Desafios rurais chineses

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Desafios rurais chineses, n. 602, 13 mai. 2008.

 

 

O desenvolvimento mais rápido da indústria e dos centros urbanos chineses, a partir de 1984, acelerou o tradicional desequilíbrio entre o valor dos produtos industriais e o valor dos produtos agrícolas, entre as rendas urbanas e rurais, e entre as regiões predominantemente agrícolas e as regiões predominantemente urbanas, além de pressionar as áreas agrícolas por mais terras, requeridas pelas novas zonas de desenvolvimento econômico.

Num país em que a terra agricultável não chega a 12% da superfície total, e em que mais de 60% da população ativa ainda é composta por camponeses, a continuidade desses desequilíbrios tende a criar um ambiente perigoso para o desenvolvimento do país. Na década de 1990, as medidas adotadas para corrigir aquelas distorções foram insuficientes. Multiplicaram-se os conflitos rurais localizados, sejam relacionados com o uso do solo e das águas, sejam relacionados com os impostos e taxas rurais.

A questão agrária tornou-se, talvez, na mais séria. A expansão urbana fez as terras rurais convidativas, levando muitos governos locais a expropriá-las, para resolver seus problemas orçamentários e promover o desenvolvimento urbano. Porém, ao aproveitar-se do sistema coletivo de aldeia, que proíbe aos lavradores possuírem, comprarem ou venderem o solo que lavram, esses governos pagaram aos camponeses compensações miseráveis, excluíram parcelas camponesas dos ganhos do desenvolvimento, e causaram danos à produção agrícola.

Uma série de camponeses se organizou para contrapor-se às expropriações, em alguns casos resultando em verdadeiras batalhas campais com os funcionários locais. Vários procuraram atalhos no mercado, transformando-se em “aldeões urbanos”. Passaram a arrendar o solo, para evitar perdas e obter lucros nas transações com as terras. Outros foram mais longe, tomando a liberdade de vender a terra diretamente aos construtores. Desse modo, trocaram o solo por uma renda supostamente superior à que obteriam, se a terra fosse requisitada pelo governo.

Esses procedimentos têm causado constrangimento aos governos locais, ao mesmo tempo em que encontram oposição dos governos provinciais e central. Eles estão gerando caos no mercado imobiliário, criando uma situação ameaçadora sobre o uso do solo na China, e espraiando um desequilíbrio social profundo. Enquanto algumas aldeias procuram resolver a situação estabelecendo contratos de aluguel em uso perpétuo com os camponeses, muitos destes se empobrecem, ao transformar-se em comerciantes de terras, e acabam engrossando o êxodo para as áreas urbanas.

Nessas condições, o desenvolvimento global do país, espraiando a urbanização das zonas rurais, acompanhada de um desenvolvimento mais lento da agricultura, num sistema que combina planejamento e propriedade estatal com mecanismos de mercado e propriedade privada, fez surgir uma nova questão agrária e uma nova questão camponesa na China.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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