Perspectivas

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Perspectivas, n. 378, 04 jan. 2004.

 

 

O desenvolvimento tornou-se questão de sobrevivência para o Brasil. Para isso, será preciso investir 25% a 30% do PIB, o que é incompatível com uma macroeconomia de juros altos, carga tributária elevada, câmbio flutuante, redução lenta do endividamento interno atrelado ao câmbio e reservas cambiais reduzidas. Por exemplo, por que o Brasil não pode tratar o câmbio e as estatais como instrumentos de política industrial? Por que a Índia e a China podem fazê-lo, sem causar inflação, ou inibir o fluxo de investimentos externos e o crescimento anual superior a 6%, e o Brasil não?

Por que o Brasil não pode manter a estabilidade e tratar a dívida de uma forma que lhe permita investir? Isto pode não incluir o rompimento com o FMI ou com a ALCA, mas incluirá, certamente, o controle dos capitais de curto prazo e marcos regulatórios que incentivem os investimentos externos, garantam a sua rentabilidade e, ao mesmo tempo, exijam a instalação de novas unidades e a transferência de novas tecnologias ou de linhas de produção intensivas em trabalho. A correlação de forças ainda é desfavorável, mas o Estado brasileiro tem força para barganhar tais mudanças, superando as amarras dos superávits primários, reduzindo juros e carga tributária e criando condições para aumentar os investimentos públicos e privados.

É verdade que isso pode nos tirar da estagnação e ampliar nosso comércio internacional, mas não construirá um mercado doméstico forte. Os setores competitivos só crescem reduzindo o trabalho. Produzem 80% do valor da produção nacional, mas absorvem apenas 20% da mão-de-obra, e tendem a reduzir essa participação. Os outros 80% do trabalho encontram-se nas micros e pequenas empresas, sem condições de realizar uma expansão continuada. Diante de tal paradoxo, o governo Lula pode induzir o crescimento, sem reduzir o desemprego, distribuir a renda e erradicar a fome e a pobreza. Ou sem construir um mercado de massa.

A articulação entre crescimento econômico, aumento do emprego, melhoria da distribuição de renda e redução da pobreza é uma questão de justiça social fincada na economia. O desenvolvimento depende da combinação entre o crescimento dos setores competitivos e o crescimento massivo dos milhões de micros empreendimentos da economia popular. Algumas políticas do governo Lula apontam nesse rumo. Elas são o aspecto realmente novo para a transição a um novo modelo.

Entretanto, falta-lhes escala. A economia popular não tem massa crítica que lhe dê visibilidade e peso na economia brasileira, o que é estratégico para realizar aquela articulação. Do ponto de vista social e político, isto pode representar a recomposição da força das camadas populares, em particular das classes trabalhadoras, reforçando a base de sustentação do governo Lula, desatando o nó do desenvolvimento e criando as condições para colocar a perspectiva do socialismo sobre bases reais. Nessas condições, em 2004, as decisões sobre os condicionantes macroeconômicos e o desenvolvimento serão fatais.

 

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

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