Desatando os nós

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Desatando os nós, n. 331, 01 fev. 2003.

 

 

Os principais nós da economia brasileira são os que impedem o sistema micro-empresarial formal e informal de desenvolver-se e ganhar massividade. Esses nós não impedem que os sistemas empresariais corporativo e intermediário possam crescer. Mas, mesmo com o crescimento desses setores, permanecerá o desequilíbrio econômico e social. E os problemas sociais serão agravados porque não haverá aumento substancial dos empregos, da distribuição da renda e do mercado interno.

O Programa Fome Zero e as anunciadas políticas de desenvolvimento agrário, aqricultura, pesca e inclusão social do governo Lula apontam no sentido de estimular os micro-empreendimentos urbanos e rurais. No entanto, elas parecem não ter uma meta suficientemente clara de dobrar ou triplicar seu número, dando massividade a esse setor que hoje enfrenta dificuldades imensas simplesmente para produzir.

Há entraves burocráticos crescentes com as leis deixadas por FHC. Aumenta o número de clandestinos em fuga das insuportáveis cargas tributárias. O gargalo da comercialização tornou-se um obstáculo quase intransponível. E não existem efetivamente, na escala necessária, programas de assistência técnica, gerencial e administrativa e possibilidades de acesso a qualquer linha de crédito. Amarrados por estes nós, os micros produzem de teimosos. Ou porque exploram seus trabalhadores às vezes de forma mais desenfreada do que as corporações.

Mas seu sistema é o único, nas condições brasileiras, se aqueles nós forem cortados, que pode constituir um mercado para atender as expectativas de emprego de milhões de brasileiros que hoje estão desempregados ou subempregados. Será preciso debulhar e modificar a legislação civil, tributária e fiscal, que impede até mesmo a existência legal de muitos micros. Será preciso reduzir sua carga tributária e redirecionar o crédito, apoio e assistência empresarial para priorizar seu desenvolvimento técnico, gerencial, comercial e administrativo. E será preciso criar, com rapidez, instrumentos novos para realizar a promoção comercial, garantindo o escoamento de sua produção agrícola e urbana.

Esta não é uma questão técnica. É eminentemente social e política, cuja solução depende da ação do Estado em privilegiar um setor que sempre foi marginalizado. Cortando aqueles nós, a curto prazo o Brasil terá condições de criar uns 10 milhões de micro e pequenos empresários urbanos e rurais. Isto pode englobar de 30 a 50 milhões de trabalhadores formalmente regularizados. Assim, mesmo que a nova renda gerada não alcance índices muito elevados nos primeiros anos, essa massificação permitirá uma mudança de qualidade no mercado doméstico, abrindo o caminho para superar a marginalização dos milhões que vivem à parte da economia formal do país. Será a maior garantia de que os brasileiros poderão ter três refeições por dia. E de que os trabalhadores terão chances de se organizarem novamente.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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