Ambiguidades

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | Ambiguidades, jun. 2003.

 

 

COMENTÁRIOS POLÍTICOS

Por Wladimir Pomar

Consultor político, foi membro do diretório nacional e da comissão executiva nacional do PT e coordenador geral da campanha Lula-presidente em 1989

O conteúdo expressa a opinião pessoal do autor, não necessariamente endossada pela ROSENBERG & ASSOCIADOS

 

Ambigüidades

O ambiente político nacional continua pautado pelas iniciativas do governo Lula, para o bem ou para o mal, dependendo do ângulo através do qual são apreciadas. Por exemplo, para boa parte dos servidores públicos a reforma da Previdência transformou-se no grande vilão fiscalista. Supõem sinceramente que ela arrancará parte substanciosa de seus proventos, arranhará ou derrubará direitos adquiridos, desorganizará a estrutura de setores chaves do Estado brasileiro, como a do poder judiciário, e penalizará os inativos e pensionistas. Verdadeiras ou não, porém, essas “maldades” são vistas com bons olhos por governos estaduais e municipais, na esperança de que a reforma permitirá que essas unidades da federação voltem a respirar e a investir nos serviços públicos, gerando novas oportunidades de trabalho e novos benefícios para suas populações.

Algo idêntico ocorre com a proposta de reforma tributária. Para alguns segmentos empresariais, ela representará um forte aumento da carga tributária, embora o governo negue. Para outros, ela não passa de uma operação cosmética, cujo único efeito será a simplificação do ICMS e o possível fim da guerra fiscal entre estados e municípios. Tudo mais seria negativo, inclusive a eternização da CPMF. Por outro lado, os responsáveis pelos sistemas arrecadadores, federais, estaduais e municipais, vislumbram nela a conquista de um poderoso instrumento para reduzir a sonegação fiscal.

Na questão dos juros, o quadro não é muito diferente. As críticas à taxa Selic partiram dos mais diferentes cantões, batendo com força sobre o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Estes, quebrado o surto inflacionário, agora procuram desanuviar o ambiente com os anúncios da adoção de um processo consolidado de redução das taxas de juros, não apenas da Selic, mas também daqueles praticados pelo sistema financeiro.

A novela com as agências reguladoras desenrola-se com altos e baixos, no momento tendo como foco principal as tarifas telefônicas. Todo mundo vinha falando mal das tarifas públicas “controladas pelo governo”, como uma das causas principais de pressão inflacionária. Mas, que se saiba, ninguém queria ouvir falar em mexer nos contratos que impedem qualquer ação real para controlar a subida das tarifas. Assim, as concessionárias pareciam estar ganhando a queda de braço com ministro Miro Teixeira. Agora, no entanto, enfrentam uma enxurrada de ações na Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor. E o governo, pelo menos, comemora a descoberta pública de que os contratos não lhe permitem qualquer controle sobre tais tarifas.

Mais conflitantes são os ângulos de visão sobre o MST e a atitude do governo diante desse movimento e da reforma agrária. Enquanto Lula e seus ministros conversavam com entidades de fazendeiros, estimulavam o agronegócio, garantiam crédito à agricultura comercial e mantinham uma certa distância dos sem-terra, no máximo reiterando sua disposição de realizar uma reforma agrária pacifica e ordeira, tudo parecia como “dantes no quartel de Abrantes” e os proprietários rurais supunham-se no céu.

Mas, quando o desespero dos sem-terra cresceu, em virtude do diminuto número de assentamentos, da perspectiva de perder mais um plantio, acampados à beira das estradas, e da demora em receber cestas básicas indispensáveis à própria sobrevivência, e recrudesceram suas ações de ocupação de terras, nem sempre distinguindo fazendas improdutivas de fazendas produtivas, muitos fazendeiros passaram a advogar não um processo mais rápido de assentamentos, mas o uso das armas e até de napalm, para transformar os acampados em cinzas. O que parece espantá-los não é a miséria humana dos acampados, mas o fato de que esses acampamentos enfeiam as estradas e o horizonte.

Nesse contexto, receber o MST, dialogar com esse movimento (tão legal quanto qualquer outra entidade registrada civilmente em cartório) e, num gesto de boa vontade, colocar na cabeça um boné do movimento, suscitou reações iradas e catastrofistas. PSDB e PFL movimentaram-se rapidamente para instalar uma CPI sobre o MST, com vistas a descobrir suas fontes de financiamento e outras “perversões”, esquecendo-se de que investigação idêntica, realizada durante o governo FHC, garimpou as mesmas suspeitas e não encontrou nada que pudesse indiciar aquele movimento.

Como desdobramento previsível, o surto de violência chegou a “confronto” armado no Paraná, embora os tiros tenham partido unicamente das milícias armadas por alguns fazendeiros. E o governo Lula vem sendo fortemente pressionado a usar a lei e a força contra os sem-terra, sob a ameaça de que a reação dos fazendeiros possa “instaurar a revolução” no Brasil, conforme previsão do empresário Antonio Ermírio de Moraes.

Em termos eminentemente políticos, todo o sumário acima demonstraria que a ambigüidade tornou-se a marca distintiva do governo Lula. Segundo alguns analistas, ele joga pelos dois lados, correndo o risco de perder apoios de uma banda em troca de apoios de outra. No caso da Previdência, por exemplo, perde apoio dos servidores públicos e cria atritos com o Judiciário, enquanto realiza um amplo movimento de articulação com governadores e prefeitos e mantém inatacada e neutra a massa de contribuintes do INSS. Portanto, perde alguns pontos, mas garante a governabilidade e ganha tempo para ampliar a sua base social através de ações dispersas e de maturação mais lenta ainda, como o Fome Zero, o crédito à agricultura familiar, o micro-crédito etc.

Traduzindo: Alencar grita contra os juros (mais do sistema financeiro do que do BC), Berzoini briga com os servidores, Miro duela com as telefônicas, Dilma aperta as elétricas, Rodrigues reclama dos sem-terra, Rosseto reclama dos fazendeiros e Lula se desentende com o Judiciário e, agora, com os fazendeiros. Mas Furlan eleva as exportações, Rodrigues empurra a agricultura comercial, Ciro trabalha no relançamento da Sudene, Mantega elabora o PPA participativo, Rosseto estimula a agricultura familiar e Dilma prepara novas bases para a infra-estrutura elétrica. Palocci continua dizendo que não tem dinheiro e Meirelles não se cansa de afirmar que o problema do BC consiste unicamente em controlar a inflação. E Lula conversa e pede paciência e compreensão aos sem-terra, conversa com a mesma desenvoltura com empresários e fazendeiros, amplia as negociações para unir a América do Sul ante os desafios da globalização, é convidado ao G-7/8, busca investimentos externos etc etc.

Assim, para falar apenas de algumas de suas ações e atitudes, o que não falta ao atual governo brasileiro são sinais trocados. Ou, como diria o senador Bornhausen, ambigüidades. De qualquer modo, pode-se não concordar com muitas delas, mas não se pode deixar de reconhecer que elas vêm pautando todas as forças políticas, sem exceção. Isso, em política, chama-se manter a iniciativa, meio caminho para manter a correlação de forças a seu favor. Entretanto, isso nem de longe significa que a resultante final de tantos vetores entrecruzados esteja clara, seja para a oposição, seja para o próprio governo e seus aliados. Afinal, em política também não bastam as intenções. O que vale mesmo são as forças reais em movimento.

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