Massificar as oportunidades

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Massificar as oportunidades, n. 341, 12 abr. 2003.

 

 

Temos sustentado que, para romper a armadilha financeira armada pelo governo FHC, o governo Lula terá que mudar o perfil dos capitais estrangeiros que entram no país, reduzir a tributação sobre a produção e sobre o consumo da população de média e baixa renda e, mais do que isso, mobilizar todas as forças sociais, inclusive o empresariado, para massificar a produção dos grandes contingentes da população em estado de miserabilidade e pobreza.

É fundamental dar um salto da produção zero de milhões de brasileiros para a produção de subsistência, num primeiro momento, e para uma produção ampliada, depois, conformando um novo mercado interno. Ao contrário do que pensam alguns acostumados a pensar apenas em termos de grandes e médias empresas, a massificação da produção de subsistência, nas atuais condições do Brasil, pode representar uma enorme economia financeira para o Estado e um importante aporte produtivo.

Para isso, os programas sociais do governo devem ser instrumentos de geração de oportunidades de trabalho e produção. Tomemos, por exemplo, a situação das famílias sem-terra, para as quais tem que ser direcionado parte dos custos assistenciais do governo. Um assentamento rápido dessas famílias dificilmente lhes permitirá uma auto-sustentação completa e imediata. É fácil verificar que grande parte dos assentados da reforma agrária continua em situação difícil. Mas essa também é a situação da maior parte dos pequenos produtores agrícolas, que necessitam algum tipo de assistência.

No entanto, há uma diferença significativa entre um sem-terra não-produtivo e um assentado produzindo parte de sua subsistência. Comparada à situação antiga, de produção zero, representará um salto. A simples produção de subsistência será um alívio para milhões que hoje nada produzem. E pode representar mudança significativa na política social do governo. Ao invés de se ver às voltas com a sobrevivência alimentar de milhões de trabalhadores sem condições de produzir, as políticas sociais poderão se voltar para dar sustentabilidade à economia agrícola familiar, fazendo com que sua produção se eleve acima do nível da subsistência e parte possa ser vendida no mercado.

Como acontece em quase todo o mundo, os pequenos produtores rurais brasileiros não têm acesso ao crédito, estão subordinados aos atravessadores para comercializar sua produção e possuem pequena capacidade produtiva, pela baixa qualificação de sua força de trabalho e pelo reduzido uso de máquinas, equipamentos e técnicas agronômicas. Para mudar esse quadro, será preciso incentivar o associativismo, a criação de múltiplos mecanismos de comercialização e orientação sobre o mercado, a diversificação da produção, a elevação da produtividade do solo e do trabalho e a industrialização rural.

Nessas condições, quando mais rápido e massivo for o processo de assentamento dos sem-terra, mais possibilidades terá o governo de dedicar-se à superação dos empecilhos que impedem a economia agrícola familiar de desenvolver-se e dar uma contribuição positiva para a retomada do crescimento nacional.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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