As possibilidades do governo Lula

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | As possibilidades do governo Lula, n. 327, 04 jan. 2003.

 

 

A campanha Lula trouxe à tona mudanças nos dois sistemas econômico-sociais da sociedade brasileira. O sistema dominante, cujo núcleo são as corporações monopolistas estrangeiras e nacionais, tendo como periferia setores capitalistas de diferentes tamanhos e especialidades, foi amputado de quase toda essa periferia. Esta formou um sistema intermediário, tendo por núcleo a indústria e o agro-negócio nacionais e por periferia a massa de pequenos e médios empresários.

O sistema dominante continua agindo sob a lógica de crescentes margens de rentabilidade – concentrar capitais e destruir o resto. O novo sistema intermediário, mesmo mantendo a lógica de produtividade e eficiência dominante, quer ampliar os mercados e ser protegido contra a competição selvagem do sistema dominante. Já o sistema subordinado, cujo núcleo tem uma miríade de micro-empresas formais e informais, e sua periferia milhões de indivíduos e famílias pobres e miseráveis, tem lógica própria de atuar na defensiva e obter uma rentabilidade que lhe permita a sobrevivência. Os três sistemas conflitam entre si, mas também comunicam-se e alimentam-se em interseções, através das quais, entre outras coisas, os trabalhadores transitam e os produtos são falsificados e vendidos.

A mudança mais importante nesse processo residiu no compromisso, por meio do Programa de Governo do PT, entre a periferia do sistema dominante, transformada em sistema intermediário, e o sistema subordinado, para frear a ação destrutiva neoliberal e retomar o crescimento econômico. Na prática, esse compromisso contém convergências e divergências. Por exemplo, o controle da inflação interessa aos dois, mas o controle por via recessiva não; o conteúdo das reformas não é o mesmo para todos os que apoiaram Lula; e a política de criação de empregos, expansão da economia popular e formação de um mercado de massas não é a mesma do sistema de produtividade e eficiência que hoje predomina e à qual está amarrado o sistema intermediário.

Nesse contexto, a transformação das forças de sustentação do governo Lula, relativamente fracas, em relativamente fortes, e das forças relativamente fortes do sistema dominante em relativamente fracas, dependerá da maneira com que o governo Lula operar as convergências e divergências daquele compromisso, e enfrentar o sistema dominante. Questão chave nesse processo consiste em evitar que as corporações transnacionais reconfigurem o sistema intermediário como periferia do sistema dominante. Isso significa tomar, agora, apenas as grandes corporações como inimigas.

Os setores burgueses nacionais do sistema intermediário terão que ser estimulados, através de projetos de infra-estrutura, políticas industriais e agrícolas e de exportação. Eles podem disputar o mercado internacional e melhorar o saldo comercial e as contas externas. E podem beneficiar-se, ainda, da distensão social e da ampliação do mercado interno, propiciado pelo Programa Fome Zero. Desse modo, o sistema intermediário poderá ser contemplado e manter isolado o núcleo do sistema dominante.

Porém, o crescimento econômico do sistema intermediário não é capaz, sozinho, de gerar os empregos necessários e aumentar a renda do sistema subordinado. O Programa Fome Zero é, então, condição fundamental para ir além da abertura de canais para minorar a miséria e a pobreza. Seus aspectos decisivos residem na expansão das economias de produção popular, do poder aquisitivo popular e do mercado interno.

Na prática, isso significa dar massividade às experiências de resistência dos trabalhadores individuais, familiares, cooperativos e solidários, e dos micro e pequenos empreendimentos, urbanos e rurais. Em outras palavras, não bastam os mecanismos estatais para o crescimento do sistema intermediário. Para atender ao crescimento do sistema subordinado, são necessários outros mecanismos estatais para construir centrais de comercialização, cooperativas de crédito, órgãos de financiamento, incubadoras de empresas e instrumentos de transferência tecnológica e administrativa. E, de tal forma, que ocorra uma vasta multiplicação empresarial no sistema subordinado, democratizando ao máximo o capital e criando um modelo econômico alternativo aos sistemas intermediário e dominante.

Tal modelo é essencial para elevar a renda, abastecer o mercado interno e conquistar o apoio dos setores pequeno e médio da burguesia do sistema intermediário, interessados na ampliação do poder aquisitivo e do mercado. Ele também é fundamental para colocar na defensiva parte da grande burguesia, levando-a a prestar apoio ao Programa Fome Zero e, portanto, a seus desdobramentos econômicos e sociais. A construção desse modelo desenvolverá como classe tanto os trabalhadores como os micro, pequenos e médios empresários. Fortalecerá, assim, a classe trabalhadora e um setor economicamente democrático da burguesia, dando-lhes condições de desempenhar papel estratégico no aumento da força política do governo Lula.

A construção de um modelo econômico alternativo pelo sistema subordinado não pode, pois, ser uma política secundária. Sem a ação efetiva do Estado e dos movimentos sociais para garantir a existência e massificação desse modelo, frente à concorrência dos outros sistemas, ele continuará disperso e sem força social para sustentar o governo popular contra a pressão do sistema dominante pela continuidade das políticas neoliberais.

As possibilidades do governo Lula residem, então, na transformação do sistema subordinado, atualmente disperso, fragmentado e fraco, num sistema de trabalho mais concentrado e economicamente pujante, capaz de agir como força social e política. Estão, portanto, imbricadas com as estratégias para modificar a correlação de forças. Vão exigir não só vigilância diante das políticas dos sistemas intermediário e dominante, mas, acima de tudo, criatividade e realizações práticas do governo e das forças populares do sistema subordinado para construir um forte modelo alternativo.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *