Reajustes e contrapartidas

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Reajustes e contrapartidas, n. 333, 15 fev. 2003.

 

 

Não parece haver dúvidas de que o governo Lula precisa realizar contingenciamentos no orçamento herdado de FHC. Como ele está descobrindo, há muitas armadilhas a serem desarmadas e muitos nós a serem desatados, antes que possa empreender um novo processo de crescimento econômico e social. No entanto, o problema chave não está nessa necessidade, mas em definir onde deve ser cortado e onde devem ser aplicados prioritariamente os recursos sobrantes.

É verdade que Lula, na reunião ministerial do dia 10/02, procurou sinalizar tais prioridades. Destinou recursos para a reforma agrária, a economia agrícola familiar, bolsas universitárias e transmissão de energia, e reduziu encargos sobre as cooperativas, setores que neste momento devem merecer atenção especial, porque estão entre aqueles que podem alavancar a economia. No entanto, talvez fosse preciso mais do que isso para contrabalançar o impacto negativo do corte de 14 bilhões de reais.

Primeiro, teria sido necessário dizer, pelo menos, que tais cortes vão recair sobre grandes obras do governo que não terão eficácia imediata na retomada do crescimento econômico e no ataque aos problemas sociais. Por exemplo, obras de novos prédios e reformas de prédios de bancos e empresas estatais, tribunais, e outras do mesmo tipo, deveriam ser paralisadas de imediato, e aguardarem melhores tempos para serem retomadas. Por outro lado, como contrapartida aos aspectos negativos da acertada decisão tomada, a lista de medidas positivas deveria ter, no mínimo, algo de impacto semelhante na opinião pública.

Por exemplo, por que não reduzir drasticamente os encargos sobre as micro-empresas (há alguns milhões de micro-empreendimentos que não suportam sequer as obrigações do Simples e operam na clandestinidade), destinar créditos de uns 500 milhões de reais para elas darem um salto em sua produção e anistiar por dois anos todas as micro-empresas informais que, nos próximos seis meses, entrariam no sistema formal do Simples? Algo desse tipo teria não só um impacto político considerável, como poderia, a média prazo, ter efeitos positivos na própria economia e nas receitas.

Em outras palavras, se o governo será obrigado ainda por algum tempo a acertar com jeito as contas herdadas do governo neoliberal, já que precisa levar o cavalo para o pasto, onde poderá montá-lo e domá-lo sem sofrer danos sérios, ele terá que jogar suas medidas de reajuste doloroso sobre setores que antes eram privilegiados. Por outro lado, ao direcionar recursos para aqueles setores que podem combinar geração de riqueza com criação de postos de trabalho e distribuição de renda, como são, evidentemente, a economia agrícola familiar e a economia popular urbana, ele não pode fazê-lo com timidez. Terá que dar massividade e impacto real a esse ato, de modo que não se tenham dúvidas sobre seus rumos futuros.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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