Mais do que urgentes

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Mais do que urgentes, n. 352, 28 jun. 2003.

 

 

Segundo notícias recentes, o presidente Lula decidiu dar atenção especial ao problema dos sem-terra. São notícias alentadoras. É notório que a situação dos sem-terra torna-se, a cada dia, mais desesperadora. E que a proximidade da época do plantio, como seria natural, os deixa ainda mais angustiados diante da impossibilidade de trabalhar a terra e ter alguma esperança mínima de colheita no ano vindouro.

As ocupações, que vêm num crescendo neste primeiro semestre, são apenas um indicador do grau daquele desespero e daquela angústia. E, quando desespero e angústia se juntam, é muito difícil pedir moderação e mesmo negociar. Nas condições brasileiras, a única maneira de realizar uma reforma agrária pacífica e negociada é realizar um processo prático de assentamentos em ritmo de campanha. Os sem-terra precisam enxergar, em ações concretas e ágeis, a possibilidade de serem assentados a curto e médio prazos.

Afinal, se levarmos em consideração que Andrada, o patriarca da Independência, já defendia e reforma agrária em 1821 que muitos abolicionistas pregavam a reforma agrária em 1888 que, durante todo o século 20, os lavradores sem terra cansaram-se de ouvir que a reforma agrária era justa e necessária, mas que era preciso ter paciência para que ela fosse realizada sem violência e que tal reforma jamais foi realizada então, é mais do que plausível que eles reclamem um trâmite mais rápido do governo que foi eleito comprometendo-se publicamente em implementá-la.

Realizar assentamentos massivos não resolverá, por si só, a questão agrária. Mesmo porque os assentados passarão a fazer parte da economia familiar rural, constantemente ameaçada de desestruturação e de geração de novos sem-terra. Porém, os 5,4 bilhões de reais destinados à agricultura familiar pelo governo Lula, assim como a manutenção das linhas de apoio aos lavradores pobres através dos programas fome zero, segurança alimentar, bolsa escola e outros, são instrumentos importantes para permitir que antigos e novos agricultores familiares produzam para sua subsistência e, pelo menos, paralisem o perverso processo de expropriação a que são submetidos há muitos anos.

Esta talvez devesse ser a meta inicial da reforma agrária: transformar imediata e rapidamente todos os sem-terra em assentados e produtores de subsistência. Transformá-los em agricultores familiares prósperos, uma tarefa tão ou mais difícil do que seu assentamento, pode ser a meta posterior. Mas esta depende da solução buscada pelo presidente para o atual momento e talvez tenha chegado o momento de o governo transformar uma reforma justa e necessária numa reforma efetiva. Isto trará não só benefícios econômicos e sociais a milhões de trabalhadores, mas também estabilidade social e política às áreas rurais do país. São, assim, medidas mais do que urgentes.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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