A lei do pântano

Rosenberg Consultoria – Carta Mensal

WPO | ART | RCO | A lei do pântano, out. 1991.

 

 

Por Wladimir Pomar

Consultor Político, ex-coordenador geral da campanha Lula Presidente e membro do Diretório Nacional do PT.

Este relatório expressa a opinião pessoal do autor e não necessariamente endossada pela ROSENBERG CONSULTORIA.

 

Há uma sensação generalizada de que o país caiu no pântano. Isto é, naquela situação que parece catastrófica, em que a cada passo parecemos afundar no lodo viscoso, ou ser engolidos por algum monstro desconhecido, mas na qual continuamos à tona, apesar de tudo e das dificuldades. À medida em que se avança na busca de uma saída, da terra firme, sem encontrá-la, os sustos, os quase-afogamentos, os atolamentos, vão se tornando rotineiros. O insólito, o medonho, passa a ser considerado normal. Se nenhum acidente mais grave nos levar a um mergulho definitivo, talvez sejamos capazes de permanecer e conviver longo tempo com o lodaçal fétido. A lei do pântano subordina todos a essas contradições nada agradáveis.

 

1. O Brasil já se acostumou, por exemplo, a não mais se escandalizar com os escândalos do governo e da sociedade. Especulação com o café na Bolsa de Chicago e Nova Iorque; privatização da VASP; licitações fraudulentas com cestas básicas e outros itens na LBA; rombos e mais rombos na Previdência; licitações nebulosas no Exército; manipulação de verbas pelo relator da Comissão de Orçamento do Congresso; PC; Canapi. A lista é infindável, mas já se transformou em rotina. Pouco se faz para coibir as transgressões e as pessoas que já encaram esses fatos delituosos como parte da normalidade. O pântano da imoralidade (e da amoralidade) amortece a dignidade e deixa florescer a indignidade.

Não por acaso o livro da ex-ministra Zélia quase só é comentado pelo romance caipira que narra, embora tenha deixado a nú os bastidores de um poder que se auto-proclama moderno e modernizante. De tal modo que um comentarista se vê obrigado a reconhecer que o governo Collor é velho de 4 mil anos. No jogo dilacerante entre aparência e a realidade, entre a pseudo-modernidade e o fóssil real incrustado às margens do lago Paranoá, a credibilidade também mergulhou no pântano e se debate como pode para manter-se respirando.

Pouco adianta acrescentar a pecha de covarde aos antigos epítetos com que eram brindados os empresários (cínicos, gananciosos, egoístas). Todo mundo sabe que isso não passa de jogo de cena para os descamisados (que só conseguem respirar pelo canudinho). Na primeira oportunidade, nada impedirá que os principais mandatários se locupletem com as mordomias, benesses e vantagens de algum empresário amigo. O final do ano está próximo, e se não for um Brisa II para navegar as águas mansas do réveillon de Angra, pode ser alguma fazenda em que seja servido whisky em lugar de cerveja.

Rapidamente ambientado às leis do pântano, o governo não vê crise e segue impávido. Não reconhece que as forças sociais e políticas já não acreditam no que afirma ou proclama, não crêem em suas juras de austeridade ou em seus planos, nem em sua sinceridade. Quer que aceitem sua estratégia, ou o que pensa ser sua estratégia, chamando a isso de entendimento. Pensa que o simples fato de proclamar a intenção de realizá-lo terá o condão de aplacar as desconfianças, amainar as angustias e fazer o sol nascer à meia-noite, como na Lapônia.

Contente consigo mesmo, o governo afirma que o plano de desestatização vai bem e transformou-se numa das principais vertentes do processo de estabilização do país. Com óculos coloridos, volta-se para o interior e enxerga o campo inteiro trabalhando, com as maquinas arando para uma safra excepcional , em virtude do programa (tardiamente lançado) para a agricultura. Os Ciacs completam a lista dos grandes projetos pretensamente transformadores. Aprovadas as emenda à Constituição, decidida a renegociação da dívida externa e realizada a reforma tributária, o governo pensa estarem dados os pressupostos para a retomada do crescimento econômico, em bases sustentadas e sólidas. Acredite quem quiser. Ou se quiser.

O problema é que, perdendo a credibilidade, o governo perde também progressivamente a capacidade de governar. A decisão de não fazer nada, a não ser elevar os juros e sair do mercado do ouro e do dólar, mais parece a tática do passarinho (sem trocadilho) atacado pela cobra: fica paralizado para não ser comido. Mas é justamente isso que a cobra quer. Por isso, o pretenso maquiavelismo, que aposta na decisão de deixar a hiperinflação assolar a economia para obrigar as diversas forças políticas e sociais ao entendimento, pode acabar devorando seu criador. As alternativas apresentadas pelo Ministro Marcílio – entendimento ou hiperinflação – podem não ser as únicas possíveis.

É preciso não esquecer que o país vive uma guerra distributiva que também já se tornou crônica e pantanosa. Ninguém se escandaliza mais com a guerra civil entre gangues e entre as gangues e a polícia nas grandes e médias cidades. Ninguém se escandaliza mais com a existência de 100 milhões de brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza e/ou na miséria e disputando migalhas para sobreviver. A recessão, que contrai o bolo minguado, deve aguçar essa guerra dolorosa. E, mesmo no pântano, ela pode introduzir fatores inesperados àquelas opções do ministro.

 

2. Mas não é só o governo que parece haver ingressado definitivamente na lei do pântano. È bem verdade que ele pode haver dado o mau exemplo, trocando de planos e projetos como quem troca de camiseta.

Quem se lembra dos tiros certeiros do Collor I, Collor II, Projetão e Emendão, todos agora reduzidos a um conjunto de emendinhas desmembradas? No mesmo diapasão anda grande parte da sociedade política. Todos falam da crise, dizem temer sua gravidade, mas poucos parecem tratá-la com seriedade.

Congressistas se reúnem, mas descobre-se depois que tudo não passou de encontros sociais. O PFL está mais interessado nas concessões do presidente ao sistema toma-cá-dá-lá para garantir a aprovação dos projetos governamentais, enquanto o PDS diz manter-se na oposição, tendo um dos seus principais dirigentes como ministro e articulador político do governo. O PTB, de tão fisiológico, já é confundido com o próprio pântano, enquanto o PMDB não sabe se continua fiel a Orestes Quércia ou embala a ascensão do governador Fleury. Nessa ambivalência, o famoso projeto alternativo de desenvolvimento peemedebista ou não foi feito ou está engavetado.

O PSDB continua sua crise de identidade. Seu novo presidente conversa com todo mundo, parecendo um grande articulador, mas o efeito imediato de seus diálogos pode ser o possível retorno dos tucanos ao berço do PMDB. O pântano regurgita. Até o PT, que prometia um projeto alternativo elaborado por seu governo paralelo, preferiu discutir questões marcianas em seu congresso, como o socialismo do futuro, em lugar de aprofundar sua visão da crise brasileira e das saídas possíveis.

A perplexidade apossou-se dos representantes políticos da sociedade. Da direita a esquerda todos concordam em enxugar e modernizar o Estado, em reduzir ou liquidar sua presença na economia, em abrir o país para o exterior e participar da vida internacional. Entretanto, talvez nunca tenha ocorrido no Brasil uma tão aparente concordância no atacado e tão grande e real discordância no varejo. A rigor, nenhuma força social e política parece possuir um plano consistente para enfrentar os problemas conjunturais e, ao mesmo tempo, encaminhar a solução dos problemas estruturais que entorpecem a vida econômica e social brasileira e a conduziram ao pântano.

A iniciativa máxima dos setores políticos voltou-se para a antecipação do plebiscito a respeito do regime, na expectativa de aprovação do parlamentarismo. Com isso, adotam uma medida preventiva que pode ser implantada caso a gravidade da crise imponha sua adoção.

 

3. Apesar de tudo, ainda resta a possibilidade do governo alcançar o entendimento (ou diálogo, ou pacto, ou outro termo semelhante qualquer, visto que a lei do pântano desgasta as palavras com muita rapidez).

Isso  pode vir pelo temor da hiperinflação, forçando os atores sociais e políticos a aceitarem a estratégia do governo, ou, pelo contrário, levando-as a unificar-se em torno de um projeto de emergência, que consigam impor, por pressão política, ao presidente e à sua equipe.

Esse cenário só tem condições de conformar-se se houver uma enorme concessão (quase capitulação) de um dos lados. Ou o presidente cede, ou cedem todos os demais setores sociais. No entanto, todos os indicadores apontam para grandes dificuldades quanto a isso. Já está mais do que demonstrado que o presidente teatraliza o dialogo e o entendimento, mas não cede um milímetro em seus pontos de vista. Pode até mudar o estilo (já constatamos isso em outro trabalho),mas não muda o conteúdo da sua ação.

Os empresários também não parecem dispostos, na prática, a realizar esse movimento. As lideranças empresariais até verbalizam sua concordância em realizar concessões, mas a massa do empresariado, daqueles que não estão organizados em associações ou sindicatos de classe, simplesmente ignora tal concordância e segue seu instinto de sobrevivência. Não acredita nas palavras do governo, não entende o que está ocorrendo com a economia, e procura manter seus negócios aproveitando todas as oportunidades, mesmo que estas contribuam para agravar a situação geral.

Os trabalhadores, por seu lado declaram, mais de uma vez, que não estão dispostos a maiores sacrifícios. A situação de arrocho sofrido pela base trabalhadora, sindicalizada e não sindicalizada, força as direções sindicais a assumir posturas radicais e de luta, mesmo que sua disposição posse outra. Nessas condições, o entendimento idealizado por Collor é de difícil concretização.

 

4. Outro cenário possível é que a lei do pântano funcione sem convulsões. Em outras palavras as crises econômica, social, moral de credibilidade e governabilidade continuam se aprofundando, mas não se transformam numa crise institucional. A inflação e a recessão continuam tendo espasmos periódicos, com remédios ou sem remédios governamentais mas não explodem em hiperinflação ou em depressão. Matam aos poucos, mas não massivamente.

Esse ainda é o cenário atual. Pela lei do pântano, ele pode permanecer mais ou menos inalterado por um largo período de tempo. Tudo se torna rotineiro e as pessoas vão suportando indefinidamente a situação. Os sobressaltos vão e vêm, mas nenhuma mudança substancial deve ocorrer. O governo vai continuar afirmando que sua estratégia está sendo aplicada e dando resultados, mas ninguém vai acreditar pelo simples fato de que a situação econômica e social continuará se deteriorando. O desgaste e o isolamento do governo vão, paulatinamente, além do fundo do poço.

Por outro lado, empresários, trabalhadores e descamisados, cada um a seu modo, continuarão tentando reverter o quadro, mas sem desestabilizar o governo. Trabalharão pela revanche em 92 e 94. Devem se opor a qualquer tentativa de saída extra-legal, de modo a garantir o ajuste de contas institucional pela via eleitoral.

 

5. A lei do pântano pode, porém, desandar. O completo descontrole da economia, explosões sociais crise política, clamor contra a impunidade dos escândalos – um desses fatores, ou a combinação de alguns, ou ainda a combinação de todos eles – tudo isso pode conduzir a uma crise institucional séria. Num cenário como esse podem ocorrer tentativas de saídas legais ou extra-legais. A adoção do parlamentarismo, com a eleição pelo Congresso de um ministério para enfrentar a crise, pode ser um tipo de saída legal. Um golpe, civil ou militar, pode ser um tipo de saída extra-legal.

Essas possíveis saídas conformam novos cenários, cada um deles carregados de perigos diversos. Isso porque todas as saídas possíveis, no caso de crise institucional, carregam a dúvida da legitimidade, em especial se o presidente ou alguma força social e política ponderável se opuser a ela. As possíveis variantes, em tais casos, vão depender dos atores sociais e políticos envolvidos e de sua força real.

 

6. A lei do pântano também pode desandar em virtude de uma grave desordem social. Nos últimos 40 anos, a população urbana brasileira cresceu seis vezes, somando hoje 120 milhões de habitantes, contra 35 milhões nas áreas rurais. A falta de infra-estrutura urbana, a carência de serviços sociais e o déficit habitacional transformaram nossas cidades grandes e médias em caldeirões de pobreza e miséria, agora agravados pela recessão. Os níveis de pobreza, desnutrição, doenças endêmicas e outras mazelas que afetam a população marginalizada brasileira, estão entre os mais graves do mundo.

Embora os meio de comunicação e as religiões exerçam um certo controle ideológico conformista sobre a população, nada garante que tal controle seja eficaz para impedir explosões e convulsões sociais se a situação econômica se deteriorar ainda mais, aguçado a guerra distributiva. Se esses setores se colocarem espontaneamente em movimento, com sua cultura destrutiva e vingativa, poderemos ter um cenário cheio de imponderabilidades. Tudo vai depender da magnitude desse movimento e de como os setores organizados da sociedade se comportarão diante dele.

Uma possibilidade é que haja uma desagregação geral do organismo social, abrindo chance para uma disputa intensa entre os mais diferentes atores sociais e políticos pela liderança do processo. Saídas de direita ou de esquerda, ditatoriais ou democráticas, são possibilidades que não se pode desprezar num cenário desses.

Entretanto, qualquer que seja a saída provável, esse cenário é, sem duvida, o mais destrutivo e o de maior custo social e econômico para os setores melhor situados da sociedade.

 

7. A conformação de qualquer desses cenários depende, em boa medida, da apresentação de um projeto alternativo que contemple os setores majoritários da população. Os modelos de crescimento adotados no passado, que transformam o Brasil num país industrial medianamente desenvolvido, esgotaram-se na década de 80 e não foram substituídos por um novo. Em virtude disso, o país não conseguiu acompanhar a revolução científica, tecnológica e social da atualidade, e permanece sem um projeto que se proponha a cumprir esse papel e, ao mesmo tempo, conquiste o apoio consensual da maioria. Um dos grandes problemas do presidente parece ser o fato de que ele acredita piamente que os 35 milhões de eleitores, que votaram nele, votaram também nos seus planos fracassados e em sua estratégia tortuosa. Isso lhe daria o direito imperial de impor seus ukases. Por isso ele talvez não entenda as resistências e os obstáculos que encontra pela frente, o que o leva freqüentemente aos destemperos verbais e a transformar ora os empresários, ora a CUT e o PT, em bodes expiatórios.

Na verdade, o projeto que o presidente apresentou aos eleitores foi outro, em vários pontos diametralmente oposto ao que vem tentando colocar em prática. No passado um estelionato político desse tipo era comum e não tinha conseqüências tão graves. Na atual situação do Brasil, com o afluxo à cidadania de parcelas crescentes da população e com a gravidade de uma crise que atinge praticamente a todos, não é mais possível conflitar tão drasticamente o discurso e o ato. O consenso deixou de ser uma imagem de retórica e parece haver se transformado em algo que deve ser palpável. Qualquer projeto alternativo para o Brasil deve levar em conta esse dado novo. Sem o que, dificilmente o país terá condições de sair e revogar a lei do pântano.

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