Outro modelo

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Outro modelo, n. 258, 18 ago. 2001.

 

 

Dissemos, em comentário anterior, que a preliminar para alavancar a economia nacional consiste em realizar uma completa inversão de enfoque em relação à política global de desenvolvimento do país. Sem isso, o estímulo às exportações, a redução e substituição das importações e a realização de investimentos em áreas como a construção naval, combinados à intenção de reduzir juros, enfrentar FMI e reformar o sistema tributário, talvez não passem de uma carta de boas intenções.

Por quê? Porque tudo aquilo pode ser feito sem tocar, nem arranhar, as bases em que se assenta todo o processo de produção, distribuição e circulação de mercadorias do Brasil, hoje oligopolizado tanto por corporações estrangeiras, quanto nacionais a elas associadas, e dependente dos circuitos financeiros internacionais. Como já ocorreu no passado, é até possível que tais corporações aceitem uma política daquele tipo, desde que isso lhes garanta aumentar as margens de rentabilidade ou de lucros.

Ou pode, eventualmente, levar o Brasil a ingressar em novo processo de crescimento e até reduzir em parte sua dependência externa. Entretanto, certamente, mais uma vez será realizado à custa da maior exploração e exclusão dos trabalhadores e dos pobres, em geral. Salvar-se-á a nação (aparentemente), mas enterrar-se-ão na miséria parcelas crescentes de seu povo.

Nessas condições, o problema que se coloca para as forças populares não consiste somente em adotar uma política de crescimento econômico, mas uma política que combine e integre, pelo menos, crescimento econômico, desenvolvimento social, expansão democrática e repressão à corrupção. E algo desse tipo só pode ser pensado se levar em conta a participação das grandes massas da população brasileira em todos e em cada um daqueles aspectos. Que é uma decisão política que precede a econômica.

Para começar, como pode ser realizado o crescimento econômico com tal participação massiva? No momento, apenas através de um assentamento massivo dos agricultores sem terra e com pouca terra e da liberação massiva da produção e comercialização da economia popular ou informal, dos milhões de micro-empresários que produzem e vendem clandestinamente.

Isso, é lógico, associado a uma política de apoio às condições de produção e trabalho desses segmentos, incluindo créditos favoráveis, assistência técnica, gerencial e comercial educativas, sistema tributário facilitador e proteção legal contra as práticas dos oligopólios. Em outras palavras, as políticas de crédito e tributárias são definidos pela decisão política preliminar de estimular grandes massas populares a participar do processo produtivo e da vida econômica e proteger seu desenvolvimento.

O que, de cara, deve nos posicionar frontalmente contra o acordo com o FMI e seu novo garrote fiscal recessivo, que não só é um impeditivo àquela participação, como vai aumentar a miséria e acocorar o Brasil ainda mais diante das potências imperiais.

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