Aproveitando as férias

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Aproveitando as férias, jun. 2001.

 

 

COMENTÁRIOS POLÍTICOS

Por Wladimir Pomar

Consultor político, foi membro do diretório nacional e da comissão executiva nacional do PT e coordenador geral da campanha Lula-presidente em 1989.

O conteúdo expressa a opinião pessoal do autor, não necessariamente endossada pela ROSENBERG & ASSOCIADOS

 

Aproveitando as férias

Os conturbados ambientes econômico, político e social que caracterizam a atual situação brasileira continuam produzindo análises díspares sobre suas causas, assim como prognósticos variados sobre suas conseqüências futuras.

Assim, apesar da campanha presidencial estar na rua e haver forçado o próprio FHC, a contragosto, a tratar dela com seus aliados fiéis, não custa aproveitar as férias parlamentares para examinar com mais atenção essas análises e prognósticos.

É verdade que já não há tanta divergência quanto à idéia de que os próximos dois anos, ou mais, serão de grande instabilidade, podendo ganhar contornos ainda mais vivos e dramáticos. E quase ninguém se aventura muito a garantir como reagirão a sociedade e a economia aos resultados do racionamento de energia que lhes está sendo imposto. No entanto, dependendo da interpretação que se tenha das origens dessa instabilidade, as decisões correspondentes e a projeção dos cenários futuros podem ser opostas.

Certa análise oficialista parte da suposição de que os sólidos fundamentos da economia – contas fiscais ajustadas, inflação sob controle, atividade econômica em recuperação e forte influxo de investimentos diretos – combinados a políticas macroeconômicas adequadas – fiscal, monetária e cambial – justificavam o otimismo quanto à retomada do crescimento. Apenas os riscos externos – crise financeira argentina e a desaceleração econômica norte-americana – ameaçariam aquela retomada. Como se imaginava que estas ameaças não passassem de nuvens distantes em céu azul, nada havia que perturbasse o sono tranqüilo dos que liam e viam a realidade através dessa ótica.

Para surpresa deles, a turbulência política implantou-se de forma inesperada.

Assim, é até natural que pensem residir no agravamento dessa turbulência o emperramento das reformas estruturais e o agravamento das condições de governabilidade ou, como preferem alguns, da boa governança. Ocorrendo num período de alternância democrática de governo, essa turbulência política teria se disseminado pela economia e pela sociedade, ao abrir campo para a possibilidade de mudança não só de governo, mas também de regime. A dedução lógica é que a política e os políticos seriam a origem e os responsáveis pelos problemas econômicos e sociais do Brasil, aí incluída a crise energética. Neste caso específico, eles é que teriam impossibilitado ao governo levar até o fim o processo de privatização das geradoras, impedindo os investimentos no setor e gerando a atual crise.

Essa análise tem levado, em geral, à proposta de prosseguir nas reformas como solução dos problemas econômicos, políticos e sociais. Reforma tributária, para agilizar as exportações e reduzir os encargos das empresas; reforma do judiciário, para torná-lo eficaz e equânime; e reforma do Estado, para livrar o país das crises de governabilidade e manter intocadas a estabilidade da moeda e a responsabilidade fiscal. Estas seriam as principais reformas do momento para tirar o país da crise, levar o governo a retomar a iniciativa política e criar novas condições para alavancar o crescimento econômico. FHC também parecia convencido da mesma coisa ao apressar seu pacote tributário, que afinal não passou de um amassado sem nó.

A suposição de que as turbulências políticas são a origem das turbulências econômicas e sociais tem suscitado, por um lado, uma critica ao governo FHC, por fazer parte da sociedade política e por não demonstrar “autoridade”. Por outro lado, ela salvaguarda as políticas e reformas levadas a cabo por ele e insinua que o problema chave do Brasil, para evitar uma mudança de “regime”, seria a retomada da autoridade. Esta é uma idéia da qual o próprio FHC se fez arauto, tempos atrás, quando prognosticou o caos, caso não fosse reeleito ou se a oposição, com Lula, Itamar ou outro, chegasse ao poder.

Hoje, porém, o quadro de instabilidade é de tal ordem que a explicitação aberta de uma tal visão de futuro, ou mesmo sua simples insinuação, pode representar o caos no presente, independentemente do que deseje ou não a oposição. Não é outro o motivo que levou o presidente e seu ministro Malan a admitirem que uma vitória da oposição não representaria, necessariamente, uma mudança nas regras do jogo. E que tem feito a mídia gastar tinta e celulóide para demonstrar que o PT e Lula amadureceram e devem manter aquelas regras.

No entanto, também existe a suposição de que foram as reformas estruturais e as políticas macroeconômicas, iniciadas por Collor e levadas a cabo por FHC, que implantaram a instabilidade política permanente no país. Ao causarem uma dramática reestruturação patrimonial, essas reformas e políticas teriam agravado selvagemente a disputa entre os detentores de patrimônios privados, o que teria que repercutir, inevitavelmente, no comportamento, atitudes e ações dos representantes políticos desses segmentos sociais. O fato das turbulências políticas partirem justamente da base de sustentação do governo aponta com muita força para essa possibilidade.

Desse modo, a estabilidade econômica teria sido conseguida à custa da instabilidade social e da instabilidade política, perdendo qualquer condição de ser duradoura. Mais cedo ou mais tarde, a estabilidade econômica seria posta à prova pelas instabilidades social e política, operando uma junção das três a partir de algum problema estrutural da economia, ou de algum desastre social, ou mesmo de um grave episódio político, tornando-se uma crise de governabilidade e uma crise de regime ou modelo.

O cenário atual parece estar muito próximo dessa junção. Por azar do presidente Fernando Henrique, como ele próprio disse, aos episódios políticos envolvendo seu líder no Senado e o presidente daquela casa do Congresso foi adicionada a crise energética, gerando o cenário turbulento e dramático que vivemos hoje. Por sorte dele, diríamos, a inflação ainda não disparou, a recessão ainda não se instalou, as investigações sobre corrupção no governo e entre seus aliados, apesar das enormes pressões para indiciar Jader Barbalho, ainda não conseguiram ir além da superfície, e também não ocorreu nenhum distúrbio social grave, como o da civilizada Gotemburgo, só para citar um exemplo. Os brasileiros parecem continuar dispostos a enfrentar todos os dissabores, sem ir além da insatisfação explicitada nas filas ou nas conversas de botequim.

Mantidas as presentes condições, é muito provável que qualquer governo que seja eleito na alternância democrática de poder em 2002 se veja frente a frente com a imperiosidade de modificar os atuais parâmetros, regime ou modelo que rege a economia e a sociedade brasileiras, menos por sua vontade do que pelo detonamento das inúmeras bombas-relógios econômicas, sociais e políticas que as diretrizes do governo FHC foram implantando no decorrer de seus anos de mandato.

Entretanto, como em política tudo é possível, ironia das ironias, do mesmo modo que Cavallo foi chamado para fazer malabarismos no sentido de domar o mercado e mudar o câmbio fixo argentino sem admitir o que está fazendo, será ver Malan fazendo ginástica para modificar as políticas que defendeu tão enfaticamente como imutáveis. Para tanto, basta que Lula, Itamar ou outro qualquer, que se apresente e leve a taça da disputa presidencial, tenha propensão a de De La Rúa.

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