China: alguns problemas teóricos e práticos

 

Interview

WPO | ART | INT | China: alguns problemas teóricos e práticos, dez. 1999.

 

 

Talvez nenhum país tenha tão deturpada sua realidade pela mídia mundial quanto a China. A doutrina da propaganda americana tem transformado cada fato da vida chinesa numa versão dos pontos de vista dos Estados Unidos. Para estes, a abertura econômica chinesa representaria um retorno ao capitalismo. As empresas estatais chinesas, obsoletas, representariam o principal obstáculo à eficiência da economia chinesa. E, para que a China florescesse, teria que suspender as violações dos direitos humanos, implantar a democracia liberal e derrubar o partido comunista do poder.

Análises de risco da China, feitas por renomadas instituições, como a Political & Economic Risk Consultancy Ltd., também se subordinam a esses padrões da propaganda. Em dezembro de 1994, no paper “Time to Brace for the Transition to the Post-Deng Era”, a PERC afirmava que a China entrara “num período crucial para os investidores estrangeiros”, os riscos elevando-se “à medida que se torna claro que a era pós-Deng chegou”. Como demonstração, o texto sublinhava “notícias negativas envolvendo quebra de contratos de empréstimo por algumas grandes empresas chinesas”, “a incapacidade do governo em manter o controle da inflação” e “crescentes indícios de que a liderança do presidente Jiang Zemin está sendo contestada e que, após a morte de Deng, essa contestação pode ingressar num período de disputa aberta”.

Nada disso aconteceu, mas a imagem da China no Ocidente continua marcada pela massiva difusão de notícias e análises como essas, tão pretenciosamente verossímeis, que costumam ser aceitas, sem avaliação crítica, por um espectro ideológico que vai da extrema direita à extrema esquerda. Mesmo porque não é difícil descobrir problemas e distorções na China atual.

A própria imprensa chinesa está cheia de denúncias sobre o infanticídio nas regiões rurais atrasadas, a discriminação contra as mulheres, a criminalidade, a prostituição, as condições péssimas de trabalho em fábricas, o abuso de poder de chefetes locais, os privilégios auferidos por diretores de empresas estatais, o desperdício de fundos públicos e a corrupção em órgãos dirigentes. Assim, não é preciso garimpar muito para encontrar casos que, bem trabalhados, possam parecer generalidade nacional ou política governamental. O sistema prisional de trabalho é não só descrito como uma violação dos direitos humanos, mas também como o vilão dos preços baixos dos produtos chineses. Pouca gente raciocina sobre o fato de que somente um passe de mágica poderia transformar um milhão e trezentos mil presos no exemplo de produtividade de um país cujo PIB beira a um trilhão de dólares. Mas a mídia americana martela com tanta insistência aquela versão, que ela se torna real para milhões de pessoas, inclusive algumas bem informadas.

Um exame relativamente isento da China tropeça, pois, nesse emaranhado de informações manipuladas. Entretanto, tal exame não é só um problema de ética científica, mas também uma necessidade dos dias atuais, em virtude do papel estratégico que a China tende a desempenhar nos assuntos internacionais. Análises distorcidas podem ser desmentidas pelos fatos, como devem ter experimentado os clientes da PERC, mas isto, por si só, não esclarece o que realmente se passa naquele país.

Nesse contexto, há questões que são pontos nevrálgicos nas discussões teóricas sobre o socialismo e que a prática chinesa tem colocado em questão. A China pode ser considerada um país socialista? O que tem a ver o socialismo com um país que se utiliza do mercado como instrumento de determinação de preços e alocação de recursos? Pode existir um socialismo de mercado com pecualiaridades chinesas, como se autodenomina a China?

 

O mercado e o socialismo

Existe uma crítica marxista que não aceita a compatibilidade entre mercado e socialismo (1). Para ela, o mercado não pode ser superior à planificação, nem pode servir ao socialismo da mesma forma que serve ao capitalismo. Os socialistas que supõem o mercado como mecanismo econômico ideal para induzir a inovação, ao contrário do planejamento centralizado, estariam incorrendo em erro teórico ao confundirem o planejamento centalizado dos antigos países socialistas do leste europeu com a economia planificada prevista por Marx para a transição socialista (2).

A economia planificada prevista por Marx (3) teria como pressuposto o completo desenvolvimento anterior de uma economia capitalista ou de mercado. As forças produtivas do capitalismo teriam atingido um nível em que já não caberiam no envólucro capitalista e só encontrariam condições para continuarem se desenvolvendo na economia planificada do socialismo. Com muita razão, ela afirma que a “economia planificada prevista por Marx não pode estabelecer-se a menos que a economia de mercado tenha se desenvolvido suficiententemente e se tornado uma trava ao desenvolvimento das forças produtivas”. Somente em tais condições de desenvolvimento, a transformação da economia capitalista de mercado conduziria à propriedade comum ou social dos meios de produção, à eliminação das mercadorias e do dinheiro e à abolição das classes e do Estado.

Marx teria afirmado, ainda, que a sociedade “não pode saltar as fases naturais de seu desenvolvimento, nem removê-las por decreto”. A raiz do fracasso do socialismo existente na União Soviética e no leste europeu, estaria então no fato de que tais países “tentaram saltar a fase de desenvolvimento completo da economia de mercado e estabelecer diretamente uma economia planificada sobre as bases do que era, ainda, em alto grau, uma economia natural”. Uma economia planificada deste tipo estaria fadada ao fracasso porque obstruiria “o desenvolvimento posterior das forças produtivas”.

Ao afirmar que esse fracasso não invalida a teoria marxista a respeito da economia planificada, essa crítica salva a teoria, mas não resolve os problemas da realidade. Se Marx previu a ocorrência da economia planificada só com a transformação de sociedades capitalistas desenvolvidas, mas os trabalhadores viram-se obrigados a realizar a revolução social, implantar o planejamento centralizado e a propriedade comum dos meios de produção e tentar extinguir as classes, as mercadorias e o dinheiro, antes que aquelas premissas estivessem dadas, acabando por obstruir o desenvolvimento posterior das forças produtivas, o que deveriam ter feito para evitar o fracasso? Devolvido o poder, para que os capitalistas desenvolvessem as forças produtivas e o mercado e criassem as condições para nova revolução e para o planejamento centralizado correto?

Esta é a questão básica do fracasso do planejamento centralizado na União Soviética, no leste europeu, na China e em outros países socialistas.  O problema real da regressão capitalista da Europa do leste. A questão central das reformas de mercado na China, Vietnam e Cuba. E a base histórica de todas as teorias sobre o socialismo de mercado. Devem os socialistas, havendo alcançado o poder, estabelecer o planejamento centralizado em países pouco desenvolvidos do ponto de vista capitalista, ou devolver o poder às antigas classes dominantes para o pleno desenvolvimento do capitalismo ou, por outro lado, completar o desenvolvimento das forças produtivas permitidas pelas relações capitalistas, combinadas com um processo de socialização dessas relações?

É verdade que algumas teorias procuram conciliar ad eternum socialismo e mercado (4). No entanto, a crítica ao socialismo de mercado não pode restringir-se a essa variante. A longo prazo (e, às vezes, a curto prazo), todos estaremos mortos, inclusive o mercado, mas o problema que temos que resolver é sua relação com a vida presente, em que não existem apenas países capitalistas desenvolvidos. Ao contrário, a globalização parece aprofundar o paradoxo de países plenamente capitalistas com base econômica pouco desenvolvida.

Nesse sentido, a crítica ao socialismo de mercado leva em conta que Marx admitia a impossibilidade de eliminar de chofre o mercado na transição ao socialismo, um processo em que a economia planificada cresceria firmemente e a economia de mercado declinaria passo a passo. Por que, então, não admitir um processo mais longo de convivência e conflito (é disso que se trata) entre mercado e planejamento para a antes impensável transição socialista em sociedades atrasadas?

Apesar de reconhecer que, no socialismo de mercado, os meios de produção (capital) pertencem aos trabalhadores de cada empresa, essa crítica supõe que única diferença entre o capital sob o capitalismo e o capital sob o socialismo de mercado residiria em que, no primeiro, se acha personificado por capitalistas individuais, enquanto no segundo por associações de trabalhadores. Estes seriam, ao mesmo tempo, produtores e proprietários. Seriam assalariados, venderiam sua força de trabalho e produziriam mais-valia, mas esta retornaria a eles por serem também proprietários. Trata-se de uma identidade dual, na qual as relações de autoemprego e autoexploração constituem a forma especial com que a empresa cooperada conecta os trabalhadores aos meios de produção e, no dizer de Marx, abole “a oposição entre capital e trabalho”, enquanto tal conexão existir. O problema, para essa crítica marxista, consiste em que a produção social continuará determinada pela lei do valor como uma força natural cega, conduzindo inevitavelmente à anarquia na produção e à crise econômica.

Assim, não faria diferença que os trabalhadores cooperados determinassem tudo relacionado à produção de sua empresa. Eles não poderiam, a priori, conhecer as necessidades reais de uma economia de mercado, como não passaria de ilusão supor que um governo socialista pudesse formular políticas de controle do investimento social. Um governo socialista apenas poderia intervir para minorar os problemas da anarquia e da crise, mas não para eliminá-los, enquanto existir a economia de mercado.

Em tais condições, o socialismo de mercado, do mesmo modo que a planificação centralizada, seria incapaz de desenvolver as forças produtivas e construir o socialismo a partir das condições herdadas de países capitalistas atrasados. Sob esse ponto de vista, aos socialistas caberia esperar ou ajudar o capitalismo a desenvolver ao máximo suas forças produtivas e amadurecer para o socialismo.

 

O socialismo de mercado chinês

No caso específico da China, diante da impossibilidade teórica exposta pela crítica ao socialismo de mercado, ela talvez devesse ter deixado seu socialismo retornar pacificamente ao capitalismo. Com a revolução cultural, ela realizara as mais extremadas tentativas de planificação centralizada com participação popular massiva, mas não conseguira romper o anel de aço que a impedia de desenvolver as forças produtivas. O que fazer?

Foi no contexto de fracasso dessas tentativas que ela iniciou as reformas que a levaram a conformar-se como socialismo de mercado com características chinesas (5). Diferentemente do que supõe aquela crítica, essas reformas não resgataram o mercado apenas para a atuação das formas de propriedade pública. Foram mais longe, na medida em que, agora os meios de produção pertencem tanto ao conjunto e a parcelas da sociedade da sociedade, sob a gestão estatal ou coletiva, quanto a proprietários privados capitalistas.

No socialismo de mercado chinês, o capital acha-se personificado, tanto por associações de trabalhadores (basicamente pelas assembléias de empregados e funcionários) quanto por capitalistas individuais, ou por associações cruzadas públicas-públicas e públicas-privadas. O mercado, no qual concorrem esses diferentes tipos de capitais, é a base para o cálculo econômico (definição de preços), enquanto o planejamento estatal realiza a regulação macroeconômico e macrosocial, procurando corrigir a permanente tendência do mercado à anarquia.

No Estado socialista chinês, convivem e disputam relações de produção capitalistas e socialistas. É verdade, que nem sempre a intervenção do governo elimina aquelas tendências anárquicas, causadas por milhões de empresas que concorrem cegamente e tendem a criar uma superprodução ou desequilíbrios que afetam a sociedade chinesa, a exemplo da crise de 1989.

Por outro lado, as políticas macroeconômicas chinesas têm demonstrado capacidade, desde então, para evitar que os problemas do mercado desemboquem em crise. Elas têm detectado as distorções mais graves e evitado que o mercado se desvie dos rumos planejados. Isso ficou evidente durante a crise asiática, em que a economia de mercado da China foi não só capaz de superar os gargalos impostos a suas exportações e continuar crescendo com base em seu próprio mercado interno, como de manter a estabilidade de sua moeda, impedindo que a crise tivesse efeitos ainda mais graves e cruéis sobre os países asiáticos abatidos por ela.

Ao prender-se mecanicamente à tese de que a economia é que determina a política (pelo menos em última instância), aquela crítica marxista não consegue explicar como as políticas macroeconômicas chinesas podem regular o mercado. Ela desconsidera a estrutura sob a qual está assentada a economia socialista de mercado da China, conformada por milhões de empresas de propriedade pública, cuja espinha dorsal são as estatais.

O planejamento macroeconômico chinês só tem eficácia porque não é uma simples política orientativa. É uma política que tem como instrumento de implementação a propriedade dos principais meios de produção. Portanto uma parcela poderosa e preponderante da própria economia. Por isso, a China persevera na idéia de que a reforma de suas estatais não significa privatização, mas modernização no sentido de ganharem eficiência econômica, desenvolverem suas forças produtivas e continuarem servindo como instrumentos chaves para um planejamento macroeconômico capaz de dirigir e regular o mercado.

Na China, há meio século uma economia natural às voltas com tentativas massivas, mas impossíveis, de construir um socialismo de planejamento centralizado, a realização do socialismo e a abolição da economia de mercado não poderão ser simultâneas. Numa fase primária, os socialistas chineses ainda terão um programa de expansão, tanto da economia de mercado quanto da economia planejada. Somente quando as forças produtivas houverem alcançado o nível dos países capitalistas avançados, a redução gradual da economia de mercado e a simultânea expansão da economia socialista terão viabilidade.

Até lá, a sociedade chinesa terá que conviver e lutar, tanto com os benefícios da existência de uma economia e de um poder socialistas, quanto com as mazelas geradas pelo mercado. E correr os riscos dai decorrentes.

 

(1) Todas as referências citadas neste texto pertencem ao trabalho “Crítica a la  teoria de la superioridade y la neutralidade del mercado”, de Duan Zhong Qiao, em En Defensa del Marxismo, marzo/maio 99, Ediciones Rumbos, Argentina.

(2) Ver Wladimir Pomar, A miragem do mercado, Ed. Scritta, 1991 e A ilusão dos inocentes, Ed. Scritta, 1995.

(3) Ver Karl Marx, O Capital, Ed. Abril, 1983

(4) Ver Alec Nove, A economia do socialismo possível, Ática, 1989.

(5) Ver Wladimir Pomar, O enígma chinês, Ed. Alga Omega 1987

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