Os limites do governo Lula

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Os limites do governo Lula, n. 326, 21 dez. 2002.

 

 

A primeira onda de ministros do governo Lula suscitou estranhamentos, o que nos remete para o processo eleitoral. Não se pode esquecer que as forças populares e as conservadoras deixaram de captar a profundidade dos sentimentos de oposição e mudanças. Sem lutas de envergadura, e com pesquisas de opinião contraditórias, a manifestação mais palpável daqueles sentimentos ocorreu nas eleições de 2000, em que o PT e outros partidos oposicionistas foram vitoriosos.

O sentimento de mudanças na base social do governo FHC também não foi detectado pelo núcleo duro do PSDB, que impôs Serra como candidato e o continuísmo como política, e deixou a burguesia sem candidato ou projeto. Embora a classe média e a massa da burguesia ainda temessem Lula, preferindo outro candidato, à medida que o programa petista contemplou seus sentimentos mudancistas, as divisões no sistema dominante aumentaram e as estratégias dos outros candidatos foram atropeladas. Para tentar tornar-se opção a Lula, Ciro e Garotinho tiveram que radicalizar, chocando-se contra a estratégia oficialista.

A guerra de desgaste, para definir o maior oposicionista e mudancista, deu visibilidade à profundidade nacional (não só popular) desses sentimentos, empurrou a campanha Lula para tornar-se massiva, criou uma blindagem aos ataques contra o candidato popular e aumentou as vacilações das classes média e burguesa. Lula foi vitorioso, portanto, por uma combinação de fatores: crescente sentimento popular oposicionista e mudancista, que desaguou na campanha de massa do PT; profunda divisão na burguesia e nas classe média, também desejosas de mudanças; destroçamento das outras candidaturas; impotência do aparelho de Estado no apoio ao candidato do governo, em virtude da divisão na burguesia e no establishment, agravada ainda pela crise econômica e financeira do país.

A vitória de Lula não representou, assim, nenhuma revolução política ou social. Foi, tão somente, uma revolução cultural, que rompeu com medos históricos e colocou parte da burguesia sob a hegemonia de um partido de trabalhadores, no contexto das regras eleitorais burguesas. Além disso, conformou uma frente ampla, para enfrentar a década de destruição neoliberal. Nela estão os trabalhadores, os camponeses, as classes médias, parcelas significativas da pequena e média burguesia e mesmo uma parte da grande burguesia. No campo adversário, ficaram as grandes burguesias corporativas estrangeiras e a grande burguesia nativa a elas associada. Medir o que isso significa em termos de correlação de forças é fundamental para compreender as contradições nas quais o governo Lula está envolvido e suas prováveis soluções.

No campo de apoio a Lula, os trabalhadores assalariados são uma classe atualmente dispersa (pela dispersão produtiva) e fragmentada (pelo desemprego). A classe dos camponeses pequeno-proprietários, assim como as classes médias assalariadas e micro-proprietárias, também se acham submetidas a um intenso processo de fragmentação e proletarização. Portanto, as principais bases sociais do governo Lula estão fragilizadas e momentaneamente sem força para grandes mobilizações sociais.

Suas expectativas restringem-se fundamentalmente à alimentação, trabalho, emprego, renda, moradia e segurança. Nesse contexto, as condições para manter seu apoio e, ao mesmo tempo, fortalecê-las, superando sua fragmentação, estão relacionadas com um tipo crescimento econômico que também conforme um novo modelo de desenvolvimento alternativo, com políticas de assistência social que também gerem novas oportunidades de trabalho, e com políticas governamentais que também estimulem sua participação ativa e elevem sua cooperação e organização social.

Ainda no campo de apoio a Lula há segmentos da burguesia, como os pequenos e médios empresários, e alguns grandes empresários, urbanos e rurais. São setores desestruturados pelo rearranjo do pacto de dominação da economia brasileira, que alienou os capitais estatais e alijou do processo de acumulação os capitais privados pequenos e médios. As expectativas desses segmentos relacionam-se com o crescimento produtivo, proteção contra a competição selvagem das grandes corporações, abertura de mercados, redução dos custos de mão-de-obra e dos tributos e participação na tomada de decisões. São expectativas capitalistas, embora com um viés nacional.

Na oposição a Lula, as grandes burguesias corporativas estrangeiras e nativas encontram-se em crise mundial. Procuram sair dela através da corrida armamentista e de guerras, da organização de blocos econômicos regionais, do domínio das organizações mundiais multilaterais, da especulação financeira etc. Embora esse processo também leve a uma crescente disputa entre elas, sua força de influência sobre os demais setores da burguesia continua grande.

Mas o enfraquecimento da ideologia e das políticas neoliberais no Brasil é evidente e o neoliberalismo perdeu. Mas não morreu. A grande burguesia não construiu outro projeto, mas mantém a hegemonia ideológica. E quer manter os mecanismos que lhe permitam arrancar as margens de rentabilidade necessárias à sua reprodução ampliada, mesmo que isso represente a quebra de direitos adquiridos, a transformação do Estado num mero executor de suas demandas, a destruição de parte considerável do parque produtivo nacional e a exclusão de grandes massas da população da vida econômica, social, política e cultural do país.

O governo Lula tem esse quadro pela frente. Em resumo, as forças sociais e políticas de sua base são relativamente fracas, enquanto as forças que sustentam o sistema econômico dominante são relativamente fortes. Assim, seu grande problema estratégico consiste em transformar suas forças de sustentação social e política relativamente fracas em relativamente fortes, e as forças sociais e políticas relativamente fortes do sistema dominante em relativamente fracas. Um assunto para o próximo comentário.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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