50 anos da revolução chinesa (5): emprego e desemprego

Correio da Cidadania

WPO | ART | CCD | 50 anos da revolução chinesa (5): emprego e desemprego, n. 167, 03 nov. 1999.

 

 

Há acusações recorrentes de que na China há um desemprego monstro. Os dados sobre esse desemprego variam de acordo com a fonte, podendo ir de 30 milhões a 200 milhões num piscar de olhos. As estatísticas chinesas de 1998 indicam que, das 700 milhões de pessoas de sua população ativa, 148 milhões estão empregadas nas empresas estatais e coletivas urbanas, 27 milhões nas empresas privadas e individuais urbanas, 140 milhões nas empresas rurais e 360 milhões nas unidades agrícolas, familiares e coletivas. O desemprego atingiria cerca de 25 milhões de pessoas.

Em termos absolutos, esse número é alto. Em termos relativos, é menos de 4% da população ativa, uma das menores taxas de desemprego do mundo. Apesar de tudo, é desemprego e um constraste com a política de pleno emprego praticada anteriormente na China. O problema consiste em saber até que ponto essa política, em que três trabalhadores faziam o serviço de um, poderia ampliar a produção de modo a sustentar o aumento da renda e do consumo.

Na prática, essa política contrariava o desenvolvimento das forças produtivas, o uso de tecnologias avançadas e a elevação da produtividade do trabalho. A médio e longo prazos tendia a manter a escassez e socializar a pobreza. Criava um antagonismo entre as demandas e aspirações da população por padrões de vida mais elevados e a capacidade do socialismo em atendê-las.

Era preciso, assim, encontrar uma solução que, ao mesmo tempo, possibilitasse o rápido desenvolvimento das forças produtivas, baseado nas ciências e na tecnologia, e garantisse as conquistas dos trabalhadores. A China tenta a solução de utilizar, na agricultura, na indústria e nos serviços, tanto as inovações científicas e tecnológicas, quanto as tecnologias tradicionais.

Ao tempo que usa as novas tecnologias e materiais, com o mínimo de força de trabalho, nas indústrias espacial, aeronáutica, microeletrônica, informática, telecomunicações e outras, aproveita-se das tecnologias tradicionais na fabricação massiva de brinquedos, artesanatos, vestuário e outros bens de consumo corrente, com o máximo uso de força de trabalho. Assim, entre 1978 e 1997, criou 140 milhões de novos postos de trabalho.

Paralelamente, ao tempo que avança na introdução de técnicas agronômicas que elevam a produtividade do trabalho, da terra e das plantas e animais, a China dissemina  agroindústrias e indústrias dos mais diferentes ramos nos cantões e povoados, de tal modo que a força de trabalho permaneça nas áreas rurais e estas se urbanizem. Em 1997, 24 milhões de empresas de cantão e povoado empregavam 139 milhões de trabalhadores.

Dessa forma, o Estado pratica políticas que combinam atividades de alta produtividade com atividades de alto emprego. Entretanto, as empresas chinesas e os trabalhadores chineses não dependem mais do Estado para a distribuição dos recursos humanos. Ambos fazem escolhas segundo suas necessidades e vontades, resultando nas taxas de oferta e procura de trabalho do mercado. Como existe a tendência para um excesso de força de trabalho, a sociedade precisa também reduzir as jornadas de trabalho e aperfeiçor os sistemas de seguridade social.

A atual jornada de trabalho está limitada a 40 horas semanais e os sistemas de seguridade incluem seguros para a velhice, fundos unificados de aposentadoria, fundos unificados de assistência médica, seguro desemprego, fundos de assistência social e redes de garantias sociais rurais.

Os desempregados, além de receberem um soldo da empresa ou dos departamentos de seguro do trabalho, recebem diferentes tipos de assistência para sua reciclagem profissional e realocação. Podem tanto ser reempregados em outras empresas, quanto receber financiamento das corporações de trabalho e serviços, existentes nos bairros urbanos e vilas rurais, para organizar empresas individuais ou coletivas.

Através desses procedimentos, a China procura manter uma baixa taxa de desemprego, além de garantir aos desempregados recursos para a sobrevivência e meios para a busca de nova colocação. No entanto, o desenvolvimento das forças produtivas e da produtividade, ao mesmo tempo que supre crescentemente as demandas sociais,  precisa de um contingente cada vez menor de trabalhadores. Isto pressionará a China, inevitavelmente, para enfrentar taxas mais elevadas de desemprego. A longo prazo, ela terá que reduzir ainda mais as jornadas de trabalho e ampliar os sistemas de seguridade social.

A China pode conseguir, através desse processo e com um custo social relativamente baixo, evoluir para uma sociedade de alta produção, curtas jornadas de trabalho em rodizio social e garantia de renda básica para os que se encontram fora do trabalho ativo. Com isso, ela estará criando uma sociedade em que não estar empregado deixou de ser um escárnio e passou a ser uma condição para o desenvolvimento cultural e científico e a participação voluntária de cada membro da sociedade na administração pública.

Se conseguir, terá não só superado a fase primária da construção socialista, como demonstrado ser o oposto do capitalismo.

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