Ainda a velha história

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | Ainda a velha história, n. 358, 09 ago. 2003.

 

 

Como o governo não recuou da posição de intensificar a reforma agrária, apesar do alvoroço contra o MST e do nervosismo do mercado financeiro, voltaram à tona as velhas opiniões sobre a melhor maneira de realizar tal reforma.

A mais “interessante” delas veio de uma deputada-fazendeira do PFL, que propôs uma “reforma agrária” em que os lavradores sem-terra, além de pagarem pela terra, também devem comprovar sua “vocação agrícola”. Uma outra sustenta que o agronegócio é a verdadeira reforma agrária, pois atende às necessidades de trabalho dos moradores do campo. Ainda outra defende que a reforma agrária não pode ser apenas a entrega de terra aos lavradores, mas também a concessão de crédito barato, garantia de compra da produção, assistência técnica etc. etc.

Embora aparentemente opostas, todas têm em comum, por maus ou bons motivos, o fato de que esgrimam argumentos para… não fazer a reforma agrária. Tome-se como exemplo a mais favorável. Como o Estado tem imensa dificuldade em fornecer os “complementos” que caracterizariam uma reforma agrária “correta”, aquilo que democratizaria a propriedade do solo, que é a entrega das terras, vem sendo adiado para o dia-de-são-nunca, a pretexto de que é preciso dar crédito etc. etc.

O governo Lula tem a vantagem de dar importância especial à economia familiar rural. Tem se esforçado para abrir créditos de custeio, investimento e comercialização, criar mecanismos de preços mínimos para garantir a boa venda da safra, colocar os instrumentos de assistência e apoio técnicos à disposição dos pequenos produtores e incrementar a produção de insumos para as micro e pequenas propriedades. Pela primeira vez na história da República, os produtores familiares do campo vão receber atenção efetiva.

Apesar desses esforços, o governo está longe de ter capacidade para atender a todos os agricultores familiares. Como no processo de reforma agrária os sem-terra de hoje serão os produtores familiares de amanhã, não haverá reforma agrária se o governo se deixar levar pelas sugestões de realizá-la só quando tiver tal capacidade. Por isso, o fator decisivo para efetivar a terra aos lavradores que não a têm e, ao mesmo tempo, atender aos que pedem uma reforma “correta” deve ser a decisão política de construir, mesmo a médio prazo, as condições de sobrevivência e desenvolvimento da economia familiar rural no Brasil.

Para livrar-se da velha história de ser o único país capitalista que nunca realizou sua reforma agrária, o Brasil terá que colocar a redistribuição da terra no centro da reforma. E, no curso desta, realizar uma reforma agrícola, que leve a agricultura familiar a florescer e consolidar-se, paralelamente à agricultura comercial. Só dessa forma, criar-se-á um ambiente social mais favorável, abrindo novas oportunidades de trabalho e de crescimento.

 

Wladimir Pomar é escritor e analista político

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