva de uma luz no fim do túnel para os migrantes nordestinos, que engrossaram a primeira onda nativa de formação do exército industrial de reserva nos bairros periféricos de São Paulo, nas favelas do Rio e nas cidades satélites de Brasília. A ditadura militar editou o Estatuto da Terra, para modernizar o latifúndio e liberar mais força de trabalho do campo para as cidades, duplicando ou triplicando o exército industrial de reserva antes existente, assim como o grau de miséria que o caracterizava.

Esses governos nacional-desenvolvimentistas apenas realizaram medidas de caráter social, como construção de casas populares e outras, quando a situação se tornava problemática para o próprio desenvolvimento e estruturação do capitalismo. Neste sentido, as políticas compensatórias de FHC se tornaram piadas de mau gosto porque não serviram sequer para isso.

Assim, bem vistas as coisas, o nacional-desenvolvimento do governo Lula tem semelhanças e diferenças em relação ao nacional- desenvolvimentismo daqueles governos. Por um lado, como eles, o governo Lula está dando uma nova estrutura ao capitalismo no Brasil. Por outro, em oposição explícita à suposta revolução silenciosa de FHC, tal estruturação tem por base a restauração do pacto entre capitais estatais e capitais privados, nacionais e estrangeiros.

Em relação a isso, há algo que os críticos insinuam, mas não tratam a fundo. Eles acham que seria possível desenvolver o país contando apenas com os capitais estatais. Em outras palavras, que o capital estatal poderia sair da tríplice aliança, reduzindo a participação dos capitais privados na economia brasileira. Eles consideram que isso seria viável, seja econômica, seja social e politicamente, no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil.

Esse tipo de pensamento está no cerne de toda crítica à política de desenvolvimento do governo Lula, particularmente quando a comparam à era Vargas. No fundo, os críticos consideram errada a tese histórica de que nenhuma formação econômica e social deixa de ser necessária antes de esgotar todas as suas possibilidades. Nem admitem que isto seja um problema concreto a ser enfrentado tanto por partidos de esquerda que assumiram governos, sem conquistar o poder, quanto por aqueles que dirigiram revoluções e conquistaram o poder em países onde o capitalismo ainda não havia desenvolvido as forças produtivas.

Com isso, embora os críticos digam que o nacional-desenvolvimentismo do governo Lula fortalece principalmente empresas de capital nacional, eles são incapazes de reconhecer que isso se assemelha mais ao nacional-desenvolvimentismo de Vargas, diferenciando-se do de JK e do regime militar, que privilegiaram mais, durante algum tempo, as empresas de capital estrangeiro. Na terminologia social e política, poderíamos dizer que Lula privilegia uma aliança com setores nacionais da burguesia. Isto realmente explicaria os subsídios para as fusões e para a Vale do Rio Doce e a Embraer.

No entanto, o que tem a ver o dinheiro público do BNDES, utilizado para empréstimos a empresas que foram privatizadas, como é o caso da Vale e das empresas de telefonia, com a transferência de recursos públicos, que o BNDES da era FHC fez por ocasião da privatização? Pode-se confundir empréstimo com furto? A tentativa a priori de igualar o governo Lula com o governo FHC conduz a essas distorções de análise.

Afora isso, supor como novidade que as três maiores empresas exportadoras (Petrobras, Vale e Embraer) sejam ou foram criadas pelo Estado quando não havia investimento privado em seus setores, e que o ranking dos exportadores brasileiros mostre que os genes estatais estão em quase todas as grandes empresas nacionais, apenas demonstra ignorância histórica. No Brasil, desde a era Vargas, esse foi o caminho encontrado para industrializar e estruturar o capitalismo. Essa foi e deverá ser a forma brasileira de desenvolvimento, tanto do capitalismo quanto talvez da transição para o socialismo, por um bom tempo.

FHC, com sua contra-revolução, tentou liquidar a participação estatal, fazendo o país regredir. Sua derrota comprovou a força da prolongada e persistente aliança tripartite entre capitais estatais e capitais privados, nacionais e estrangeiros. O governo Lula procura resgatar esse aspecto do nacional-desenvolvimentismo anterior, privilegiando os setores privados nacionais e os setores estatais, embora sem criar grandes obstáculos aos capitais estrangeiros.

Portanto, se estamos tratando de uma discussão dentro da esquerda, temos como questões centrais o papel do governo e o papel do Estado atual na administração dessa tríplice aliança para desenvolver as forças produtivas do país, o papel de ambos na conjugação do desenvolvimento econômico, social e ambiental, e o papel da esquerda na solução das contradições que esse processo tende a gerar, tendo como perspectiva o socialismo.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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