Sem reforma agrária

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Sem reforma agrária, n. 549, 10 mai. 2007.

 

 

Aspecto tipicamente brasileiro do desenvolvimento capitalista é que a industrialização capitalista promovida pelo pacto do Estado com os capitais privados, nacionais e estrangeiros, não precisou de reforma agrária. Nos Estados Unidos, nos países europeus e em alguns países asiáticos, a divisão agrária foi essencial ao capital industrial. Foi realizada para fornecer a força de trabalho necessária à expansão fabril e, também, para ampliar o fornecimento de alimentos, e criar um mercado de consumo para os produtos industriais.

No Brasil, a reforma ou divisão agrária foi rejeitada pela burguesia industrial. Esta temia que, num país com uma população escassa em relação às suas terras agricultáveis, a reforma agrária tornaria escassa e cara a mão-de-obra. Nessas condições, paralelamente ao pacto dos capitais estatais com os capitais privados, estabeleceu-se um outro pacto, da burguesia industrial com a classe dos latifundiários, para modernizar o latifúndio, e transformar aquela antiga classe num setor agrícola capitalista.

O Estado iniciou a implementação desse pacto não escrito com a extensão dos direitos trabalhistas para as áreas rurais, ainda nos anos 1950. Isso forçou os latifundiários a liberar parte da força de trabalho, que agregava a suas terras. A implantação do regime militar, e a promulgação do Estatuto da Terra, nos anos 1960 e 70, intensificaram a modernização do latifúndio, com o financiamento generoso da mecanização agrícola, da transformação de diversas culturas em outras, e das pesquisas agronômicas para consolidar o agronegócio. O resultado foi a liberação massiva da força de trabalho rural e seu êxodo para as cidades, que muitos analistas enxergam apenas como um subproduto da mecanização dos latifúndios.

Tal êxodo formou um extenso exército industrial. E foi este o principal produto visado pelo capitalismo, ao impor ao Estado o financiamento da modernização latifundiária. Os surtos industrializantes dessas décadas tiveram por base uma grande força de trabalho migrante, barata, e propensa a aceitar condições duras de trabalho.

Provenientes do sistema de agregação do latifúndio, os novos trabalhadores industriais conheciam a dureza do trabalho rural. Como rendeiros, parceiros, terceiros ou foreiros, precisavam trabalhar para si, e também para o proprietário, nos dias cativos. Pagavam como renda ao latifundiário, pelo favor de plantarem em suas terras, 30% a 50% da safra. Tinham que se sujeitar a preços e juros exorbitantes, pelo fornecimento de ferramentas e mantimentos, como sal e alimentos. E, quase sempre, vendiam sua parte da safra ao próprio latifundiário, recebendo valores minguados que, na maior parte das vezes, servia apenas para abater parte da dívida, que o escravizava ao dono da terra.

Assim, as condições fabris, por piores que fossem, eram bem melhores do que as labutas e servidões rurais, porque eram acompanhadas de salários, e horas extras pagas com acréscimo.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

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