Compasso de espera

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Compasso de espera, abr. 1991.

 

 

Wladimir Pomar [1]

 

Nada define melhor o atual quadro econômico e político da sociedade brasileira do que o compasso de espera. O governo conseguiu a trégua, embora aparente, que tanto almejava, mas todos os agentes econômicos continuam aguardando, cada um a seu modo, os resultados do Plano Collor II. Só a recessão se transformou numa certeza inabalável. Tudo o mais, inclusive a credibilidade do governo e de sua equipe (econômica e política) navega nas águas escuras da incerteza.

O discurso do governo mudou, mas seus atos sempre parecem carregar carradas de ambiguidades. Aparentam um plano articulado de modernização e modificações estruturais do Estado e da sociedade, mas um exame mais frio e atento leva muitos analistas a duvidar. O Marketing ofensivo, chegando aos limites do roxo, parece dedicar-se a encobrir a desorientação que mina todos os setores do comando do país.

O tiro nos pequenos barnabés da máquina estatal, acionado como eixo principal da reforma administrativa do Estado, só fez fumaça. Debilitou o funcionalismo e desorganizou o serviço, mas deixou a salvo, por todo o primeiro ano do governo o monstro diluviano da fraude da Previdência Social, há muito conhecido de todos os brasileiros. Não há caçador que consiga manter o prestígio depois de um erro tão grosseiro de pontaria.

 

1. Todos os cenários políticos continuam condicionados pelos resultados da administração do Collor II. Apesar das mudanças retóricas, acentuando a necessidade de um tratamento de mais longo prazo para a inflação, a lógica interna do plano continua centrada na execução de medidas monetárias e fiscais que a debelem de forma duradoura. O remédio indicado, como no início, ainda é a recessão. As promessas de retomada dos investimentos e do crescimento permanecem, até o momento, no terreno das hipóteses.

Excluindo-se os fatores políticos, o êxito do Collor II poderia ser alcançado por um monitoramento, tecnicamente adequado do equilíbrio fiscal, da renegociação da dívida externa, da safra agrícola e do descongelamento. Em outras palavras, de tratamento adequado das políticas de preços, salários, despesas e receitas públicas e taxas de câmbio.

Entretanto, sobre esses problemas técnicos interferem diferentes interesses sociais e políticos que, nas condições presentes, tendem a acentuar os mecanismos de descontrole do plano. A ironia da história é que a ação, digamos, negativa desses fatores políticos sobre os resultados do Collor II são a conseqüência inevitável dos métodos imperiais e mercadológicos do governo em seu primeiro ano de mandato, multiplicando descontentamentos e resistências mesmo em áreas que, pela lógica, deveriam ser aliadas.

A mudança, eventual ou permanente (ainda é cedo para chegar a uma conclusão definitiva), dos métodos de ação do Presidente e sua equipe, que passaram a cultivar o diálogo e o entendimento, veio tarde, de certa maneira, chocando-se com um ambiente carregado de desconfianças. Por outro lado, a experiência já mostrou que o campo de manobra da Presidência está restrito ao entendimento cm os setores fisiológicos que apóiam o governo e com os setores moderados da oposição.

O entendimento com os setores fisiológicos, porém, nos quais se incluem parcelas consideráveis do parlamento e dos novos governadores, exigirá gastos adicionais do Tesouro para atender a concretização das barganhas. As conversas e negociações com os governadores, que reivindicam recursos consideráveis para salvar seus Estados e seus bancos estaduais da falência, dificilmente deixarão de representar golpes potentes nas metas governamentais de controle do déficit público.

As tentativas do governo para conquistar o apoio e a aliança de setores centristas e progressistas, por outro lado, embora não signifiquem ônus fisiológicos ao Tesouro, devem obrigar o governo a barganhar o conteúdo de suas políticas e abrir-se a possibilidade de modificar os próprios pressupostos sobre os quais se assentam essas políticas. Tais setores, com variações conhecidas, pretendem priorizar o crescimento econômico, subordinando o combate a inflação a esse crescimento.

O problema que cada vez mais se coloca diante do governo e dos diferentes agentes sociais, econômicos e políticos, não parece mais ser a administração do plano para garantir seu êxito sob a ética governamental. O problema agora colocado parece direcionar-se para a administração do descontrole do plano. Esse descontrole pode ser mais lento, permitindo ao governo ganhar fôlego para projetar novas intervenções na economia (apesar do persistente discurso liberalizante). Ou pode ser mais rápido, embora não de uma forma que leve a uma deterioração abrupta. Ou pode, ainda, descambar para esta última hipótese, de descontrole completo, idêntico ao cenário existente imediatamente antes do Collor I.

 

2. A rigor ainda nos encontramos dentro do primeiro cenário. O governo tem conseguido, até o momento, evitar a desorganização econômica. Apesar das pressões para sinalizar com mais clareza o processo de descongelamento, parece embalado na trégua, no relativo controle sobre a situação e na abertura de amplo leque de entendimentos.

Com isso, concentre-se nas negociações com o Congresso para recompor sua sustentação parlamentar e no anúncio de medidas de impacto nas áreas de desregulamentação econômica, auxílio aos Estados, lei salarial, renegociação da dívida externa e retomada do crescimento.

Essas medidas, porém, que deveriam compor o Projeto de Reconstrução Nacional, não parecem obedecer a um esquema de prioridades econômicas e sociais definidas e articuladas. Assemelham-se mais a medidas tomadas ao acaso, mais úteis ao angariamento de simpatias entre os diversos segmentos da população do que na efetiva contribuição a solução dos problemas maiores da crise real que o País atravessa.

Talvez por isso a tão propalada reforma do Estado continue debatendo-se em suas próprias contradições.

Objetivando a moralização do serviço publico e o enxugamento da maquina estatal, através das reformas administrativa, patrimonial e fiscal, o governo obteve êxitos que são questionados não só por seu provável artificialismo, mas também por terem deixado atropelar-se pelo mamute dos escândalos previdenciários.

 

A política industrial e tecnológica, visando adequar o parque produtivo instalado no país aos padrões da competitividade internacional, sofre críticas e restrições tanto pela ausência de investimentos quanto pela completa falta de regras estáveis que dêem confiança aos agentes econômicos. Muitos chegam a supor que a indústria brasileira está sendo submetida a um perigoso processo de sucateamento, embora haja setores que se preparam conscientemente para uma retomada futura das atividades econômicas.

Na área agrícola, por seu turno, o governo parece encontrar obstáculos crescentes para aplicar sua política de regionalização da produção e restrição da intervenção do Estado no fornecimento de créditos, definição de preços e gerenciamento do abastecimento.

Secundada por problemas climáticos, a safra voltou a cair, o que vai se refletir negativamente nos preços dos alimentos e nas pressões sobre a inflação.

A perspectiva de gasta US$ 2 bilhões na importação de alimentos não é nada rósea ou condizente com um país cuja vocação agrícola já foi tão badalada.

A essas dificuldades todas somam-se as incertezas quanto ao êxito, a curto prazo, da política de comercio exterior que objetivava incentivar a modernização tecnológica através da abertura da economia brasileira a competitividade internacional e atrair novos investimentos estrangeiros de risco.

Tão criticada quanto essa incapacidade de realizar as reformas estruturais em virtude da instabilidade econômica, tem sido a omissão governamental diante do alastramento da crise social. Os alertas, referentes aos perigos representados pela falta de adoção de políticas compensatórias que minorem os custos sociais da estabilização, avolumam-se no temor de explosões sociais, a exemplo do quebra-quebra de ônibus na zona sul de São Paulo.

Há uma impressão generalizada de que o governo não está conseguindo dimensionar com realismo o conjunto de fatores de toda ordem que se acumulam para descontrolar não só o Plano Collor II, como também todo o seu planejamento a longo prazo, apesar das dúvidas de que exista um planejamento articulado, digno desse nome, elaborado pela equipe do Planalto.

Nessas condições é difícil provar até que ponto o governo poderá continuar administrando e mantendo sob ordem o processo de descontrole. Para evitar a pior hipótese (descontrole total), o governo talvez tenha que agilizar o descongelamento, evitando uma saída explosiva; dar demonstrações inequívocas de que o diálogo e o entendimento que patrocina não são meros instrumentos para ganhar tempo; e, procurar verdadeiramente uma saída de consenso para a crise brasileira. Isto teria que abranger uma nova trégua que incluísse acordos mais consistentes sobre preções e salários, para manter a inflação sob controle, e fosse aproveitada para a discussão e aprovação de um projeto global de retomada do crescimento econômico em novas bases.

Essas premissas, porém, são extremamente difíceis de serem alcançadas em virtude das polarizações que o próprio governo aguçou anteriormente.

 

3. A transição do atual cenário para o próximo deve comportar, assim, um recrudescimento das pressões empresariais e trabalhistas sobre preços, câmbio, taxas de juros, linhas de crédito e sobre salários. A queda de braço com os oligopólios já parece estar definindo o grau e o ritmo do descongelamento. E a disputa dos sindicatos, através de movimentos grevistas diferenciados, alimentará as reivindicações empresariais para o repasse do aumento dos custos de mão-de-obras para os preços.

A atitude do empresariado parece continuar sendo a de manter sua posição atual, intensificando os programas de ajuste interno das empresas, racionalizando as dificuldades e preparando-se para o futuro. Aparentemente convencidos de que terão de conviver com esse governo até 1995, pressionam para que a recessão fique dentro dos limites suportáveis e para que seus lucros não cheguem ao osso. Suas manobras para estabelecer pontes com os sindicatos de trabalhadores, se não chegaram a consolidar-se e ter resultados mais duradouros, têm servido pelo menos para manter a equipe governamental constantemente pressionada.

Os sindicatos de trabalhadores, como havíamos sugerido em textos anteriores, retomam paulatinamente a ofensiva e multiplicam as paralisações. Deveria chamar a atenção dos analistas o fato de que, nessas paralisações, as bases e não as cúpulas sindicais têm jogado o papel determinante. Uma das leituras para esse fenômeno é a de que a deterioração salarial atingiu um tal ponto que a ameaça de demissão já não faz grande diferença. Se essa leitura for verdadeira isso pode significar que um possível tratamento rígido por parte de empresários e/ou governo pode levar setores de trabalhadores a realizar ações desesperadas.

Por outro lado, a tática de dividir o movimento sindical, como aconteceu em São Paulo, fazendo concessões maiores ao sindicalismo de resultados e enrijecendo em relação ao sindicalismo da CUT, ou a curto prazo pode forçar a derrota dos movimentos grevistas dirigidos por esta, a médio prazo pode comprometer em demasia o sindicalismo da Força Sindical e das CGT’s  aos olhos dos trabalhadores.

A transição para o próximo cenário deve comportar ainda o aumento da pressão de barganha dos governadores e parlamentares, em especial tendo em conta as dificuldades do governo diante do escândalo da Previdência e de suas propostas de lei salarial. A maioria dos governadores, mesmo aqueles filiados a partidos que dão sustentação ao governo, como é o caso de Antonio Carlos Magalhães e Joaquim Francisco, possuem interesses próprios, em grande parte determinados por sua situação regional. Em tais condições, o apoio político ao governo ficará subordinado a algum tipo de barganha clientelista. O governador de Pernambuco foi bastante sincero ao justificar que “qualquer tratado de política reza que sempre há mão dupla numa negociação”. Em outras palavras, “é dando que se recebe”.

Mesmo Leonel Brizola não tem fugido dessa regra. Em troca de sustentação ao Banerj e dos pesados investimentos necessários para a ECO.92, o governador passou a adotar a linha do morde e assopra em relação ao governo federal. Orestes Quércia, virtual candidato do PMDB a presidência em 1994, segue o mesmo diapasão, embora esteja muito preocupado em firmar uma imagem oposicionista. Na realidade, além dos interesses dos seus estados, ambos são obrigados a considerar o fato de que, embora lhes seja útil o fracasso de Collor, tendo em vista suas pretensões presidenciais, não podem jogar suas cartas no cenário pior. O total descontrole econômico pode gerar crises políticas e institucionais cuja saída pode ser, entre outras coisas, a adoção do parlamentarismo.

O congresso, por sua vez, apesar da aprovação das medidas do Collor II, deverá continuar sendo a arena onde o governo mais será obrigado a negociar, tanto para manter o apoio dos setores fisiológicos, o que em geral representa um alto custo financeiro e político, quanto para conquistar a sustentação de setores que desejam ver suas propostas consideradas pelo governo, mesmo que não estejam em sintonia com as metas e propósitos governamentais.

Considerando-se o conjunto de fatores que estão presentes nessa transição para um novo cenário, este deve depender fundamentalmente das opções e decisões adotadas pela equipe governamental. Se Collor continuar negociando com as outras forças políticas dentro e fora do Congresso e, ao mesmo tempo, adotar medidas de descongelamento e reajustes salariais que freiem o desabastecimento e a cadeia de eclosão de greves, é provável que o atual compasso de espera se prolongue por um período maior. O governo teria então, chances para tentar estabelecer alguma base consensual sobre um projeto global, desde que esteja disposto a realizar concessões consideráveis no Projetão.

Esse cenário pode até mesmo desdobrar-se numa variante. A flexibilização dos processos abre flancos para sua rápida aceleração e para a adoção de algum tipo de indexação, apresentado argumentos para um novo choque. Neste caso, dependendo das negociações, é possível que a maior parte das forças políticas volte a aceitar novas medidas de emergência em nome da governabilidade. O aspecto negativo fica por conta da possibilidade, sempre presente nos atos do governo Collor, em virtude de sua ânsia em transformar tudo em Marketing, de sua credibilidade chegar ao fundo do poço.

 

4. Resta, ainda, a possibilidade de que a situação se deteriore completamente, tendo o governo perdido a capacidade de administrar o processo de descontrole.

Neste caso não lhe restarão muitas opções: sua tendência deverá centrar-se na adoção de medidas unilaterais, ao estilo Collor I.

Se isto ocorrer, o mais certo é que as diversas forças políticas não sejam apanhadas de surpresa, como em março de 1990. A instalação de uma crise política e institucional pode tornar-se um dado fundamental do cenário em virtude da resistência da sociedade civil, do Congresso e mesmo de parcela considerável dos governadores, às novas medidas heróicas. O isolamento do presidente e sua equipe talvez se torne incontornável. Em tal situação, saídas prováveis a serem explorados são a adoção do parlamentarismo ou de alguma outra forma de governo compartilhado, no qual o Congresso assuma um papel normativo e controlador muito maior do que o atual. Isso, é lógico, para ficarmos restritos as variantes legais e institucionais.

De qualquer maneira, todo esse processo deverá fazer com que a pressão para a elaboração de um projeto consensual se torne cada vez mais irresistível, objetivo que o Projeto de Reconstrução Nacional está longe de alcançar.

 

[1] Consultor político, ex-Coordenador Geral da Campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

Este relatório expressa a opinião pessoal do autor e não é necessariamente endossada pela Rosenberg Consultoria. Trata-se de uma abordagem própria que acreditamos ser de valia para nossos clientes.

 

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